O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida com a União de mais dois estados – Maranhão (MA) e Paraná (PR). Segundo as medidas liminares deferidas nas Ações Cíveis Originárias (ACO) 3366 (MA) e 3367 (PR), esses valores devem ser aplicados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação à pandemia causada pelo novo coronavírus. O ministro já havia deferido medida semelhante em relação à Bahia e a São Paulo.

Momento imprevisível

De acordo com o ministro, a argumentação dos entes federados de que estão impossibilitados de cumprir a obrigação com a União em razão do momento “extraordinário e imprevisível” é absolutamente plausível. O relator destacou a gravidade da situação atual, o que demonstra a necessidade imperativa de destinação de recursos públicos para atenuar os graves riscos à saúde em geral. Segundo ele, a atuação do poder público exige racionalidade, prudência, proporção “e, principalmente, nesse momento, a real e efetiva proteção ao direito fundamental à saúde”.

Dívidas

O Estado do Paraná afirma que as parcelas da dívida a vencer até o final do ano somam mais de R$ 638 milhões. Já o Estado do Maranhão sustenta que sua dívida com a União, com bancos públicos nacionais e com instituições financeiras internacionais chega a R$ 7,4 bilhões. A liminar deferida abrange apenas a dívida direta com a União, e o Maranhão deve justificar, especificadamente, caso a caso, a competência originária do STF em relação às outras dívidas.

Condição

O ministro Alexandre de Moraes impôs como condição que os estados comprovem que os recursos estão sendo integralmente destinados às secretarias estaduais de Saúde exclusivamente para o custeio das ações de prevenção, contenção e combate da pandemia. Também determinou que, enquanto vigorar a medida liminar, a União não poderá aplicar penalidades previstas nos contratos nos casos de inadimplência, como a retenção dos valores devidos nos recursos do Tesouro Estadual, o vencimento antecipado da dívida e o bloqueio de recebimento de transferências financeiras da União.

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Audiência virtual

Outra determinação contida na decisão é a realização, com urgência, de uma audiência virtual para composição com a União, com a participação dos estados que, até o momento, obtiveram liminares para suspender o pagamento de suas dívidas: São Paulo, Bahia, Maranhão e Paraná.

fonte: stf.jus.br

A Secretaria de Assistência Social de Pedreiras, divulgou agora há pouco, mais uma parcial sobre o número de famílias desabrigadas pela enchente do Rio Mearim.

Os dados mostram, ainda, outros números, como por exemplo, a quantidade de pessoas ilhadas e isoladas.

Veja o levantamento.

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fonte: Secretaria de Assistência Social de Pedreiras

A comunicação foi enviada agora há pouco ao Blog. Como forma de deixar a população informada, ressaltamos a importância dessa parceria com a Equatorial.

A nota diz o seguinte:

Uma série de medidas foram anunciadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL nesta terça-feira (24/3), em Reunião Pública Extraordinária, para garantir a continuidade do serviço de distribuição de energia elétrica, essencial para a população, em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus.
Vale ressaltar que algumas dessas medidas já estavam sendo realizadas pela Equatorial Maranhão em todo o Estado, são elas:

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Veja a informação completa:

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Nota emitida pelo setor de relacionamento com o cliente.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou Medida Provisória e decreto que têm o objetivo garantir a aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Entre outras determinações, regulamenta os serviços essenciais que não devem ser interrompidos durante o período de combate a doença.

A medida dá segurança aos serviços públicos e atividades essenciais consideradas indispensáveis ao atendimento das necessidades da população que não podem esperar o fim da pandemia. Ainda considera aqueles que, se não atendidos, colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança dos brasileiros.

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Veja a lista completa:

I – assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares;

II – assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

III – atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

IV – atividades de defesa nacional e de defesa civil;

V – transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo;

VI – telecomunicações e internet;

VII – captação, tratamento e distribuição de água;

VIII – captação e tratamento de esgoto e lixo;

IX – geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

X – iluminação pública;

XI – produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas;

XII – serviços funerários;

XIII – guarda, uso e controle de substâncias radioativas, de equipamentos e de materiais nucleares;

XIV – vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias;

XV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais;

XVI – vigilância agropecuária internacional;

XVII – controle de tráfego aéreo, aquático ou terrestre;

XVIII – compensação bancária, redes de cartões de crédito e débito, caixas bancários eletrônicos e outros serviços não presenciais de instituições financeiras;

XIX – serviços postais;

XX – transporte e entrega de cargas em geral;

XXI – serviço relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados (data center) para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXII – fiscalização tributária e aduaneira;

XXIII – transporte de numerário;

XXIV – fiscalização ambiental;

XXV – produção, distribuição e comercialização de combustíveis e derivados;

XXVI – monitoramento de construções e barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXVII – levantamento e análise de dados geológicos com vistas à garantia da segurança coletiva, notadamente por meio de alerta de riscos naturais e de cheias e inundações;

XXVIII – mercado de capitais e seguros;

XXIX – cuidados com animais em cativeiro;

XXX – atividade de assessoramento em resposta às demandas que continuem em andamento e às urgentes;

XXXI – atividades médico-periciais relacionadas com o regime geral de previdência social e assistência social;

XXXII – atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência, por meio da integração de equipes multiprofissionais e interdisciplinares, para fins de reconhecimento de direitos previstos em lei, em especial na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência; e

XXXIII – outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade.

Confira mais em:

LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 – Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm)

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv926.htm)

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10282.htm)

fonte: saude.gov.br

Através de sua conta no Twitter, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, anunciou na noite desta terça-feira (24) que o Maranhão descartou mais 10 casos suspeitos do novo coronavírus e mantém os 8 casos confirmados. Todos os caos estão na capital e até o momento nenhum foi confirmado no interior do estado.

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Segundo a SES, todos os casos confirmados até agora não apresentam sintomas graves e estão em isolamento domiciliar. Todos estão sendo monitorados diariamente pelo Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS).

fonte: oimparcial.com.br

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus (covid-19) chegou a 46, conforme atualização do Ministério da Saúde publicada hoje (24). Até ontem (23), o número de pessoas que vieram a óbito estava em 34. No domingo (22), era de 25, um aumento de quase 20 casos em apenas dois dias.

O total de casos confirmados saiu de 1.891 ontem para 2.201 hoje, um acréscimo proporcional de 16% e de 310 em números absolutos. O resultado de hoje marcou um aumento de 42% nos casos em relação a domingo, quando foram registradas 1.546 pessoas infectadas.

As mortes continuam restritas a São Paulo, com 40 óbitos, e Rio de Janeiro, com 6 falecimentos. A taxa de letalidade saiu de 1,8% ontem (23) para 2,1% hoje.

Como local de maior circulação do novo coronavírus no país, São Paulo também lidera o número de pessoas infectadas, com 810 casos confirmados. Em seguida vêm Rio de Janeiro (305), Ceará (182), Distrito Federal (160), Minas Gerais (130) e Santa Catarina (107).

Também registram casos confirmados Rio Grande do Sul (98), Bahia (76), Paraná (65), Amazonas (47), Pernambuco (42), Espírito Santo (33), Goiás (27), Mato Grosso do Sul (23), Acre (17), Sergipe (15), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (nove), Maranhão (oito), Tocantins (sete), Mato Grosso (sete), Piauí (seis), Pará (cinco), Rondônia (três), Paraíba (três), Roraima (dois) e Amapá (um).

Ministério da Saúde divulgou balanço do coronavírus no país nesta terça-feira.

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Testes

Os representantes do governo afirmaram que a intenção é chegar a 22, 9 milhões de testes. A estratégia de ampliação dos exames é a principal recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Ao total, o intuito é chegar a 14,9 milhões de testes de laboratório nos próximos três meses sendo: 3 milhões da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), 600 mil doados pela Petrobrás, 1,3 milhões ofertados por empresas privadas e outros 10 milhões que serão comprados. Essa modalidade será focada para pessoas infectadas internadas ou casos leves em unidades sentinela para monitorar a epidemia de coronavírus.

Já para os testes rápidos a promessa é viabilizar mais 8 milhões, sendo 3 milhões pela Fiocruz e 5 milhões doados pela Vale. Esse tipo de exame, explicaram os representantes do Ministério da Saúde, é para identificar a evolução da doença, e não para diagnóstico. Ele possui uma efetividade menor do que a alternativa de laboratório, uma vez que verifica a reação dos anticorpos ao vírus. Esse tipo terá a finalidade principalmente de monitorar os profissionais de segurança.

A estratégia é priorizar as cidades com mais de 500 mil habitantes. Um novo protocolo para casos mais leves está sendo discutido pelo governo. Até o momento, foram distribuídos 32,5 mil kits. Na avaliação da pasta, para o momento de maior disseminação do novo coronavírus, que deve ocorrer no fim de abril, o Brasil terá de aumentar sua produção em quase cinco vezes.

Os representantes do ministério também falaram sobre a insuficiência de máscaras no país. Eles defenderam que o governo não terá condição de assegurar esse recurso para todos, e que deve haver uma priorização para os profissionais de saúde. Já quem apresenta sintomas e quer evitar o risco de infectar outros, alternativas podem ser adotadas, como máscaras de pano ou de outros materiais, que funcionam como barreiras físicas. Já os trabalhadores da saúde só podem utilizar equipamentos autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Isolamento e distanciamento

O Ministério da Saúde também comentou as estratégias de isolamento e distanciamento social, promovida pela maioria dos governos estaduais. O isolamento é recomendado a quem apresentou sintomas e a moradores da mesma residência do paciente sintomático, bem como a idosos acima de 60 anos, pelo prazo de 14 dias. Uma vez terminado esse período, não haveria mais necessidade da medida, a não ser em casos de uma condição médica específica.

Já no caso das medidas adotadas por governadores de distanciamento social e determinação para que trabalhadores sejam dispensados do serviço e fiquem em casa, em geral com prazo até o início de abril, o secretário afirmou que “o difícil não é fechar, é abrir”, se referindo a dúvida de quando será o momento certo para que brasileiros retomem a rotina, e quando escolas e comércio poderão voltar a funcionar normalmente.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão comunica que registrou mais seis casos confirmados de infecção por COVID-19, totalizando oito casos no estado conforme atualização divulgada hoje.

Desde o início do monitoramento, 170 casos foram descartados. Oito casos confirmados por laboratório. Até o momento, o Maranhão registrou 480 casos de possível infecção por COVID-19.

Dos seis novos casos, quatro tiveram contato com o primeiro caso confirmado no Maranhão. Monitorados, os contactantes, todos idosos, estão cumprindo o isolamento domiciliar conforme protocolo do Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19). De acordo com o monitoramento diário do Centro de Informações Estratégicas e Vigilância em Saúde (CIEVS), os idosos apresentam sintomas leves.

Os outros dois casos positivos, um homem de 43 anos que teve contato com caso suspeito. O outro, um homem de 57 anos, com histórico de viagem para São Paulo e Salvador. Os dois casos estão em isolamento domiciliar.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 284 (59,2%) casos em mulheres e 196 (40,8%), casos em homens.

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Atualmente, o Maranhão possui dois Centro de Testagem do Maranhão, localizados na Policlínica Diamante e Viva Beira-Mar. Estes serviços da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) estão recebendo casos suspeitos de COVID-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. Os Centros de Testagem funcionam de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h. 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 NOTIFICADOS NO MARANHÃO
SUSPEITOS	DESCARTADOS	CONFIRMADOS	TOTAL
302	170	8	480

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR ORIGEM DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIOS	SUSPEITOS	DESCARTADOS	CONFIRMADOS	TOTAL
Açailândia	6	1		7
Arari	0	2		2
Bacabal	2	0		2
Balsas	9	0		9
Barra do Corda	4	0		4
Barreirinhas	3	0		3
Buriticupu	1	0		1
Cândido Mendes	1	0		1
Carolina	1	0		1
Caxias	19	0		19
Chapadinha	4	2		6
Cidelândia	1	0		1
Codó	6	0		6
Coelho Neto	2	0		2
Coroatá	8	0		8
Davinópolis	2	0		2
Duque Bacelar	2	0		2
Estreito	1	1		2
Governador Eugênio Barros	2	0		2
Governador Nunes Freire	2	0		2
Grajaú	1	0		1
Igarapé do Meio	1	0		1
Imperatriz	14	2		16
Jenipapo dos Vieiras	1	0		1
Matões	2	0		2
Paulino Neves	3	0		3
Pedreiras	2	0		2
Peritoró	1	0		1
Porto Franco	2	0		2
Presidente Dutra	1	0		1
Raposa	1	1		2
Rosário	2	0		2
Santa Inês	3	2		5
São Benedito do Rio Preto	1	0		1
São José de Ribamar	1	1		2
São Luís	178	158	8	344
São Pedro dos Crentes	1	0		1
São Raimundo das Mangabeiras	1	0		1
São Roberto	1	0		1
Timbiras	1	0		1
Timon	4	0		4
Trizidela do Vale	1	0		1
Tuntum	1	0		1
Viana	1	0		1
Zé Doca	1	0		1
	302	170	8	480

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 NOTIFICADOS POR SEXO NO MARANHÃO
SEXO	CASOS NOTIFICADOS	%
FEMININO	284	59,2
MASCULINO	196	40,8
TOTAL	480	100

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIA	CASOS NOTIFICADOS
< 40 anos	329
40-49 anos	79
50-59 anos	25
60-69 anos	26
> 69 anos	18
Não informado	3
Total	480

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 DO CENTRO DE TESTAGEM
SUSPEITOS	DESCARTADOS	CONFIRMADOS	TOTAL
176	82	8	266

fonte: saude.ma.gov.br

As informações foram repassadas agora há pouco pelo Secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo.

Veja o vídeo

Durante entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (23) a Secretaria Municipal de Saúde atualizou os casos de suspeitas de Coronavírus (Covid-19) no município de Pedreiras.

De acordo com a Nota emitida, apareceram dois novos suspeitos, sendo agora quatro ao todo, porém um destes não é residente, ou seja, apenas foi notificado em Pedreiras, mas reside em outro município, totalizando até agora três casos suspeitos da Covid-19, todos considerados leves e estão em casa, mas contam com acompanhamento de profissionais de saúde.

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Informações oficiais postadas pela assessoria de comunicação da prefeitura de Pedreiras, disponíveis no site oficial do Município.

pedreirasoficial.blogspot.com