O ministro do Interior da França, Gérald Damarnin, disse nesta sexta-feira (30) que mais ataques militantes em seu solo são prováveis e que o país está engajado em uma guerra contra a ideologia islâmica após o segundo ataque fatal com faca em suas cidades em duas semanas.

Gérald Damarnin falava um dia depois de um agressor que gritava “Allahu Akbar” (Deus é grande) decapitar uma mulher e matar duas outras pessoas em uma igreja de Nice.

O homem foi baleado pela polícia e se encontra em estado crítico em um hospital.

“Estamos em uma guerra contra um inimigo que está tanto dentro quanto fora”, disse Damarnin à rádio RTL. “Precisamos entender que houve e haverá outros eventos como estes ataques terríveis.”

O presidente Emmanuel Macron enviou milhares de soldados para proteger pontos importantes, como locais de culto e escolas, e o alerta de segurança da França está em seu nível mais elevado.

O ataque de quinta-feira (29), o aniversário do Profeta Maomé, aconteceu em um momento de revolta muçulmana crescente em todo o mundo com a defesa da França ao direito de publicar caricaturas do profeta. Manifestantes que os consideram insultantes denunciaram o país em manifestações de rua em vários países de maioria muçulmana.

Dezenas de milhares de muçulmanos protestaram em Bangladesh nesta sexta-feira, bradando slogans como “Boicote produtos franceses” e portando cartazes nos quais Macron é rotulado como “o pior terrorista do mundo” ao marcharem pelas ruas da capital Daca.

O principal procurador antiterrorismo francês disse que o suspeito do ataque em Nice é um tunisiano nascido em 1999 que chegou à Europa no dia 20 de setembro em Lampedusa, ilha italiana no litoral da Tunísia que é um dos principais pontos de chegada de imigrantes da África.

Uma fonte de segurança tunisiana e outra fonte da polícia francesa identificaram o suspeito como Brahim Aouissaoui.

Já uma fonte judicial disse nesta sexta-feira que um homem de 47 anos foi posto sob custódia na noite de quinta-feira devido à suspeita de que teve contato com o perpetrador do ataque.

Pessoas se reuniram diante da Igreja de Notre Dame de Nice na manhã de quinta-feira para depositar flores e acender velas.

Falando diante da igreja na quinta-feira, Macron disse que o país foi atacado “devido aos nossos valores, por nosso gosto pela liberdade, pela capacidade de se ter liberdade de crença em nosso solo. E volto a dizer com muita clareza hoje: não cederemos nem um palmo”.

No protesto em Daca, porém, manifestantes o acusaram de incitar a islamofobia.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Agenda dos seu candidato (a) a Prefeito (a) de Pedreiras, para esta sexta-feira (30).

Vanessa Maia – SOLIDARIEDADE

Dr. Humberto – PSC

Pastor Odaias – PODEMOS

Antônio França – DEM

Os demais candidatos não informaram à agenda para hoje.

Em operação realizada na data de hoje (29/10), para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, a Polícia Civil, por meio das Delegacias de Polícia de Peritoró, Coroatá e Pedreiras, em ação conjunta, cumpriram 02 (dois) mandados de prisão e prenderam outras 02 (duas) pessoas, em flagrante, por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.

Ao todo, foram apreendidos 1,770 Kg (um quilograma, setecentos e setenta gramas) de maconha; 80g (oitenta gramas) de cocaína; 02 revólveres calibre .38 e 24 (vinte e quatro) munições de mesmo calibre. Além disso, um circuito de câmeras, que era utilizado para monitorar ações policiais, foi apreendido em um dos alvos.

A operação de hoje fez parte das ações que visam combater uma disputa por pontos de venda de drogas e a ramificação de uma facção criminosa de âmbito nacional que tenta se instalar na cidade de Peritoró – MA.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta quinta-feira (29) que a equipe econômica tenha intenção de privatizar o Sistema Único de Saúde (SUS). A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso Nacional.

O boletim epidemiológico da Secretária de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta quarta-feira (28), que mais 379 pessoas se recuperaram do coronavírus no Maranhão. Ao todo, o estado já contabiliza 177.494 pessoas curadas da doença.

Desde o inicio do monitoramento, o estado já realizou 420.388 testes, 322.599 testaram negativo e hoje (28), há 4.313 casos suspeitos. O Maranhão tem 69 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 83 dos leitos de UTI estão ocupados e 108 dos clínicos também.

O estado já totaliza 185.000 casos confirmados e 3.960 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 332 novos casos e 10 mortes pela doença.

Dos 185 mil casos, 3.483 estão ativos. Desses, 3.214 estão em isolamento social, 162 internados em enfermaria e 106 em leitos de UTI.

Também de acordo com o boletim, os 11 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Caxias (1), Chapadinha (1), Estreito (1), Gonçalves Dias (1), Grajaú (1), Imperatriz (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Santo Antônio dos Lopes (1), Pindaré-Mirim (1) e Timon (1).

Dos novos óbitos registrados no estado, dois deles aconteceram nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.

fonte: oimparcial.com.br

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar neste ano o tema da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ministros da Corte ponderam que o assunto deveria ser mais debatido com a comunidade científica, inclusive para ficar claro quais são os eventuais efeitos colaterais trazidos pelas vacinas hoje em estudo. Há uma ala do tribunal que defende a realização de uma audiência pública antes do julgamento, com cientistas, representantes de laboratórios e médicos.

Se conseguir adiar o julgamento em plenário, o tribunal estará se distanciando dos holofotes – e, especialmente, evitando conflito com Jair Bolsonaro, porque boa parte dos ministros declarou, em caráter reservado, que é a favor da vacinação obrigatória, ao contrário do que defende o presidente da República. Ainda que a decisão não saia neste ano, o presidente do Supremo, Luiz Fux, já deixou claro a interlocutores que a Corte deve definir a polêmica, para unificar o entendimento e evitar uma guerra de liminares nos estados.

Nos bastidores do STF, uma solução intermediária está sendo cogitada para o julgamento, quando ele ocorrer. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais.

Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população.

Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes.

Lewandowski avaliará necessidade de audiências

Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações relacionadas às vacinas de Covid-19, pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de receber os esclarecimentos, ele deve liberar os processos para julgamento em plenário. A expectativa é que isso ocorra na primeira quinzena de novembro. Em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, agendaria data do julgamento. Caberia ao relator avaliar a necessidade ou não de audiência pública antes do julgamento.

Há um debate sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação, que poderá começar a ser aplicada no ano que vem, caso haja aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente Jair Bolsonaro já disse ser contra. Mas uma lei sancionada por ele mesmo no começo da pandemia autoriza vacinação compulsória, além de outras medidas preventivas para enfrentar uma emergência de saúde pública de importância internacional, caso da Covid-19.

Há quatro ações sobre o tema no STF, todas relatadas por Lewandowski. Uma, de autoria do PTB, quer suspender o trecho da lei sancionada por Bolsonaro. Outra, do PDT, tem por objetivo declarar que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória, uma forma de driblar a resistência do presidente da República.

As outras duas ações, uma do partido Rede Sustentabilidade, e outra dos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB, são mais amplas. Entre outras medidas, tentam garantir que o governo federal não impeça a aquisição de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.

fonte: oglobo.globo.com

O presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, visitam hoje as obras de duplicação da BR-135, no Maranhão. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acompanham a visita.

A obras para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-135/MA, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal.

Além da duplicação, o DNIT realiza uma série de obras de recuperação da rodovia, entre a capital do estado e a cidade de Bacabeira.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela teve origem em uma medida provisória (MP 987/2020) editada no fim de junho e aprovada no início de outubro pelos senadores na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020. O relator foi o senador Luiz do Carmo (MDB-GO).

O prazo para apresentação de projetos nas três regiões é fixado pela Lei 9.440, de 1997. Inicialmente, ele terminava em 30 de junho. A MP 987 adiou para 31 de agosto. Ao analisá-la, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar a data de 31 de outubro, mudança mantida pelos senadores.

Renúncia de R$ 150 milhões

A estimativa da renúncia fiscal com a mudança de data é de R$ 150 milhões. Para compensar essa renúncia, a lei determina a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).

O incentivo fiscal previsto na lei é o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito poderá ser usado para abater o valor a pagar a título de IPI em vendas realizadas pelas empresas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.

Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região onde está instalada.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

fonte: senado.leg.br/noticias

Quinta-feira (29), veja o roteiro do seu candidato (a) a Prefeito (a) de Pedreiras.

Antônio França – DEM

Pastor Odaias – PODEMOS

Vanessa Maia – SOLIDARIEDADE

Dr. Humberto – PSC

Os demais candidatos não informaram à agenda.

O treinamento para os mesários da 9ª zona eleitoral que irão trabalhar nas eleições em Pedreiras e Trizidela do Vale, está acontecendo no Auditório Professor Nona, no Oscar Galvão, e é ministrado pelo chefe do Cartório Eleitoral de Pedreiras, João Henrique.

Segundo informações, ao todo são 653 mesários voluntários que estarão à disposição da Justiça Eleitoral no dia 15 de novembro.

Eles tiveram informações importantes e tiraram algumas dúvidas, como, por exemplo, se em uma sessão todos os eleitores já votaram, antes das 17h, horário previsto para o encerramento, pode o presidente da mesa encerrar a votação? “Claro que não!”, foi o que disse o instrutor, João Henrique, por que tudo está dentro do horário, a votação tem hora pra começar e encerrar, iniciando às 7h e encerrando às 17h.

Todos os participantes, incluindo servidores do Cartório Eleitoral, estão mantendo o distanciamento e usando máscara, com exceção do instrutor, apenas no momento da apresentação.

O treinamento irá até a próxima sexta-feira (30).