Rio de Janeiro/RJ – A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (15/12) a Operação Pedreiras, para desarticular quadrilha que realizava saques fraudulentos de precatórios judiciais em todas as regiões do País. O nome da operação faz referência à Pedreiras/MA, cidade onde foram emitidas a maior parte das procurações ideologicamente falsas.

Cerca de cem policiais federais deram cumprimento a 6 mandados de prisão preventiva, a 7 de condução coercitiva e a 14 de busca e apreensão, nos estados do Maranhão, da Bahia e do Pará.

A investigação apurou que a quadrilha atuava sacando precatórios utilizando-se de documentos ideologicamente falsos obtidos em um cartório do Maranhão. A partir disso, os criminosos faziam a retirada do dinheiro, aplicando o golpe, tanto na Caixa Econômica Federal – CEF, que tinha que ressarcir o prejuízo financeiro, e, principalmente, nos jurisdicionados que, além de aguardar o longo trâmite judicial em busca de um direito, ainda eram submetidos ao transtorno de provar que não retiraram o montante.

A prática se tornava ainda mais grave ao cooptar advogados recém-formados através da internet para que esses participassem, sem ciência do esquema, sacando o precatório mediante procuração do suposto beneficiário, em troca de honorários advocatícios. O esquema contava ainda com a participação de dois funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF).

Foram registrados saques fraudulentos no Maranhão, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Espírito Santo, Bahia, Pernambuco, Pará, São Paulo e Piauí.

Os presos responderão por associação criminosa, estelionato e violação de sigilo funcional.

Fonte: Polícia Federal

Segundo informações, foram cinco explosões seguidas. Após o ato os bandidos saíram atirando pra todos os lados e teriam fugido pegando a MA-381, rodovia João do Vale, com destino a Pedreiras.

Um leitor que enviou fotos ao Blog, disse que o Bradesco teria sido abastecido ontem à tarde por volta das 17h.

Comentários em Joselândia, são no mínimo que existe algum informante, ou os bandidos já vinham monitorando a agência.

Polícia de toda região está se movimentando para tentar prender os assaltantes.

Fotos: leitor via whatsapp

Foi uma bonita abertura com várias apresentações, louvores, danças, apresentação da Arca da Aliança e outras atrações que marcaram o início da festividade de inauguração do novo Templo da Assembleia de Deus de Pedreiras.

Em um telão foi apresentada o início da obra, desde o lançamento da pedra fundamental em setembro de 2007. 

Pastores de todo o Estado do Maranhão e de outros Estados estiveram presentes. Várias autoridades, o prefeito de Pedreiras Totonho Chicote, vereadores, cantores, cantoras, e convidados que também foram prestigiar esse grande momento que ficará marcado para sempre na vida dos evangélicos e de toda sociedade de Pedreiras, por mais um grande cartão postal da cidade.

Todos os pavimentos ficaram superlotados. Do lado de fora foram armadas várias tendas com vendas de livros, bíblias, cds, lanches e outros produtos. 

Parte da Avenida Mariano Lisboa foi interditada, para deixar um espaço livre voltado aos visitantes.

Prefeito de Pedreiras Totonho Chicote e Pastor Pedro Aldi Presidente da CEADEMA

Dos pastores de várias partes do Brasil, esteve presente o Presidente da CEADEMA – Convenção Estadual das Assembleias do Maranhão – Pastor Pedro Aldi Damasceno, que falou sobre esse grande momento para Pedreiras.

Um requerimento verbal, por parte do Vereador Serapião Louro, foi o momento mais quente na reunião de hoje (15), na Câmara de Vereadores de Pedreiras. 

Segundo o Vereador Serapião Louro, o Prefeito de Pedreiras teria dito na localidade de Santa Edwirgens, que se não construísse a ponte no prazo de dez dias, ele, Totonho Chicote, renunciaria ao cargo. 

A cobrança do Vereador Serapião Louro foi feita durante a sessão. 

O parlamentar concedeu entrevista sobre o fato. 

A perícia criminal comprovou que o incêndio em sete ônibus da empresa Transbrasiliana, ocorrido na madrugada deste sábado (12) no município de Altamira, sudoeste paraense, foi criminoso, segundo informou ao Portal ORM News, o delegado superintendente da região do Xingu, Rodrigo Leão, neste domingo (13).

De acordo com o policial a perícia comprovou a ação criminosa. ‘A perícia constatou que o incêndio foi provocado por ação humana. Os veículos estavam sem bateria, muito provavelmente para que quando começassem a ser incendiados, ninguém pudesse retirá-los de lá’, informou Leão.

Leão afirmou ainda que a polícia já tem uma linha de investigação, mas prefere não divulgar para não atrapalhar a elucidação do caso. Para isso já solicitou as imagens das câmeras de segurança da empresa. ‘Apesar disso não sabemos se o alcance das câmeras chega até o local onde houve o incêndio’, afirmou.

Assim que o caso foi registrado os trabalhadores que estão acampados do pátio da empresa começaram a ser ouvidos em depoimento.  Eles estão no local desde o dia 16 de novembro, alegando que estão com os salários atrasados e por isso realizaram vários protestos na cidade.

Incêndio- Os sete veículos da empresa Transbrasiliana foram incendiados na madrugada do sábado (12).  Segundo informações da polícia, um vigilante da empresa percebeu que todos os veículos estavam em chamas e chamou o Corpo de Bombeiros. Os ônibus tiveram perda total e o incêndio só foi controlado no final da madrugada.

Fonte: ORMNews

BRASÍLIA – A cena é inusitada: deputados suplentes do Conselho de Ética fazem fila na entrada do plenário e aguardam que a porta seja aberta. Em seguida, correm, disparam para marcar presença. Quem for mais rápido e digitar primeiro sua senha assegura o lugar para votar no colegiado, em substituição a algum titular ausente. Nessa disputa acirrada, os segundos estão definindo quem fica. Houve caso que foi preciso recorrer aos milésimos de segundos.

Se fosse uma corrida de cavalos, diria que o vencedor foi conhecido pelo “photochart”, uma engenhoca que fotografa os animais no momento da chegada e põe fim à dúvida sobre quem ganhou. Essa peleia no Conselho de Ética é nova e motivada pelo investigado da hora: o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ali, ele tem amigos e inimigos.

Na sessão da última quarta-feira, os dois suplentes João Carlos Bacelar (PR-BA) – pró-Cunha – e Assis Carvalho (PT-PI) – anti-Cunha – marcaram presença exatamente no mesmo horário: às 13:00:22s. Foi preciso recorrer a um sistema de informática mais sofisticado, que, nos milésimos, deu a vitória a Bacelar (13:00:22:643), contra Carvalho (13:00:22:830).

Essas disputas se dão dentro dos blocos partidários, ou seja, entre partidos que, teoricamente, são alinhados. Na prática, não há isso. Em cada bloco há quem queira Cunha longe da presidência e do mandato, e há quem o defenda com unhas e dentes. 

Esse pega entre “aliados” tem gerado bate-boca, como o ocorrido entre Ônyx Lorenzoni (DEM-RS) – anti-Cunha – e Sérgio Moraes (PTB-RS), pró-Cunha.

— Estávamos na fila, conversando e avisei a ele, por duas vezes (que estava na sua frente). Mas ele deu uma de malandro furando a fila — disse Moraes sobre Lorenzoni, que rebateu:

— Não fulei fila nenhuma. Abriu para todo mundo.

De novo, Moraes:

— O senhor é um mentiroso de primeira linha.

Lorenzoni:

— Não posso ser chamado de mentiroso. Tenho minha biografia limpa.

Com tanta confusão gerada por esse critério de escolha, o comando do Conselho de Ética, desde a semana passada, acabou com a fila e a correria. Agora, estabelece-se um horário, os deputados ficam sentados e, após um sinal de um servidor do conselho, que levanta a mão, os suplentes digitam o mais rápido possível suas senhas.

Mas o novo sistema não evitou confusões. Na sessão da última quinta, Bacelar e Carvalho, de novo os dois, se enfrentaram no cronômetro. A vitória, dessa vez, foi de Carvalho, e por uma margem “larga”, com diferença de 37 segundos. Proclamado o resultado, o derrotado reclamou com o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), que o painel não estava ligado e que não tinha noção que horas marcou presença. Araújo mandou ele reclamar a Eduardo Cunha:

— Vossa excelência tem que se dirigir ao presidente da Casa, que é quem manda, que pode tudo.

Em outro bloco partidário, onde a disputa não é tão calorosa, a deputada suplente Eliziane Gama (Rede-MA) tem se dado bem. Ganha todas as disputas com o outro suplente Bebeto (PPS-BA).

— Já me disseram que sou tricampeã. Sou mais rápida no gatilho que ele — brinca Eliziane.

Mas no caso Cunha, até agora, o suplente estar como titular – que dá o direito ao voto – não tem sido de grande valia. Com a tropa de choque do presidente da Câmara obstruindo e usando todo tipo de manobra regimental para atrasar o processo, ocorreram apenas duas votações. Foi na quarta e se tratava de requerimentos de adiar por cinco e três sessões o caso do peemedebista. Mas foi pelo placar apertado de 11 a 10, que precisou do voto de minerva do presidente Araújo. Ou seja, um voto ali pode fazer toda a diferença. Pró ou contra Cunha.

Fonte: oglobo.com.br

APAC de Pedreiras e a Mearim Motos Honda estão de parabéns pela bela iniciativa. 

Foi tão rápido que muita gente que espera a luta começar, pode não ter visto o nocaute. O feito do Irlandês aconteceu ao aos 13″ do primeiro round. José Aldo ao tentar golpear o adversário foi surpreendido com uma esquerda no queijo que o levou ao tatame.

Após o nocaute Conor McGregor ainda aplicou dois duros golpes em José Aldo que já estava desacordado.

Prefeitos e prefeitas de várias regiões do Estado irão promover, no dia 22 deste mês, ato público e ordeiro que terá como objetivo chamar a atenção da sociedade para a situação de crise financeira vivida pelos municípios maranhenses.

A realização do ato, que terá como tema “Crise Financeira nas Prefeituras”, foi definida nesta sexta-feira (11) durante reunião de trabalho entre os prefeitos Rochinha (Balsas), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Alan Linhares (Bacabeira), Beto Pixuta (Matinha), Josemar Sobreiro (Paço do Lumiar), Hernando Macedo (Dom Pedro), Queiroz (Monção), Adalberto Rodrigues (Belágua), Antônio Carlos (Colinas), Miltinho (São Mateus) e Solimar Oliveira (Matões do Norte).

A manifestação pacífica ocorrerá na BR-135 (próximo a ponte do Estreito dos Mosquitos), rodovia federal que dá acesso a capital São Luís. Neste dia, todas as Prefeituras do Maranhão deverão fechar as portas também como forma de protestar contra a crise financeira.

Os gestores municipais, durante o ato, irão apresentar informações concretas que mostram a constante queda de recursos do Fundo de Participação dos Municípios e abordar temas que integram a pauta municipalista permanente de discussão, dentre eles o subfinanciamento dos programas federais e judicialização das administrações municipais.

“O que faremos é mostrar a verdadeira situação de crise financeira vivida pelas cidades maranhenses. Mostrar à sociedade que a queda do FPM está inviabilizando as administrações municipais e, isso, não é culpa do prefeito ou prefeita”, explicou Gil Cutrim, que é presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Rochinha destacou o sentimento de união que deve prevalecer entre prefeitos e prefeitas maranhenses. De acordo com ele, somente unindo forças será possível modificar este cenário devastador que assola as administrações municipais. “Estamos conclamando todos os gestores a estarem conosco, no dia 22, participando deste grande ato. Será uma grande demonstração de união de uma classe que, diariamente, é massacrada”, afirmou.

Déficit – Informações da Secretaria do Tesouro Nacional revelam que, até o mês passado, os municípios maranhenses foram prejudicados com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos do FPM.

E as previsões da própria Secretaria são desanimadoras e apontam que a queda de recursos continuará.

Só para ser uma ideia, no primeiro decênio do FPM deste mês de dezembro foi registrada déficit de 25,17% nos repasses em relação ao mesmo mês de 2014.

Para janeiro de 2016, é esperado forte impacto negativo de 17,2%.

Fonte: FAMEM

No período de 20 de dezembro de 2015 a 20 de janeiro de 2016, não haverá sessões de julgamento ou audiências no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), câmaras cíveis e criminais (isoladas e reunidas), varas e juizados das comarcas do Estado.

Nesse período, serão suspensos os prazos processuais e publicações de acórdãos, sentenças, decisões e intimações de partes e advogados de processos físicos e virtuais, em primeira e segunda instâncias.

O recesso está previsto no Regimento Interno do TJMA (artigo 277), no período anual de 20 de dezembro a 6 de janeiro. Porém, decisão aprovada pelo Pleno do TJ (Resolução nº 32/2013) estende o período até 20 de janeiro de cada ano, atendendo pedido da Seccional da OAB, para que os advogados possam gozar férias das atividades profissionais entre 20 de dezembro e 20 de janeiro de cada ano.

Visando garantir o acesso do cidadão à Justiça e atender às demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – o Tribunal funcionará em sistema de plantão judicial, nas esferas cível e criminal.

A suspensão dos prazos processuais, sessões e audiências não impede a prática de ato processual de natureza urgente ou necessário à preservação de direitos, nem atinge processos envolvendo réu preso, nos autos vinculados a essa prisão.

Apesar de os prazos, sessões e audiências permanecerem suspensos até o dia 20 de janeiro, haverá expediente normal para todos os magistrados e servidores e regular atendimento ao público a partir do dia 4 de janeiro de 2016.

Assessoria de Comunicação do TJMA

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