Uma noite aconchegante com o melhor da música popular brasileira, esse é  o principal cardápio da noite, logo mais no Hotel San Pedro. E o pedido principal será a voz de Rony Alberto.

Convite feito, é só aproveitar.

É hoje (21).

Um leitor do Blog, que segundo ele participa de vários grupos em redes sociais (whatsApp), disse está bastante preocupado com o que vem acontecendo ultimamente. Se referindo sobre algumas postagens de forma irresponsável, que estão atingindo principalmente os negros, mesmo tentando ser cômicas as postagens, podem ser consideradas crimes e alguém pode pagar caro por isso, incluindo indenização e prisão.

Postagem que deixou o leitor revoltado

O leitor, que considera o Blog uma ferramenta muito importante, e o de “Olho em Tudo”, ser destacado por ele como o melhor da região, sentiu-se na responsabilidade de alertar os internautas sobre a falta de respeito com o ser humano. Essa brincadeira sem graça, que pode às vezes destruir amizades, também é vista com frequência dirigidas até a algumas entidades de respeito e conhecida mundialmente, como por exemplo, Alcoólicos Anônimos (AA). Pra quem não tem conhecimento, o AA é uma irmandade de homens e mulheres que compartilham suas experiência, forças e esperanças, a fim de resolver seu problema comum e ajudar outros a se recuperarem do alcoolismo. 

Mas, como a maioria das ofensas são dirigidas aos negros, fizemos uma pesquisa, afim de lembrar o quanto os nossos irmãos negros já sofreram, para conseguirem sua” liberdade”.

“A história nos mostrou como os negros sofreram no passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável.

Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado como discriminação racial. Todas as pessoas, não importa a raça, tem direitos econômicos, sociais e culturais iguais.

Infelizmente, ainda existem pessoas que não tem tal compreensão e agem para discriminar outros baseando-se somente na raça”. (Fonte: Racismo no Brasil)

Seria importante, assim, como esse leitor, que todos se preocupassem em fazer o bem sem olhar a quem, e lembrar que todos somos irmãos, independente de cor ou situação social. 

Em 1989, foi criada a Lei 7716/89, mais conhecida como “Lei Caó”. Proposta pelo jornalista, ex-vereador e advogado Carlos Alberto Caó Oliveira dos Santos, essa lei determinava a igualdade racial e o crime de intolerância religiosa.

É importante salientar que há uma pequena diferença na forma de julgamento das diferentes expressões de racismo. O Código Penal, em seu artigo 140, § 3º determina uma pena de 1 a 3 anos de prisão, além de multa, para as injúrias motivadas por “elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”, já a lei 7716/89, lei anti-racismo, engloba os “crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”, também com pena de reclusão de 1 a 3 anos, mais multa. Basicamente, a diferença entre as duas é classificar ou não como injúria a atitude racista (fonte: guia de direitos).

Não esqueçam aquele  velho ditado: “Quem avisa amigo é”.

A Superintendência da Polícia Civil do Xingu informou, nesta quinta-feira (21), que não descarta o envolvimento da estudante Chiara Buchinger Alves no assassinato dos pais e do irmão mais velho. O outro irmão de Chiara, Henrique Bunchinger Alves, foi preso em Goiânia por suspeita de participação no crime.

Segundo a polícia, quatro homens armados invadiram a casa da família no dia 6 de janeiro. Eles renderam as vítimas, que foram mortas por asfixia. A brutalidade dos assassinatos gerou grande comoção em Altamira, no sudoeste do Pará. A polícia ainda não sabe o que motivou o crime. “Sempre ocorre essa situação de ganância, mas não teve nada de muito volumoso que chamasse atenção”, disse o superintendente da Polícia Civil, Vinicius Dias.

“Eram cinco na casa, sobreviveu ela e o Henrique. Chegamos à prisão do Henrique. A gente não descarta, mas não tem nada confirmado (sobre a participação dela) . A nossa investigação está em andamento”, afirmou o superintendente.

A filha caçula da família Buchinger está na casa do namorado, em Goiânia, onde ela estuda. De acordo com o delegado, ela e Henrique foram ouvidos em Altamira logo após o crime, por não serem suspeitos na época e não terem impedimento de viajar. Os irmãos teriam deixado a cidade alegando assédio após a morte da família.

Ataques virtuais

Chiara vem sendo alvo de ataques em seu perfil em uma rede social desde a prisão do irmão, que estava hospedado na mesma casa em que ela mora. Em um dos comentários, postado em uma foto que ela publicou de toda a família após o crime, a estudante foi comparada a Suzanne Von Richthofen, jovem presa por tramar a morte dos pais em 2002, em São Paulo.

O superintendente do Xingu informou que está monitorando as postagens na rede. “Estou acompanhando as redes sociais e tem muitas opiniões infundadas e ‘achismo’”, disse o superintendente de polícia.

Entre as hipóteses comentadas na internet, está o envolvimento de um suposto namorado de Henrique no crime. “A priori isso não teria interferência no caso. Foi cogitado nas redes sociais de um possível namorado envolvido, mas antes de interrogá-lo não tenho como saber o real motivo”, explica Dias.

Prisão

A Polícia Civil prendeu na última terça-feira (19), durante a operação “Iscariodes”, quatro suspeitos de participar do assassinato. Entre eles, o filho do casal, Henrique Buchinger Alves, que estava em Goiânia.

Os outros três presos já estão no presídio de Altamira e já foram interrogados, separadamente, mais de uma vez pela polícia.

Henrique deve ficar preso em Altamira assim que a Justiça de Goiás autorizar que ele seja recambiado. Uma equipe de policiais civis do Pará está na cidade de Goiânia para acompanhar o preso na viagem de avião comercial.

O bispo emérito do Xingu, Dom Erwin Krautler, era amigo da família e acredita que, com as prisões, a polícia vai desvendar os detalhes do caso. “Tem muito mistério nesse crime e a população de Altamira, a sociedade altamirense tem o direito de saber até os mínimos detalhes do que realmente aconteceu”, disse.

Entenda o caso

De acordo com a polícia, Luís Alves Pereira, a esposa Irma Buchinger Alves e os três filhos do casal, sendo dois homens e uma mulher, estavam na residência da família quando criminosos invadiram a casa, na madrugada do último dia 6 de janeiro. Os suspeitos renderam o casal e o filho mais velho e usaram fita adesiva e um cadarço de sapato para cometer o crime.

Henrique e a irmã caçula foram algemados e trancados no banheiro, mas conseguiram escapar por uma janela e pedir ajuda para a polícia. O casal de empresários era proprietário de uma boutique de roupas que funcionava no mesmo endereço da residência. Inicialmente, a polícia acreditava que os suspeitos teriam invadido o prédio à procura de dinheiro e feito a família refém.

Fonte: g1 pará

Apenas 37 municípios do Maranhão estão aptas a firmar convênios com o Governo do Estado de acordo com novas regras estipuladas na semana passada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Após determinação do presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge Pavão, nas certidões emitidas aos municípios há que constar, de agora em diante, se há ou não o descumprimento – por parte das gestões municipais -, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) a respeito da transparência.

O TCE dispõe de um levantamento, apresentado pela Controladoria Geral da União (CGU), de todos os municípios que ainda não instalaram os seus respectivos portais de transparência.

De acordo com esses dados, 180 prefeituras ainda não se adequaram à norma e não possuem portais de transparência, o que impede a emissão de certidão de regularidade e, consequentemente, a assinatura de convênios com o Governo do Estado.

“Entendemos que a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”, pontua Pavão.

Abaixo a lista completa dos municípios aptos a conveniar:

Açailândia

Balsas

Boa Vista do Gurupi

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Caxias

Chapadinha

Davinópolis

Governador Edison Lobão

Imperatriz

Itapecuru

Itinga

João Lisboa

Lago dos Rodrigues

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lima Campos

Matões do Norte

Olho d””Água das Cunhãs

Paço do Lumiar

Paraibano

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Santa Inês

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Brejão

São João do Soter

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus do Maranhão

São Roberto

Timom

Vargem Grande

Zé Doca

Fonte: o estado do maranhao

Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 1.782 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (20). O sorteio ocorreu na cidade de Ponte Nova (MG).

O prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (23), é de R$ 6 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 06 – 18 – 34 – 47 – 52 – 57.

A quina teve 110 apostas ganhadoras, que irão levar R$ 13.771,92 cada uma. Outros 3.430 acertaram a quadra e vão ganhar R$ 630,94 cada.

Para apostar na Mega-Sena

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

fonte: g1.com.br

A divulgação dos valores das taxas cobradas nos cartórios (custas e emolumentos) em local de fácil acesso é obrigatória por parte das serventias, assim como os casos de gratuidade. Os valores estão dispostos em tabela que integra a Resolução n° 40/2015 do TJMA.

A obrigatoriedade é regida pela Lei Federal 9.835/1994 (exposição de tabela de custas e emolumentos) e pela Lei Estadual 9.109/2009 (gratuidade).

Informações, denúncias ou dúvidas sobre funcionamento dos cartórios e serventias do Maranhão podem ser encaminhadas pelos telefones (98) 3261 6203 e 3261 6204, presencialmente ao FERJ (Rua do Egito – Centro, antiga sede da Assembleia Legislativa), e, ainda à Ouvidoria do Poder Judiciário, pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário – ligação gratuita).

ARRECADAÇÃO – O pagamento das custas deve ser feito através de boleto bancário acompanhado da devida conta, conforme regulamentação do Tribunal de Justiça, em favor do FERJ. Nesta cobrança é vedada a contagem progressiva.

São considerados custas: a taxa judiciária; valores e percentuais previstos nas tabelas; despesas relativas a serviços de comunicação (correspondência); decorrentes de impressos; de reproduções reprográficas e de publicações em órgão de divulgação; guarda e conservação de bens penhorados, arrestados, sequestrados ou apreendidos judicialmente a qualquer título; multas impostas nos termos das leis processuais às partes, aos servidores do Poder Judiciário e aos serventuários extrajudiciais, entre outras despesas judiciais.

Já os emolumentos (despesas decorrentes dos atos notariais e de registro praticados em razão de ofício) são pagos diretamente ao titular do cartório mediante recibo, que deve detalhar os valores cobrados.

O recolhimento das custas é registrado nos autos, e o dos emolumentos cotados no próprio ato e à margem dos traslados, certidões, instrumentos ou papéis expedidos, conforme tabela respectiva, com a data efetivo pagamento.

APLICAÇÃO – Do total arrecadado pelos cartórios extrajudiciais, 12% são destinados ao FERJ – o fundo que subsidia as despesas de elaboração e execução de planos, programas e projetos para a modernização e o desenvolvimento dos serviços judiciários –, ficando os 88% restantes da receita para os cartórios.

Também são financiadas pelo FERJ a construção, ampliação e reforma de prédios e instalações, aquisição de materiais permanentes e serviços de manutenção e reparos; a implantação dos serviços de informatização da Justiça; aquisição e manutenção de veículos utilitários; e materiais de consumo indispensáveis à manutenção do Poder Judiciário.

Assessoria de Comunicação do TJMA

([email protected])

BRASÍLIA – A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a utilização de lâmpadas de LED na iluminação de prédios públicos (PL 2623/15). A proposta estabelece o prazo de cinco anos para que os órgãos públicos federais se adaptem à exigência.

A proposição também prevê que as concessionárias terão direito ao ressarcimento dos descontos previstos com recursos provenientes da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A CDE é um encargo setorial pago pelas empresas para estimular o desenvolvimento energético dos Estados, para viabilizar a competitividade da energia elétrica produzida a partir de alternativas, bem como levar o serviço de energia elétrica a todos os consumidores brasileiros.

O relator, deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), defendeu a aprovação do texto, e lembrou que, em alguns países, como no México e na Itália, o LED vem sendo utilizado inclusive em iluminação pública. “As vantagens são relevantes. A energia consumida pelo LED é revertida em iluminação e não em calor, consequentemente não desperdiça energia, implicando em menor consumo de energia e maior eficiência“, explicou o parlamentar.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: imirante.com.br

Para garantir a regularização do pagamento dos salários atrasados dos servidores municipais, o Ministério Público do Maranhão ajuizou, no último dia 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra o Município e o prefeito de Esperantinópolis, Raimundo Jovita Bonfim.

No pedido, foi fixado o prazo de cinco dias para o pagamento de todo o funcionalismo com vencimentos em atraso, sob pena de multa diária por descumprimento, a ser imposta em regime de solidariedade ao prefeito e ao Município, no valor de R$ 5 mil por servidor.

A fim de assegurar a efetividade da medida, o MPMA requereu à Justiça o bloqueio das contas municipais referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e royalties no limite de 60%.

Autor da ação, o promotor de Justiça Xilon de Sousa Júnior, titular da Promotoria de Esperantinópolis, também pediu que seja expedido ofício à Secretaria de Administração municipal para que fosse apresentada a folha de pagamento e a real situação salarial, discriminando, individualmente, os servidores com vencimentos atrasados e o valor que lhes é devido.

ENTENDA O CASO

Segundo o promotor, a Ação Civil foi motivada pela reclamação de servidores que denunciaram ao Ministério Público os constantes atrasos nos salários, que chegam a três meses ou mais.

No dia 15 de outubro do ano passado, foi realizada uma reunião com a presença do prefeito Raimundo Jovita e assessores, em que ficou acertado o compromisso do Município em regularizar o pagamento dos vencimentos atrasados até o dia 31 de dezembro de 2015.

Encerrado o prazo, o compromisso não foi cumprido, sem que o prefeito justificasse, concretamente, os motivos. “Fez apenas referências genéricas à crise econômica que assola o país, sem juntar qualquer documentação que comprovasse a diminuição efetiva das receitas municipais“, informou o promotor Xilon de Sousa Júnior.

O membro do Ministério Público acrescentou, ainda, que, documentos juntados ao procedimento instaurado, comprovam que o município de Esperantinópolis vem recebendo normalmente os repasses de recursos que lhe são devidos, como FPM, ICMS, IPVA, Fundeb, entre outros. “Não havendo, portanto, razões plausíveis para o atraso no pagamento do salário dos servidores”, concluiu.

Esperantinópolis fica localizada a 325km de São Luís.

Redação: CCOM-MPMA

Governador Flávio Dino entrega as chaves de uma das viaturas ao comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pereira, e o Secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela. Foto: Karlos Geromy/Secom

“A entrega destas viaturas faz parte de um conjunto de ações que estamos implantando para resolver problemas históricos da Segurança Pública. Para que a polícia recupere sua capacidade, tanto em estrutura, quanto em material humano”, disse o governador Flávio Dino, durante solenidade de entrega de 30 novas e modernas viaturas às polícias Civil e Militar.

O evento, realizado na manhã desta terça-feira, 19, na área externa do Palácio dos Leões, teve presenças de policiais militares e civis, secretários de Estado e Prefeitura e autoridades políticas. Esta é a primeira etapa de um total de 300 viaturas que serão entregues às corporações, até abril. “Vamos continuar investindo em equipamentos e pessoal para reestruturar e melhorar as polícias. É o cumprimento de nossa obrigação, e nossa obrigação com o Maranhão não tem limite”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Jefferson Portela, classificou este como primeiro passo para reformulação da frota das polícias Civil e Militar. Portela lembrou que ao assumir a pasta encontrou um sistema problemático e precário com equipes desestimuladas. “Parabenizo o governador por, em apenas um ano, conseguir melhorias reais para as corporações e promover a valorização dos nossos policiais. Hoje temos uma polícia estimulada e bem equipada para defender o cidadão”.

O comandante da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Frederico Pereira, avaliou a importância desse reforço à corporação ressaltando que a viatura multiplica a ação policial pela sua ostensividade e mobilidade. “É uma ferramenta indispensável que vai aumentar a visibilidade do policial à sociedade. Recebemos viaturas com tecnologia embarcada, sendo o policial que vem dentro dela a ferramenta mais importante”, disse.

As viaturas são equipadas com sistema de transmissão e armazenamento de imagens que vai possibilitar ao policial receber informações sobre suspeitos de onde estiver. Possuem ainda função de rastreamento; tabletes para monitoramento das operações em tempo real; GPS e sistema de localização; câmeras internas e externas; e radiocomunicação compatível com o sistema digital da Secretaria de Segurança. Os veículos vão utilizar software específico de sistema de dados e serão distribuídas em 13 pontos estratégicos, já mapeados pelas polícias. A ação será permanente, durante 24 horas, sendo que dois destes pontos já estão com os veículos a postos. A aquisição de armamentos e equipamentos mais modernos e com tecnologia mais avançada são parte do plano de ações do Governo do Estado para a reestruturação da polícia.

As corporações receberam novas pistolas, coletes e fuzis de precisão com alcance de 600 metros. Este armamento é específico para operações das Tropas Especiais. No conjunto, fuzis de alto calibre que serão empregados no combate aos assaltos a bancos.

“Nosso armamento era em quantidade pequena e alguns, defasados em tecnologia. Com armas desse porte e calibre teremos condições de combater o crime com firmeza”, enfatizou o comandante da PMMA. Outro ponto destacado pelo comandante foi o aumento do efetivo com a incorporação de 1,5 mil novos policiais militares à tropa, somando nove mil homens. Para o comandante, o governador está atuando em setores prioritários para a corporação, “investindo em tecnologia, em equipamentos e, principalmente, em material humano”.

Presente ao evento, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior, enfatizou o compromisso do governador com a Segurança e o esforço para combater a violência no Estado e na capital. Das viaturas entregues, 29 servirão a capital, sendo 19 para a Polícia Militar e 10 para a Civil. “A parceria com o Governo do Estado iniciou na gestão Flávio Dino e trouxe resultados efetivos. Trabalhamos com o apoio do governo em todos os setores e isso reflete positivamente para a população que vê as gestões caminhando lado a lado realizando ações pela melhoria das condições de vida dos cidadãos”, afirmou o prefeito.

Participaram ainda da entrega das viaturas o secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry; o secretário de Comunicação do Governo do Estado, Robson Paz; o secretário municipal de Comunicação, Batista Matos; o delegado geral de Polícia Civil, Lawrence Melo; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Celio Roberto; além de deputados estaduais e demais autoridades.

Integração com a tropa

No que refere ao comando do policiamento militar, o coronel Pereira enfatizou seus 24 anos de serviço à corporação e de sua proximidade com o efetivo. “Sempre estive próximo da tropa. No comando da PM poderei estar mais perto e contando com o apoio da nossa corporação, o suporte dos coronéis e também da sociedade, para que a polícia desempenhe bem sua função”.

Suas primeiras ações no comando têm foco no combate aos assaltos a ônibus, com operação em curso desde a última segunda; e aos assaltos a bancos no interior, com a criação do Comando de Operações de Sobrevivência em Área Rural (Cosar). “São homens preparados e altamente treinados para dar resposta. Reprimir e, se for o caso, com o máximo de poder de fogo conta este tipo de crime”, enfatizou o Cel. Pereira.

Recuperar um sistema falido e precário é a missão que o governador Flávio Dino quer alcançar na Segurança Pública. Os números deste primeiro ano de gestão refletem o esforço firme do governo e segundo Dino, “em 2016 serão melhores”. O Maranhão alcançou 18% de redução dos homicídios, superando a meta estipulada pelo Ministério da Justiça, que é de 5%. Estão na lista de mais importantes conquistas a incorporação de 1.500 novos policiais militares, sendo a meta é dobrar este número até 2018; a redução em 70% das fugas no Complexo de Pedrinhas; inauguração da Penitenciária de Imperatriz. A transformação de 526 cargos em 1.414 vagas – de cabo a subtenente – foi outra medida de grande impacto do governador Flávio Dino.

Em alguns casos, policiais aguardavam mais de 20 anos por este reconhecimento. O governo abriu mais 337 vagas, abrindo assim mais oportunidades para promoções. A qualificação do efetivo é uma preocupação da gestão e já alcançou mais 1.200 servidores. A instituição do ‘Pacto pela Paz’ é outra medida na Segurança citada pelo governador. Somado a estes, o reajuste salarial concedido em abril deste ano, que colocou a remuneração dos soldados da Polícia Militar do Maranhão entre as melhores do Nordeste.

“Vamos continuar o combate duro e firme para reduzir ainda mais as estatísticas, tendo a lei como referência e o cidadão como nossos tesouros”, concluiu o governador Flávio Dino.

Fonte: ASCOM/Governo do Maranhão

Continua repercutindo em Lago dos Rodrigues e toda região, uma operação que foi realizada  sábado (16), pela Polícia Militar de Lago dos Rodrigues  composta pelos Sargento Farias Comandante da guarnição, Sargento Paulo, Soldado J. Alves e GM James em parceria com a PM de Lago do junco comandada pelo Cabo Rui, que conseguiu efetuar uma grande apreensão de motocicletas. 

Os 09 veículos estavam espalhados  em vários povoados, sendo todas roubadas.

Segunda-feira (18), no Blog do Luís Cardoso um vereador de Lago dos Rodrigues foi apontado como autor da venda de uma motocicleta roubada, para a prima dele.

Veja a postagem (blog do Luís Cardoso)

Uma motoneta Pop 100 foi roubada da senhora Aline Souza Santana, do povoado Bom Lugar. A Polícia Militar recebeu a denúncia e caiu em campo.

Encontrou o veiculo em poder da senhora Maria Antônia, residente no povoado São Lourenço, em Lago dos Rodrigues.

Ela não sabia que a moto era roubada e contou que adquiriu a Pop 100 do seu primo, o vereador de Lago dos Rodrigues, Dário Fidelis. 

Será que é pra isso que serve um vereador?

O Blog do Sandro Vagner coloca-se à disposição do vereador para seu direito de resposta, se assim interessar.