Quem não comparecer às urnas nos dias 15 e 29 de novembro nas eleições municipais precisa justificar a ausência para não ter suspenso alguns direitos civis. Este ano, os eleitores poderão fazer o procedimento pelo celular ou tablet via o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor) em função da pandemia da Covid-19.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o e-Título estará atualizado com a nova funcionalidade (quem já baixou o aplicativo precisa atualizá-lo). Pelo aplicativo, caso o eleitor esteja fora dos limites geográficos do domicílio eleitoral – em outro município ou estado, por exemplo – no dia da eleição, a ausência poderá ser justificada no mesmo dia pelo sistema de georreferenciamento dos aparelhos celulares, apenas durante o horário da votação. Por ele, é possível confirmar que a pessoa está de fato fora do domicílio eleitoral.

A justificativa por outras razões também poderá ser feita pelo e-Título, porém apenas após as eleições, num prazo de 60 dias. O procedimento deve ser repetido em cada turno, onde houver.

Confira o passo a passo:

• Baixe o aplicativo e-Título no celular ou tablet disponível nos sistemas operacionais IOS e Android;
• Preencha as seguintes informações: nome completo, data de nascimento, tipo de documento (CPF ou título de eleitor), nome da mãe  e nome do pai;
• Responda ao questionário pessoal;
• Crie senha de seis dígitos;
• O e-Título está criado e aparecerá as informações completas, incluindo zona e seção eleitorais;
• Na parte inferior da tela, clique em “Mais opções”;
• Clique na opção “Justificativa de ausência”;
• Preencha os dados pedidos e anexe os documentos exigidos, como atestado médico ou de trabalho.

As outras formas de justificar a ausência no dia da votação continuam válidas. O eleitor pode comparecer a qualquer seção eleitoral do país e preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE). Também é possível utilizar o sistema justifica no site do TSE.

fonte: oglobo.globo.com

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, nessa quarta-feira (11), a Lei nº 14.077, de 11 de novembro de 2020, de autoria do Congresso Nacional, que abre crédito suplementar de R$ 6,1 bilhões.

Os recursos são destinados a ações de diversos ministérios. Entre eles, os do Desenvolvimento Regional, da Infraestrutura e da Saúde.

Na Saúde, o reforço se destina ao Fundo Nacional de Saúde. Na Infraestrutura, a verba é para a administração direta e também para a estatal Valec.

Já no Desenvolvimento Regional, os recursos vão para obras, novas construções e projetos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.

A lei sancionada foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O crédito será financiado a partir do remanejamento de verbas e de incorporação do superávit financeiro do ano passado. Ou seja, não vai mudar a programação orçamentária para este ano.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A educação de Trizidela do Vale ganhou mais um grande reforço com a inauguração da creche João Maia, que vai atender mil crianças em tempo integral.

Localizada no bairro Aeroporto, o prédio chama à atenção pela bela estrutura, que vai oferecer espaço, conforto e carinho por parte do corpo de servidores da secretaria de educação.

A solenidade de inauguração teve início com o hasteamento dos pavilhões, contando com as presenças do prefeito Fred Maia, dona Nilza Maia (filha do homenageado) e da secretária de educação, Maria Sônia.

A fita inaugural foi descerrada pelo prefeito, secretária de educação e por parentes do homenageado, João Barroso Maia.

No interior da creche, foram realizadas algumas homenagens, sendo duas professoras que deixaram muita saudade com suas partidas, Tia Francely e Tia Maria David, mas serão lembradas para sempre pelo trabalho prestado no Município.

O prefeito Fred Maia recebeu das mãos de uma aluna, uma lembrança e os agradecimentos de todos pela construção da creche João Maia.

Todos que participaram da formação da mesa de honra agradeceram pelo grande momento. O prefeito Fred Maia disse que espera do próximo gestor a continuação do seu trabalho, principalmente, na educação, onde o Município foi sempre bem colocado entre os 217, em todo o Estado do Maranhão.

“Agradeço a Deus, e a todos que acreditaram na conclusão dessa obra. Fui muito criticado, mas a resposta está aí, essa parceria com o governo federal, sendo um dos prédios educacionais mais bonitos de Trizidela do Vale. Não poderia deixar de agradece ao construtor dessa bela obra, meu amigo e irmão Gustavo, que desempenhou muito bem, mais uma vez, o seu papel, deixando aqui a marca de sua empresa.” Disse o prefeito Fred Maia.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu nesta terça-feira (10) que o auxílio emergencial pode voltar a ser pago à população no ano que vem, mas apenas caso o país seja atingido por uma nova onda do coronavírus.

As declarações foram dadas em resposta a uma pergunta sobre o auxílio emergencial e sua possível continuidade no ano que vem. “Deixamos bem claro para todo mundo. Se houver uma segunda onda no Brasil, temos já os mecanismos. Digitalizamos 64 milhões de brasileiros. Sabemos quem são, onde estão e o que eles precisam para sobreviver”, afirmou Guedes em teleconferência com a agência Bloomberg.

É por meio da digitalização que os recursos do auxílio emergencial estão sendo pagos à população, por meio de contas virtuais da Caixa.

O ministro prosseguiu dizendo que os gastos ligados à Covid, que representam mais de 8% do PIB [Produto Interno Bruto], ficariam em patamares menores no caso de um novo crescimento da contaminação.

“Se uma segunda onda nos atingir, aí iremos aumentar mais [os gastos]. Em vez de 8% do PIB, provavelmente [usaremos] desta vez metade disso. Porque podemos filtrar os excessos e certamente usar valores menores”, disse o ministro.

Guedes continuou sua fala dizendo que o auxílio emergencial, hoje a principal medida da crise ao demandar R$ 322 bilhões, foi desenhado no início com um valor menor justamente para ser pago por um período maior, mas que a classe política mudou os números.

O ministro planejava que R$ 200 fossem pagos à população, mas o Congresso demandou R$ 500 e presidente Jair Bolsonaro aumentou para R$ 600, com objetivo de ficar com a paternidade do valor. Após cinco meses, o valor caiu para R$ 300.

Segundo ele, mais gastos serão feitos somente no caso de a Covid demandar e isso é totalmente diferente de usar a contaminação já em declínio como uma justificativa para gastos. “O que definitivamente não faremos é usar uma doença que nos deixou como desculpa para fazer movimentos políticos irresponsáveis”, afirmou.

“Nós podemos gastar um pouco mais. Exatamente porque as pessoas entendem que temos que voltar à situação anterior tão logo a doença nos deixe”, afirmou. “Nós estamos prontos para agir se a doença vier novamente, mas certamente não agiremos [dessa forma] se ela for embora”, afirmou.

fonte: folha.uol.com.br

O diretor do Instituto Butantan, Dimas Covas, declarou nesta terça-feira, em coletiva de imprensa, que causou indignação a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de interromper os testes clínicos da vacina CoronaVac após “efeito adverso grave” ter sido detectado em um voluntário. O imunizante é desenvolvido pelo Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac Biotech.

– Não há nenhuma necessidade de se interromper os estudos. A troco de quê? – questionou ele. – Causaram incerteza, medo nas pessoas, fomentaram um ambiente que já não estava propício devido ao fato dessa vacina ser feita em associação com a China – declarou.

O Instituto Butantan diz que comunicou a Anvisa sobre efeito adverso (o voluntário teria morrido, segundo informações não oficiais) em teste no dia 6 de outubro. No entanto, a intercorrência teria ocorrido no fim de outubro, uma semana antes. Segundo autoridades da área de saúde, a ocorrência do efeito adverso se deu quase um mês após a vacinação.

– O efeito de um determinado medicamento no organismo tem um tempo (específico) para estar associado a um comportamento e ser metabolizado pelo corpo, e (depois) não ter mais efeito. No caso, o tempo entre a tomada da suposta vacina ou placebo, não foi apenas maior do que um dia ou uma semana, mas maior do que três semanas explicou João Gabbardo, coordenador do Centro de Contingência do coronavírus em São Paulo, também presente à coletiva –  É impossível que o medicamento possa ter causado algo em um paciente quase um mês após ter sido tomado. Isso estabelece uma questão temporal em relação ao uso a vacina ou do placebo e o evento adverso –

Ainda assim, na noite desta segunda, a Anvisa suspendeu os testes da CoronaVac em todo o país. O Butantan diz que não foi comunicado oficialmente pelo órgão regulador, mas sim pela imprensa.

– Ontem às 20h40 encaminharam um e-mail ao Butantan dizendo que haveria uma reunião hoje para tratar do evento adverso grave, mas ao mesmo tempo anunciava a suspensão do estudo. Vinte minutos depois essa notícia estava em rede nacional. Eu fiquei sabendo por rede nacional, não recebi nenhum telefonema da Anvisa – diz Dimas Covas.

Apesar de não poder dizer, por questões de sigilo dos testes, o tipo de efeito adverso ocorrido, Covas disse ser “impossível” que a situação esteja relacionada à vacinação.

– Do ponto de vista clínico do caso, é impossível que haja relacionamento do evento com a vacina. Essa definição (impossível) encerra a discussão – salientou o presidente do Butantan.

Gabbardo disse estar “constrangido” por não poder passar todas as informações por questões éticas envolvidas no estudo.

– Se vocês pudessem ter informações, poderiam identificar o quão injusto está sendo essa suspensão dos estudos clínicos da fase 3. Não existe absolutamente nenhuma relação. No mesmo dia em que o governo anuncia a chegada das primeiras doses e que apresenta o início das obras no Butantan, algumas pessoas festejam o fato de ter aparecido um efeito adverso e criam essa confusão para tentar desmoralizar a vacina que está sendo fabricada em parceria com o laboratório da China – disse Gabbardo.

Covas também alegou sigilo para não dar mais detalhes sobre o caso, mas disse que a Anvisa possui dados de que o evento grave com o voluntário não tem relação alguma com a vacina.

– Hoje de manhã ocorreu uma reunião com a Anvisa para esclarecer todas as dúvidas. Interromper um estudo clínico causa sofrimento, dor e insegurança. Causa dificuldade naqueles que querem ser submetidos ao estudo – completou Covas, que espera retomada dos estudos entre hoje e amanhã. – Não há motivo para protelar isso. Essa vacina não teve reação adversa grave. É a vacina mais segura até esse momento.

Ao final, o presidente do Butantan fez um apelo à Anvisa.

– Quero acreditar que a Anvisa seja técnica e independente. É a guardiã sanitária do país, tem que se preocupar sim com tudo o que é produto de saúde, tem que ter critérios. Ela é reconhecida internacionalmente. Se esse episódio representa aguma mudança… não creio e não quero acreditar nisso. Vou atribuir a uma dificuldade comunicação – declarou Dimas.

fonte: oglobo.globo.com

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (10) até 48 horas após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

O flagrante de crime é configurado quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Sentença criminal

Na segunda hipótese é admitida a prisão daqueles que têm sentença criminal condenatória por crime inafiançável, como, por exemplo, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer o salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso em uma dessas situações deve ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável. A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos.

No caso de candidatos, desde o dia 1º de novembro eles não podem ser presos, a menos que seja em flagrante ato criminoso.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, que deixa o cargo no dia 31 de dezembro, continua inaugurando obras. No começo da noite desta segunda-feira (09), o gestor inaugurou o Parque Solar Fotovoltaico, que fica localizado no loteamento São José.

Segundo a engenheira Marise Cruz, o local é composto com sistema mini geração, que é caracterizado com a potência de 75,01 Kwatts até 5 megawatts. A usina de Trizidela do Vale, confirmou a engenheira, tem instalado 272 kwatts, pico, com o enquadramento auto consumo remoto, com a possibilidade de instalação de placas fotovoltaicas em outro terreno, e esse crédito, a energia que será gerada, será abatida em outros locais. Foram instaladas 824 placas fotovoltaicas.

Fred Maia disse que está com a sensação do dever cumprido, em entregar mais uma grande obra à população. O prefeito trizidelense informou que o investimento foi em torno de um milhão e duzentos mil reais, que foi financiado pelo Banco do Brasil, gerando uma economia para o Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais).

Descerraram a fita inaugural: o prefeito Fred Maia; o secretário de Meio Ambiente, Raí Brito; a mãe do gestor, senhora Nilza Maia; a secretária de Assistência Social, Dina Selma; e o empresário representante da empresa Power Solar, Werneck Wagner.

Como parte da programação do 26º aniversário do Município de Trizidela do Vale, foi realizada hoje (09), na Câmara de Vereadores, uma sessão solene que contou com a participação de algumas autoridades, homenageados e seis vereadores que participaram da solenidade.

Ao todo, foram 19 agraciados com o certificado de Honra ao Mérito e a medalha Frei Raimundo Vale, a maior condecoração concedida a quem contribui e contribuiu com o desenvolvimento do Município.

1-Dina Selma Leal
2-Maria Vanusa Inácio Pereira Leite
3-Miguel Tavares Leite
4-Otone de Souza
5-Alexandre da Silva Sousa
6-Márcia Cristina Lemos Silva Maia
7-Rivaldo dos Santos Sousa
8-Antonio da Conceição Santos
9-Arilene Bezerra Oliveira Leitão
10-Carlos Augusto Araújo Torres
11-Ivan Carlos Silva Lima
12-José Quadros da Costa
13-Josinaldo Oliveira de Brito
14-Erlanio Furtado Luna Xavier (ausente)
15-Francisco Sousa Lima
16-José Leônio Sampaio Batista (ausente)
17-Joel Machado Rodrigues
18-Sergio Rodrigues dos Santos
19-Leonardo Henrique Ferreira (ausente)

Dentre os condecorados estão o comandante do Corpo de Bombeiros, Coronel Machado; servidores municipais e o assessor de comunicação da prefeitura de Trizidela do vale, o jornalista Thony Maranhão.

O prefeito Fred Maia aproveitou o momento para agradecer a todos pelo desempenho na luta contra a Covid-19 e se emocionou quando falou sobre os obstáculos que teve que enfrentar, mas conseguiu vencer, e hoje, segundo o gestor, Trizidela do Vale está com a situação controlada. Destacou o fim de sua gestão, anunciando algumas obras que serão inauguradas, incluindo a creche no bairro Aeroporto, nesta terça-feira (10).

Estiveram presentes os vereadores: Lindinaldo, Corró, Luciane Aguiar, Joãozinho, Irmão Sival e Nanô do Povo.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, na data de ontem, 06/11/2020, por volta das 12 horas, prendeu em flagrante delito W.M.S, R.N.S. e C.G., no interior da Oficina Sucatão Brasil, situada no município de Trizidela do Vale/MA, no momento em que estavam adulterando o chassi e o número do motor de uma motocicleta roubada Honda 160, de cor preta.

Segundo o Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel, os indivíduos foram autuados em flagrante delito pela prática das infrações previstas no art. 180, caput, do CP; art. 288, caput, do CP e art. 311, caput, do CP e encaminhados para a UPR de Pedreiras/MA. Vale ressaltar que W.M.S. responde a processo criminal pela prática de roubo majorado, fato ocorrido na cidade de Cuiabá, bem como a processo criminal pela prática de receptação, pois estava com uma S10 clonada, e uso de documento falso, perante a comarca de Presidente Dutra.

fonte: 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

No Maranhão a estimativa de casos novos de câncer de próstata para 2020, segundo o Inca (Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva), é de 1850, e na capital, 350. De acordo com o governo do estado, até o momento foram registrados 221 casos de câncer de próstata, em 2019 foram 851, uma queda, portanto, de 74%, verificada por um ano atípico em que muitos acessos a consultas e exames foram impossibilitados por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Ainda segundo dados do governo do estado do Maranhão, foram registrados 16 casos de câncer de pênis com tratamento realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no estado. Em 2019, foram 41 registros.

Considerada uma doença da terceira idade, o câncer de próstata ocorre em 75% dos casos no mundo a partir de 65 anos de idade. A estimativa do Inca aponta o registro de 65.840 novos casos em 2020 no Brasil, colocando este tumor como o segundo em mortalidade, e cerca de 15 mil mortes/ano em decorrência da doença no Brasil, para cada ano do biênio 2018/2019. No Maranhão, ele é tipo mais notificado entre os homens com 67,52% de registro na capital e 52,57% no estado. Os outros tipos de câncer que mais acometem os homens são estômago (15,67% na capital e 8,02% no estado), e colón e reto (14,95% na capital; 5, 86% no estado), excetuando-se o câncer de pele.

O aumento do diagnóstico e a melhoria na qualidade dos sistemas de informação no país são fatores que contribuíram para o crescimento nas taxas de incidência no Brasil. O movimento Novembro Azul teve início em 2003, na Austrália, para chamar a atenção sobre a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina, com ênfase na prevenção do câncer de próstata.

“O câncer de próstata é o mais comum no Brasil e no mundo em homens, não relacionado ao câncer de pele. O câncer de próstata é o câncer da eminência do envelhecimento masculino, quanto mais envelhecemos maior a chance de termos câncer de próstata. E a incidência vem aumentando à medida que são feitos os diagnósticos. Com certeza ainda existe preconceitos, mas isso já deu um salto. Com o Novembro Azul melhorou bastante a procura do homem em busca da saúde e a tendência é a gente continuar fazendo essa massificação da informação e isso melhorar ainda mais”, disse o Urologista geral do Hapvida Saúde, Mestre em Uro-oncologia pela Unicamp, Elimilson Brandão.

O mês de novembro foi escolhido para a prevenção masculina justamente porque no dia 17 se comemora o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Próstata. “Os homens precisam entender que o tempo para cuidar da saúde não é só no novembro azul. É dezembro, janeiro, fevereiro, todos os meses são importantes para fazer essa triagem, essa prevenção, então previna-se, procure seu urologista e faça sua avaliação prostática anualmente. Homens a partir de 50 anos, homens negros e homens que tenham histórico familiar devem iniciar essa triagem com 45 anos de idade”, disse Elimilson Brandão.

Campanha no estado

No estado, a campanha realizada pela Secretaria de Estado da Saúde tem como tema “Ê siô, te cuida! Saúde é coisa séria! ”, que tem, entre as ações propostas para o período, realização de cirurgias urológicas em várias cidades do Maranhão, através da rede estadual de saúde pelo Programa Mais Cirurgias. A abertura da campanha será neste sábado, 7, a partir das 14h, com jogos e atividades físicas, na Avenida Litorânea.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destaca a importância de ações voltadas para a saúde integral do homem. A coordenadora do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Cordeiro, disse que o Novembro Azul, surge como uma campanha que tem como objetivo discutir a questão do câncer de próstata, de pênis e atualmente também a questão do câncer de boca, na perspectiva da prevenção e principalmente da saúde integral do homem.

Na capital, o Hospital Dr. Carlos Macieira está realizando, desde o mês de outubro, cirurgias urológicas eletivas, por meio do Programa Mais Cirurgias. Ao todo, serão 200 procedimentos, que começaram a ser realizados no mês de outubro e deverão ser executados até o mês de dezembro. Após terem sido aprovados na avaliação pré-cirúrgica, os pacientes são submetidos a procedimentos de próstata, rins e bexiga.

Saiba mais

A próstata é uma glândula do sistema reprodutor masculino, que pesa cerca de 20 gramas e se assemelha a uma castanha. Fica localizada abaixo da bexiga e sua principal função, juntamente com as vesículas seminais, é produzir o esperma.

Na fase inicial, o câncer de próstata não apresenta sintomas e quando alguns sinais começam a aparecer, cerca de 95% dos tumores já estão em fase avançada, dificultando a cura. Na fase avançada, os sintomas são:  dor óssea, dores ao urinar, vontade de urinar com frequência, presença de sangue na urina e/ou no sêmen.

Dentre os fatores de risco estão: histórico familiar de câncer de próstata (pai, irmão e tio), raça (homens negros sofrem maior incidência deste tipo de câncer), obesidade.

A única forma de garantir a cura do câncer de próstata é o diagnóstico precoce. Mesmo na ausência de sintomas, homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, ou 50 anos sem estes fatores, devem ir ao urologista para conversar sobre o exame de toque retal, que permite ao médico avaliar alterações da glândula, como endurecimento e presença de nódulos suspeitos, e sobre o exame de sangue PSA (antígeno prostático específico).

Cerca de 20% dos pacientes com câncer de próstata são diagnosticados somente pela alteração no toque retal. Outros exames poderão ser solicitados se houver suspeita de câncer, como as biópsias, que retiram fragmentos da próstata para análise, guiadas pelo ultrassom transretal. O exame de toque retal e de PSA, são os principais meios para detectar a doença precocemente, quando as chances de cura são maiores e os tratamentos, menos invasivos.