A prefeitura de Pedreiras, por meio da secretaria de infraestrutura, está realizando um mutirão de limpeza em vários bairros da cidade. Ontem (14), o serviço teve início pelas ruas do Parque Henrique Oliveira.
A equipe percorreu todas as ruas do bairro realizando várias ações. Além do serviço de limpeza, está incluído também roço, capinação, retirada de entulhos, e a desobstrução da rede de esgoto para evitar a proliferação de vetores transmissores de doenças, como ratos e insetos.
Foto: Assessoria de Comunicação da PMP
O bairro recebeu a operação tapa-buracos, pintura de meio-fio e a troca de lâmpadas nos postes, garantindo boa iluminação das ruas, proporcionando mais segurança para os moradores, segundo afirmou o secretário de infraestrutura Marcos Bruniere “Gaúcho”.
Ação do Corpo de Bombeiros em Canoas (RS). Créditos – Gustavo Mansur/ Palácio Piratini/Correio Braziliense
O Juizado Cível e Criminal de Pedreiras liberou, na terça-feira, 7, repasse no valor de 10.637,82 para a campanha de ajuda às pessoas desabrigadas nas cidades afetadas pela enchente no Estado do Rio Grande do Sul.
O número de mortos pelas inundações já alcança 100, além de 128 pessoas desaparecidas, segundo boletim divulgado hoje (8) pela Defesa Civil gaúcha.
O repasse foi feito por meio de dois alvarás eletrônicos de pagamento, com valores de R$ 9.247,20 e R$ 1.390,62, assinados pelo juiz Artur Gustavo Nascimento, destinados à conta judicial da defesa civil do Estado do Rio Grande do Sul.
Os alvarás de pagamento têm prazo de validade até 4 de setembro de 2024 e decorrem de processos judiciais, em que as partes realizaram transação penal, e pagaram pena em dinheiro e medidas alternativas à prisão.
Remessa de valores
A medida segue a Portaria Conjunta n.º 9/2024, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, José Luiz Almeida, que determinaram a remessa dos valores por meio da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, enquanto durar o estado de calamidade pública conforme o Decreto nº 57.596/2024.
A remessa de valores também cumpre a Recomendação nº 150, do Conselho Nacional de Justiça, que autorizou, em 2 de maio, as unidades judiciais criminais a fazerem repasses de valores depositados como pagamento de prestações de penas e outros benefícios legais destinados aos desabrigados.
O CNJ também determinou a suspensão, no período de 2 a 10 de maio de 2024, da contagem dos prazos processuais nos tribunais do país, nos processos de que sejam parte o Estado do Rio Grande do Sul ou seus municípios, bem como naqueles que sejam das varas e tribunais sediados no Estado ou que tenham partes representadas por advogados da OAB/RS.
Se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de modo virtual.
A 1ª Vara da Comarca de Pedreiras realiza um mutirão de perícias médicas previdenciárias no período de 6 a 17 de maio. Serão realizadas cerca de 150 perícias previdenciárias, sem interromper o funcionamento das atividades no Fórum.
A previsão é de que sejam feitas cerca de 30 perícias por dia, por um grupo de três médicos peritos, que realizarão os exames e emitirão parecer técnico sobre as conclusões da avaliação das pessoas periciadas.
As perícias vão ocorrer nas clínicas onde atuam os médicos peritos. Por isso, durante a realização das perícias, todas as atividades ordinárias da secretaria judicial e do gabinete judicial do Fórum serão mantidas.
ACESSO AOS BENEFÍCIOS
O mutirão tem como objetivo verificar se há ou não incapacidade da pessoa para o trabalho e outras análises necessárias, referente ao acesso ao direito aos benefícios por incapacidade, de forma mais rápida, detalhada e eficiente.
O acervo total da 1ª Vara de Pedreiras é de 2.276 processos em andamento, dos quais 1.500 tratam de direitos previdenciários.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
As atividades do mutirão serão divididas em duas partes. A primeira, será destinada para realizar as perícias médicas e social, caso seja necessário. Após, serão realizadas as audiências de instrução, quando serão ouvidas as testemunhas informadas no processo pelas partes.
Com essa ação, a juíza titular da 1ª Vara de Pedreiras, Cynara Freire, pretende agilizar o julgamento dos processos que envolvem benefícios previdenciários, dos tipos auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
A juíza estará presente no Fórum, mas, se for necessário, representantes legais das partes podem pedir para participar das audiências de maneira virtual, por meio de canais eletrônicos disponíveis; basta solicitar à secretaria judicial.
Mais uma sessão ordinária foi realizada na manhã dessa terça-feira (30), em Pedreiras, na Câmara Municipal “Vicente Benigno”. Segundo a Ordem do Dia, projetos de Decretos Legislativos que estavam em poder das comissões, foram aprovados.
Com a aproximação da Semana Brasileira e Municipal de Enfermagem, a vereadora Valdete Cruz solicitou a entrega de honrarias a representantes de enfermagem, enfermeiros e técnicos, pelo reconhecimento do profissionalismo da categoria.
Veja mais sobre a Ordem do Dia. Clique no link abaixo:
No intervalo, o vereador Gard Furtado, presidente da Câmara, fez uma avaliação da sessão, onde destacou a presença de alguns servidores municipais na galeria, onde foram, segundo o parlamentar, saber se tinha algum projeto na casa, que tratava sobre alíquota dos aposentados e dos próprios servidores. Gard Furtado disse o seguinte sobre a expectativa dos servidores: “Não tem nenhum projeto na casa, vindo do executivo e não cabe ao poder legislativo, nenhum tipo de projeto desse cunho, que possa estar isentando o município ou servidores de pagamento, bem também, como de onerar folha de pagamento, gerar despesas para o município. Essas pautas são inteiramente de autoria do executivo. Nós do legislativo, simplesmente pautamos, apreciamos e votamos aqui.”
Fotos: Sandro Vagner
No grande expediente, usaram a Tribuna os vereadores (as): Valdete Cruz, Aristóteles Sampaio, Marly Tavares, Iaciaria Rios, Katyane Leite e Neguim Silva. Detalhes no youtube da Câmara.
Na manhã dessa segunda-feira (22), alguns servidores públicos municipais efetivos participaram de um ato democrático, atendendo convocação do SINDSERPE – Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras.
Todos saíram em motocicletas, percorrendo as principais ruas e avenidas da cidade, finalizando o ato em frente ao Palácio Municipal Josenil Bezerra Nascimento.
Segundo o presidente do SINDSERPE, Marcos Vale, algumas reivindicações foram levadas ao conhecimento do Poder Executivo, sem respostas, conforme o presidente, o ato foi para chamar à atenção e tentar buscar uma solução para a pauta apresentada pela categoria.
Foto: Sandro Vagner
Reposição das perdas salariais, de todas as categorias, informou o presidente Marcos Vale, é uma das principais. Alguns cartazes fizeram parte do ato.
Foto: Sandro Vagner
A Prefeita
Em busca de informações junto ao Poder Executivo, nossa produção ficou sabendo através da assessoria de comunicação do Município, que nesta terça-feira (23), a prefeita Vanessa Maia irá participar de uma entrevista no programa Tribuna 101, onde deverá se manifestar sobre o ato e ao mesmo tempo detalhar benefícios que já foram concedidos em sua gestão, aos profissionais, inclusive, com reajuste salarial.
A produção do Portal Notícias irá participar da entrevista e a rádio portalfmpedreiras.com estará transmitindo em cadeia com a Rádio Cidade FM.
Na manhã desta sexta-feira (05), a Polícia Civil do Maranhão, através da 14ª Delegacia de PC de Pedreiras, deu cumprimento a cinco mandados de prisão. Sendo Quatro em Bernardo do Mearim, e um em Igarapé Grande. No dia três (03/04), outro mandado já tinha sido cumprido em Lago da Pedra.
Em Bernardo do Mearim, a Operação “Domínio” cumpriu três mandados de prisão em desfavor de B.P.S., S.O.L.S. e D.O.L., tendo em vista que sofreram condenações transitadas em julgado ao cumprimento de uma pena de 07 anos e 02 meses, de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, em razão da prática do crime de tortura.
O fato criminoso em tela ocorreu no dia 21/4/2018, no Município de Bernardo do Mearim, e foi devidamente investigado pela Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da Delegacia Regional de Pedreiras e da Unidade de Polícia Judiciária de Igarapé Grande, que concluiu o inquérito policial que fundamentou toda a denúncia do Ministério Público e, após um devido processo legal, culminou com as condenações.
Agora os condenados irão iniciar o cumprimento da reprimenda imposta, tendo em vista que serão encaminhados para a Penitenciária Regional de Pedreiras.
Outras Prisões
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, no dia 5/4/2024, deu cumprimento a mandado de prisão civil exarado em desfavor de M.D.A.S.
Após as formalidades legais, o preso será encaminhado para a Penitenciária Regional de Pedreiras, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia civil do Maranhão, através da Delegacia de Lago da Pedra, pertencente a 14ª DR de Pedreiras, no dia 03/04/2024, deu cumprimento a um mandado de prisão civil em face de J.C.L.M.
Após as formalidades legais, o preso será encaminhado a UPR, onde ficará a disposição da Justiça.
A Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil, no dia 5/4/2024, deu cumprimento a mandado de prisão preventiva exarado em desfavor de R.D.C.B., em razão da prática de crime envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
Após as formalidades legais, o preso será encaminhado para a Penitenciária Regional de Pedreiras, onde ficará à disposição da Justiça.
Diego Maciel – Delegado Regional PC – Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Quanto as prisões de três pessoas em Bernardo do Mearim, condenadas por crime de tortura, o delegado Diego Maciel Ferreira, disse como aconteceu a Operação “Domínio”
Mais uma sessão ordinária foi realizada na Câmara Municipal Vicente Benigno, nessa terça-feira (02), com diversas solicitações ao Poder Executivo, sobre pedidos de camada asfáltica em algumas ruas de Pedreiras.
Na Ordem do Dia, por exemplo, de autoria da vereadora Marly Tavares, foi apresentada uma Moção de Congratulações e Aplausos, à Senhora Joyce Regiane Santos Silva, coordenadora e agente de desenvolvimento, pela conquista do selo Sebrae, de referência em atendimento que reconhece e valoriza a qualidade dos atendimentos prestados pela Sala do Empreendedor em Pedreiras.
Durante o intervalo, o presidente Gard Furtado convocou todos os parlamentares para o seu gabinete, onde presenciaram o presidente da FUP – Maurício Monteiro, protocolar um Projeto de Lei, de autoria da prefeita Vanessa Maia, que instituiu o dia 24 de junho, como o dia do Quadrilheiro (personagens que brincam nas quadrilhas durante os festejos juninos). Segundo Gard Furtado, na próxima semana, as comissões irão se reunir para avaliar o projeto e acrescentar algo que venha beneficiar a categoria, como por exemplo, a pedido do vereador Jotinha Oliveira (líder do governo), a inclusão do nome do inesquecível “Amendoim”, um gritador de quadrilha, que fez muito sucesso em Pedreiras e região.
Foto: Sandro Vagner
O presidente Gard Furtado aproveitou a presença dos colegas e os contemplou com uma lembrança de páscoa, distribuindo ovos, onde a imprensa também foi agraciada com ovos de páscoa.
No Grande Expediente, já sob a presidência a vereadora Marly Tavares, devido o titular Gard Furtado ter se ausentado por problema de saúde, a vereadora Valdete Cruz lembrou da data que chama à atenção para o Autismo. Lembrando que dia 02/04, foi o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo.
Vereador Neguim Silva destacou a importância da aquisição de um prédio próprio para funcionamento de um hospital de pediatria.
Aristóteles Sampaio agradeceu pela aprovação de suas indicações, citando, a construção de um campo no bairro São Francisco, atrás da Escola Professor Ernildo.
Líder do governo, o vereador Jotinha levou ao conhecimento de todos, segundo ele, sobre a cobrança de uma taxa aos moradores da Barriguda do Insono, para obter água do poço artesiano.
Fotos: Sandro Vagner
As sessões na Câmara de Vereadores (as) de Pedreiras, acontecem todas as terças-feiras.
Prefeita Vanessa Maia – Entrega e Cestas Básicas em Pedreiras/Foto: Thony Maranhão
A Prefeitura de Pedreiras, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou na manhã desta quarta-feira, 27,a entrega de cestas básicas, que visa garantir alimento de qualidade na mesa das pessoas que mais necessitam, promovendo uma Semana Santa com alimento na mesa dos pedreirenses.
A secretária de Assistência Social, Carol Melo, destacou que a entrega dessas cestas básicas contribui bastante com às famílias em situação de vulnerabilidade social e lembrou, ainda, que todas as cestas foram compostas por itens essências a uma alimentação com a mesa mais farta. Carol Melo concluiu afirmando que o apoio da prefeita Vanessa Maia tem sido de fundamental importância para a sua equipe realizar um bom trabalho.
A entrega aconteceu ao lado do Palácio Municipal, sede do poder executivo, onde contou com a presença da prefeita Vanessa Maia, que disse ser muito gratificante poder contribuir com milhares de famílias que terão mais alimento em suas mesas e juntos poderem desfrutar dessa cesta básica que muito contribuirá com quem foi beneficiado nesta Semana Santa.
Fotos: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras
Por: Thony Maranhão - Assessor de Comunicação da prefeitura de Pedreiras
Mais uma Sessão Ordinária na Câmara Municipal Vicente Benigno, aconteceu nesta terça-feira (19). Matérias importantes foram apresentadas. Diversas solicitações, tanto para sede, quanto para zona rural, que vão desde construção de Praça, Muro no Cemitério do bairro do Diogo; reforma na Praça Zinô Caldeiras (Praça do Jardim); a construção de uma área de lazer, com brinquedos infantis e academia de saúde no espaço às margens do Igarapé São Francisco no Parque das Palmeiras e outras solicitações; Além, claro, de Projetos de Decretos, que vão desde título de cidadania, Moção de Congratulações e Aplauso, à Comenda Graça Melo.
O Grande Expediente foi usado pelas vereadoras Katyane Leite, Valdete Cruz e Marly Tavares; vereadores Enderson Portela, Neguim Silva e Aristóteles Sampaio. Acompanhe o que disseram os parlamentares no YouTube da Câmara.
O nível do Rio Mearim continua subindo. Hoje (19), foi registrado na aferição das 7h, mais 23cm. As informações foram repassadas pela defesa civil do município de Pedreiras, através do coordenador Raí Brito. Com isso, a atual situação é essa:
