O número de pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus no Brasil subiu para 162.699 casos e o total de mortes chega a 11.123. Nas últimas 24 horas foram registrados 496 óbitos e 6760 casos novos da doença. Os números foram divulgados pelo Ministério da Saúde no boletim deste domingo.
No balanço anterior, de sábado, eram 155.939 casos da doença e 10.627 mortes.
São Paulo continua sendo o estado mais afetado, com 45.444 casos e 3.709 mortes. Em segundo lugar está o Rio de Janeiro: 17.062 casos e 1.714 óbitos.
Na sequência aparecem Ceará (16.692 casos e 1.114 mortes), Pernambuco (13.275 casos e 1.047 mortes), Amazonas (12.599 casos e 1.004 mortes).
Na comparação com o último domingo, houve um crescimento de 58,33% no número de mortes, que passaram de 7.025 mortes para 11.123; e de 60,85% na quantidade de casos, que saltaram de 101.147 para 162.699.
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O número de mortes confirmadas por Covid-19 supera a população de 47,9% dos municípios brasileiros. Dos 5.570 que há no país, 2.667 têm menos habitantes que a quantidade de pessoas mortas em razão da doença em todo o Brasil.
Em números absolutos, os estados que mais tiveram mortes confirmadas neste domingo foram São Paulo (101), Pernambuco (75), Pará (74), Rio de Janeiro (61) e Ceará (52).
Segundo o Ministério da Saúde, das 496 novas mortes confirmadas, 132 ocorreram nos últimos três dias. As outras foram antes, mas a confirmação veio apenas agora. Há ainda 1.892 óbitos suspeitos em investigação.
Também de acordo com a pasta, dos 162.699 casos, 64.957 (39,9%) se recuperaram e 86.619 (53,2%) estão em acompanhamento.
Neste domingo, o ritmo de crescimento de casos e mortes diminuiu em relação aos cinco últimos dias. Mas, segundo já explicou o Ministério da Saúde em algumas ocasiões, é normal que, nos fins de semana, a elevação seja menor. Os casos acumulados acabam sendo contabilizados no começo da semana.
Veja o números de novos casos e mortes nos últimos sete dias:
– 4 de maio (segunda-feira): 6.633 novos casos e 296 novas mortes;
– 5 de maio (terça-feira): 6.935 novos casos e 600 novas mortes;
– 6 de maio (quarta-feira): 10.503 novos casos e 615 novas mortes;
– 7 de maio (quinta-feira): 9.888 novos casos e 610 novas mortes;
– 8 de maio (sexta-feira): 10.222 novos casos e 751 novas mortes;
– 9 de maio (sábado): 10.611 novos casos e 730 novas mortes;
– 10 de maio (domingo): 6.760 novos casos e 496 novas mortes.
Estudantes fazem segundo dia de provas do ENEM, na UERJ/Fernando Frazão
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet.
Enem digital
A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por fazer o Enem impresso não poderá se inscrever na edição digital e, após concluir o processo, não poderá alterar sua opção.
A estrutura dos dois exames será a mesma. Serão aplicadas quatro provas objetivas, constituídas por 45 questões cada, e uma redação em língua portuguesa. Durante o processo de inscrição, o participante deverá selecionar uma opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Neste ano, será obrigatória a inclusão de uma foto atual do participante no sistema de inscrição, que deverá ser utilizada para procedimento de identificação no momento da prova. O valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e deverá ser pago até 28 de maio.
Isenção de taxa
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), todos os participantes que se enquadrarem nos perfis especificados nos editais, mesmo sem o pedido formal, terão isenção da taxa. A regra vale tanto para os participantes que optarem pelo Enem impresso quanto para os que escolherem o Enem digital e se aplica, inclusive, aos isentos em 2019 que faltaram aos dois dias de prova e não tenham justificado ausência.
Portanto, no ato da inscrição para o Enem 2020, terão isenção de taxa os candidatos que estejam cursando a última série do ensino médio este ano, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo da Educação Básica; tenham feito todo o ensino médio em escolas da rede pública ou como bolsistas integrais na rede privada e tenham renda per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio; ou declarem estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem membros de família de baixa renda e que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), que requer renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
A consulta aos resultados dos pedidos de recurso para a isenção de taxa de inscrição do Enem, os interessados devem acessar a Página do Participante, no aplicativo ou no site do Enem, e conferir as informações.
Acessibilidade
A Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep visa dar atendimento especializado aos participantes que necessitarem. Para facilitar a compreensão no momento da inscrição, os atendimentos específicos (gestantes, lactantes, idosos e estudantes em classe hospitalar) foram incluídos na denominação “especializado”. As solicitações para esses atendimentos também deverão ser feitas entre 11 e 22 de maio. Os resultados serão divulgados em 29 de maio. Para os pedidos que forem negados, está prevista uma fase para apresentação de recursos. O resultado final estará disponível no dia 10 de junho.
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Os pedidos de tratamento por nome social serão feitos entre 25 e 29 de maio, com previsão de divulgação dos resultados em 5 de junho. O período para apresentação de recursos será entre 8 e 12 de junho e a disponibilização dos resultados finais em 18 de junho.
Liderada pela primeira-ministra Jacinda Ardern, a Nova Zelândia se tornou exemplo de enfrentamento à pandemia Imagem: Hagen Hopkins/Getty Images
“Nós vencemos essa batalha”, anunciou a primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, em pronunciamento na semana passada. Ela se referia ao baixo número de casos confirmados de covid-19 no país. A estratégia para combater o novo coronavírus englobou um alto número de testes, tomar providências de forma antecipada e desenvolver um sistema de alarme que torna as medidas mais compreensíveis para a população. As estatísticas mostram que tem dado certo.
Entre casos confirmados e suspeitos, há 1.490 registros de covid-19 na Nova Zelândia. Desse total, 90% dos infectados já se recuperaram e estão saudáveis (1.347) e apenas 21 pessoas morreram. Atualmente, em toda a ilha localizada na Oceania, há 122 casos ativos da doença e somente três pessoas internadas em hospitais. Os dados são do governo neozelandês.
A estratégia contra a pandemia é baseada na testagem, que é a segunda mais alta do mundo na média por 1 mil habitantes — só a Itália testa proporcionalmente mais. Segundo os dados mais recentes, a Nova Zelândia já realizou 175 mil testes, com taxa de 35,8 a cada mil pessoas no país. Na prática, um a cada 28 neozelandeses já foi testado para diagnóstico do novo coronavírus, de acordo com o governo local.
Para efeito de comparação, no Brasil o sistema público de saúde soma cerca de 322 mil testes de Síndrome Respiratória Aguda Grave (não específicos de covid-19), segundo o Ministério da Saúde. Quantitativamente é mais do que a Nova Zelândia, é verdade, mas em um país 42 vezes mais populoso. A taxa brasileira é de 1,5 teste por 1 mil habitantes, ou seja, uma a cada 650 pessoas foi testada no país. Se quisesse se equiparar à ilha da Oceania, o Brasil teria que ultrapassar os 7 milhões de testes.
É claro que o perfil demográfico da Nova Zelândia é muito diferente do brasileiro, a começar pelo tamanho da população. O país tem menos de 5 milhões de habitantes, dos quais 15.57% têm mais de 65 anos e, por consequência, estão no grupo de risco da covid-19. No Brasil de 209 milhões de pessoas (segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE), 9,11% estão na mesma faixa etária — todos os dados são de 2018.
São países muito diferentes, mas essa análise proporcional dos casos de covid-19 mostra que a Nova Zelândia tem acertado nos testes em massa e na adesão à quarentena. Entre os neozelandeses, até ontem houve um diagnóstico de covid-19 a cada 3.279 pessoas, enquanto entre os brasileiros o número é de um contaminado a cada 1.550 habitantes. Proporcionalmente, portanto, o Brasil tem mais que o dobro de infectados — sem considerar a subnotificação.
Combate começou um mês antes da covid-19 chegar A Nova Zelândia começou a combater a pandemia um mês antes de confirmar o seu primeiro caso. O Centro Nacional de Coordenação da Saúde foi criado em 28 de janeiro para concentrar as tomadas de decisão e gerenciar uma possível crise — àquela altura, a China, país no qual surgiu a doença, tinha menos de 1,8 mil casos confirmados. Quando ocorreu o primeiro diagnóstico neozelandês para o novo coronavírus, o país já tinha imposto restrições a voos provenientes da China.
O primeiro caso, aliás, é simbólico. Uma mulher de cerca de 60 anos, que havia visitado o Irã dias antes, fez dois testes de coronavírus que deram negativo. Apenas um terceiro, mais específico, constatou a infecção. No mesmo dia, o governo ampliou as restrições de voos oriundos do Irã.
Quando a conta chegou a 200 casos, a Nova Zelândia declarou estado de emergência e aumentou seu sistema de alerta para o nível 4 — o mais alto de uma escala criada especialmente para a pandemia. Após um mês de lockdown, o governo reduziu o alerta para o nível 3 no dia 27 de abril, e com isso derrubou algumas restrições.
Sistema de alertas facilita o entendimento
Para controlar a covid-19, a Nova Zelândia desenvolveu um sistema de alarmes que contém quatro níveis, cada um deles com medidas específicas de enfrentamento. É uma estratégia para informar a população com mais clareza e, assim, acelerar a compreensão e a implantação eficaz das ações públicas, afinal diferentes formatos de quarentena estão previstos em cada nível.
Os níveis mudam de acordo com a evolução da pandemia. O primeiro nível tem mais recomendações do que restrições, mas do segundo nível em diante a quarentena fica cada vez mais rigorosa.
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A Nova Zelândia passou 25 dias no nível 4, sob um tipo de isolamento que se popularizou como ‘lockdown’ nesta pandemia. No último dia 27, o país voltou ao nível 3, tendo reaberto algumas escolas e derrubado algumas outras restrições. Uma nova reavaliação do nível de emergência está prevista para segunda-feira (11).
Presidente Jair Bolsonaro Foto: ADRIANO MACHADO / REUTERS
O presidente do Superior Tribunal Federal (STJ), João Otávio Noronha, suspendeu na noite desta sexta-feira as decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o presidente Jair Bolsonaro a apresentar os laudos dos exames que fez para identificar se havia contraído o novo coronavírus. Noronha atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).
De acordo com o STJ, o ministro entendeu que a administração pública não pode ser forçada a apresentar o resultado de exames de saúde de pessoa física ocupante de cargo público, o que extrapolaria seu âmbito de atuação. “Ademais, agente público ou não, a todo e qualquer indivíduo garante-se a proteção à sua intimidade e privacidade, direitos civis sem os quais não haveria estrutura mínima sobre a qual se fundar o Estado Democrático de Direito”, escreveu o presidente do tribunal.
Em entrevista ao site “Jota”, na quinta-feira, Noronha já havia defendido que o presidente tem “direito a um mínimo de privacidade”. Bolsonaro, por sua vez, já afirmou que se sentirá “violentado” caso precise apresentar a íntegra dos resultados, e que iria até a última instância. A ação foi proposta originalmente pelo jornal “O Estado de S.Paulo”.
Na quarta, o desembargador André Nabarrete, do TRF-3, afirmou que o relatório médico apresentado pela AGU, na semana passada, era insuficiente e reforçou que a íntegra dos laudos deveria ser entregue. Segundo ele, “apenas os próprios exames laboratoriais poderão propiciar à sociedade total esclarecimento”.
Depois da decisão em primeira instância, a AGU entregou em juízo o relatório em que os médicos da Presidência analisavam o resultado dos exames. O documento apresentado afirma que Bolsonaro testou negativo para o coronavírus e está “assintomático”. Depois do recurso, em que o pedido de divulgação dos laudos dos exames foi reforçado, o TRF-3 determinou a divulgação na íntegra.
“A urgência da tutela é inegável, porque o processo pandêmico se desenrola diariamente, com o aumento de mortos e infectados. A sociedade tem que se certificar que o Sr. Presidente está ou não acometido da doença”, escreveu o magistrado da segunda instância.
Procurada para se manifestar sobre a decisão, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) da Presidência respondeu que o Palácio do Planalto “não comentará”.
Decisão do STJ
O pedido de suspensão de liminar apresentado pela AGU foi atendido pelo presidente do STJ com o argumento de que “a confusão entre o indivíduo detentor do cargo público e o ente federativo cujo interesse jurídico se defende em juízo gerou a prolação de ordem direcionada a pessoa jurídica de direito público (União) materialmente impossibilitada de cumpri-la”. “Assim, conclui-se pela flagrante ilegitimidade da decisão impugnada”, entendeu o ministro.
“Relativizar tais direitos titularizados por detentores de cargos públicos no comando da administração pública em nome de suposta ‘tranquilidade da população’ é presumir que as funções de administração são exercidas por figuras outras que não sujeitos de direitos igualmente inseridos no conceito de população a que se alude, fragilizando severamente o interesse público primário que se busca alcançar por meio do exercício das funções de Estado, a despeito do grau hierárquico das atividades desempenhadas pelo agente público”, prossegue Noronha, na decisão de quatro páginas.
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Ele considerou ainda ter sido suficiente a apresentação de relatório médico de autoria da Coordenação de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Geral da Presidência da República, assinado pelos médicos Marcelo Zeitoune e Guilherme Guimarães Wimmer, que atestaram o resultado “não reagente (Negativo)” nos dois exames a que Bolsonaro foi submetido.
Sergio Moro e o presidente Jair Bolsonaro Marcos Corrêa/PR
O ex-ministro Sergio Moro prestará esclarecimentos à Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que estuda se o Jair Bolsonaro tentou, de fato, interferir indevidamente na Polícia Federal, e, assim, cometeu crime de responsabilidade. O parecer da comissão é um dos passos necessários para que a entidade decida se deve ou não entrar com um pedido de impeachment contra o presidente na Câmara dos Deputados.
Além de Moro, a comissão da OAB também enviou ofício ao presidente da República para que ele também possa se manifestar e se defender das acusações. Ambos foram intimados em 29 de abril e têm 10 dias para se manifestar, caso queiram, pois não são obrigados. Até agora, apenas o ex-juiz respondeu à intimação. Nesta sexta-feira, 8, Moro afirmou por e-mail que se manifestará no prazo, que termina na próxima quarta-feira 13.
Leia aquio ofício enviado pela OAB a Moro. E abaixo a resposta do ex-ministro.
A comissão é formada por 15 professores de direito constitucional das principais faculdades do país. O grupo iniciou a análise do caso em 27 de abril, logo após o pedido de demissão do ex-ministro, que afirmou que o presidente da República tentou interferir na PF em várias ocasiões, desde agosto do ano passado.
Além dos esclarecimentos de Moro e Bolsonaro, a OAB pediu ao ministro Celso de Mello,do Supremo Tribunal Federal — responsável pelo inquérito sobre o mesmo tema, aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República –, que compartilhe informações sobre a investigação, sempre que não houver impedimento legal.
Se a comissão concluir que há indícios relevantes de que o presidente cometeu crime de responsabilidade, o parecer será submetido ao Conselho Nacional da OAB, formado por 81 conselheiros, três de cada estado e do Distrito Federal.
De acordo com o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o grupo não tem prazo para entregar o parecer. “Tudo depende da análise das provas. Um pedido de impeachment não pode ser banalizado. Só deve ocorrer se houver embasamento técnico e criterioso”, afirmou. Na próxima semana, a comissão deve se reunir para avaliar se serão necessárias novas diligências.
O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, também é cuidadoso ao tratar do tema. “Nosso ex-presidente Marcelo Lavenère costuma dizer que a OAB tem de ser a última entidade a tomar a iniciativa de pedir o impeachment de um presidente da República, porque se trata de um processo muito doloroso, de ruptura política e social”, afirma Santa Cruz, que não participa da comissão e não vota no conselho. Lavenère foi autor do pedido de impedimento do ex-presidente Fernando Collor de Mello e está internado em estado grave com Covid-19.
Dezenas de trabalhadores começaram a ser demitidos essa semana ou tiveram férias coletivas depois que ações das prefeituras e câmaras de vereadores pediram o fechamento de obras em Santo Antonio dos Lopes. Trabalhadores contratados da região do médio Mearim afirmaram ao blog que as obras de construção e indústria foram paralisadas e a mão-de-obra começou a receber dispensa.
A maior parte deles são de funcionários da empresa Techint que faz a obra de expansão de usinas termoelétricas em Santo Antonio dos Lopes, a cidade que faz a produção de gás natural do Maranhão. Ainda não se sabe ao certo quantos funcionários já foram afetados e quando as obras vão voltar. O blog apurou que o decreto da prefeitura, pressionada pelos outros poderes tem duração de 15 dias.
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Nesse momento, o blog defende que só a consciência dos gestores, dos políticos e outras autoridades do ministério público, justiça, defensoria da região podem reverter a onda de desemprego que começou. A população também deve se prevenir e adotar as medidas de quarentena em suas casas para que tudo volte ao normal o mais rápido possível.
Cientistas da Itália afirmam ter desenvolvido 1ª vacina contra covid-19 – Divulgação
A busca pela vacina contra a Covid-19 está acontecendo ao redor do mundo. Na Itália, pesquisadores asseguram ter desenvolvido uma vacina com fórmula com base em anticorpos capaz de neutralizar o novo coronavírus em células humanas.
A vacina teria sido obtida após testes realizados no Hospital Lazzaro Spallanzani de Roma , especializado em doenças infecciosas, segundo o jornal britânico ‘The Independent’. Os cientistas usaram anticorpos em ratos, que podem funcionar em células de humanos.
“Isto representa o estado mais avançado de testes na Itália de uma pesquisa de vacina . Segundo o Hospital Spallanzani, tanto quanto sabemos, somos os primeiros no mundo a conseguir uma neutralização do coronavírus por uma vacina”, afirmou Luigi Aurisicchio, presidente-executivo da Takis, empresa que lidera o estudo.
Ao todo, cinco vacinas foram geradas a partir de um número elevado de anticorpos. Apenas duas apresentaram bons resultados e foram selecionadas para prosseguir com os testes.
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Após uma única dose da vacina, os ratos desenvolveram anticorpos capazes de bloquear a Covid-19 . As vacinas foram elaboradas a partir do material genético do DNA da proteína espigão, utilizada pelo novo coronavírus para penetrar nas células humanas.
A expectativa, segundo Aurisicchio é que o experimento bem-sucedido com ratos “resulte também em humanos”.
Cientistas analisam medicamentos que podem ser a cura para o coronavírus ou minimizar efeitos da doenaç
A corrida incessante de pesquisadores continua dia após dia em centros de pesquisas em todo o mundo, além do trabalho que está sendo feito para a conclusão de uma vacina, cientistas analisam também, cerca de 150 medicamentos que podem ser a cura para o coronavírus ou pelo menos minimizar os efeitos da doença no corpo.
Diversos trabalhos estão sendo feitos para encontrar tratamentos eficazes contra o vírus. A Organização Mundial de Saúde (OMS), lançou o Estudo de Solidariedade, com o objetivo de avaliar os tratamentos mais promissores. A iniciativa irá comparar quatro opções de tratamentos com o padrão de atendimento, para avaliar eficácia relativa contra o coronavírus. Ao inscrever pacientes em vários países, o estudo busca descobrir rapidamente se algum dos medicamento atrasa a progressão da doença ou melhora a sobrevida. Outros remédios podem ser adicionados com base em evidências emergentes.
Até que haja evidência suficiente, a OMS alerta contra médicos e associações médicas que recomendam ou administram esses tratamentos não comprovados a pacientes com a infecção ou pessoas que se automedicam com eles. A preocupação diz respeito aos relatos de indivíduos que se automedicam com cloroquina e causam sérios danos a eles.
Medicamentos que podem funcionar na cura para o coronavírus
Atualmente três abordagens amplas estão sendo investigadas.
Medicamentos antivirais que afetam diretamente a capacidade do coronavírus de prosperar dentro do corpo.
Medicamentos que podem acalmar o sistema imunológico – os pacientes ficam gravemente doentes quando o sistema imunológico reage exageradamente e começa a causar danos colaterais ao corpo.
Anticorpos, provenientes do sangue de sobreviventes ou produzidos em laboratório, que podem atacar o vírus.
Os últimos ensaios clínicos do remdesivir, um medicamento antiviral originalmente desenvolvido para tratar o Ebola, foram esperançosos. O Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos EUA (NIAID) descobriu que o remdesivir reduziu a duração dos sintomas de 15 para 11 dias. Os ensaios envolveram 1.063 pessoas em hospitais de todo o mundo. Alguns receberam o medicamento e outros um tratamento placebo (fictício).
O Dr. Anthony Fauci, que administra o NIAID, disse que o remdesivir teve “um efeito claro, significativo e positivo na diminuição do tempo de recuperação”. No entanto, embora a droga possa ajudar na recuperação – e possivelmente impedir que as pessoas sejam tratadas em terapia intensiva -, os ensaios não deram nenhuma indicação clara de que ele pode prevenir mortes por coronavírus. Este é um dos quatro medicamentos no Estudo Solidariedade da OMS e seu fabricante, Gilead, também está organizando testes.
Medicamentos para HIV também estão sendo testados, mas há poucas evidências de que drogas como o lopinavir e ritonavir sejam eficazes no tratamento do coronavírus. A combinação não melhorou a recuperação, reduziu as mortes ou diminuiu os níveis do vírus em pacientes com Covid-19 grave. No entanto, como a análise foi realizada em pacientes extremamente doentes, pode ter sido tarde demais para que os medicamentos funcionassem.
A cura para o coronavírus está sendo buscada também em medicamentos contra malária que fazem parte das pesquisas que têm suporte da OMS. A cloroquina e um derivado relacionado, a hidroxicloroquina, podem ter propriedades antivirais e imuno-calmantes.
As drogas foram colocadas sob os holofotes como potenciais terapias contra o coronavírus, em grande parte devido às alegações feitas pelo presidente Trump , mas ainda há poucas evidências de sua eficácia.
A hidroxicloroquina também é usada como tratamento para a artrite reumatóide, pois pode ajudar a regular o sistema imunológico. Testes de laboratório mostraram que ele pode inibir o coronavírus, e existem evidências anedóticas de médicos dizendo que parece ajudar os pacientes.
No entanto, a Organização Mundial de Saúde diz que não há evidências definitivas de sua eficácia.
Drogas imunológicas e anticorpos no combate ao coronavírus
O estudo Solidarity está investigando o interferon beta, que é usado para tratar a esclerose múltipla e reduz a inflamação. Os interferões são um grupo de substâncias químicas liberadas pelo organismo quando estão sob ataque de um vírus.
Já o Trial Trial do Reino Unido está investigando a dexametasona – um tipo de esteróide usado para reduzir a inflamação.
Um outro lado tenta analisar se o sangue de pessoas que sobrevivem a uma infecção devem ter anticorpos que podem atacar o vírus. A idéia é pegar o plasma sanguíneo – a parte que contém os anticorpos – e administrá-lo a um paciente doente como terapia.
Os EUA já trataram 500 pacientes com o que é conhecido como “plasma convalescente”, e outros países também estão se envolvendo.
Apesar de todos os estudos é muito cedo para saber quando podemos ter um medicamento que pode tratar o coronavírus. No entanto, é importante que especialistas possam obter os resultados dos testes nos próximos meses, e contra a infecção para saber se há algum medicamento que realmente protege com o novo coronavírus. Porém, o resultado deve sair mais cedo do que o de vacinas que estão sendo elaboradas, isso ocorre porque os médicos estão testando drogas que já foram desenvolvidas e são conhecidas por serem seguras o suficiente para usar, enquanto os pesquisadores de vacinas estão começando do zero.
Algumas drogas completamente novas e experimentais para coronavírus também estão sendo testadas em laboratório, mas ainda não estão prontas para testes em humanos.
A razão mais óbvia para querer um tratamento é que ele salvará vidas, mas também poderia permitir o levantamento de algumas medidas de bloqueio. Ter um tratamento eficaz tornaria, em essência, o coronavírus uma doença mais branda.
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Se impedisse que as pessoas internadas no hospital precisassem de ventilação, haveria menos risco de as unidades de terapia intensiva serem sobrecarregadas, de modo que os controles sobre a vida das pessoas talvez não precisem ser tão rigorosos.
Construção civil em bairros da zona sul do Rio Foto: Gabriel Monteiro / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto no fim da tarde desta quinta-feira ampliando o rol de serviços essenciaisem meio à pandemia do novo coronavírus, incluindo atividades e construção civil e industriais. O ato foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. Entenda o que muda.
O presidente Jair Bolsonaro pode decidir sobre quais são as atividades essenciais?
Sim, pode. A União pode disciplinar a questão, mas não dará a palavra final sozinha. Isso porque o Brasil é uma federação e a competência entre União, estados e municípios é concorrente. Governos estaduais e municipais também têm autonomia de gestão. A própria Constituição, em seu artigo 30, afirma que compete a municípios legislar sobre assuntos de interesse local.
O Executivo incluiu o setor da construção civil na lista de atividades essenciais, o que muda na prática?
Na capital paulista, o setor de construção civil já estava fora das medidas de isolamento social por decreto do prefeito Bruno Covas, desde 24 de março passado. Nas cidades e estados onde o setor estiver proibido de funcionar, o novo decreto poderá gerar pressão dos empresários do ramo de construção sobre os gestores estaduais e municipais.
O que acontece se governadores divergirem da lista de atividades essenciais do governo federal?
Segundo especialistas em direito público e administrativo, o Brasil – e o mundo – atravessa um período de “direito provisório”. Nada é definitivo. Mas caso haja celeuma específico em relação a alguma atividade incluída ou excluída da lista de essenciais, é possível que os atingidos recorram ao Supremo Tribunal Federal, a quem cabe interpretar a Constituição . O texto da Constituição não deixa explícito o que é ou não serviço essencial. Há consenso apenas nos serviços básicos da coletividade, como fornecimento de água, telefonia, tráfego, transporte, gás e combustíveis, além de saúde.
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O que muda para as empresas do ponto de vista jurídico?
Por enquanto, nada. A avaliação é que o presidente Jair Bolsonaro usou o assunto como vitrine política, para aplacar o ânimo de parte de seu eleitorado, que tem prejuízo com o isolamento social
Fontes: Advogados Júlio César Chaves, especialista em direito público, e Marcus Vinícius Pessanha, especialista em direito administrativo.
Trabalho sendo realizado na CEF de Pedreiras/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
Em uma ação gigantesca buscando minimizar os riscos de contaminação, Pedreiras está passando por uma desinfecção ou sanitização. O trabalho teve início ontem (07). Todos os pontos que estão com atendimentos ao público, praças, repartições públicas e lugares de grande fluxo receberão a aplicação de produtos especiais com a finalidade de redução de doenças por contaminação.
A ação faz parte de um conjunto de medidas para evitar maior contágio pela Covid-19 na cidade de Pedreiras. A equipe de aplicadores da empresa contratada pela Prefeitura de Pedreiras prevê que todo o trabalho deverá durar cerca de 15 dias, e que praticamente todo o perímetro urbano passará pelo processo de sanitização, com isso diminuirá significativamente riscos de contaminação.
De acordo com a empresa responsável pelo trabalho, o produto aplicado extermina vírus e bactérias sem causar danos ao meio ambiente e às pessoas, sendo um produto eficaz com registro no Ministério da Saúde, com sua devida aprovação, podendo ser aplicado sem nenhum problema em ambientes fechados, móveis, objetos ou mesmo em ruas, e que também quando aplicado, cria uma película de proteção ativada por aproximadamente 6 meses.
A ação atende a um requerimento do vereador Filemon Neto, datado de 30 de abril, em que solicita a desinfeção de todos os logradouros públicos da cidade. Já nesta quinta-feira (5), foram feitos serviços de sanitização na Praça Nossa Senhora das Graças, no prédio Administrativo da Prefeitura de Pedreiras, Postos de Saúde e será feita ainda em algumas ruas e pontos estratégicos, ressaltando que o trabalho terá continuidade.
O coordenador dos trabalhos comunica que no momento em que é realizada a sanitização e desinfecção de cada rua utilizando amônia quaternária de última geração, produto eficaz contra o coronavírus, a população deve manter as janelas e portas fechadas e permanecer dentro de casa por no mínimo 30 minutos, mas ressalta que o produto não causa problemas ao homem, mas que a medida é apenas por precaução.
O prefeito Antônio França está tomando todas as medidas possíveis, juntamente com sua equipe, para minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 em Pedreiras e volta a pedir a colaboração de todos. “Todo mundo deve permanecer em casa o máximo que puder, se precisar sair use máscaras e tome todos os cuidados necessários, porque estamos tratando de algo ainda muito novo e perigoso para a nossa saúde”, disse.
