Buenos Aires: Argentina aprova legalização do aborto

Manifestantes a favor da legalização do aborto se concentraram durante toda a noite em frente ao Congresso argentino. O país aprovou a legalização do aborto na madrugada de quarta-feira (30) Foto: AFP

Na madrugada desta quarta-feira (30), o Senado argentino aprovou, em decisão histórica, a legalização do aborto no país. A interrupção voluntária da gravidez (IVE) até a 14ª semana obteve 38 votos a favor, 29 votos contrários e 1 abstenção. Quatro senadores estiveram ausentes. “Está aprovado”, disse a presidente do órgão, Cristina Fernández de Kirchner, também vice-presidente da República, em meio a aplausos. Há duas semanas, a Câmara dos Deputados havia aprovado o projeto — com 131 votos a favor, 117 contrários e seis abstenções.

O Senado ainda sancionou por unanimidade o projeto de lei que cria um “seguro de mil dias” para fortalecer o atendimento à mulher durante a gravidez e os cuidados dos filhos nos primeiros anos de vida, com o objetivo de evitar aborto motivado por causas econômicas.

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Durante as negociações, para somar votos favoráveis ao direito das mulheres decidirem sobre o aborto, o projeto enviado ao Congresso pelo presidente Alberto Fernández incluiu a possibilidade de os profissionais de saúde apresentarem uma “objeção de consciência”. A mudança desagradou os líderes da campanha pelo aborto legal, seguro e gratuito, que reúne mais de 300 organizações feministas. Isto, no entanto, não impedirá o atendimento da mulher por outros médicos ou outras unidades de saúde.

Em sua conta no Twitter, o presidente Fernández comemorou a aprovação da legalização do aborto: “O aborto seguro, legal e gratuito (agora) é lei. Com ele me comprometi durante a campanha eleitoral. Hoje, somos uma sociedade melhor que amplia direitos às mulheres e que garante a saúde pública”, escreveu.

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Com a nova legislação, a Argentina se tornou o primeiro país de grande dimensão na região a legalizar o aborto. E se junta a outras duas nações latino-americanas em que as mulheres podem decidir sobre a interupção da gravidez: Cuba e Uruguai. Também permitem o aborto a Guiana e a Cidade do México. Na Guiana Francesa e Porto Rico, por conta das legislacões da França e dos EUA, o aborto também é legal.

Pouco depois de iniciada a votação no Senado argentino, e para garantir margem mais tranquila para a aprovação, o governo de Fernández anunciou também que poderia modificar o texto da então possível futura lei no momento de sua promulgação. A ideia era evitar que o projeto voltasse à Câmara dos Deputados. A medida foi criticada por congressistas contrários ao projeto de lei, mas convenceu os senadores Alberto Weretilneck e Edgardo Kueider, que, horas antes, ameaçaram abster-se.

A votação

Enquanto manifestantes contra e a favor da nova legislação se concentravam do lado de fora do Congresso argentino durante toda a noite, senadores participaram de quase 12 horas de debate intenso, que surpreendeu pelos votos favoráveis à legalização dados por congressistas antes indecisos ou que haviam votado contra o aborto em 2018, durante o governo de Mauricio Macri. Na ocasião, outro projeto foi rechaçado pela câmara alta do congresso argentino. A mudança desses votos foi fundamental para a aprovação da nova lei.

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Foi o caso da senadora independente Lucila Crexell, que se absteve na votação de 2018, mas que, agora, ao dar seu voto favorável, afirmou que a interrupção da gravidez não deve ser tratada por viés religioso ou político. “É uma questão de saúde pública”, disse ela, ressaltando que a criminalização do aborto leva um número grande de mulheres jovens e saudáveis aos abortos clandestinos. Crexell também afirmou que é favor da laicidade do Estado.

Além dela, os senadores oficialistas Silvina García Larraburu e Sergio Leavy mudaram suas posições para apoiar a nova legislação. Larraburu, que na votação de 2018 foi a única senadora kirchnerista a votar contra a legalização do aborto, justificou sua mudança pela “necessidade de apoiar uma mulher livre, que possa decidir por sua própria consciência.”

Já Leavy, ao dar seu voto favorável à legalização, afirmou que, embora seja contrário ao aborto, entendeu que “não se trata de mim, das minhas crenças ou da minha formação, mas de uma situação que diz respeito a muitas mulheres.”

A senadora Norma Durango, à frente da bancada da mulher, foi a primeira a se pronunciar, e a favor da legalização do aborto:

“Hoje é um dia de esperança, vamos começar a debater um projeto que evitará mais mortes injustas”, afirmou. “Mais uma vez temos a possibilidade de legislar para as mulheres e pessoas com capacidade de gestar. Ocupo esta bancada em nome das mulheres mortas pelo aborto clandestino e para oferecer minha voz como militante dos direitos das mulheres que querem ser escutadas. O aborto é uma realidade, existe desde tempos imemoriais e mata as mulheres na clandestinidade”, afirmou Durango.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Anvisa muda regras para uso emergencial de vacina contra covid-19

© Marcelo Camargo/Agência Brasi

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) alterou ontem (29) dois pontos dos requisitos mínimos para submissão de pedido de autorização de uso emergencial de vacinas para covid-19.

“A publicação foi alterada em pontos específicos referentes aos documentos a serem submetidos à agência”, disse a Anvisa, em nota.

A mudança foi divulgada um dia depois da farmacêutica Pfizer informar, em comunicado, que não solicitará o uso emergencial de sua vacina no Brasil.

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O imunizante foi desenvolvido em parceria com a empresa alemã BioNtech e já é utilizado em países como Reino Unido, Estados Unidos, Alemanha e França, entre outros.

A Anvisa modificou um dos pontos destacados pela Pfizer como entrave para o uso emergencial. O dispositivo exigia a apresentação de um cronograma de distribuição da vacina específico para o Brasil, bem como a informação precisa da quantidade de produto acabado disponível para compra. Segundo a multinacional farmacêutica, tais pontos “só poderão ser definidos na celebração do contrato definitivo”.

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Novas regras

Pelas novas regras da Anvisa, passou a ser necessário apresentar somente “informações sobre a previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

O outro ponto alterado diz respeito ao Termo de Consentimento Livre e Esclarecido a ser elaborado com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar para uso emergencial.

A Anvisa incluiu nos requisitos a sugestão de que seja utilizado o modelo simples disponibilizado pelo governo do Reino Unido. Pode ser empregado também “outro modelo desenvolvido pela empresa”, segundo a nova redação do Guia 42/2020.

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No comunicado de segunda-feira (28), a Pfizer disse ter se reunido com técnicos da Anvisa em 14 de dezembro para esclarecer as dúvidas sobre o pedido de uso emergencial, e que, até aquele momento, concluiu ser mais célere submeter a vacina aos trâmites normais de autorização.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Brasília: Lei aumenta participação da União em fundo de garantias do Pronampe

© Isac Nobrega

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.115/2020 que estabelece o aumento da participação da União no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para a concessão de garantias no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

Pronampe foi criado em maio pelo governo federal para garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia de covid-19. As empresas beneficiadas assumem o compromisso de preservar o número de funcionários e utilizam os recursos para financiar a atividade empresarial, como investimentos e capital de giro.

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O texto foi publicado com veto ao Artigo 3, que revogava o Artigo 14 da lei que criou o Pronampe. O referido artigo determina que as receitas provenientes do retorno dos empréstimos à União serão integralmente utilizadas para pagamento da dívida pública de responsabilidade do Tesouro Nacional. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que a revogação do dispositivo contraria o interesse público e “poderia impactar negativamente as fontes de receita exclusivas para a gestão da dívida pública federal, em uma conjuntura desafiante para sua gestão e para o equilíbrio da regra de ouro”.

Além disso, nesta terça-feira, o governo federal também editou Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões, em favor de encargos financeiros da União, para viabilizar a integralização de cotas no FGO, para atendimento ao Pronampe. De acordo com o governo, com a edição dessa MP foram “adotadas as providências necessárias para viabilizar a efetividade” a lei sancionada.

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Em outro ato, o governo federal ainda prorrogou, até amanhã (31), o prazo para formalização das operações de crédito no âmbito do programa, junto às instituições financeiras participantes.

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“Com a sanção do Projeto, o Estado Brasileiro reitera seus esforços para garantir a devida assistência à população em geral, de forma a diminuir os efeitos danosos da covid-19 sobre a sociedade e a economia brasileiras, tendo em vista o estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso Nacional”, diz a nota da Secretaria-Geral.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Trizidela do Vale: Duplo homicídio deixa a população assustada no bairro Aeroporto

Com a colaboração de Dionata Almeida

Residência onde morava o casal/Foto: Dionata Almeida

Na noite de ontem (29), por volta das 20:50h, um casal foi alvo de vários disparos de arma de fogo. Segundo informações, os dois foram surpreendidos por um atirador, que adentrou à casa e cometeu o crime.

O casal de jovens foi identificado como Francisco Ferreira Ramalho Filho, 25 anos, e a sua companheira, Francisca da Conceição Silva, 20 anos, que morreu no local. Francisco chegou a ser socorrido e levado ao Hospital de Peritoró, mas não resistiu aos ferimentos, morrendo em seguida. Francisco era natural da cidade de Poção de Pedras e Francisca era natural de Lagoa Grande do Maranhão.

Moradores disseram em rede social que o casal havia chegado há poucos meses e morava na Travessa São Miguel, invasão Luís Carroceiro, bairro Aeroporto, Trizidela do Vale.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, as investigações para elucidar o duplo homicídio já foram iniciadas e logo a população tomará conhecimento sobre a motivação do crime.

Trizidela do Vale: Corpo de Bombeiros resgata corpo de idoso que estava desaparecido

Momento do resgate pelo Corpo de Bombeiro de Trizidela do Vale/Foto; Dionata Almeida

O Corpo de Bombeiros resgatou hoje (29), por volta das 10:30h, o corpo do senhor Francisco Barbosa, 74 anos de idade, que estava desaparecido há três dias.

Segundo informações, ele teria ido ao rio Mearim e se afogou. As buscas iniciaram ontem, mas somente hoje o corpo foi encontrado no local conhecido como Sanganhão.

Dionta Almeida

Dionata Almeida, servidor do Município trizidelense, que presta serviço funerário, informou que o idoso morava sozinho.

Francisco Barbosa – Vítima/Foto: Dionata Almeida

O corpo foi sepultado no Cemitério da baixada.

Pedreiras: Secretaria de Saúde será comandada por Marcílio Ximenes

Marcílio Lira Ximenes – Secretário de Saúde – 2021/2024

Uma das pastas mais importantes de qualquer gestão, a Saúde, no governo da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia (Solidariedade) terá como secretário Marcílio Lira Ximenes.

Marcílio é pedagogo de formação, mas sua maior experiência é em gestão de pessoas, liderança e empreendedorismo, campo que atua há mais de 20 anos, tendo MBA em Gestão Estratégica de Pessoas pela Fundação Getúlio Vargas e especialização em Coach, além de acadêmico de Direito.

Vanessa, que durante toda campanha disse que voltaria um olhar especial para a Saúde, reforça o compromisso, colocando, segundo ela, uma pessoa que facilmente se coloca no lugar do outro.

Além da experiência em gestão, Marcílio traz para a gestão um olhar humanizado para uma pasta que lida, essencialmente com vida. Isso fará toda a diferença“, afirma.

Marcílio descreveu o convite como um desafio. “Nós somos desafiados todos os dias. Assumir a Secretária de Saúde de Pedreiras é, sem dúvida, uma grande missão. Missão que honrarei contribuindo para transformar a vida das famílias pedreirenses, ofertando-lhes, uma saúde de qualidade, melhorando a qualidade de vida das pessoas, especialmente às que mais precisam“, acentua.

fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita Vanessa Maia

Pedreiras: “O Lixo”, lançado em 1974, de autoria de João de Sá Barreto, já previa o lixo de hoje

Fotos: Sandro Vagner e Ribinha da FM

Essa não foi a primeira e nem será a última gestão municipal a deixar a cidade tomada por lixo ao fim de um mandato. Certo? De jeito nenhum! É triste, melancólico, estupefato, medíocre, deplorável  e desprezível.

Mas, até parece que esse cenário sombrio, o lixo, já faz parte dos planos maléficos de quem perde eleição, estando no poder e tendo a certeza que jamais ocupará o cargo mais uma vez, por que sofrer uma vez é aceitável, mas manter o erro é inaceitável.

Impossível acreditar que é satisfatório um gestor deixar uma cidade jogada aos urubus, aves que vivem de restos, mas, ainda assim, ajudam na limpeza, ao seu modo.

Para um ser que sonhava em dias melhores para seu Município, mas ao sair deixa a cidade na situação que está, pode-se dizer que apenas cumpria com seu papel de ocupar um cargo, mas nunca encarou com total coerência assumir o verdadeiro papel de um administrador, que para fazer o bem sem olhar a quem, seria capaz de tudo, menos o desdém.

Motivos para tentar explicar a real situação que passa o Município de Pedreiras, não faltam. Resta a POPULAÇÃO acreditar ou não.

João de Sá Barrêto – Poeta (Autor do Poema “O Lixo”/1974)

No ano de 1974, o saudoso Poeta João de Sá Barrêto escreveu o poema “O Lixo”, ele retratou o lixo em dois sentidos, o próprio lixo, esse que hoje toma conta da cidade, e o lixo “maus políticos”. João Barrêto previa que o futuro não seria diferente do ano que escrevera muito bem o poema.

Como não é mera coincidência, “O Lixo” pode ser considerado o poema mais atualizado do momento, retratando o que vive o pedreirense.

Veja essas sextilhas, por exemplo:

Depois de cada eleição,
Só resta a decepção
E o desencanto do povo
Que, por ter acreditado,
Vê que o pinto tão chocado
Não sai da casca do ovo.

É tanto que, em Pedreiras,
Existem muitas sujeiras,
Desde os tempos do passado.
E se alguém conta tomou
Das imundices que achou,
Porcarias tem deixado.

Quem passa pelo mercado
Vê lixo por todo lado,
E é lixo de montão.
É desse lixo raçudo
Vai cobrir aquilo tudo,
E não custa muito, não.

Tem lata velha rolando,
E o pessoal jogando
Rato morto, cururu,
Penicos cheios de bosta…
Tudo, ali, o povo encosta.
Já baixa até urubu.

Cebolas podres e ossadas
Que sobram das paneladas
Daquelas bancas sebosas;
Restos velhos de comida,
Até panos de ferida
E outras coisas mal cheirosas.

Ali fede prá inferno!
Quando chegar o inverno
Quem é que vai suportar?
Cá na minha opinião
Vai correr até o chão,
Procurando outro lugar.

E não ache graça, não,
Porque a situação
É a mesma, em todo canto.
Para onde a gente olhar
Só não vê lixo é no ar,
Porem nem isso eu garanto.

É a cidade do lixo,
E até parece um capricho:
Tem lixo que usa boné;
Tem lixo gordo e cevado;
Já teve lixo importado;
E tem lixo coxolé.

Veja a íntegra do Poema “O Lixo” (João de Sá Barrêto, lançado no ano de 1974)

O LIXO

Mundo: Aos 98 anos, morre o estilista francês Pierre Cardin

Em 2006, Pierre Cardin saltitante no fim de um de seus desfiles Foto: MUSTAFA OZER / AFP

A moda acordou mais triste hoje. O estilista francês Pierre Cardin morreu esta manhã, aos 98 anos. A morte foi confirmada pela família à Agência France Presse. A causa ainda não foi divulgada.

“É um dia de grande tristeza para toda a nossa família, Pierre Cardin já não está entre nós. O grande costureiro que foi, atravessou o século, deixando para a França e para o mundo um patrimônio artístico único na moda, mas não só isso. Nos orgulhamos da sua ambição tenaz e da ousadia que demonstrou ao longo da vida. Foi um homem moderno de muitos talentos e energia inesgotável”, diz a nota da família.

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Filho de agricultores italianos, Cardin nasceu em 2 de julho de 1922 em Veneza e foi batizado Pietro. Sua história na França começa quando seus pais migraram para o país fugindo do fascismo.

O estilista, que ficou mundialmente famoso ao revolucionar a moda nas décadas de 1960 e 1970 com sua estética futurista, começou a trabalhar com moda bem jovem, aos 14 anos, como aprendiz de alfaiate na cidade de Saint-Etienne, na França. Em 1945, já em Paris, empregou-se na maison Paquin e, posteriormente, trabalhou com Elsa Schiaparelli. Conheceu, então, Jean Cocteau e assinou o figurino do filme “A bela e a fera”. Depois de uma passagem pela Dior, em que criou mantôs e tailleurs impecáveis, inaugurou em 1950, seu próprio empreendimento e, em 1954, as butiques Adão e Eva.

O estilista Pierre Cardin, no início da carreira de sucesso Foto: Divulgação

Pioneiro, foi o primeiro designer de alta costura a desenvolver uma coleção “prêt-a-porter”. Em 1959, período em que predominavam a alta-costura e o conceito de exclusividade, ele criou uma coleção feminina para a loja de departamentos Printemps. Na época, aliás, foi criticado por isso, declaravam que ele estava popularizando seu nome. Anos depois, todas as grandes marcas seguiram os passos do visionário. Na década de 1960 e adiante, conciliou o olhar sempre à frente com uma apurada visão comercial. Apresentou ternos masculinos com a gola Mao e apostou no estilo futurista nos revolucionários anos do século XX, em que o homem pisou na Lua, e na linha unissex. Entre as peças icônicas de Cardin estão os vestidos-tubo e os catsuits de malha, que vestiam a nova mulher para tempos modernos. Sua intenção, já naquela época, era deixar a moda mais acessível, democratizá-la. E assim ele fez. No início da década de 1980, estabeleceu cerca de 540 contratos de licenciamento. O nome Pierre Cardin espalhou-se em acessórios e perfumes pelo mundo afora.

Looks futuristas criados por Pierre Cardin Foto: Jérôme Faggiano

Cardin também abriu o mercado de alta costura para a Ásia. Foi o faro dele que destacou que mercados de países como China e Japão seriam interessantes para a moda de luxo.

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Pierre Cardin veio ao Brasil algumas vezes; já nos anos 1960, apresentou-se na Fenit e licenciou produtos no país. Na década de 1980, seus ternos,  confeccionados pela empresa dos irmãos Brett, fizeram imenso sucesso. Roupas, perfumes, gravatas, óculos e acessórios com seu nome conquistaram o Brasil e o mundo. O designer também adquiriu o lendário Maxim’s; O Rio de Janeiro, inclusive, abrigou, na torre do shopping RioSul, uma réplica do restaurante francês.

Cardin foi homenageado ao longo da carreira inúmeras vezes, com diversas exposições. Em 1990, uma no Victoria and Albert Museum, em Londres, celebrou os 40 anos de moda feminina e 30 de moda masculina. Em 2005, seus 50 anos de trabalho ganharam uma mostra em Viena.
François Baudot, no livro “Moda do século”, de 1999, definiu Pierre Cardin como  “o único sem dúvida em sua profissão que ainda sabe desenhar, cortar e costurar uma roupa com as próprias mãos”.

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Em janeiro deste ano, ele teve sua vida apresentada no documentário “House of Cardin”, que mostrava o estilista de quase cem anos ativo. “Não sou do tipo que se contenta com o que já foi feito e aceito. Eu estou feliz com o presente, mas nunca dou meu trabalho como terminado”, diz Cardin em uma das passagens do documentário.

Cardin morreu esta manhã no hospital americano de Neuilly, ao oeste de Paris.

fonte: oglobo.globo.com

Brasília: Petrobras eleva diesel em 4% e gasolina em 5% a partir de terça-feira

Refinaria da Petrobras em Paulínia (SP) — Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Petrobras informou nesta segunda-feira (28) que vai elevar em 4% o preço médio do diesel em suas refinarias e em 5% o da gasolina a partir de terça-feira (29), em meio a uma alta do petróleo nas últimas semanas e uma desvalorização do real frente ao dólar nas últimos dias.

A nova alta no preço dos combustíveis foi a segunda anunciada em duas semanas. Em 15 de dezembro, a estatal elevou o preço do diesel e da gasolina.

Com a alta de 4%, o preço médio do combustível mais vendido do Brasil passará a ser de R$ 2,02 por litro. No acumulado do ano, a redução do valor é de 13,2%, segundo informou a Petrobras.

Já o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras será de R$ 1,84 por litro, acumulando no ano redução de 4,1%.

Apesar da alta das cotações dos combustíveis da Petrobras na terça-feira, especialistas apontam a permanência de uma defasagem ante a paridade de importação.

“O ajuste atual foi menos da metade do necessário para termos paridade de importação”, acrescentou ele, comentando que tem havido atrasos nos repasses da alta do petróleo para os combustíveis da Petrobras.

O presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo, também ressaltou a defasagem nos preços ante ao mercado externo e frisou que “as importações por agentes privados continuam inviabilizadas”.

A Petrobras defende que seus preços seguem a chamada paridade de importação, impactada por fatores como as cotações internacionais do petróleo e o câmbio.

O repasse dos reajustes nas refinarias aos consumidores finais nos postos não é garantido, e depende de uma série de questões, como margem da distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro e biodiesel.

fonte: g1.globo.com