Em sessão solene realizada nesta quinta-feira, 17 de dezembro, os desembargadores Lourival Serejo e Raimundo Barros foram aclamados presidente e corregedor, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

“Ao assumir a presidência deste Tribunal Regional Eleitoral, constato que, na prática, estou assumindo duas presidências ao mesmo tempo: a de um tribunal e a das eleições de 2016. Pode parecer que a segunda é uma conseqüência da primeira. Mas não é. São dois desafios concomitantes que se destacam por suas peculiaridades e seus desdobramentos”.

O presidente destacou que essas eleições próximas irão traçar a nova geografia político-partidária do Maranhão, provando ou desfazendo lideranças e, num lance profético, servirão para a avaliação do futuro político do Estado. “Consciente dessa verdade é que asseguro a todos os interessados e futuros candidatos que a direção do TRE estará sempre de vigilância e com o compromisso de assegurar à classe política um pleito seguro, transparente e democrático, em que a igualdade de oportunidades será a grande tônica das nossas decisões”, observou.

Raimundo Barros, que tomou posse substituindo o desembargador Guerreiro Junior, afirmou que a maior evolução do processo eleitoral não será apenas na evolução da tecnologia, das urnas modernas e de uma apuração rápida e segura, mas, sim na conscientização do eleitor, enfim na ética constante em todos os atos da vida cotidiana.

“Não creio que se possa mais atribuir exclusivamente ao poder público a total responsabilidade dos problemas da nossa sociedade. Daí porque todos nós cidadãos, temos que reconhecer a nossa parcela de responsabilidade e devemos ser cobrado no dia a dia do cumprimento de nossas obrigações e em alguns momentos bem oportunos, como, por exemplo, durante a escolha dos candidatos nas eleições”, finalizou.

A saudação ao novo membro coube ao juiz eleitoral Eduardo Moreira: “o que realmente impede destacar na história de vida do novo corregedor não se encontra na leitura de seu extenso e rico curriculum vitae. Não. Na verdade, o que é mais digno de nota e efetivamente requer um registro neste panegírico diz com a personalidade do desembargador Barros. Seus colegas do Tribunal de Justiça do Maranhão o definiram, entre as muitas qualidades, como um magistrado estudioso, prudente, coerente, um homem de bem”.

A solenidade foi prestigiada pelo governador Flávio Dino, pelo prefeito Edvaldo Holanda Júnior (São Luís), desembargadores do TJMA, membros substitutos da Corte, juízes, procuradores, deputados, vereadores, lideranças políticas, advogados, familiares dos empossados e pela imprensa.

Perfis

Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu no município de Viana (MA). Formado em Direito pela Faculdade de Direito do Maranhão, especializou-se em Direito Público e em Direito Processual Civil. Antes de ingressar na magistratura, foi advogado e promotor de justiça. Como magistrado, serviu nas comarcas de Arari, Brejo, Imperatriz e São Luís. Na capital, foi diretor da ESMAM, juiz auditor da Justiça Militar, membro do TRE-MA e ouvidor do TJMA.

Na Academia Maranhense de Letras, ocupa a cadeira n.º 35. Também é membro fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, da Academia Imperatrizense de Letras e da Academia Vianense de Letras. Entre suas obras literárias publicadas estão: “O presépio queimado”, “Rua do Porto”, “O baile de São Gonçalo”, “Do alto da Matriz”, “Na casa de Antônio Lobo”, “Da Aldeia de Maracu à Vila de Viana”, “Entre Viana e Viena” e “Pescador de Memórias”. Na área jurídica: “Contribuições ao estudo do Direito”; “Direito Constitucional da Família”; “Provas ilícitas no direito de família”; “A família partida ao meio”; “Formação do Juiz: anotações de uma experiência”; “Comentários ao Código de Ética da Magistratura Nacional” e “Os Novos Diálogos do Direito de Família”.

Raimundo José Barros de Sousa nasceu em Urbano Santos (MA). Formado em Direito pela UFMA, é pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Candido Mendes. Em 1986, após advogar e funcionar como promotor de justiça, ingressou na magistratura, passando pelas comarcas de Coelho Neto, Brejo, Chapadinha e São Luís, onde atuou no 1º Juizado Especial das Relações de Consumo, 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, Central de Inquéritos, 9ª Vara Criminal, juiz corregedor; diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, membro do TRE-MA. Em agosto de 2012, foi eleito desembargador do TJMA pelo critério de merecimento. Também atua como professor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) desde 1995, onde leciona as disciplinas Direito Processual Penal, Direito Penal e Direito do Consumidor. Professor contratado do CEUMA, de 2002 a 2012, lecionou Direito Penal e Processual Penal.

Fonte: 

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De acordo com edição do jornal O Imparcial desta quarta-feira (6) 27 gestores municipais enfrentam o total de 66 processos, todos já com prazo final para que sejam julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão. 

Os 20 processos conclusos, que já estão aptos a julgamento, devem ser sentenciados até o início de março. Os 46 demais, que ainda estão em fase de instrução, têm um prazo maior, até o início de abril. Caso esse tempo limite não seja cumprido, o juiz responsável pelo caso pode até ser afastado do caso.

Abaixo, a lista completa com o nome dos prefeitos e o número dos seus respectivos processos na Justiça Eleitoral:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Bacuri – Uma agência bancária do município de Bacuri foi assaltada na madrugada desta sexta-feira (8). Desta vez, o alvo foi o Banco do Brasil, onde a quadrilha causou destruição.

Os moradores acordaram com o forte estrondo dos explosivos, que detonaram caixas eletrônicos. Os criminosos chegaram a render os vigilantes de um supermercado. Eles fugiram e, ainda, não há informação sobre a quantia roubada.

Foto: Márcio Roberto

Este é o terceiro caso de explosão de agência bancária registrado no Maranhão, em menos de dez dias do início de 2016.

A primeira ação aconteceu na última terça-feira (5), em Alto Alegre do Pindaré, sendo o alvo o Banco Bradesco. No dia seguinte, mais duas agências do município de Igarapé Grande foram destruídas: uma do Banco do Brasil e outra do Bradesco. Somando com o de hoje, já são quatro bancos assaltados neste ano, no Maranhão.

Fonte: imirante.com.br

Um trágico acidente deixou pai e filho mortos na tarde desta quinta-feira (08),  na MA 020, no Povoado Macaúba, zona rural de Coroatá, interior do Maranhão.

Testemunhas relataram que as vítimas estavam em uma motocicleta e entravam na MA, quando um carro em alta velocidade colidiu com os mesmos.

Pai e filho foram arrastados pelo veículo e morreram na hora. Testemunhas ainda relataram que as vítimas estavam sem capacete.

Foto: Portal Coroatá online

A acusada que dirigia o carro fugiu sem prestar socorro. Ela teria pedido parada e entrou em uma Van.

Fonte: oimparcial.com.br

Elisvania Melo Leite foi presa pela Força Tática de Pedreiras ao comando do Tenente Euclides, após ser flagrada vendendo pedras de crack a um viciado. Eli, como é conhecida, mesmo negando o crime, foi apresentada e autuada em flagrante no 2º Distrito Policial pelo delegado Dr. Plínio Napoleão.

Ela já responde a um processo criminal por tráfico de drogas, e estava em liberdade condicional utilizando uma tornozeleira eletrônica.

A situação de Eli ficou mais complicada após o flagrante.

Uma reunião convocada pela Gestora da Unidade Regional de Saúde (UGRS) de Pedreiras, Valdete Cruz, realizada nesta quarta-feira (06), traçou metas de combate contra o mosquito transmissor da dengue, que serão desenvolvidas em todos os municípios que compõem a Regional de Saúde.

Durante o encontro ficou determinado que, o trabalho a ser realizado faz parte das metas de combate ao mosquito, através do governo do Estado do Maranhão junto ao Ministério da Saúde.

Foram horas de discussões e avaliações sobre as metas que serão apresentadas pelos secretários municipais de saúde, que levarão ao conhecimento dos prefeitos, mais um apoio para tentar reverter essa situação que afeta todo o país.

Participaram também da reunião técnicos da dengue, que já estão acostumados com a situação, e não medirão esforços em derrotar o mosquito Aedes Aegypti, e manter a meta favorável contra a doença.

Os municípios que irão participar dessa luta, e fazem parte da regional de saúde, são: Pedreiras, Trizidela do Vale, Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago da Pedra, Lagoa Grande do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Poção de Pedras, Esperantinópolis, São Roberto e São Raimundo do Doca Bezerra.  

A gestora Valdete Cruz contou com apoio dos técnicos: Hermínio Veloso, Portela, Hadla Mônica e Ticiana.  

Nos próximos dias a população irá conhecer todas as metas ou ações que serão desenvolvidas pela Regional de Saúde de Pedreiras, em toda região.

O véu cobria toda a cabeça da moça. Ela não suportava a luz. Tinha ainda febre, dores pelo corpo. Um final infeliz para as férias numa praia do Nordeste de uma adolescente de Ribeirão Preto, em São Paulo. Chegou ao hospital como um caso de dengue. Saiu com o diagnóstico de febre do Oropouche, uma síndrome viral pouco conhecida, dolorosa e transmitida por insetos. O caso é um dos dois primeiros do Brasil registrados fora da Amazônia e evidencia a necessidade de vigilância sanitária para síndromes virais novas, como o zika, que chegou sem alarde e agora causa epidemia de microcefalia.

A febre do Oropouche é pouco conhecida, mas não incomum. Especialistas alertam que ela pode representar até metade dos casos que se pensa serem dengue no Brasil. É mal notificada. O Oropouche causa surtos na Amazônia brasileira, incluindo Maranhão e Tocantins. Com epidemias recentes no Amazonas e no Pará, esta última com 30 mil casos.

Considerado um dos maiores especialistas internacionais no Oropouche, o professor Eurico Arruda, do Departamento de Biologia Celular da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, destaca que a doença não tem chamado a atenção porque, até agora, tem se limitado à Amazônia, onde vilarejos inteiros adoecem quando acometidos por um surto. Do ribeirinho ao político mais importante, todo mundo fica doente, acrescenta o pesquisador.

— Os médicos precisam estar atentos. E o Brasil necessita desenvolver um protocolo para síndromes virais, e não apenas dengue, zika e chicungunha. Estamos certos que de 40% a 50% dos casos suspeitos de dengue não são de fato dengue. Médicos e população têm que ser alertados — afirma Arruda.

Os casos se contam aos milhares no Brasil.

— Contando todos os casos no Norte, a febre do Oropouche é a segunda febre arboviral mais frequente no Brasil, depois da dengue. Oficialmente, desde os anos 60 já foram registrados mais de 500 mil casos no país. Mas devem ser muito mais, porque casos isolados da doença também ocorrem, e não somente surtos, e estes não são notificados ou publicados. Além disso, muitos casos que se pensa serem dengue são, na verdade, Oropouche — salienta.

Isso acontece por dois motivos, explica Arruda. O primeiro é que muitas vezes o diagnóstico é clínico. E, como a dengue é mais comum, o médico aposta nela. O segundo é que o exame sorológico pode ser positivo para dengue numa pessoa que está com Oropouche. Isso pode manter o Oropouche não reconhecido, observa o geneticista Mariano Zalis, diretor do Laboratório Progenética Pardini, que trabalha no desenvolvimento da aplicação de um teste genético para o zika.

A febre do Oropouche causa sintomas semelhantes aos da dengue e, como esta, não tem tratamento específico. Porém, costuma causar mais dores nos olhos e intensa fotofobia. Que se saiba, o Oropouche não é letal, mas causa de três a cinco dias de intenso sofrimento. É comum também a volta dos sintomas após alguns dias da cura inicial, e em torno de 10% dos pacientes desenvolvem meningite.

O diagnóstico preciso dessas viroses é importante para a saúde pública. Por exemplo, uma vacina contra a dengue não surtirá qualquer efeito contra o Oropouche, e somente a redução de casos suspeitos de dengue não servirá como parâmetro de sua eficácia, pois esses podem ser, por exemplo, devidos ao Oropouche.

Como dengue, zika e chicungunha, o Oropouche também é uma arbovirose; portanto, transmitido por insetos. Mas, no caso do Oropouche, o principal vetor é o maruim ou borrachudo, que na verdade é uma pequena mosca hematófaga, muito comum em regiões próximas a florestas e manguezais de quase todo o Brasil. São abundantes nas florestas do Rio e nas lagoas da Zona Oeste, por exemplo.

Porém, em testes de laboratório, mosquitos do gênero Aedes se mostraram capazes de transmitir Oropouche, o que só aumenta a necessidade de sua vigilância, destacam cientistas como a professora de Virologia Clarissa Damaso, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Temos os vírus, os insetos transmissores, os animais hospedeiros, o manejo inadequado das florestas onde estão os micro-organismos e uma população vulnerável. Some-se a isso um fluxo cada vez maior de pessoas entre estados e países. O Brasil tropical da biodiversidade é também a terra da tempestade viral perfeita.

— O zika evidenciou um problema que se arrasta há anos com a dengue. Somos um país tropical, vulnerável à emergência de doenças novas, e precisamos estar o tempo todo alertas a isso. Boa vigilância sanitária é fundamental para evitar a propagação desses vírus. Quando se instalam, é muito difícil erradicá-los — alerta Clarissa, que integra o comitê da OMS de controle dos últimos estoques de varíola (a única doença erradicada no mundo) e faz estudos de biodefesa no Brasil.

Eurico Arruda alerta que há casos de Oropouche adquiridos fora da Amazônia, inclusive no litoral do Nordeste, o que significa que o vírus está circulando em outras regiões brasileiras. No caso específico da moça adquirido numa praia do Nordeste, chamaram a atenção de Eurico Arruda o fato de os testes serem negativos para dengue e de a paciente ter fortíssima dor nos olhos e estar completamente fotofóbica, características marcantes do Oropouche. O diagnóstico de Oropouche foi confirmado, e a paciente ficou bem, mas o caso representa um alerta importante. A dor forte nos olhos é uma característica frequente em vítimas da febre do Oropouche, mas a doença pode surgir sem esse sinal.

— Essas febres costumam ter algumas características mais relevantes, mas elas não são específicas, e não dá para basear o diagnóstico só nisso. Assim, exantema, isto é, manchas avermelhadas costumam acompanhar infecções pelo zika; dores e inchaços nas articulações são marcas de chicungunha e Mayaro; dores nos olhos lembram Oropouche. Mas nenhuma dessas características é obrigatória, e por isso o teste de laboratório é essencial — frisa ele.

Outro sinal de que o vírus circula por outras partes do país, inclusive no Sudeste, foi a descoberta de um pequeno sagui infectado em Arinos, Minas Gerais. O Oropouche foi isolado do sagui pelos pesquisadores Pedro Vasconcelos e Márcio Nunes, ambos do Instituto Evandro Chagas, em Ananindeua, no Pará.

Há pouco estudo sobre o Oropouche, como, aliás, acontece com a maioria das doenças emergentes. Num estudo piloto em Manaus, um grupo com o qual Arruda colabora pode comprovar como a doença é subnotificada.

— O estudo com pacientes de síndromes febris agudas em Manaus, fora de um surto de Oropouche, mostrou que 20% de 631 pacientes com febre e negativos para malária e dengue tinham Oropouche — explica o cientista.

O impacto socioeconômico é grande.

— A dor nos olhos e nos músculos do corpo é muito forte. A pessoa não suporta a luz e não consegue se levantar da cama. A doença dura em média até cinco dias. E um terço dos pacientes sofre uma recaída dias depois. Veja o peso disso na sociedade, em perda de dias trabalhados — frisa Arruda.

Ele acredita que a febre do Oropouche esteja subnotificada no país. Opinião semelhante tem pesquisadores como Clarissa Damaso.

A Polícia Civil e a Polícia Militar conseguiram prender dois jovens. Um acusado de tentar roubar um celular e o outro, acusado de roubar motos em Pedreiras.

Os dois foram presos nesta quarta-feira (06). O delegado Rafael Almeida aproveitou a mídia e pediu para que as possíveis vítimas dos dois acusados compareçam hoje (07), na delegacia para realizar o reconhecimento. A identidade da vítima será mantida em sigilo, e nenhum dos acusados ficará de frente com a pessoa.

Wemerson Farias Gomes – Acusado

Wemerson Farias Gomes é suspeito de roubar motos e celulares em Pedreiras. Foi detido para esclarecimentos. Ele já foi reconhecido por uma vítima.

Mateus é acusado de tentar roubar celular no bairro Seringal.

Fonte: 14ª DR/Pedreiras

O Movimento Fóruns e Redes de Cidadania Núcleo de Pedreiras, já encaminhou ao Ministério Público o segundo Dossiê da Corrupção contra o prefeito Totonho Chicote. O primeiro causou o afastamento do gestor por alguns dias, mas Totonho conseguiu retornar ao cargo através da justiça, que contou com a decisão do Desembargador Jamil Gedeon.

Apesar de continuar como prefeito, o administrador segue respondendo processo, mas isso é uma outra história.

Quanto ao segundo dossiê, mais robusto, inclusive, que o primeiro, trás outras denúncias contra a gestão do prefeito Totonho Chicote. Dentre elas estão as UBSs, que até agora nenhuma foi entregue à população.

Hoje (06), uma dessas unidades básicas de saúde começou a circular nas redes sociais. As fotos mostram a real situação, por exemplo, que a UBS Vicente Benigno (ex-prefeito duas vezes de Pedreiras), nunca foi concluída, e todo o repasse, segundo o coordenador do Movimento, José Barreto, já foi destinado ao município.

Nesse momento o que o Movimento Fóruns e Redes de Cidadania, espera a nomeação do novo (a) Promotor (a) de Justiça chegue a Pedreiras, para saber como está seguindo o processo do segundo dossiê.

Diante o que todos já presenciaram, através das fotos, foi o suficiente para acreditar que esse governo não está um pouco sequer preocupado com a saúde dos pedreirenses. Estamos em ano de eleições, e pelo visto, o troco a todos que fazem parte dessa administração não irá tardar. 

Enquanto a população sofre as consequências, impostas pela gestão municipal, muitos dão gargalhadas e se deliciam em águas limpas de piscinas maravilhosas, esquecendo, principalmente, de alguns servidores que ainda continuam com salários atrasados.

Nós Estamos de Olho em Tudo! E a Justiça?

Um fenômeno relativamente raro poderá ser observado no céu brasileiro a partir da madrugada de amanhã (7). Segundo o astrônomo do Observatório Nacional Jair Barroso, haverá o encontro entre os planetas Vênus e Saturno nas proximidades de Antares, a estrela mais brilhante da constelação zodiacal do Escorpião.

A partir desta madrugada, os planetas estarão bem próximos e continuarão se aproximando até se sobreporem visualmente na madrugada de sexta-feira (9). Uma conjunção desse tipo nas proximidades da estrela Antares só vai voltar a ocorrer no final de 2045.

A movimentação poderá ser acompanhada nas próximas três madrugadas a olho nu, de acordo com Barroso. O melhor horário é logo antes do nascer do Sol, que varia de acordo com o local de observação. No Rio de Janeiro, será por volta das 5h30. Nos próximos dias, a lua estará minguando até desaparecer, na fase Nova. A ausência do brilho do satélite vai ajudar a visualizar os planetas e a estrela.

Vênus e Saturno estarão visíveis no horizonte Leste, sendo melhor visualizados nos locais em que o horizonte está livre, como no litoral. Do lado oposto, estará Antares. “O fenômeno vai ajudar a entender como se movem esses corpos e também o movimento da Terra”, explica Barroso. “É um fenômeno interessante e relativamente raro”.

O astrônomo lembra ainda que o fenômeno é puramente uma questão de perspectiva, sem mudança na distância real entre os planetas: “isto é, os astros estão apenas angularmente próximos”.

Vizinho da Terra, Vênus é o planeta conhecido como Estrela D´Alva, é também o de maior brilho do nosso sistema solar. Já Saturno é o planeta dos anéis, que podem ser vistos mesmo com pequenos telescópios. Com informações da Agência Brasil. 

Fonte: Notícias ao minuto