Pedreiras: Prefeitura notifica comerciantes para desobstruir calçadas na Av. Rio Branco

Foto: Sandro Vagner

As secretarias de Infraestrutura e Urbanismo (Marcos Brunieri de Freitas); Meio Ambiente (Aldeclei Farias Reis) e de Segurança e Trânsito de Pedreiras (Elias Bento Silva), notificaram os comerciantes que ocupam as calçadas na Avenida Rio Branco, para que dentro do prazo de 07 (sete) dias, desocupem o local sem retorno ao mesmo, no horário das 8 horas às 18 horas.

O Comunicado foi divulgado no Diário Oficial do Município, na data do dia 18 de julho de 2023.

Veja a íntegra do COMUNICADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – COMUNICADO – NOTIFICAMOS : 01/2023
COMUNICADO
Notificamos a Vossa Senhoria, para que retire no horário das 08h às 18h suas mercadorias do passeio público (calçada), uma vez que está a prejudicar a circulação de pessoas no local.Sobre o assunto, dispõe o art. 92 da Lei complementar nº 1.103/98 (Código de Postura Municipal):

Art. 92 – Compete à Prefeitura zelar pelo bem-estar público, impedindo o mau uso da propriedade particular e o abuso do exercício dos direitos individuais que afetem a coletividade.

PARÁGRAFO ÚNICO – Para atender às exigências do presente artigo, o controle de fiscalização da Prefeitura, deverão desenvolver-se no sentido de assegurar a moralidade pública, o sossego público, a ordem dos divertimentos e festejos públicos, a utilização das vias públicas, a defesa paisagística e estética da cidade e a preservação estética dos edifícios, além de outros campos de interesse social.

No mesmo sentido, o artigo 181 do mesmo código estabelece que:

Art. 181 – A licença de localização de estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço ou similar, poderá ser cassada nos seguintes casos:

F) Quando o funcionamento do estabelecimento for prejudicial à ordem ou ao sossego público;

Desta forma, com base nos artigos supramencionados, uma vez que a conduta do Notificado está sendo prejudicial à ordem pública, solicita-se que este retire seus produtos do passeio público no prazo de 07 (sete) dias, bem como não volte a coloca-los novamente, sob pena de aplicação das sansões previstas na legislação municipal.

Pedreiras-MA, 18 de julho de 2023.

MARCOS BRUNIERI DE FREITAS

Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

ALDECLEI FARIAS REIS

Secretário Municipal de Meio Ambiente

ELIAS BENTO SILVA

Secretário Municipal de Segurança e Trânsito

A decisão da prefeitura gerou discussões contra ou a favor nas redes sociais, com algumas indagações. Por exemplo: Somente os comerciantes que ocupam as calçadas serão penalizados ou quem ocupa a frente da loja como estacionamento privativo, também deverá seguir as mesmas determinações?

Nossa produção irá ouvir os três secretários sobre o COMUNICADO e trazer algumas respostas, além de tirar as dúvidas da população sobre a decisão.

Pedreiras: Começou a Copa Interbairros de futebol 2023

Fotos: Sandro Vagner

Teve ínicio ontem (15), no estádio “Pilizão” a Copa Interbairros, uma realização da secretaria de desportos e lazer, através da prefeitura de Pedreiras.

Doze equipes dividas em quatro grupos com três equipes participam da competição. Na primeira fase as equipes dos grupos jogam entre si.

Os jogos serão realizados aos sábados e aos domingos, sempre às 16h, no estádio Pilizão.

A abertura com uma solenidade simples, contou com as presenças da secretária de esportes, Ray Costa, os secretários Filemon Neto (Projetos especiais), e Carol Melo (Assistência Social); Maurício Monteiro (presidente da FUP) e o vereador Neguim Silva, representando o legislativo pedreirense.

Ray Costa – Secretária de Esportes/Foto: Sandro Vagner

O que não tem dificuldade não vair pra frente. São nossas superações. Hoje eu estou aqui superando tudo, com um gramado que não tá lá do jeito que a gente quer, como o povo fala, mas nós tamos cuidando, tem uma iluminação, e, estamos prestigiando esse povo que tanto gosta de futebol.” Finalizou a secretária Ray Costa.

Na preliminar jogaram Matadouro e as Belas Feras, futebol feminino, que segundo a secretária Ray, no dia 24 vai começar a Copa Feminina.

Fotos: Sandro Vagner

Na partidia principal se enfrentaram, dando início a competição, Matadouro x Parque Henrique, o placar ficou em 0 x 0.

Segue a competição nesse domingo; sem enfrentam os bairros do Engenho x São Francisco, às 16 horas.

Pedreiras: Prefeita Vanessa Maia reforça durante audiência do orçamento participativo a implantação de uma maternidade no Município

Foto: Glênio Mesquita

A prefeita de Pedreiras,Vanessa Maia, participou na quinta-feira(13), da audiência do Orçamento Participativo (OP) 2023 do Governo do Maranhão, realizado no Auditório Zé Caxangá, no Parque João do Vale. Este foi mais um momento para que a população maranhense pudesse debater meios e opinar ações,obras e projetos em que o Governo do Maranhão deverá aplicar os recursos do orçamento público do Estado. Essas audiências serão realizadas em 32 municípios, até o dia 1º de agosto.

O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

Fotos: Glênio Mesquita

Neste ano, a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado.

Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na Plataforma Participa MA, https://participa.ma.gov.br/. Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.

A programação da audiência incluiu mesa de abertura, apresentação dos resultados do OP, diálogo sobre planejamento, orçamento e participação popular, orientações sobre a metodologia do OP 2023, trabalhos em grupo para elaboração de propostas e apresentação das propostas construídas conjuntamente em plenária.

É de suma importância a participação de cada cidadão na discussão das propostas que venham atender diversas necessidades da população“, destacou a prefeita Vanessa Maia, que reforçou, além dos vários pedidos feitos ao governo do estado, que futuramente Pedreiras possa ser agraciada com uma maternidade.

Por Thony Maranhão - Assessor de Comunicação da prefeitura de Pedreiras - MA

Pedreiras: Operação da Polícia Militar prende suspeitos de homicídio contra jovem que teve o corpo encontrado no rio Mearim

Foto: Sandro Vagner

Na tarde dessa quinta-feira (13), a Polícia Militar de Pedreiras e Trizidela do Vale, serviço de inteligência da PM, através do 19º BPM, prendeu quatros suspeitos de envolvimento na morte da jovem Maria Raimunda Silva Estevão (Bebezinha), 17 anos, que teve o corpo encontrado nas águas do rio Mearim.

Relembre o caso

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Os conduzidos são: Marcos Vinícius, Lucas Vinícius “Luquinha” e duas jovens, sendo uma adolescente. Eles são os prinicipais suspeitos de planejarem e tirar a vida da vítima, Maria Raimunda (Bebezinha).

Nossa produção ouviu os suspeitos.

Pedreiras: Delegado Regional fala das investigações do corpo de uma jovem encontrado no rio Mearim. Veja o vídeo

Vítima/Foto: Reprodução

Segunda-feira (10), pescadores encontraram um corpo de uma jovem no rio Mearim, em Pedreiras. Maria Raimunda Silva Estevão (Bebezinha), 17 anos, estava com as mãos e os pés amarrados para trás, caracterizando uma execução.

Hoje (12), a produção do Portal sandrovagner.com.br conversou  com o delegado regional de polícia civil de Pedreiras, Dr. Diego Maciel Ferreira, que informou sobre o andamento das investigaçõers.

Veja o Vídeo

São Luís: Presidente do SINDSERPE e comitva buscam agilidade sobre situação que envolve aposentados e pensionistas municipais

Divulgação

A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras, Ana Roberta, acompanhada da Advogada Maria Nadi e da servidora aposentada Sra. Dejanira, juntamente com o Presidente da Câmara dos Vereadores, Gard Furtado e o Advogado Dr. Adalberto, estiveram ontem (06), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em busca de resposta da Consulta do Instituto de Previdencia N. 1649/2023, feita pelo Instituto, conforme acordado em reunião no mês de abril, sobre os efeitos da lei de N 1534/2022, que trata do retorno dos descontos previdenciário de servidores aposentados e pensionistas.

Na oportunidade fomos recebidos pelos Conselheiros do Tribunal, Sr. Álvaro César de França, Washington Luis e, equipe técnica: Srs. Fábio Alex e Márcio Gomes, gerente de fiscalização dos regimes de previdência, que debatemos o tema da Lei e solicitamos resposta à referida consulta, apresentada pelo Instituto Municipal. O objetivo principal da visita ao Órgão Estadual, foi obter informações dos aposentados e pensionistas quanto a legalidade da citada Lei Municipal. Ao encerrar a reunião, Conselheiros do Tribunal, e sua equipe, se comprometeram dar celeridade a consulta.

Na oportunidade a equipe técnica esclareceu pontos diversos, suscitou ao Poder Legislativo direcionamentos que também possibilitam esclarecimentos e uma decisão sobre a situação fática e assim, sanar dúvidas, reivindicações apresentadas dos servidores públicos aposentados e pensionistas municipal.

Por Ana Roberta Alves Teixeira
PRESIDENTE SINDSERPE

São Luís: Gard Furtado visita TCE-MA em busca de resposta para servidores aposentados e pensionistas de Pedreiras

Gard Furtado – Ana Roberta e Álvaro César/Foto: Reprodução

O presidente da câmara de vereadores de Pedreiras, Vereador Presidente Gard Furtado juntamente com o Jurídico Dr. Adalberto equipe jurídica do Poder Legislativo Municipal,a presidente do Sindserp Ana Roberta, assessora jurídica Maria Nadir e a servidora aposentada Djanira representando a classe dos servidores aposentados pela prefeitura de Pedreiras, estiveram nesta quinta-feira (06), na sede do Tribunal de Contas do Estados (TCE-MA) em uma Reunião com o conselheiro do Tribunal, Álvaro César de França e a equipe técnica formada pelos membros Fábio Alex e Marcio Gomes.

O intuito da Reunião foi solicitar informações acerca da consulta 1649/2023 de parte do Instituto Municipal de Previdência do Município de Pedreiras, enviado ao TCE-MA referente a uma resposta sobre a situação dos servidores aposentados, cujo Legislativo está presente neste momento em busca de uma solução.

Ao término da reunião a equipe técnica do tribunal se comprometeu em um curto espaço de tempo dar uma resposta concreta acerca do processo que está sendo analisado.

fonte: ASCOM da Câmara de Vereadores de Pedreiras - MA

Pedreiras: Vereador Nenguim Silva e Cacimbão falam sobre “ameaças”

Vereador Nenguim Silva e Cacimbão/Fotos: Sandro Vagner

Uma grande polêmica tomou conta das redes sociais nos últimos dias em Pedreiras e em toda região do Médio Mearim. O motivo, seria, segundo o vereador Neguim Silva, uma fala do ex-vereador Francisco Flávio “Cacimbão”, que soou como ameaça ao parlamentar na ativa.

Nossa produção ouviu os envolvidos sobre a polêmica.

O Que disse o vereador Nenguim Silva (DEM)

Eu registrei um B. O. na sessão do dia 28, já tinham acontecidos vários embates entre a gente, uma vez a gente até não entrou em via de fato, por conta de um servidor aqui da casa. Na última sessão, ao entrar no gabinete aqui, ele virou pra algumas funcionárias e falou: “deixa ele falar. O dele nós estamos preparando”. Eu, em momento algum dissee que ele tinha me ameaçado de morte. Inclusive no meu B. O. (boletim de ocorrência), que eu queria entender, por isso eu registrei o B. O, eu queria entender qual o sentido da frase “que o meu ele estava preparando”, não só ele, como ele coloca “nós estamos preparando”, então é ele e outras pessoas, mas, colo ele conseguiu isso, eu não consegui entender se era no contexto político ou alguma acusação que interfira a minha integridade física, aí, eu me vi no direito, e qualquer pessoa que se ver no direito que tá sendo ofendida, pode buscar os direitos na delegacia, na justiça pra que a gente possa mais breve possível resolver, mas eu queria que ele me dissesse qual o contexto se encaixa essa frase que ele falou sobre o vereador Nenguim Silva“.

O Que disse o ex-vereador Francisco Flávio “Cacimbão”

Estou surpreso até hoje, fiquei sabendo pelas redes sociais, alguns blogs que divulgaram, eu acho que tá tendo um equívoco muito grande, e a Câmara tem que, o presidente ver a situação que está acontecendo. No aniversário da minha esposa, vereadora Katyane Leite, eu estive lá com muitos amigos, também servidores públicos e aposentados que estavam lá, e em nenhum momento eu dirigi a palavra aquele cidadão e nem falei no nome dele. O rapaz fez esse Boletim, e eu estou indo também fazer um Boletim pra receber explicações do que está acontecendo, porque se puxarem as imagens da galeria da Câmara, em nenhum momento eu me dirijo a esse cidadão, não entro no Plenário, ao qual eu tenho direito; é tanto, que aconteceu um episódio há anos atrás que foi a nível nacional, com a vereadora Katyane, e eu me mantive na galeria e não adentrei pra ameaçar nenhum cidadão que quase agrediu ela fisicamente, ao tomar o microfone dela em punho. Eu acho que tem que rever a situação de pessoas que estão querendo buscar mídia, mas mídia negativas com mentiras, e isso ele vai ter que provar, porque ele expôs a minha imagem, e eu não sou de ameaçar ninguém, até porque eu não twnho nenhum motivo pra ameaçar aquele cidadão, talvez a ameça que ele está sentindo, talvez seja a aproximação da eleição, e o que ele tem que fazer é um trabalho em prol da povo e buscar o direito do povo pra que os recursos sejam aplicados e defender o povo, e não defender erros que possam está acontecendo“.

Após a entrevista do ex-vereador Cacimbão, ele foi registrar um Boletim de Ocorrência na 14ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pedreiras.

Pedreiras: Vereador Jotinha Oliveira solicita detector de metais para reforçar segurança na Câmara

Ver. Jotinha Oliveira (PDT)/Líder do governo/Foto: Sandro Vagner

O pedido do vereador Jotinha Oliveira (PDT), mesmo verbalmente, foi um requerimento que chamou à atenção dos demais parlamentares. Segundo o vereador, ao Portal sandrovagner.com.br o mesmo disse que apesar de existir um segurança na portaria da Câmara, o equipamento irá adequar ao trabalho, para revistar as pessoas que visitam o prédio.

Além do detector de metais, Jotinha Oliveira solicitou ao presidente da Câmara, vereador Gard Furtado, que todos os visitantes fossem identificados, mesmo com um adesivo.

A gente ver que toda semana são pessoas desconhecidas que adetram aqui a essa casa, não tenho conhecimento quem são essas pessoas, e seria muito prático a gente pegar e identificar as pessoas que adentram esse plenário e também colocasse detector de metaais na portaria, pra que trouxesse mais segurança pra gente. A gente ver que são sessões bem tranquilas, mas tem sessões que são bem acaloradas e a gente não tem como identificar essas pessoas quem são e qual o intuito de estar aqui na Câmara Municipal.” Finalizou o parlamentar.

Ver. Gard Furtado (Solidariedade) – Pres. da Câmara/Foto: Sandro Vagner

O Presidente, vereador Gard Furtado (Solidariedade), aproveitou para destacar uma viagem que fez a São Luís, acompanhado da prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, e durante audiência com o presidente da CAEMA, solicitou urgência na resposta a um ofício que estava na empresa, mas que o gerente não tinha conhecimento, sobre a solicitação da metragem para que o município pudesse comprar terrenos para construção de elevados que irão facilitar a distribuição de água em alguns bairros de Pedreiras.

Fotos: Sandro Vagner

Quanto as matérias apresentadas pelos vereadores e vereadores, veja no link abaixo.

Clique aqui

Fotos: Sandro Vagner
Fotos: Sandro Vagner

Pedreiras: Povoado Sítio Novo receberá Operação “Tapa-Buracos”

Foto: Ascom

Na manhã desta segunda-feira, (03), a secretaria de infraestrutura, por determinação da prefeita Vanessa Maia, iniciou o serviço de recuperação da principal avenida do Povoado Sítio Novo.

A operação tapa-buracos foi iniciada em ruas da cidade, beneficiando as vias no sentido de proporcionar melhor trafegabilidade para condutores de veículos.

Este trabalho segue a todo vapor, não somente na zona urbana bem como na zona rural.

De acordo com a prefeita Vanessa Maia esse trabalho se estenderá onde houver a necessidade de recuperar trechos que foram danificados pela água da chuva.

O Executivo Municipal trabalha com total responsabilidade, afim de garantir mais segurança nas vias e dessa vez chegou aos povoados que possuem camada asfáltica e necessitam também desse reparo.

Fotos: Ascom

Vanessa destaca ainda que todas essas frentes de trabalho estão sendo executadas com recursos próprios.

Por Thony Maanhão - Assessor de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras - MA