A partir de hoje (22), o Blog reservou um espaço para divulgar a agenda dos candidatos a Prefeito de Pedreiras e de Trizidela do Vale. Nossa produção entrou em contato, logo cedo, com todas as coordenações, mas até o presente momento somente a coordenadoria do prefeito Totonho Chicote, de Pedreiras, enviou a agenda do candidato.
O pedido deve ser feito individualmente na Justiça Eleitoral. – Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr
BRASÍLIA – Caso o partido ou coligação tenha perdido o prazo de solicitação de registro dos candidatos paras as eleições municipais de outubro próximo, que terminou no dia 15 deste mês, a solicitação poderá ser feita até este sábado (20).
Os candidatos escolhidos em convenção para as eleições municipais de 2016 devem pedir o registro da candidatura até as 19h do dia 20 de agosto. O pedido deve ser feito individualmente na Justiça Eleitoral.
Os candidatos que farão o pedido devem respeitar o prazo de 48 horas após a publicação pelo juízo eleitoral competente em relação à lista dos candidatos. A medida visa a assegurar o direito de participar do pleito ao candidato escolhido legitimamente em convenção partidária.
Essa é uma das fases mais importantes da eleição. Nessa fase, os partidos e coligações fazem a solicitação do registro dos candidatos aos cargos eletivos e no dia 2 de setembro os partidos, coligações e candidatos devem preencher as vagas remanescentes para as eleições parlamentares com os percentuais mínimos de 30% e máximo de 70% para cada sexo.
O período de registro de candidatura, caso haja substituições, termina no dia 12 de setembro. Em caso de morte de candidato, os partidos e coligações devem fazer substituição até 10 dias após o ocorrido.
A propaganda eleitoral nas ruas e na internet está autorizada a partir hoje (16), de acordo com as regras estabelecidas pela Justiça Eleitoral. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições de outubro podem participar de carreatas, distribuir panfletos e usar carros de som das 8h às 22h. Também estão permitidos comícios das 8h às 24h. A campanha vai até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno.
A propaganda foi autorizada após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receber ontem (15) o número parcial de 485.268 mil pedidos de registros de candidaturas. O número final deve ser divulgado hoje.
A partir de agora, caberá aos juízes eleitorais julgar os pedidos de registro, que poderão ser indeferidos se os candidatos não cumprirem os requisitos legais, entre eles estar elegível pela Lei da Ficha Limpa. A norma impede que pessoas condenadas por órgãos colegiados disputem eleições pelo prazo de oito anos.
Fiscalização
Nestas eleições, a Justiça Eleitoral em todo o país utilizará novas regras para fiscalizar os recursos empregados nas campanhas dos candidatos. De acordo com a reforma eleitoral aprovada pelo Congresso no ano passado, os partidos e coligações deverão prestar contas aos tribunais regionais eleitorais (TREs) a cada 72 horas. Os dados poderão ser consultados no sitedo TSE.
Pela nova norma, os candidatos também estão proibidos de receber doações de empresas e só poderão ser financiados por pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário. As doações de simpatizantes dos candidatos só podem ser feitas por meio de recibo e declaradas no Imposto de Renda. As chamadas “vaquinhas virtuais” foram vetadas pelo TSE.
Prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, registrando sua candidatura (Foto: Francisco Rodrigues)
15 de agosto de 2016 essa é a data limite para os partidos e coligações registrarem os seus candidatos nos cartórios eleitorais até as 19h, conforme prazo determinado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Durante esse período aumenta a movimentação nos cartórios eleitorais de Pedreiras e de Trizidela do Vale, que funcionam no anexo do Fórum Desembargador Araújo Neto, na rua das Laranjeiras, centro da cidade.
Candidatos a prefeito e vereador estão atentos ao calendário eleitoral, caso contrário, qualquer vacilo pode levar por água abaixo toda luta dos futuros representantes da população.
Ontem (10), o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia (PMDB), que concorre à reeleição, registrou sua candidatura no cartório eleitoral da 9ª zona, que corresponde aos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.
“Estou concluindo mais uma etapa nestas eleições, agora é cair em campo, e levar ao conhecimento de todos os eleitores a nossa proposta de governo para mais quatro anos em Trizidela do Vale“, disse o prefeito Fred Maia.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Prefeito Fred Maia
Para anunciar sua decisão, o prefeito de Pedreiras, Totonho Chicote, reuniu em sua residência, amigos, correligionários e a família, que apoiou a decisão do administrador, que apesar dos obstáculos, que terá que enfrentar pela frente, disse que, com a força do povo vai conseguir seguir no cargo.
Prefeito Totonho Chicote – Pré-candidato à reeleição em Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)
Em seu discurso, Totonho Chicote disse que fazer parte da história de Pedreiras, não foi fácil, lembrou que, de todos os gestores que já passaram por Pedreiras, ele foi o mais perseguido e mais crucificado, mas tudo isso, segundo ele, o fortaleceu para seguir em frente.
(Foto: Sandro Vagner)
O pré-candidato a vice-prefeito não foi anunciado conforme se cogitava antes da reunião. Segundo informou ao Blog o ex-deputado estadual Raimundo Louro, somente na convenção será anunciado o nome do candidato a vice.
(Fotos: Sandro Vagner)
Para aumentar ainda mais o suspense, o ex-deputado informou que três nomes estão sendo apreciados dentro do grupo, mas não os revelou.
(Foto: Sandro Vagner)
Com a confirmação do nome de Totonho Chicote à reeleição, Pedreiras terá mesmo cinco pré-candidatos nestas eleições municipais.
Waldirene Silva (PEN -Pré-candidata a prefeita) e Ana Lúcia Freitas (PMDB – Pré-candidata a vice-prefeita de Pedreiras)
Pelo andar da carruagem, Pedreiras terá mesmo cinco pré-candidatos a prefeito. Ontem (28), mais um nome chegou ao conhecimento do público, e acabou de vez a ânsia da população em saber quem seria a vice na chapa de Waldirene Silva, pré-candidata a prefeita. Na residência da esposa do ex-prefeito, Dr. Lenoílson Passos, foi anunciada e apresentada durante uma reunião, a dentista Drª Ana Lúcia Freitas, como pré-candidata a vice-prefeita.
Quando falamos que Pedreiras terá cinco pré-candidatos a prefeito, é devido o último nome, que deve ser anunciado na noite de hoje (29), na residência do atual prefeito Totonho Chicote.
Os nomes dos cinco pré-candidatos
Antônio de França ( PTB), Dr. Humberto (Solidariedade), Waldirene Silva (PEN), Ismael (PPL) e Totonho Chicote (PRB) ou a esposa Irís Chicote.
Número de candidatos em 2012
Nas eleições de 2012, três candidatos concorreram às eleições em Pedreiras: Totonho Chicote (atual prefeito), Ivaldo Lima (ex-secretário municipal de saúde) e Simplício Araújo (Secretário de Estado de Indústria e Comércio).
Totonho Chicote foi eleito pelo 10 PRB com: 11.715 votos – 39,20%
Simplício Araújo 23 PPS: 5.005 votos – 16,75%
Ivaldo Lima 15 PMDB: 4.723 votos – 15,80%
ABSTENÇÕES: 6.843
BRANCOS: 246
NULOS: 1.171
VÁLIDOS: 21.44
O grande número de abstenção, que ficou à frente do terceiro colocado, foi o maior adversário que os candidatos encontraram em 2012, isso com apenas três concorrentes.
E agora, com cinco, como será que irá se comportar o eleitor pedreirense?
A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (28), no salão do júri popular, no fórum de Pedreiras. Participaram pré-candidatos a prefeito, vereadores e representantes de coligações.
O objetivo foi tirar algumas dúvidas sobre as mudanças na Lei eleitoral, que passam a vigorar a partir dessas eleições em todo o Brasil.
Dr. José Carlos (Promotor de Justiça), Drª. Larissa Tupinambá (Juíza Eleitoral da 9ª zona), Ivo Gonçalves (Sec. de Meio Ambiente de Pedreiras) (Foto: Sandro Vagner)
Dr. José Carlos de Farias Filho, promotor de justiça, e a juíza Drª Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, explanaram o que pode e o que não pode nestas eleições, como por exemplo; fixar cavaletes, bandeiras e outro meio de propaganda em canteiros e logradouros públicos.
(Fotos: Sandro Vagner)
“Essa reunião é essencial para que nós possamos divulgar as obrigações eleitorais quanto a propagando eleitoral, para que não haja qualquer propaganda extemporânea, qualquer propaganda eleitoral. Qualquer irregularidade pode ser informado ao poder judiciário ou comunicado ao ministério público, que o poder judiciário tem poder de polícia pra tomar providencia sobre a propaganda irregular, e o ministério público tenha a possibilidade de representar o judiciário para tomar providência”. Disse o promotor de justiça Dr. José Carlos de Farias Filho.
(Fotos: Sandro Vagner)
Drª Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, juíza da 9ª zona eleitoral, detalhou a reunião no âmbito dos esclarecimentos mais repetitivos cometidos pelos pré-candidatos.
Qualquer dúvida os pré-candidatos devem seguir a Lei eleitoral, e pronto.
A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno.