Uma quadrilha, especializada em furtos e suspeita de tráfico de drogas, liderada por Jayson Victor de Sousa (21) e pelo adolescente infrator C. H. L., 14 anos, foi desarticulada, na manhã dessa segunda-feira (11), pelas polícias Militar e Civil do Município de Lagoa Grande do Maranhão.
Com os suspeitos foram encontrados engradados de cervejas e uma caixa de som, furtados do interior de uma casa de eventos que fica localizada no loteamento Vitória.
De acordo com informações repassadas pelo delegado Rodson Almeida, o proprietário do estabelecimento comunicou o fato à polícia militar, que deu apoio, e logo conseguiu apreender os menores C.H.L. e J.P.J.C.A. (17 anos); prender Wesley Lima Silva e o chefe do bando, Jayson, mais conhecido pela alcunha de Jás.
Ainda de acordo com o delegado, Jayson foi autuados em flagrante pelos crimes de furto qualificado e corrupção de menores, e Wesley, por crime de receptação. Os menores, por se tratar de crime sem violência à pessoa, responderão em liberdade por ato infracional análogo a furto qualificado.
Jayson e Wesley serão encaminhados ao presídio do Município de Pedreiras/MA, onde permanecerão à disposição do juízo da comarca de Lago /MA.
Em sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão, na última sexta-feira, 8, foram aprovadas uma promoção e três remoções de membros da instituição.
A promotora de justiça Jerusa Capistrano Pinto Bandeira foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Promotoria de Justiça do termo judiciário de São Luís. Ela era titular da 3ª Promotoria de Itapecuru-Mirim.
O promotor de justiça Nilceu Garbim Júnior teve a remoção aprovada da comarca de Alto Parnaíba para a de Loreto. E Xilon de Souza Júnior, de Esperantinópolis, foi removido para Governador Eugênio Barros. Em ambos os casos, os critérios adotados foram os de antiguidade.
Ainda tiveram pedidos de remoção aprovados os promotores de justiça Camila Gaspar Leite, da 1ª Promotoria Especializada de Açailândia, para a 5ª Promotoria de Justiça de Santa Inês; e Francisco Teomário Serejo Silva, que sai da 4ª Promotoria de Justiça de Bacabal para a 2ª Promotoria de Itapecuru-Mirim. Também nestes casos os critérios foram os de antiguidade.
A sessão do Conselho Superior do Ministério Público do Maranhão foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.
Também participaram os procuradores de justiça Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (corregedor-geral do MPMA), Francisco das Chagas Barros de Souza, Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf, Mariléa Campos dos Santos Costa e Carlos Jorge Avelar Silva.
Vista geral do canal de transposição do Açude Castanhão, no Ceará.
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou, em nota divulgada nesta terça-feira (12), que o governo federal está destinando R$ 144 milhões para assegurar a execução de serviços do Projeto de Integração do Rio São Francisco e outras obras que garantirão o abastecimento da população nos estados de Pernambuco, do Ceará, da Paraíba e de Alagoas. Com esses recursos, os investimentos em projetos para reforçar o abastecimento de água no Nordeste somam R$ 1,4 bilhão em 2019.
O montante contabiliza investimentos para operação e manutenção da transposição do Rio São Francisco nos dois eixos do projeto (Norte e Leste), a recuperação de reservatórios considerados estratégicos e outras obras para ampliar a oferta de água na região. As primeiras obras da transposição foram iniciadas em 2007 pelo Exército.
O Eixo Norte é um canal de 400 quilômetros que faz a captação de águas próximo à cidade de Cabrobó (oeste de Pernambuco) para alimentação dos rios Salgado e Jaguaribe, com a finalidade de levar água a reservatórios no Ceará, no Rio Grande do Norte e na Paraíba. No Eixo Leste, o canal, que tem mais de 200 quilômetros, leva água ao Rio Paraíba para abastecer reservatórios em Pernambuco e na Paraíba.
Além de viabilizar o fornecimento de água, a execução das obras gera emprego na região. Em Pernambuco, foram aplicados R$ 24,2 milhões no Ramal do Agreste (Eixo Leste), que emprega 2,6 mil trabalhadores. Só no estado, a obra leva águas do São Francisco “a mais 2,2 milhões de pessoas em 68 municípios”, informa o MDR.
Também este ano, os investimentos somam cerca de R$ 77 milhões no Cinturão das Águas do Ceará (CAC). “A expectativa é que, no primeiro trimestre do próximo ano, a água esteja disponível no Reservatório Jati (…) beneficiando os municípios abastecidos pelo Rio Jaguaribe e a Região Metropolitana de Fortaleza – cerca de 4,5 milhões de pessoas”, diz a pasta.
Já o Canal do Sertão Alagoano totaliza R$ 84,1 milhões de investimentos em 2019. Os recursos visam ao funcionamento de um sistema adutor (transporte da água) com captação no reservatório da Usina Hidrelétrica de Moxotó. De acordo com descrição da pasta do Desenvolvimento Regional, essa estrutura parte do município de Delmiro Gouveia e segue até a cidade de Arapiraca “e atenderá mais de 1 milhão de moradores em 42 municípios alagoanos”.
Na Paraíba, o projeto Vertente Litorânea totalizará R$ 36,3 milhões do ministério em 2019. Esse sistema adutor vai integrar bacias litorâneas com as águas do Eixo Leste do Projeto São Francisco disponibilizadas no Rio Paraíba, após abastecer o Reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão, na Paraíba. “Quando concluídas, as obras irão beneficiar uma população de 630 mil habitantes, com abastecimento humano e água para irrigação e indústria”, prevê o MDR.
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do senado, Davi Alcolumbre, durante sessão do Congresso Nacional para promulgação da emenda constitucional (103/2019) da reforma da Previdência.
Quase nove meses depois de ser oficialmente proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”, avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. “Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto – que abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus servidores por meio de uma lei ordinária – seguirá para análise dos deputados, onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso, caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Texto alterado às 11h23 para correção. Diferentemente do informado, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, não participaram da sessão de promulgação da reforma da Previdência.
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Na tarde de hoje (11), uma mulher de 29 anos, identificada apenas como Luana, foi vítima de uma tentativa de homicídio na Praça do Jardim, no centro do Município de Pedreiras.
As informações são de que a vítima e uma amiga estavam caminhando quando foram abordadas pelo suspeito, identificado apenas como Keoma Kacio, ex-marido de Luana.
Quando o homem ameaçou as duas mulheres com a faca, elas tentaram correr, porém, Cássio conseguiu alcançar sua ex-esposa. Luana recebeu golpes de faca, que atingiram a região do tórax, costas e ombros. A sua amiga conseguiu fugir e não foi ferida.
Luana – Vítima/Foto: Reprodução
Luana deu entrada no Hospital Geral de Pedreiras e, posteriormente, foi transferida para o Hospital Geral de Peritoró.
Segundo a polícia, Luana já estava sendo perseguida pelo agressor há algum tempo. Ele teria ateado fogo na sua antiga residência, localizada na Rua Nova, em Trizidela do Vale.
A Polícia Militar está realizando diligências para prender o suspeito.
O México concedeu hoje (11) asilo político ao ex-presidente da Bolívia Evo Morales. Por meio de sua conta na rede social Twitter, o chanceler mexicano, Marcelo Ebrard, confirmou a informação. O líder boliviano renunciou ao cargo ontem (10) após uma onda de protestos que já durava 21 dias.
“Faremos valer o direito de asilo que o México sempre promoveu e exerceu em diferentes circunstâncias históricas que caracterizam nossa política externa”, destacou nota divulgada pelo governo mexicano. O comunicado cita que o país vai pedir uma reunião urgente com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para tratar dos recentes acontecimentos na Bolívia.
Além de Evo, também renunciaram ao cargo o vice-presidente do país, Álvaro García Linera, o presidente da Câmara de Deputados, Víctor Borda, e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra. Cabe agora ao Legislativo escolher um novo presidente do Senado, para que possa acatar a renúncia de Morales e dar início ao processo de novas eleições.
O mais popular e mais utilizado aplicativo de mensagens do mundo está peneirando os grupos e usuários que utilizam a ferramenta para cometer crimes ou práticas que ferem as regras da empresa. Embora não tenha acesso ao conteúdo das mensagens, que são criptografadas, o WhatsApp tem instrumentos capazes de monitorar e remover grupos considerados ilegais. A medida é importante em um cenário de ataques e fraudes crescentes nas redes sociais.
Nos Estados Unidos, usuários do aplicativo já relatam que têm sido banidos simplesmente por participarem de grupos com nomes suspeitos, de acordo com o site de mídia social americano Reddit. O primeiro caso foi publicado há cerca de um mês, de acordo com o site especializado em notícias de tecnologia, Tecnoblog.Continua depois da publicidade
Quando o administrador de grupo de amigos de faculdade alterou o nome para algo ilegal, gerou o banimento de todos os que participavam da conversa. Ele afirma ter entrado em contato com o WhatsApp e recebido somente mensagens de que teria violado os termos de uso do aplicativo. Depois de uma semana e sem qualquer motivo aparente, sua conta teria sido restaurada. Outro usuário, ainda segundo a reportagem, disse ter passado por uma situação parecida depois de uma pessoa mudar o nome do grupo da escola, que contava com cerca de 100 participantes. Após a alteração, eles foram penalizados pelo aplicativo.
Um terceiro usuário, na última quinta-feira (7/11), afirmou que uma brincadeira de seu amigo causou o banimento de todos os usuários de um grupo em que eles participavam. Ele também alterou o nome do grupo para algo ilegal, o que teria causado a exclusão das contas. Com a decisão, os participantes teriam sido obrigados a mudar o número de telefone para criar outra conta.
Segundo a empresa WABetainfo, site que analisa versões do aplicativo que ainda não foram lançadas ao grande público, a medida parece afetar principalmente os grupos que tenham nome suspeito e que sejam muito antigos ou contem com muitos participantes.
Ainda de acordo com o site, o WhatsApp deve banir os grupos por meio dos chamados metadados. Isso porque as mensagens e as ligações são criptografadas de ponta a ponta e não podem ser acessadas por quem não está na conversa. Por meio dos metadados, o aplicativo conseguiria informações como nome, descrição e data de criação do grupo. A iniciativa do WhatsApp tem um bom propósito, o de evitar o uso do serviço para a prática de crimes.
No entanto, nem sempre os usuários suspeitos estão, de fato, cometendo atos impróprios. O procedimento atual permite que, pelos mais diversos motivos, um único usuário seja capaz de mudar o nome do grupo e banir as contas de todos os seus participantes.
Em resposta à reportagem, o WhatsApp explicou que “conta com sistemas avançados de machine learning para detectar contas que violam as diretrizes do app e se vale de todas as informações não criptografadas disponíveis, incluindo relatórios de usuários para detectar e prevenir abusos”. A empresa também afirmou que o banimento da conta é a penalidade por comportamento abusivo e que oferece a opção de limitar aos administradores a capacidade de renomear grupos.
A gestão municipal promoveu durante toda a semana uma ampla e diversificada programação em comemoração aos 25 anos emancipação política da cidade.
Como parte dessa festa, a prefeitura proporcionou a população a inauguração de várias obras como a Escola Municipal São Joaquim, no Povoado Centro dos Gomes; a entrega da Creche Mundo Encantado, na Baixada; uma quadra poliesportiva coberta, no Bairro Monte Cristo; a nova Escola Moreira Mendes, no povoado Gavião Real; além de três sistemas de abastecimento de água nos povoados Bom Vista do Pompeu, Alto de Areia e Santa Maria dos Ricardos. E para fechar com chave de ouro, neste domingo (10), data que se comemora o aniversário da cidade, muita alegria e uma multidão tomou conta no Corredor Cultural do Bairro Aeroporto, a começar por Ronny Alberto e banda, uma participação do cantor Benna Brasil, com o sucesso “Galope do Cavalo”. O evento prestigiado por milhares de pessoas, teve como atração principal o cantor Mano Walter, que embalou a multidão com muito forró e vaquejada.
A cidade registrou público recorde para uma atração musical. Na oportunidade, o cantor Igor Costa, filho da terra, cantou ao lado de Mano Walter, o que agradou muito o público e o cantor.
Foto: ASCOMTV
O Prefeito Fred Maia, que esteve presente em toda a programação, acompanhado da primeira-dama, Vanessa Maia, familiares e amigos que vieram de Mossoró, do Estado do Rio Grande Norte,para prestigiarem a festa, vereadores, secretários e do deputado estadual Vinicius Louro, todos fizeram questão de marcar presença nesse belíssimo evento.
ASSECOM-Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale – MA
Ônibus é rebocado após acidente na Rua Frei Caneca, no Rio. Foto: Pedro Teixeira / Agência O Globo
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com o seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A medida valerá a partir de janeiro de 2020. O governo afirma que MP não desampara os cidadãos no caso de acidentes, já que, para as despesas médicas, “há atendimento gratuito e universal na rede pública, por meio do SUS”.
“Para os segurados do INSS, também há a cobertura do auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e de pensão por morte. E mesmo para aqueles que não são segurados do INSS, o governo federal também já oferece o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal para pessoas que não possuam meios de prover sua subsistência ou de tê-la provida por sua família, nos termos da legislação respectiva”, informou, em nota.
Os acidentes ocorridos até 31 de dezembro deste ano ainda seguem cobertos pelo DPVAT, segundo o governo. A atual gestora do DPVAT, a Seguradora Líder, continuará até 31 de dezembro de 2025 responsável pelos procedimentos de cobertura dos acidentes ocorridos até 2019. Após 31 dezembro 2025, a União sucederá a Seguradora Líder nos direitos e obrigações envolvendo o DPVAT.
A Líder é um consórcio de 73 seguradoras que administra o DPVAT. Entre suas participantes, estão empresas como AIG Seguros, Caixa Seguradora, Bradesco Seguros, Itaú Seguros, Mapfre, Porto Seguro, Omint, Tokio Marine e Zurich Santander.
O valor total contabilizado no Consórcio do DPVAT é de cerca de R$ 8,9 bilhões. De acordo com o Palácio do Planalto, o valor estimado para cobrir as obrigações efetivas do DPVAT até 2025 é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões. O valor restante, cerca de R$ 4,7 bilhões, para o qual não há previsão de pagamento de indenização, será destinado à Conta Única do Tesouro Nacional.
Especialista fala em ‘retrocesso’
Para Rodolfo Rizzotto, coordenador da S.O.S. Estradas, o fim do DPVAT é uma “medida demagógica” que funciona como um aceno para os proprietários de automóveis. O problema de agir neste sentido, segundo Rizzotto, é deixar descoberta a vítima do acidente de trânsito que está na condição de pedestre.
Conforme pondera Rizzotto, o DPVAT foi criado durante a ditadura militar, na década de 1970, e se trata de um modelo bem sucedido para um seguro universal, que não faz distinção entre culpados e afetados. Trata-se, segundo ele, de um seguro com mais eficiência do que aqueles que são adotados em outros países. Embora admita que pudesse ser aprimorado, o estudioso sobre temas ligados ao trânsito defende que o DPVAT não deveria ser extinto.
— É um seguro do qual o brasileiro deveria ter orgulho. Estamos ficando órfãos de um serviço singular, que atende a toda a população — afirma Rizzotto.
Para o coordenador da S.O.S Estradas, a decisão de extinguir o seguro se soma ao fim do uso de radares fixos e portáteis em rodovias federais, estabelecido ao longo do ano pelo governo. As duas medidas juntas podem, segundo ele projeta, aumentar o número de vítimas de acidente — sem a fiscalização dos limites de velocidade — e, ao mesmo tempo, retirar uma importante ajuda financeira para que elas consigam se recuperar de acidentes.
— Em menos de um ano, o governo conseguiu tomar medidas que representam um retrocesso sem precedentes na história do país do ponto de vista da segurança no trânsito. E é simbólico que o fim do DPVAT seja anunciado nesta semana, quando comemoramos o dia mundial em memória às vítimas de trânsito (17 de novembro) — conclui Rizzotto.
