Devido à suspensão das atividades escolares em todo o país, a Prefeitura de Trizidela do Vale, através da Secretaria Municipal de Educação, começou na manhã desta quarta-feira,09 de dezembro, a confeccionar as cestas que serão distribuídas aos alunos da rede pública municipal de ensino, segundo afirmou o prefeito Fred Maia em uma entrevista concedia essa semana a uma emissora de rádio.
O prefeito disse ainda que cada família que tiver um, dois, três ou mais filhos matriculados, cada família receberá a cesta por quantidade de alunos. Esta é uma ação que visa garantir que alunos tenham mais alimentos em suas mesas no período de suspensão das aulas devido à pandemia do coronavírus.
Ao todo, 5.395 alunos serão beneficiados. De acordo com a Secretária de Educação, Sônia Abreu, desde que o anúncio foi feito, servidores de todas as pastas do Município se disponibilizaram a colaborar na separação dos alimentos e montagem das cestas que serão distribuídas nos próximos dias.
Fotos: Assecom
Por: Thony Maranhão – Assessor de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
O governo federal zerou a alíquota do imposto aplicado para a importação de revólveres e pistolas. A medida, que deve vigorar a partir de 1º de janeiro, está prevista em uma resolução, publicada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no Diário Oficial da União de hoje (9).
Na resolução, o governo inclui “revólveres e pistolas” no anexo que descreve produtos e alíquotas aplicadas no âmbito do Mercosul. No caso dessas armas, não será cobrada a alíquota do imposto.
A publicação dessa resolução foi comentada pelo presidente Jair Bolsonaro, via redes sociais.
“A Camex editou resolução zerando a alíquota do Imposto de Importação de Armas (revólveres e pistolas). A medida entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2021”, disse o presidente que, em seguida, fez uma observação na qual comenta medidas que zeraram o imposto de importação de 509 produtos usados no combate à covid-19.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.
“A partir de agora, para processar as declarações dos agentes públicos, será instituído um sistema eletrônico a ser gerido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que receberá as declarações patrimoniais e sobre informações que possam gerar conflito de interesses com desempenho de cargo ou função”, explicou a CGU.
Ainda segundo as novas regras, o agente poderá franquear acesso, alternativamente, mediante autorização em meio eletrônico, às declarações anuais de Imposto sobre de Renda da Pessoa Física (IRPF). O agente deverá entregar a declaração anualmente ou na posse. “A recusa do servidor em prestar a informação ou autorizar acesso à sua declaração de IRPF implicará em sanção administrativa”, disse a CGU.
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As declarações sobre conflito de interesses deverão ser prestadas por ministros, ocupantes de cargos ou funções iguais ou superiores a DAS 5 e dirigentes de entidades. Esses agentes deverão informar sobre familiares no exercício de atividades que possam suscitar conflito de interesses, relacionar as atividades privadas exercidas e identificar toda situação patrimonial específica que suscite ou possa eventualmente suscitar conflito de interesses.
As informações geradas pelas declarações poderão ser objeto de sindicância patrimonial se houver indício de enriquecimento ilícito do agente público, o que poderá ensejar sanção legal.
Por fim, o decreto prevê ainda que a Comissão de Ética da Presidência da República, igualmente, poderá utilizar as informações das declarações para apuração de matérias de sua competência.
Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde desta quarta-feira. Álvaro Antônio foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente. A informação de que o titular do Turismo seria demitido hoje foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.
Minutos depois da saída de Álvaro Antônio, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, chegou ao Planalto para encontrar Bolsonaro, de quem é aliado de longa data. Questionado se assumirá o ministério, Machado se limitou a acenar negativamente com o dedo indicador.
Esta é a primeira troca no Turismo desde o início do governo Bolsonaro. Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal licenciado pelo PSL de Minas Gerais, era aliado do presidente desde os tempos da Câmara dos Deputados. Ele estava com o então candidato à Presidência no dia do atentado a facada em um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).
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A demissão ocorreu um dia depois de o ministro do Turismo usar um grupo de WhatsApp que reúne todos os ministros do governo federal para atacar o chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, responsável pela articulação política do Planalto. A briga foi confirmada à reportagem por três fontes, depois de ser revelado pela coluna Radar, da revista “Veja”.
Segundo uma pessoa que viu as mensagens, Álvaro Antônio acusou Ramos de conspirar para tirá-lo do cargo junto a Bolsonaro. Nas palavras de outra fonte do Planalto, ele “entrou no pau” contra o ministro da Segov, irritado porque ele estaria negociando cargos com o centrão do Congresso, entre eles o próprio Ministério do Turismo.
O presidente Bolsonaro, por sua vez, teria se irritado ao ver a exposição de mais uma briga entre integrantes do governo. O ministro do Turismo então voltou ao grupo para se retratar com Ramos e colocar panos quentes na discussão, admitindo que se excedeu.
Procurada pela reportagem, a assessoria do ministro Ramos informou que não se manifestaria. Já a de Marcelo Álvaro Antônio não tinha resposta até a publicação deste texto.
A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (9/11), a Operação Descalabro que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.
Segundo a PF, um Deputado Federal do Estado do Maranhão teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020.
Segundo apurado pela Polícia Federal, o Deputado destinou emendas parlamentares, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral. Os Fundos Municipais de Saúde, ao receberam os recursos, firmaram contratos fictícios com empresas “de fachada”, pertencentes ao Deputado, que estão em nome de interpostas pessoas, desviando, assim, o dinheiro público. Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao Deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís.
Em uma investigação iniciada pela Polícia Federal, quatro meses atrás, conseguiu-se não apenas constatar os desvios, como também acompanhar os saques e realizar o registro de áudio e vídeo da distribuição dos valores no escritório regional do parlamentar.
A investigação corre em sigilo perante o Supremo Tribunal Federal.
O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís e no interior do Maranhão, determinando o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.
O trabalho conta com a participação de 98 policiais federais. As penas se somadas podem chegar a 34 anos.
O nome da operação foi dado em razão do prejuízo pesado causado aos cofres públicos em plena época de pandemia.
Os dados disponíveis são os constantes da presente nota.
Vanessa Maia, prefeita eleita (Solidariedade); Marina Carneiro – Promotora de Justiça e Antônio França – Prefeito de Pedreiras/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeita eleita
O Ministério Público Estadual, através da promotora de Justiça Marina Oliveira, convocou na manhã desta terça-feira,08, reunião entre as comissões de transição do atual prefeito de Pedreiras, Antônio França (DEM) e da prefeita eleita, Vanessa Maia (Solidariedade).
A promotora cobrou da atual gestão, a situação físico /financeira que se encontra o município de Pedreiras.
Como encaminhamento , ficou consignado dentre outras ações, a necessidade do então prefeito municipal disponibilizar até o dia 15 de dezembro, isto é, próxima terça-feira, relatório contendo todas as obrigações correntes até 31de mês corrente, bem como o planejamento de pagamento até a referida data.
Para a prefeita eleita, Vanessa Maia, a parceria do Ministério Público nesse processo que é bastante delicado, dá mais tranquilidade a equipe.
“A participação efetiva do Ministério Público nos dá a garantia da regularidade e transparência nas transições, evitando, por exemplo, problemas na manutenção dos serviços públicos e, consequentemente, prejuízos para a população”, disse Vanessa.
fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeita Eleita
O vereador e candidato a vice-prefeito, Paulo Chicote, (PRB), que concorreu ao cargo ao lado do deputado estadual Vinícius Louro, reconhece que o prefeito Fred Maia fez um bom trabalho em Trizidela do Vale, mas, teve, segundo ele, seus motivos para não apoiar o prefeito eleito Déibson Balé, (PDT).
Veja o que disse ao Blog, o vereador Paulo Chicote.
“A nova gestão, eu quero e torço muito que ele faça uma grande gestão. Como eu havia dito na Câmara, eu tomei uma iniciativa e uma decisão muito consciente em não apoiar o Dr. Déibson nessas eleições, haja vista que o Fred hoje, isso é uma avaliação que eu havia feito, e eu reafirmo aqui: o Fred, ele tem sido um grande gestor, embora hoje tenha várias coisas no Município que tem ficado à desejar, como por exemplo, a questão da falta das estradas, melhorar na saúde, contratando mais especialistas para o hospital e outras coisas mais importantes. Embora esteja faltando essas coisas, mas, mesmo assim, a avaliação que eu fazia e faço hoje, do governo do Fred, é muito melhor do que a administração do pai do atual prefeito eleito, na época, Jânio Balé. Se você for avaliar a diferença da gestão do Fred pra gestão do Jânio, é muito grande, então, foi uma das questões que eu mais avaliei. Pra mim, apoiar o candidato Déibson eu estaria voltando ao governo do Jânio, onde ele foi muito inferior ao governo do Fred, que é o que está saindo.”
Por isso outra chapa?
“A gente tinha que apresentar uma chapa com um nome novo, aonde pudesse trazer esperança de fazer igual ou até melhor que o Fred, e votando e apoiando o Déibson, eu estaria tomando uma decisão de está votando num governo que já tinha visto no passado, e a gente já mediu, e a gente sabe que ele foi muito inferior ao que está saindo. Infelizmente, as pessoas não optaram por essa mudança, quiseram votar em Dr. Déibson, e quero parabenizar ele pela votação expressiva que ele teve, e dizer que a responsabilidade dele é de fazer mais do que o Fred. Será um grande desafio, mas o Município hoje tem condições financeiras; o Município hoje tem muito recurso, o prefeito eleito dar pra fazer uma transformação em Trizidela do Vale, tornando uma cidade muito bela, muito bonita e produtiva. Precisamos de assistência para as famílias que moram na zona rural, com construções de estradas melhores, pra que essas pessoas possam realmente tem um conforto melhor pra ir e voltar.”
Paulo Chicote voltou a desejar boa sorte ao prefeito eleito, Déibson Balé.
“Quero parabenizar e desejar um grande governo, uma grande gestão para o Dr. Déibson e pra o Dr. Gustavo, que eles possam realmente desenvolver um trabalho visando benefícios, em primeiro lugar pra famílias carentes e pro nosso povo da Trizidela do Vale“.
A entrevista com exclusividade, foi concedida após mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal de Vereadores de Trizidela do Vale.
Entramos em contato o prefeito eleito, Déibson Balé. Veja a resposta dele.
Dr. Gustavo Brandão (Vice-prefeito eleito) e Dr. Déibson Balé (Prefeito eleito de Trizidela do Vale)/Foto: Redes sociais
“A nossa votação expressiva demonstra a nossa aceitação, minha história política está inteiramente ligada ao grande legado do meu pai, construído com muito trabalho, humildade e respeito a todos os cidadãos trizidelenses, o governo dele foi um dos melhores já vistos em Trizidela, a prova maior disso é que ele esteve participando em todas as eleições e com importância fundamental para o resultado das eleições. Vamos continuar trabalhando e respeitando o nosso povo, nossa caminhada foi baseada na verdade, na paz e nunca fizemos política suja como a oposição fez. O povo escolheu a política limpa, baseada em propostas para o melhor de Trizidela do Vale. Foram 8.205 votos conscientes, maior votação de toda a história política do Município.”
Os trabalhadores com carteira assinada sem conta na Caixa Econômica Federal poderão receber o abono salarial 2020/2021 sem a necessidade de ir a uma agência. A partir de hoje (8), o banco depositará o benefício do Programa de Integração Social (PIS) na conta poupança social digital.
As contas foram abertas de forma gratuita pela Caixa, sem a necessidade de apresentação de documentos. O pagamento pela poupança digital foi autorizado pela Lei 14.075/2020, sancionada no fim de outubro, que autoriza permanentemente o pagamento de diversos benefícios sociais e trabalhistas por meio eletrônico.
O trabalhador poderá movimentar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas e compras em lojas parceiras. O aplicativo também permite até três transferências gratuitas por mês para qualquer conta bancária.
Quem não tiver conta poderá gerar um token (chave eletrônica) no Caixa Tem para saques em terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e agências.
Calendário
Nesta semana, só receberão o abono salarial os trabalhadores nascidos de julho a novembro. O pagamento para os demais meses de nascimento será escalonado até março do próximo ano. O calendário de benefícios será executado da seguinte forma:
Mês de nascimento
Data do pagamento
Julho, agosto, setembro, outubro e novembro
8 de dezembro
Dezembro
15 de dezembro
Janeiro e fevereiro
19 de janeiro
Março e abril
11 de fevereiro
Maio e junho
17 de março
A Caixa esclarece que nada muda para correntistas do banco. Nesse caso, o abono do PIS será depositado normalmente na conta do trabalhador na instituição financeira. Cerca de 2 milhões de trabalhadores que não sacaram o abono salarial 2019/2020 (ano-base 2018) poderão retirar o benefício até 30 de junho de 2021.
Quem tem direito
Com valor entre R$ 88 e R$ 1.045, conforme a quantidade de meses trabalhados com carteira assinada no ano-base 2019, o abono salarial 2020/2021 será pago a cerca de 20,5 milhões de trabalhadores, que receberão R$ 15,8 bilhões. Têm direito ao benefício os empregados formais que:
Receberam até dois salários mínimos, na média, em 2019;
Cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
Com pelo menos 30 dias trabalhados em 2019
Informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais/e-Social)
Recebem o abono salarial pela Caixa os trabalhadores vinculados a entidades e empresas privadas. As pessoas que trabalham no setor público estão inscritas no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e recebem o benefício pelo Banco do Brasil.
A Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras através do Núcleo de Informações da Vigilância em Saúde (NIVS) e Coordenação do Grupo Técnico Municipal – GTM COVID-19, informa a situação epidemiológica do COVID-19 em Pedreiras na Semana Epidemiológica 49 (período de 29/11/2020 a 05/12/2020), registramos 1.948 casos confirmados para COVID-19, destes 1766 são recuperados; a taxa de incidência é 496,6 casos confirmados para cada 10.000 habitantes e a taxa de mortalidade encontra-se em 12,7* óbitos para cada 10.000 habitantes.
Após ter sido procurado por uma comissão de moradores do Bairro Parque das Palmeiras, que relatou uma sequência de delitos praticados pelo suspeito G.S.F, dentre os quais muitos roubos e furtos, o Comandante do 19º BPM, Tenente-Coronel PM Miguel, determinou a realização de incursões e abordagens nas ruas do aludido bairro, culminando assim na prisão do infrator supracitado, que no momento da abordagem realizada por uma Guarnição da Força Tática do 19º BPM, estava portando uma faca.
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Arma que estava em poder do suspeito/Foto: Polícia Militar
Informações repassadas pelo Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-coronel Miguel.
