Passado o primeiro turno das eleições municipais de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a apreciar os recursos nos processos de registro de candidaturas que estão sendo remetidos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Esses recursos estão previstos na Lei Complementar nº 64/90 e no Código Eleitoral, que também estabelecem o rito que deve ser observado para os respectivos julgamentos.
A Resolução TSE nº 23.455/2015 regulamentou essas leis para as eleições de 2016, detalhando os procedimentos quanto aos processos de registro de candidatura. O Artigo 44 permitiu que candidatos com pedido de registro de candidatura indeferido pelo Juiz Eleitoral, e que apresentaram recurso ao Tribunal Regional Eleitoral competente, pudessem continuar a fazer campanha eleitoral até o julgamento do recurso pelas instâncias superiores. Assim, esses candidatos participaram da propaganda no horário eleitoral gratuito e puderam receber votos na urna eletrônica.
Totonho Chicote – Prefeito de Pedreiras (Foto: Sandro Vagner)
O Prefeito de Pedreiras, Francisco Antônio Fernandes da Silva, “Totonho Chicote”, resolveu exonerar todos os servidores do município com cargo comissionado, a partir do dia 14 (sexta-feira).
Veja o decreto do administrador, que já entrou em vigor.
Sempre no terceiro sábado de outubro dezenas de romeiros se preparam para uma caminhada que sai de Trizidela do Vale. O destino é Belém dos Lages, município de Poção de Pedras.
(Fotos: Sandro Vagner)
A caminhada que é realizada há mais de quatro décadas, é realizada com muito entusiasmo e Fé. Ao todo são trinta e dois quilômetros de peregrinação. Os romeiros de Nossa Senhora dos Pobres, deixam o local às 20h, e fazem todo o percurso em oito horas. Passam a noite inteira caminhando e chegam ao local no raiar do sol.
Expeditão – Romeiro (Foto: Sandro Vagner)
Expeditão, deficiente visual, enfrenta a caminhada, é como se conhecesse cada local, e sempre faz questão de dizer aos romeiros de primeira viagem onde os mesmos estão passando, então, vem as histórias.
Zé Barreto – Romeiro (Foto: Sandro Vagner)
Este ano, Zé Barreto, um participante da romaria, inovou e foi de charrete, uma forma de cumprir com uma Graça alcançada.
Em Belém dos Lages alguns moradores ficam à espera dos devotos, que após um café, participam de uma missa quando tem padre disponível ou de uma celebração, mas com muita fé em Deus e em Nossa Senhora dos Pobres.
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Sara Barreto – Romeira (Foto: Facebook)
A imagem de Nossa Senhora dos Pobres foi levada a Belém dos Lages, em romaria, na década de 70, por Frei Raimundo Vale e um grupo de jovens, entre eles estavam os irmãos José Barreto e Antônio Barreto.
Renovados pela fé, os caminhantes retornam sempre após o ato religioso, cheios de esperança e do dever cumprido mais uma vez.
Segundo o empresário Edmílson Pinheiro, ele estava dentro de uma loja de tapeçaria, quando foi abordado por dois elementos armados e anunciaram o assalto. Levaram o cordão de ouro, que pesa 50g.
O empresário contou ao Blog, que tinha deixado o carro ligado, e reagiu saindo em perseguição aos bandidos, quatro que estavam em duas motocicletas. Durante a perseguição, o empresário chegou a ficar próximo dos assaltantes, mas nas proximidades do colégio Newton Belo, foi impedido por dois caminhões que estavam parados, e perdeu a pista dos meliantes. Após passar quase três minutos parado, ainda tentou seguir os marginais, mas foi em vão.
Além de ter o cordão tomado pelos assaltantes, Edmílson Pinheiro ainda se envolveu em um pequeno acidente, ao colidir contra uma moto, com dois ocupantes, eles sofreram ferimentos leves, foram socorridos pelo empresário, que prestou toda assistência, comprando medicamento, e, os deixou em casa.
“Estou muito revoltado. Esses caras não querem trabalhar, e ainda ficam “brojando” com as coisas alheias“. Concluiu o empresário.
Pronto! Missão cumprida com minha cidade, meu povo e meu amigo Antonio França; já de volta a minha rotina na capital. E agora com mais uma missão: tomando posse amanhã como médico da Secretaria de Estado de Segurança. Ajudar meus irmãos da PM, civis e bombeiros a vencer a Dependência Química!
E não é que para tomar posse lá foi o mais complicado que já vi pelo tanto de certidões negativas de tantos órgãos para ver se eu tô limpíssimo com a lei e a ordem? Da Polícia Federal, TCE, TCU, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual, Justiça Militar, Sistemas de Segurança estaduais e federais etc.
E olhem que tentam tanto me botar de “bandido” e eu sou “mocinho” na história: NADA CONSTA QUE ME DESABONE!
Neste domingo (02), o eleitor vai escolher o prefeito, vice-prefeito e vereadores. O Blog, em parceria com a 9ª zona eleitoral, informa aos eleitores, os locais de votação nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale.
Pedreiras – Total de eleitores aptos a votar: 29.845
Fique atento.
Trizidela do Vale – Total de eleitores aptos a votar: 15.171
Soliney Silva – Prefeito de Coelho Neto (Foto: Internet)
O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, está sendo acusado de ter invado, hoje (30), uma residência, onde mora a senhora Daura, uma idosa, que é coordenadora de campanha do candidato a prefeito, Luis Serra (PSDB), da coligação “Muda Coelho Neto“. Ela teria sido agredida fisicamente, assim, também, como um segurança e um motorista que estavam na casa.
(Fotos: Coordenação da campanha do candidato Luis Serra)
O caso foi registrado na delegacia civil de Coelho Neto, e as vítimas foram encaminhadas para fazerem o exame de corpo de delito, que acusou escoriações, segundo os resultados.
Revoltado, o filho de dona Daura, postou em sua rede social uma nota de repúdio contra o ato do prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva.
A assessoria jurídica do candidato Luis Serra, está tomando todas as providências cabíveis, para que o caso não fique impune. Não fomos informados sobre o que teria motivado o prefeito a reagir dessa forma.
Essa não é a primeira vez que o administrador se envolve em confusão. No dia 24 de março de 2012, o prefeito invadiu o Sindicato dos Servidores Municipais, e agrediu alguns servidores, conforme informações do Blog João de Sousa.
Os municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, estarão muito movimentados politicamente na tarde desta terça-feira (27), o principal motivo será a vinda da ex-governadora, Roseana Sarney, que participará de um ato político nas duas cidades.
Em Trizidela do Vale, “A Guerreira do Povo”, título estampado nos convites, Roseana Sarney estará presente no movimento do candidato a reeleição a prefeito, Fred Maia. A coordenação informou que a concentração será no largo do Meu Bem, a partir das 16:15h, seguida de uma caminhada pelas principais ruas do município.
Em Pedreiras, a ex-governadora, será recepcionada pelo médico Lenoílson Passos e pela candidata a prefeita Waldirene Silva. Segundo a coordenação do 51, uma grande concentração acontecerá na Praça Corrêa de Araújo, de onde sairão em caminhada até ao Largo da Duque de Caxias.
Segundo informações da Polícia Militar de Lima Campos, a gerente da casa lotérica, identificada como Maria, havia saído do local, por volta das 18:10h, sexta-feira (23), quando foi abordada por dois elementos que estavam numa moto, placa não identificada, de cor branca.
Armado com revólver, um dos bandidos anunciou o assalto. Foram levados uma bolsa com todos os documentos da vítima, chaves, cadeados, celular e uma quantia em dinheiro.
Mapa mostra candidaturas indeferidas ou canceladas pela Justiça Eleitoral – Editoria de Arte
O primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo, terá a participação de milhares de candidatos cujos registros foram negados ou cancelados pela Justiça Eleitoral, mas seguem na disputa apoiados em recursos ainda não analisados. Até o momento, 13.856 postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador estão nessa situação. Eles até poderão receber votos para vencer, mas não é certo que exercerão os mandatos para os quais foram eleitos.
Em todos os casos, os candidatos foram rejeitados por alguma irregularidade que, em tese, os impediria de concorrer. Juízes eleitorais de primeira instância invalidaram os registros de candidatura, mas eles aguardam que seus recursos sejam julgados nos tribunais regionais eleitorais (TREs) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sem uma decisão definitiva, todos aparecerão com a votação zerada no sistema de apuração na noite de 2 de outubro. No entanto, saberão os votos que receberam porque o número é divulgado em paralelo.
Essa situação já ocorria em pleitos anteriores, mas ficou mais crítica com a reforma eleitoral que diminuiu o tempo de campanha de 90 para 45 dias. Com isso, encurtou-se também o tempo para o julgamento definitivo. Até agora, só 91 recursos estão no TSE, sendo que outros 13 mil ainda podem chegar à Corte. Na eleição passada, no mesmo período, mais de cinco mil recursos desse tipo já tinham chegado ao TSE, última instância da Justiça Eleitoral. Essa diferença se dá justamente porque, em 2012, nessa mesma época, os juízes eleitorais e os TREs tiveram mais 45 dias para julgar os casos.
— Agora que estamos começando a receber os recursos sobre os registros de candidatura no TSE. Vai ser difícil até a diplomação (dos candidatos) ter tudo isso resolvido — afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
MINISTRO QUER SUGERIR AO CONGRESSO MUDAR LEI
Ter o registro aprovado é condição para que o candidato seja diplomado em meados de dezembro e, consequentemente, possa assumir em janeiro. Os ministros do TSE terão que correr para julgar os recursos até a diplomação. Sem esse julgamento, o candidato que foi barrado nas instâncias anteriores pode até ter recebido mais votos, mas não será empossado no cargo. Nas eleições municipais passadas, o número de candidatos barrados a uma semana da votação era semelhante ao de agora. O que mudou é que esses processos estão chegando a Brasília mais perto da diplomação, diminuindo ainda mais o tempo para a Corte decidir.
De acordo com o sistema do tribunal, 699 candidatos a prefeito estão com o registro indeferido, cassado ou cancelado e dependem de julgamento definitivo. Nessa situação, há ainda quase 12,6 mil candidatos a vereador e 585 a vice-prefeito. No caso de vereadores, a falta de julgamento complica ainda mais a situação porque interfere nos quocientes eleitoral e partidário, que define o número de vagas e os eleitos em cada um dos partidos.
O presidente do TSE afirmou que poderão ocorrer situações em que o candidato mais votado para uma prefeitura não assuma porque não teve o registro julgado a tempo. Ou que alguns assumam com base numa liminar. Mendes disse que haverá sessões extras no TSE para julgar os recursos, se necessário. Ele vai sugerir ao Congresso mudanças na legislação eleitoral:
— Estamos discutindo sugerir ao Congresso que abra o prazo de registro antes do período eleitoral. Esse prazo curto tem como resultado um juiz que não tem tempo e aprecia tudo às pressas. Até agora não houve pronunciamento do TSE (sobre os registros) — disse Mendes, explicando que o encurtamento da campanha foi positivo porque diminuiu os gastos; no entanto, o prazo para analisar o registro foi reduzido.
A falta de julgamento definitivo dos registros é ruim para o eleitor: ele pode votar num candidato que, após a eleição, corre o risco de ser considerado inapto. Com isso, o voto no candidato é anulado. Pode haver ainda indefinição de quem serão os candidatos a prefeito que irão para o segundo turno em algumas cidades.
Há uma outra complicação: se um candidato a prefeito tiver mais de 50% dos votos na eleição deste ano e, após uma decisão definitiva for considerado indeferido, a cidade deverá ter novo pleito fora de época, as chamadas eleições suplementares. Entre 2013 e 2015, foram 113. Mendes acredita que esse número vai aumentar.
Como o prazo para troca de candidatos já expirou, os partidos terão que permanecer com os nomes que indicaram para a votação no próximo domingo. O registro pode ser indeferido pelos mais variados motivos: com base na Lei da Ficha Limpa, por falta de documentos, por problemas na filiação partidária. Os candidatos sempre têm os registros rejeitados a pedido do Ministério Público Eleitoral ou dos adversários.
