Governo Regulamenta Salário Mínimo de 2016 no Valor de R$ 880

Foi publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (30) o decreto nº 8.618, que regulamenta em R$ 880 o valor do salário mínimo que entrará em vigor em 1º de janeiro de 2016, assinado pela presidente Dilma Rousseff. O reajuste, com pagamento em fevereiro, representaráo incremento de R$ 51,5 bilhões na renda dos trabalhadores, informou o Ministério do Trabalho na terça-feira (29).
Atualmente, o salário mínimo é de R$ 788. O novo valor representa um reajuste de 11,6%. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses.
A previsão do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, feche este ano em 10,72%.
De acordo com o decreto, o valor
diário do salário mínimo corresponderá a R$ 29,33 e o valor por hora a R$ 4.
Em agosto, quando enviou a proposta de Orçamento de 2016 ao Congresso Nacional, ogoverno previa uma elevação do mínimo para R$ R$ 865,50. Quando o Congresso aprovou, no último dia 17, a previsão era R$ 870,99.

O valor foi alterado porque é atualizado com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção – crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e inflação do ano anterior medida pelo INPC, índice que reflete a alta de preços para famílias com renda entre um e cinco salários mínimos.
Em nota, o governo informou que o reajuste dá continuidade à política de valorização do mínimo, “com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional”.
De acordo com dados da proposta de orçamento federal do próprio governo, enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional no fim de agosto deste ano pelo Ministério do Planejamento, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, há o impacto líquido de R$ 328 milhões nas contas públicas.

Isso porque o salário mínimo corrige os benefícios previdenciários. Pela lei, os aposentados não podem receber menos do que um salário mínimo. Além disso, também há efeito no pagamento de sentenças judiciais, da Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) e do programa de Renda Mensal Vitalícia (RMV), do seguro-desemprego e abono salarial.
Com a confirmação de que ele avançará para R$ 880 no próximo ano, o aumento será de R$ 92.Com isso, o impacto total do reajuste, para as contas do governo federal, será de R$ 30,2 bilhões no ano que vem. O valor foi confirmado pelo Ministério do Planejamento nesta terça-feira (29).
Além disso, o reajuste também terá impacto nas contas dos municípios. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida causa impacto de R$ 2,6 bilhões às prefeituras.
Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015.
Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.
Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24.
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada na terça-feira sobre o reajuste do mínimo divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
NOTA À IMPRENSA

Decreto assinado nesta terça-feira (29/12) pela presidenta da República, Dilma Rousseff, fixa o salário mínimo que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2016: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). O decreto será publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (30/12).

Com o decreto assinado hoje pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional.
O ministro Miguel Rossetto falará à imprensa às 15h na sede do Ministério do Trabalho & Previdência Social.
Secretaria de Imprensa

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Fonte: g1.com.br

Segurança Pública Muda Comando da Delegacia Geral do Maranhão

Anúncio foi na sede da SSP, em São Luís
(Foto: Divulgação/ Polícia Civil)
A Delegacia Geral de Polícia Civil doMaranhão teve mudança de comando confirmada, na manhã desta terça-feira, pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA). Sai o delegado Augusto Barros e assume Lawrence Pereira. Evento foi na sede da própria Secretaria, na Vila Palmeira, em São Luís (MA).
“Entendemos como naturais os processos de mudança e acertos em equipes de governo, afiançando toda nossa força de trabalho à disposição da Polícia Civil, do sistema de segurança e de toda sociedade maranhense”, disse o ex-delegado Augusto Barros em nota divulgada nesta manhã.
A Secretaria de Segurança Pública ainda não informou qual será o próximo cargo de Augusto Barros. Lawrence Pereira era Superintendente de Combate à Corrupção.
A Secretaria de Segurança Pública ainda não informou qual será o próximo cargo de Augusto Barros. Lawrence Pereira era Superintendente de Combate à Corrupção.
Abaixo, a nota completa do delegado Augusto Barros:
Informo a todos que deixo o comando da Delegacia Geral de Polícia Civil do Maranhão, agradecendo a oportunidade confiada a mim de implementar diversos projetos de largo alcance social através do aprimoramento da prestação de serviços de polícia judiciária.
Todo meu reconhecimento aos excelentes profissionais, policiais civis, escrivães, investigadores, peritos e delegados, assim como ao corpo administrativo e à Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, bem como à todos que contribuíram com nosso trabalho.
A recomposição do sistema de segurança depende da própria recomposição do tecido social, trabalho que levará gerações pois que depende de múltiplos fatores, quase todos extrínsecos à prevenção e repressão policial, já que falamos da origem e causas do crime; neste ínterim, modelos de gestão e organizações administrativas diversas devem tomar lugar.
Assim, entendemos como naturais os processos de mudança e acertos em equipes de governo, afiançando toda nossa força de trabalho à disposição da Polícia Civil, do sistema de segurança e de toda sociedade maranhense.
Augusto Barros Neto
Delegado de Polícia
Fonte: g1.maranhao

Maranhão já tem 94 Casos de Microcefalia

O Maranhão já registrou esse ano 93 casos de microcefalia relacionados ao Zika vírus. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde (MS) nesta terça-feira (29) e colocam o estado em 9º lugar no ranking de maior incidência de casos. Segundo os dados, foram registrados 2.975 casos em 656 municípios de 20 unidades da federação.
O número de casos no Maranhão aumentou em relação à última semana, quando foram registrados apenas 88 casos.
Capital lidera casos
O último boletim emitido pelo Governo do Estado confirmou que São Luís teve registro de 23 casos (24,73% do total do estado). Em Buriticupu (região oeste do estado) sete casos foram confirmados. Imperatriz e São José de Ribamar, município da região metropolitana de São Luís, seis crianças tiveram confirmação de microcefalia (Veja a nota na íntegra).
O relatório apontou ainda ocorrências nas cidades de Coroatá (três casos), Santa Inês (dois casos), São João dos Patos (dois casos), Timon (dois casos), Dom Pedro (dois casos), Presidente Dutra (dois casos), Paraibano (dois casos) e Barra do Corda (três casos).
De todos os casos apresentados, apenas um bebê morreu, na cidade de São José de Ribamar.
NOTA – CASOS DE MICROCEFALIA
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que até terça-feira (29), no Maranhão, de acordo com o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), já foram confirmados 93 casos de bebês com microcefalia em 44 municípios.
Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1),Axixá (1), Barra do Corda (3), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1), Icatu (1), Imperatriz (6), João Lisboa (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1), Paraibano (2), Pedreiras (1), Pio XII (2), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1),Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (6), São Luís (23), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1),Urbano Santos (1) e Viana (1).Dentre os casos apresentados, um óbito ocorreu em São José de Ribamar.
Fonte: g1.maranhao

Prefeitura Senta com Maçonaria e Banda. Resolve Pendência e Firma Parceria para o Baile da Saudade 2016

Patrício Oliveira (Sec. Administração) Damião Felipe (Venerável)
Cajueiro Pacheco (FUP) e Pawla (Banda)
Hoje, todo mundo feliz
O Blog de Olho em Tudo trabalha com total responsabilidade e imparcialidade, e jamais iria caluniar seu fulano ou seu beltrano. Estamos nos referindo à matéria sobre o não cumprimento do pagamento da Banda que animou o Baile da Saudade, este ano na Loja Gonçalves Ledo, em Pedreiras.
Após a publicação da matéria recebemos inúmeros telefonemas e mensagens por WhatsApp, na intenção de quebrarmos o sigilo do nosso informante sobre a notícia que foi repassada ao Blog, que de fato aconteceu. Coincidência ou não, após a postagem, se reuniram: O Secretário de Administração Patrício Oliveira, o Venerável Damião Felipe, Cajueiro Pacheco (FUP) e Pawla, representante da Banda. Nada contra, até aplaudimos a atitude dos representantes do senhor Prefeito Totonho Chicote em sanar os problemas, afinal, o ato negativo só respinga nele mesmo.
Como já é do conhecimento de todos, após as negociações entre o quarteto, uma nota foi publicada nas redes sociais, confirmando que a prefeitura de Pedreiras continuava como parceira da Maçonaria, e tudo foi acertado para que o município continue patrocinando o Baile da Saudade. Ainda bem, pois é conversando que a gente se entende, mesmo que, essa conversa, ou reunião, tenha acontecido quase um ano após o evento.
Não sabemos qual foi o “acerto”, se a prazo ou no “cash”. Como tudo terminou bem, esperamos que esse “acerto” ao fim das contas não venha furar mais uma vez. Pois temos a certeza que nosso olheiro não deixará escapar mais essa falta de compromisso. Ou o bode vai berrar de novo!

Nem a Zona Rural Escapa da Violência dos Bandidos. Que diga, Morro dos Caboclos

Imagem ilustrativa 
Nem mesmo a zona rural escapa das ações dos bandidos. No fim da tarde desta terça-feira (29), dois elementos causaram o terror a um comércio no povoado Morro dos Caboclos, município de  Trizidela do Vale.
Segundo informações de populares, dois elementos em uma moto Bros, realizaram um assalto ao comércio do senhor Januário. Os assaltantes usaram arma de fogo, levaram um celular da esposa do comerciante e uma quantia em dinheiro, que não foi revelada pelo proprietário.
Por pouco a audácia dos marginais não foi frustada. Revoltados, alguns populares saíram em perseguição aos bandidos, que conseguiram fugir com destino a Trizidela do Vale.
A polícia já esteve no local apurando o crime. Já existem pistas sobre os assaltantes, mas para não atrapalhar as investigações, nada foi revelado ao Blog.
Os moradores do povoado Morro dos Caboclos estão com medo e revoltados com tamanha violência, que está tomando conta dos lugares mais pacatos na região.
Ninguém está mais seguro, nem mesmo dentro de própria casa. Eles, autores da maldade não temem nada, e a qualquer custo querem financiar seus vícios com drogas, e quem paga por tudo isso é a população, que desarmada não pode fazer nada.
Fica um pergunta no ar: “Como esses assaltantes conseguem armas para praticar certos crimes”? Se a polícia apreende uma, hoje, no outro dia aparecem duas, três, etc…
Diante toda essa situação só nos resta dizer o seguinte: Nunca reaja, você pode ser a vítima. E o bandido não pensa duas vezes.

Ei! Você Aí!Paga o dinheiro da Banda, Aí! Do Baile da Saudade

Foto: Pedras Verdes
Não é mais nenhuma surpresa alguém cobrar do município de Pedreiras, principalmente das atrações que se apresentam nas festividades tradicionais do município, pagamento atrasado há mais de um ano.
As bandas locais sempre são o “saco de pancada” dessa gestão que, somente ela estipula o “prazo” para pagar, isso quando se trata dos conterrâneos, já os “estrangeiros” recebem antecipado, ou não sobem no palco.
O Blog recebeu uma informação sobre essa situação, que já virou rotina na administração do prefeito Totonho Chicote. 
Muita gente já participou ou ouviu falar do “Baile da Saudade”, que oficialmente é a abertura do carnaval em Pedreiras, realizado todos os anos na Loja Maçônica Gonçalves Ledo. Todos se divertem, vestem suas fantasias, levam as famílias, amigos e convidados que vem de outras cidades e até de outros Estados, mas a notícia ruim é sobre o não pagamento, por parte da Prefeitura, através da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura – que, como patrocinadora do evento iria arcar com as despesas da Banda, mas infelizmente, nada, até hoje.
Foto:  (Arquivo) Paul Getty
No próximo ano o “Baile da Saudade” promete, mas, desta vez não irá confiar mais no prefeito de Pedreiras e nem na FUP, por isso, para a Loja Maçônica Gonçalves Ledo não ficar com uma mancha negra, os próprios maçons efetuaram o pagamento da Banda, que foi cobrar o que é seu de direito, à diretoria.
Foto: Arquivo Loja Maçônica Gonçalves Ledo
O triste episódio, mais um que entra no rol negativo da prefeitura de Pedreiras, deixou muita gente revoltada. Para o gestor e para a própria FUP, mandaram um recado; “Patrocínio de Banda por conta da prefeitura de Pedreiras, somente antecipado, para que a Loja não fique no prejuízo“.

Em Entrevista, Kariádine Avalia Primeiro ano do Governo Dino Fala da Atual Situação de Trizidela do Vale

TRIZIDELA DO VALE – Dia de se confraternizar, após um ano de lutas. O diretório do Partido Trabalhista Brasileiro em Trizidela do Vale reuniu-se para a já tradicional confraternização de fim de ano. O evento ocorreu no dia 23 de dezembro e contou com a presença de várias lideranças da legenda e algumas figuras importantes da cidade trizidelense. Entre eles: a pré-candidata a prefeitura de Trizidela do Vale, Kariádine Maria e seu marido Lívio Maia; Charles Bedor; Paulo Maratá; vereadores: Dalci; Luciane Aguiar; Belmiro e Elcinho. Participaram ainda: a vice-presidente dos servidores municipais, Francisca Vale; Drª Nadi; o jornalista Neto Corinto; o empresário Ronaldo; Joscim; Dr. Sergio Benigno e Pr. Josélio.
Na oportunidade, a pré-candidata a prefeitura de Trizidela do Vale, pelo PDT, Kariádine Maria conversou com o blog e avaliou o primeiro ano do governo Flávio Dino  e  falou da atual situação de Trizidela e do desejo de uma Trizidela do Vale melhor.
Kariádine e o Vereador Elcinho
Leia a entrevista:
Blog – Dois mil e quinze foi um ano histórico para o Maranhão.  O ano do início de uma mudança histórica para o Estado e que a população maranhense deposita suas esperanças no Governo Flávio Dino. Qual a sua avaliação do Governo até aqui?
Kariádine – O Maranhão vive um momento histórico que foi iniciado com a eleição de Jackson Lago. Infelizmente, não teve condições de libertar o Estado devido ao Golpe. Portanto, fomos às ruas em 2014, acreditamos no potencial de Flavio Dino e hoje com um ano de governo podemos avaliar positivamente a sua forma descentralizada e transparente de governar. Dino está construindo um caminho novo para superar a pobreza e a miséria de nosso Estado.
Blog – Recentemente, foi divulgado o Índice Nacional de Transparência e Trizidela do Vale obteve nota zero. O munícipio destoa do restante do Estado. A que isso se deve?
Kariádine – O ZERO por si só, responde (NEGATIVO). O Índice Nacional de transparência (INT) classificou Trizidela do Vale entre as cidades com pior índice de Transparência, o que consequentemente representa indícios de corrupção e mau uso dos recursos públicos. Não basta ser gestor, é preciso ter conhecimento em gestão pública e cumprir na integra a Lei de Responsabilidade Fiscal. Quem pensa que pode usufruir dos recursos públicos como se fosse privado e ficar impune está enganado.
Blog – Você desenvolve um trabalho social, nas áreas de educação, saúde e lazer em Trizidela do Vale. Recentemente, a cidade recebeu a Carreta da Mulher que foi uma solicitação sua junto ao Governo do Estado. O que te motiva a ajudar a população carente de Trizidela do Vale?
Kariádine – Quem não vive para servir, não serve para viver. Cresci vendo minha família ajudar aos mais necessitados. Minha avó, Sinhá Corinto, meu tio, ex-prefeito de Pedreiras, Josenil Nascimento, e minha mãe Marlene Corinto, foram e são exemplos para mim. Essas atitudes diárias vividas em família nos ensinam que vivemos para servir, isso me faz feliz. Tenho aperfeiçoado as lutas no combate as desigualdades, principalmente através dos movimentos sociais que são de extrema importância, porque cobram mudanças, reivindicam transformações, mostram quando o povo não esta satisfeito. Além de cobrar medidas quando necessário.
Blog – Você é considerada uma figura promissora na política maranhense e possui proximidade ao Governo do Estado. De que forma isso beneficiará Trizidela do Vale?
Kariádine – O governo do Estado governa para todos. Somos parte integrante, acredito que isso seja o suficiente para sermos beneficiados.
Blog – Quando você decidiu que seria a hora de disputar a prefeitura de Trizidela do Vale?
Kariádine – As oportunidades a mim concedidas como Gestora Pública: Secretária de Educação em Trizidela do Vale na Gestão de Jânio Balé; Gestora de Educação de Estado na Regional de Pedreiras; Secretária Adjunta de Ensino em São Luís, dentre outros cargos, me possibilitaram aprendizagens e interesse na Gestão Pública para gerir para todos. Trizidela, é a minha cidade natal, tenho amor por ela e pelos meus conterrâneos.
Blog – Com qual Trizidela do Vale você sonha?
Kariádine – Sonho com uma Trizidela do Vale que oportunize a sua população qualidade de vida e perspectiva de futuro. Talvez você me ache utópica, mas não acredito em conquistas sem lutas. É necessário um choque de Gestão. É preciso apostar na produção, nas politicas de desenvolvimento social e na educação. É preciso mudar. E este ano, será o ano da mudança para Trizidela do Vale. Não podemos ser uma “Cidade” com costumes do Bairro “Trizidela“.

Governo Inicia Entrega dos Cartões Magnéticos do ‘Mais Bolsa Família – Bolsa Escola’

O Governo do Estado deu início a entrega dos cartões do Programa Mais Bolsa Família – Bolsa Escola, que chegarão às residências de alunos de 4 a 17 anos, já inscritos no CadÚnico e favorecidos pelo programa Bolsa Família, do Governo Federal. O saldo, para auxiliar na compra de material escolar, estará disponível a partir do dia 10 de janeiro.
Lançado pela atual gestão do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), o Programa tem por objetivo garantir os recursos para a aquisição de materiais escolares de alunos.
Para todas as famílias beneficiárias será disponibilizado o valor de R$ 46 por filho na faixa etária enquadrada no Programa, sem limite de quantidade de filhos por família. O recurso será transferido diretamente por meio do cartão magnético tipo débito, que começou a ser entregue. Com este cartão, as famílias beneficiárias do programa do Governo Federal no Maranhão poderão realizar compras de materiais escolares nos estabelecimentos comerciais credenciados, em seus próprios municípios.
O ‘Mais Bolsa Família – Bolsa Escola beneficiará mais de 1,4 milhão de alunos com idade entre 04 e 17 anos, com investimento anual de R$ 72 milhões, feitos pelo Governo do Estado, com recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop).
Fonte: SECOM/MA

Dobra o Número de Pagamentos via Smartphone no Brasil, Revela Pesquisa MercadoPago/IPSOS

São Paulo – O MercadoPago, instituição de pagamento do MercadoLivre, em parceria com o Instituto IPSOS, acaba de divulgar uma pesquisa que detalha como os consumidores estão utilizando os meios de pagamento online no Brasil. Os resultados mostram que 45% dos entrevistados já realizam algum tipo de operação de pagamentos via smartphones – mais do que o dobro (21%) do registrado em 2014 pela mesma pesquisa. O instituto IPSOS entrevistou 450 usuários de internet no Brasil.
Entre os pagamentos mais realizados pelos brasileiros que usam smartphones estão roupas e acessórios (59%), celulares (56%), eletrônicos em geral (49%) e pagamentos de contas de casa (água, luz, etc) (45%). Entre as categorias que os entrevistados ainda desejam passar a pagar de forma mobile estão Alimentos e Bebidas (23%), Turismo (20%) e Educação (19%).
Segundo Celina Ma, head de Marketing do MercadoPago no Brasil, os resultados mostram que o consumidor se sente cada vez mais seguro ao pagar online, e quer acrescentar praticidade, rapidez e conforto ao processo. “O uso do mobile para operações de pagamento avança rapidamente. Estar preparado para atender às novas demandas do consumidor é essencial para os varejistas, sejam eles grandes ou pequenos”, destaca.
Sobre o MercadoPago
O MercadoPago, uma empresa do MercadoLivre, com ações negociadas na Nasdaq (NASDAQ:MELI), possui onze anos de trajetória na América Latina e mais de 130 milhões de usuários. Como instituição de pagamentos online, oferece diversas soluções para garantir a melhor experiência de compra para o consumidor: aplicativo para transações via celular ou tablet, tela de pagamento no aplicativo nativo de diversas lojas online e tela de pagamentos responsiva para web mobile.
O MercadoPago conta com a tecnologia mais avançada em segurança na Internet e com uma equipe de especialistas em finanças, tecnologia e segurança da informação, com ampla experiência no desenvolvimento de serviços financeiros online. Presente em seis países – Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Venezuela – durante todo o ano de 2014, o MercadoPago realizou 46,3 milhões de transações o que movimentou um volume superior a US$ 3,5 bilhões.

Falta Gasolina em Pedreiras e Trizidela do Vale

Posto Santa Maria – Pedreiras
Foto: Ruth Barreto
Às vésperas do Natal, alguns postos já tinham ficado sem o combustível. Segundo informações dos proprietários, o problema estava nas empresas que fazem o abastecimento em Pedreiras e região.
Apesar do anúncio pré-maturo, ainda foi possível encontrar, com escassez, mas com a certeza que o problema poderia perdurar com a aproximação do fim do ano, e foi exatamente o que aconteceu.
Muitos condutores amanheceram, hoje (28), fazendo uma longa peregrinação para encontrar gasolina em Pedreiras, e não foi fácil. Apenas um posto em Pedreiras ainda conta com um pouco de gasolina, isso fez formar até fila para o abastecimento.
Posto Maia II
Em Trizidela do Vale a situação começa ficar difícil. Segundo o proprietário dos Postos Maias,  Fred Maia, informou ao Blog, que provavelmente o problema deverá ser solucionado amanhã.

Quem está em busca de outra alternativa, viaja a outros municípios na tentativa de não ficar com o tanque vazio, mas às vezes a luta pode se tornar em vão.

O Blog, flagrou esse condutor auxiliando um amigo que ficou sem gasolina.

Os veículos flex (que funcionam à gasolina ou álcool), estão optando pela segunda opção.