A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (30), no Maranhão, a Operação “Conteúdo Proibido XV”, com o objetivo de combater crimes de violência sexual infantil por meio da rede mundial de computadores. A ação resultou no cumprimento de 03 (três) mandados de busca e apreensão e quebras de dados telemáticos na residência de um investigado nos municípios de Governador Archer/MA e Imperatriz/MA.

Durante a operação, equipamentos eletrônicos foram apreendidos e encaminhados à perícia técnica. O objetivo é coletar vestígios digitais que possam auxiliar nas investigações.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil (Arts. 241-A e 241-B do Estatuto da criança e do adolescente). Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

Com a utilização de avançadas ferramentas tecnológicas, além de diferentes meios de obtenção de provas, foi possível rastrear a atuação do investigado na rede mundial de computadores.

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

A PF reforça que o consumo e a disseminação de conteúdo pornográfico infantil fomentam a violência sexual contra crianças, causando danos psicológicos e sociais permanentes às vítimas. A corporação prioriza o combate a esses crimes, visando identificar vítimas vulneráveis e prender agressores, contribuindo para a proteção de crianças e adolescentes, que são o público mais afetado por essas práticas.

A participação da sociedade é fundamental. A Polícia Federal reitera a importância de denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes. As investigações continuam em andamento.

fonte – Comunicação Social da Polícia Federal do Maranhão

O Ministério Público Federal (MPF) formalizou denúncia contra quatro desembargadores, dois magistrados de primeira instância e outras 23 pessoas investigadas em acusações relacionadas a um suposto esquema de suborno e ocultação de recursos no âmbito do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A iniciativa é um desdobramento da Operação 18 Minutos, deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2024, que investiga desvios que podem ter causado prejuízo de até R$ 50 milhões aos recursos públicos, especialmente ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Entre os denunciados estão figuras de relevância no Poder Judiciário do Maranhão: os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Marcelino Everton Chaves (já aposentado) —, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa.

Segundo o MPF, os envolvidos atuavam em associação com advogados, funcionários públicos, políticos e empresários, articulando sentenças judiciais e agilizando a liberação de alvarás de alto valor. O nome da operação remete ao intervalo de 18 minutos entre uma decisão judicial e o saque de uma elevada quantia em espécie realizado em uma agência bancária.

O caso veio à tona após a análise de um Relatório de Inteligência Financeira emitido pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações financeiras atípicas envolvendo cerca de R$ 14 milhões. Conforme a denúncia, os magistrados manipulavam processos em favor de interesses particulares, recebendo subornos em troca de decisões favoráveis.

Pagamentos de honorários advocatícios — alguns de valor elevado — teriam sido utilizados para disfarçar os repasses irregulares. A investigação aponta que parte dos recursos foi lavada por meio de cartões de crédito, aquisição de bens de luxo e transações bancárias suspeitas.

Além dos desembargadores e juízes, foram formalmente acusados:

• Fred Campos, prefeito de Paço do Lumiar (PSB), município localizado na região metropolitana de São Luís.
• Edilázio Gomes da Silva Júnior, ex-parlamentar federal.
• Três ex-assessores do TJMA: Lúcio Fernando Penha Ferreira, Paulo Martins de Freitas Filho e Zely Reis Brown Maia.

Treze advogados:

1. Flávio Henrique Silva Campos
2. Eliane Sousa Ramos
3. Nadir Maria de Brito Antunes
4. Alderico Jefferson Abreu Silva
5. Carlos José Luna dos Santos
6. José Helias Sekeff do Lago
7. Jaiçara Melo de Araújo Sousa
8. Francisco Xavier de Souza Filho
9. Sirley Regina Silva
10. Arnaldo José Sekeff do Lago
11. Emanuelle de Jesus Pinto Martins
12. Fabrício Antônio Ramos Sousa
13. Felipe Antônio Ramos Souza

Outros implicados: Janaína Moreira Lobão Coelho, Fernando Antônio Ramos Sousa, Eduardo Rodryo Duarte Silva e Lucilene de Jesus do Nascimento Sousa.

O processo está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a responsabilidade do ministro João Otávio de Noronha. Entre as medidas cautelares já impostas estão: bloqueio e indisponibilidade de bens, uso de tornozeleira eletrônica, afastamento de funções públicas, proibição de contato entre os envolvidos e restrição de entrada nas dependências do TJMA.

Alguns dos denunciados já haviam sido afastados anteriormente de suas atividades, como os desembargadores Nelma Sarney e Guerreiro Júnior. As investigações também revelaram diálogos comprometedores entre os acusados, incluindo uma conversa em que um dos magistrados exigia o repasse da propina no prazo de até 48 horas.

fonte: oimparcial.com.br

Na manhã de hoje, (25), Policiais Militares do 17º BPM, sediado na cidade de Codó, sob a supervisão do CPAI-4, realizaram uma Operação que localizou e desarticulou uma casa que era utilizada para a fabricação e armazenamento de armas caseiras utilizadas por uma facção criminosa, bem como para guardar insumos e munições.

O Tenente-Coronel PM Miguel da Silva Morais Júnior, Comandante do CPAI-4, enalteceu o trabalho realizado pelo 17º BPM e ressaltou que essa operação trará mais paz social, além de contribuir para a diminuição da circulação e do emprego de armas caseiras utilizadas para práticas delituosas, inclusive de crimes contra a vida, pontuando ainda que a Diretriz Operacional do CPAI-4 é a de SERVIR, PROTEGER E PRESERVAR VIDAS e que o Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão, sob o comando do Governador Carlos Brandão, SEMPRE ESTARÁ A SERVIÇO DO CIDADÃO.

Uma pessoa foi conduzida durante a Operação, identificada apenas pelas iniciais D. da C. S.

Por volta das 8h:24, desta quinta-feira (24), A Guarnição da Polícia Militar de Poção de Pedras, recebeu a informação de um achado cadavérico na MA-012., entre o Povoado Alegria e Esperantinópolis. Após chegarem ao local, os policiais constataram a veracidade do ocorrido. Um projétil de arma de fogo foi encontrado sobre o corpo da vítima.

O cadáver apresentava uma lesão na região da testa, provavelmente de um disparo de arma de fogo. A identificação ocorreu no momento que o corpo foi levado de ambulância para o hospital municipal, segundo populares, tratava-se de Edionilson da Silva Oliveira Júnior (Júnior Bocão).

No local, no asfalto, tinha marca de sangue, como se a vítima tivesse sido arrastada para dentro do mato após a execução.

Júnior Bocão, que morava na Vila Borges, em Poção de Pedras, já havia cumprido pena na Unidade Prisional de Pedreiras.

A causa do crime deverá ser esclarecida durante as investigações.

A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte do Policial Militar, Dos Santos, crime que aconteceu no dia 06 de julho, em Trizidela do Vale, durante uma vaquejada, onde o principal suspeito é o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor (PDT).

Segundo o delegado responsável pelo caso, Dr. Márcio Coutinho, o prefeito foi indiciado por crime de homicídio qualificado, pelo motivo fútil, que impossibilitou a defesa da vítima, e por porte ilegal de arma de fogo, tendo em vista que o suspeito teria dito em depoimento quando se apresentou espontaneamente na 13ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Presidente Dutra, que já possuía a arma do crime há mais de dois anos.

Dr. Márcio Coutinho disse, ainda, que as últimas perícias que foram requisitadas, o laudo comprovou que todos os tiros ocorreram de trás pra frente.

Segundo informações do delegado, o processo já foi remetido para a justiça, para a 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, sendo aberto vista para o Promotor de Justiça, que deverá oferecer denúncia ou alguma diligência, caso venha achar necessário.

O prefeito João Vitor Peixoto Moura Xavier (PDT), se entregou na Delegacia Geral de Polícia Civil, em São Luís, no dia 15 deste mês, após o juiz titular da 2ª vara da Comarca de Pedreiras, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, ter expedido um mandado de prisão contra o gestor.

O município de Lima Campos alcançou 90,91 % de crianças alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, superando os índices do Maranhão (60%) e do Brasil (59,2%).

O dado é do novo Índice Criança Alfabetizada (ICA), no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e INEP.

Esse resultado reflete o compromisso da gestão pública municipal e profissionais da educação na garantia dos direitos a uma educação pública com qualidade, equidade e inclusão. Seguiremos firmes e avançando para alfabetização na idade certa!

Por Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Lima Campos – MA

Um capitão da Policial Militar do Maranhão (PMMA) foi afastado do comando da região de Miranda do Norte por suspeita de abuso sexual contra uma mulher.

A PMMA informou que abriu um inquérito para apurar o caso. Uma mulher relatou ter sofrido o abuso sexual ao entrar no Batalhão da PM de Miranda do Norte para realizar uma entrega.

A vítima solicitou medida protetiva de urgência, pois se sente amedrontada. Leia a nota da PMMA:

“A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) informa que ao tomar conhecimento dos fatos, determinou de imediato ao comando da região o afastamento do policial das atividades operacionais no Batalhão, foi instaurado Inquérito Policial Militar para apuração rigorosa e célere das denúncias.

A PMMA reitera que não compactua com qualquer conduta ilegal por parte de seus integrantes e que, havendo comprovação dos fatos, o capitão responderá na forma da lei. A Polícia Civil, por meio da Delegacia de Miranda, apura com rigor os fatos denunciados”.

 

fonte: imirante.com

Durante uma Operação realizada na manhã deste domingo (20), em Lago da Pedra, pelo 39º BPM de Polícia Militar, foi preso Carlos Eduardo Melo da Silva, 24 aos de idade. Ele é o principal suspeito de ter cometido um assassinato em Pedreiras, no dia 06 de abril, por volta das 03:45h, em frente ao Bar do Márcio, na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão, onde teria efetuado quatro disparos de arma de fogo contra Pedro Lucas Lopes de Amaral, que chegou a ser socorrido, mas, teria chegado sem vida no Hospital Geral Municipal de Pedreiras.

No momento da prisão, a Polícia Militar encontrou ainda duas armas de fogo e arma branca, quatro celulares, dinheiro, balanças de precisão, drogas, embalagens para droga e um caderno com anotações, que foram apreendidas.

Contra Eduardo Melo, tem um mandado de prisão preventiva em aberto, expedido pelo juiz titular da 2ª Vara da Comarca de Pedreiras, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, com validade até 2035, formulado pelo Delegado Regional de Policia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira.

Carlos Eduardo Melo deverá ser encaminhado para a Unidade Prisional de Pedreiras, onde ficará à disposição da justiça.

Na manhã dessa terça-feira (15), o prefeito de Igarapé Grande,  João Vitor Peixoto Moura Xavier (PDT), principal suspeito de tirar a vida do policial militar Dos Santos, no dia 06/07, durante uma vaquejada em Trizidela do Vale, quando efetuou cinco disparos de arma de fogo nas costas do PM, se entregou na Delegacia Geral de Polícia Civil, em São Luís. Um mandado de prisão já havia sido expedido pelo juiz titular da 2ª vara da Comarca de Pedreiras, Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior.

João Vitor fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal – IML, da capital, em seguida foi levado para à Central de Inquérito e Custódia de São Luís.

Com exclusividade, nossa produção conversou com a viúva do policial Dos Santos, após o prefeito se entregar. Joyce Lenne disse que espera que a justiça seja feita. Que o prefeito pague pelo o que fez com o seu marido, deixando os filhos bastante abalados, onde estão passando por tratamento psicológico.

“Eu gostaria só de pedir por justiça. Que a justiça seja feita, que ele pague pelo crime que ele cometeu, não vai  trazer o Thiago de volta, não! Mas vai nos  dar conforto, alívio total, mas ele vai pagar pelo crime que ele cometeu. Que as autoridades e a justiça façam seu trabalho.” Finalizou Joyce Lenne Brasil Sousa dos Santos.

Após sair o mandado de prisão contra o prefeito de Igarapé Grande, João Vitor Peixoto Moura Xavier (PDT), a Polícia Civil, através da delegacia de Lago da Pedra, ao comando do delegado Dr. Márcio Coutinho, esteve na cidade visitando os dois endereços citados no mandado de prisão, na residência do administrador e na prefeitura municipal, mas em nenhum foi encontrado o prefeito.

O mandado contra o prefeito que matou o policial Dos Santos com cinco tiros nas costas, no dia 06, em Trizidela do Vale, é válido até o ano de 2045.

Buscas foram feitas, segundo o delegado, mas nada foi encontrado. A arma usada pelo prefeito que matou o policial continua desaparecida.

A polícia continuará efetuando diligência para que o prefeito João Vitor (PDT), possa ser preso e ser encaminhado para o presídio, onde ficará à disposição da justiça.