O SINDSERP – Sindicato dos Servidores Municipais de Pedreiras, que tem como presidente a professora Ana Roberta, esteve conversando com a Secretária de Educação Conceição Cunha sobre o Projeto de Lei do Executivo que vai fazer contratação temporária em alguns setores do Município, mas na área educacional apenas os professores da zona rural irão participar do seletivo.

Os educadores da zona urbana vão ganhar as dobras. Foi o que disse ao blog a professora Ana Roberta. Segundo ela, essa reunião com a Secretária de Educação, Conceição Cunha, já tinha sido realizada muito antes do Projeto de Lei ser aprovado pelos Vereadores.

Ana Roberta disse como foi cumprir essa cláusula.

SÃO LUÍS – Preso nesta quarta-feira (15), pela Polícia Civil, por intermédio da equipe de captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Fábio Aurélio do Lago e Silva, o “Buchecha”, ele faz parte de uma associação criminosa que vendia veículos roubados e clonados em São Luís.

Durante a operação, foi apreendida uma caminhonete Hilux SW4, de cor branca. Segundo a Polícia, parte da quadrilha já vinha sendo investigada desde o final do ano passado, onde já respondem a outro inquérito.

Com um dos presos, foi apreendido um colete a prova de balas, da Polícia Militar.

Entenda o caso

O “Buchecha” foi um dos envolvidos na morte do jornalista Décio Sá, em um bar, na Avenida Litorânea, em abril de 2012. Segundo as investigações do caso, ele trabalhava para José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, também envolvido no crime.

Posicionamento

Segundo informações do advogado de “Buchecha”, ele foi liberado após pagar fiança no valor de R$ 4 mil.

Fonte: O Estado do Maranhão

Na manhã de ontem (14) o responsável pelo Instituto de Previdência dos Servidores de Trizidela do Vale, o advogado Talyson Medeiros, o assessor jurídico Fabrício Sampaio, o controlador do município Edvan Matos, o Secretário de Finanças Jânio Luiz e entendedores sobre o citado assunto estiveram reunidos exclusivamente para tratarem sobre a regularização do fundo previdenciário municipal.

Ainda baseado em informações de Talyson Medeiros essa regularização é uma exigência do prefeito Fred Maia para que no futuro nenhum servidor venha ser prejudicado.

Fonte: Assessoria de Comunicação de Trizidela do Vale/MA

Mariana Jungmann – Repórter da Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou hoje (14), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a realização das vaquejadas. Após uma decisão do Supremo Tribunal Federal no ano passado, que considerou inconstitucional a lei que regulamentava a atividade, os senadores aprovaram agora uma emenda constitucional para garantir a legalidade da prática, desde que não envolva crueldade com os animais.

A PEC é de autoria de Otto Alencar (PSD-BA) e teve 28 assinaturas de senadores para começar a tramitar. O texto recebeu apoio especialmente dos parlamentares do Nordeste, onde a prática da vaquejada é comum e, geralmente, atrelada a festividades tradicionais.

Vários senadores do Nordeste ressaltaram que a tradição movimenta a cadeia produtiva em pequenas cidades do interior da região, estimulando a geração de empregos e renda. “É preciso aperfeiçoar a atividade da vaquejada e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural”, disse o senador Roberto Muniz (PP-BA). Para ele, a reação negativa a essa tradição envolve o preconceito com nordestinos.

Já o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), um dos que votaram contra a proposta, disse que não há como manter a vaquejada sem provocar sofrimento aos bois envolvidos, porque eles são puxados pelo rabo e derrubados no chão durante a prática.

“A minha origem é nordestina, tenho parentes nordestinos. Respeito, inclusive, parentes que assim pensam e quem pensa diferentemente, mas há de se distinguir o que é cultura do que é, de fato, a prática reiterada de maus-tratos aos animais, que, no meu entender, o Supremo Tribunal Federal compreendeu como ferimento claro ao princípio elementar de respeito aos direitos humanos insculpido na nossa Constituição”, afirmou Randolfe.

Tramitação

Como o texto foi aprovado em dois turnos pelo Senado, a PEC segue agora para a Câmara. Se for aprovada pelos deputados sem alterações, a matéria seguirá para promulgação. Caso contrário, terá que retornar ao Senado para revisão.

Fonte: Agência Brasil

Na manhã desta terça-feira (14), O Blog entrevistou o juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que avaliou o Projeto de Lei de autoria do Executivo, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. Segundo o magistrado, a contratação temporária de servidor é prevista constitucionalmente, o artigo 37 da constituição abre a hipótese pra situação de calamidade, situações transitórias. Ele acredita que a iniciativa do executivo foi suprir essas situações.

Durante a entrevista Dr. Marco Adriano falou sobre a elaboração do Projeto de Lei da gestão passada, que foi votado e aprovado pela Câmara de Vereadores, chegou a dizer que, pelo seu conhecimento, o Projeto de 2013, era bastante genérico, e foi alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade promovida pelo Ministério Público no Tribunal de Justiça.

Perguntado se o Projeto de autoria do Prefeito Antônio França é legal, o juiz disse que o conteúdo, a rigor, se assemelha muito a Lei Federal, mas não soube dizer se foi essa a intenção do Município.

Ouça na íntegra a entrevista do Juiz Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca.

A Caixa Econômica Federal divulgou, na manhã desta terça-feira (14), o calendário de saques do FGTS inativo. Os pagamentos serão realizados entre março e julho. Beneficiários nascidos nos meses de janeiro e fevereiro poderão procurar as agências da Caixa de 10 de março a 9 de abril.

Quem nasceu em março, abril e maio vai sacar o dinheiro entre 10 de abril e 11 de maio. Trabalhadores nascidos nos meses de junho, julho e agosto vão receber entre os dias 12 de maio e 15 de junho; nascidos em setembro, outubro e novembro, de 16 de junho a 13 de julho; e  nascidos em dezembro, de 14 a 31 de julho.

A Caixa criou em seu site uma página especial e um serviço telefônico para tratar das contas inativas. O banco orienta os trabalhadores a acessar o endereço www.caixa.gov.br/contasinativas ou ligar para  0800-726-2017, para que possam, de forma personalizada, saber valor, data e local mais convenientes para os saques. Os beneficiários também podem acessar o aplicativo FGTS para saber se têm saldo em contas inativas, mas é necessário lembrar que os saques só podem ser feitos em contas que foram desativadas até  31 de dezembro de 2015.

Para reforçar os atendimentos, a Caixa vai abrir as agências os primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento (com exceção de abril, mês que a data coincide com a Semana Santa). As datas serão 18 de fevereiro, 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho.

Como sacar o FGTS inativo

Os beneficiários terão quatro opções para recebimento dos valores de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: quem tem conta-corrente na Caixa poderá pedir o recebimento do crédito em conta, por meio do site das contas inativas. O saque também pode ser feito em caixas eletrônicos. Para valores de até R$ 1.500, é possível sacar só com a senha do Cartão do Cidadão, mesmo que o beneficiário tenha perdido o documento. Para valores de até R$ 3.000, o saque pode ser feito com Cartão do Cidadão e a respectiva senha.

Os valores do FGTS inativo também podem ser retirados em agências lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Neste caso, o beneficiário vai precisar do Cartão do Cidadão, da respectiva senha e de um documento de identificação.

Há, ainda, a possibilidade de retirar o dinheiro diretamente nas agências bancárias. Os documentos necessários são o número de inscrição do PIS (Programa de Integração Social) e o documento de identificação do trabalhador. É recomendado levar também o comprovante da extinção do vínculo (carteira de trabalho ou termo de rescisão do contrato de trabalho).

Fonte: Agência Brasil