O programa jornalístico “Bom dia Brasil”, exibido na Rede Globo de Televisão, levou, hoje (26), ao ar, uma matéria sobre a anulação do aumento de subsídios dos vereadores de São Paulo, que, segundo o juiz Alberto Alonso Muñoz, avaliou que o reajuste viola a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A violação que se refere o magistrado, está na artigo 21, da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Baseado nesse contexto, os parlamentares de Pedreiras, também cometeram o mesmo ato inconstitucional, onde aprovaram reajustes dos subsídios em menos de 180 dias, ao final do mandado legislativo.

Por ser uma Lei Nacional, se foi implantada contra a decisão dos parlamentares paulistas, poderá ser aplicada, também, contra os vereadores de Pedreiras. Mas, cabe à justiça decidir. Além disso, os vereadores teriam o direito de recorrer dessa decisão.

A aprovação do reajuste dos subsídios dos vereadores de Pedreiras, aconteceu em novembro, menos de 60 dias para o recesso parlamentar, que aconteceu no dia 19 de dezembro.

Veja a data da Lei:

Segundo a Lei Municipal nº 1.424 de 10 de novembro de 2016, nos próximos 04 (quatro) anos, fica fixado os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pedreiras, e estipula valores de diárias a serem pagas a esses agentes.

E agora?

Os bandidos aproveitaram que a proprietária da casa não estava, e roubaram uma quantia em dinheiro, não informado o valor, e levaram alguns pertences da senhora Maria de Lourdes Brandão, conhecida por “Dilú”, que mora na rua Ciro Rego, centro de Pedreiras.

Tudo ficou revirado dentro de casa. A vítima é tia do Poeta Kleber Lago, e da pró-reitora da UFMA, Elisa Lago. A família está tomando todas as providências.

Cada dia que passa os bandidos estão mais audaciosos, quando não é assalto, é invasão de domicílio. As polícias Civil e Militar estão fazendo um trabalho preventivo, mas mesmo assim, os bandidos continuam agindo, e de forma truculenta.

Com informações de Samuel Barreto

Por Sandro Vagner

Desde ontem (25), que alguns bairros em Pedreiras estão sem água. Segundo informações dos servidores da CAEMA, o motivo da interrupção foi um vazamento na rua das Laranjeiras, no bairro Goiabal, na rede de distribuição de DN 250mm.

Desde cedo, os servidores começaram o serviço de recuperação. Está previsto para o meio-dia, a normalização do abastecimento, que atingiu, também, alguns bairros em Trizidela do Vale.

Na noite desta sexta-feira (23), no plenário da Câmara de Vereadores de Pedreiras, durante uma sabatina realizada pelo prefeito eleito Antônio França e sua equipe, foram conhecidos os dois últimos nomes que irão compor o secretariado da futura gestão.

Jane Cleb, é a Secretária da Mulher, e, Felipe Figueiredo (atual secretário de juventude do governo Totonho Chicote), continuará no cargo, também na gestão de Antônio França. A escolha ademocrática foi avaliada com sucesso por todos que participaram do evento.

Antes, numa tumultuada eleição, Francinete Braga fora eleita a Secretária de Cultura (ou diretora da FUP). Por enquanto, essa secretaria não existe, mas deverá ser criada na gestão do prefeito eleito Antônio França.

Que os três possam desenvolver um excelente trabalho á frente de suas pastas.

A posse dos gestores eleitos da rede municipal de educação de Pedreiras, aconteceu agora há pouco, no plenário Messias Rodrigues da Costa, na Câmara de Vereadores, que contou com as presenças da Secretária de Educação, Iaciara Bernardo Silva Portela; o presidente da Câmara, vereador Robson Rios; Ana Roberta, Presidente do SINDSERP; Conceição de Maria, “Ceiça”, vereadora eleita; gestores, ex-gestores e familiares, que foram prestigiar a solenidade.

Iaciara, Secretária de Educação de Pedreiras, agradeceu a todos pelo trabalho desenvolvido durante sua gestão, e, desejou sucesso a todos os empossados, que assumirão seus cargos em janeiro, para o biênio 2017/2018.

Fabrício Cardoso Passos, gestor geral da Unidade de Ensino Naise Trindade, ressaltou a importância de trabalhar com as crianças, e como ele entrega tudo nas mãos de Deus.

Helba Maria Alves Batista, gestora geral da Unidade de Ensino Manoel Trindade, destacou o trabalho da Secretária de Educação, Iaciara Bernardo. E disse que está pronta para atender a população, no que for preciso.

Ao final, todos pousaram para uma foto oficial.

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Um entregador de pizza se envolveu em um acidente, agora há pouco, na rua Abílio Monteiro, no bairro do Engenho, em Pedreiras. Segundo informações, um motoqueiro com mais dois passageiros em uma Pop, que vinha com o farol apagado, bateu de frente com o veículo que estava o entregador de pizza, que trabalha na pizzaria do Hotel Ceará.

Um leitor do blog, que acompanhou toda movimentação, nos informou que o atendimento demorou cerca de 40 minutos, nada de ambulância, graças a chegada da Guarnição do Corpo de Bombeiro, o acidentado foi removido para o hospital.

No mesmo local, a Polícia Militar fez uma abordagem a um condutor de um carro não identificado, que ao sair do veículo, quase não conseguiu ficar de pé, com sintomas de embriagues. O policial encontrou uma latinha de cerveja ainda gelada no interior do carro. O condutor foi conduzido pela Guarnição militar.

Ontem (17), a Guarnição do Sargento Erislande e Cabo Viana, apreendeu um caminhão que estaria fazendo transporte irregular de madeira. O veículo foi abordado na rua Rui Mesquita, no bairro do Engenho, em Pedreiras

A eleição da nova diretoria da Colônia de Pescadores Z-28, em Pedreiras, teve três candidatos este ano. O pleito transcorreu na maior tranquilidade. O atual presidente, Francisco “Tele Quente” tentou a reeleição, Antônio, concorreu pela segunda vez, e, por último, Sebasto, que já esteve à frente da presidência por várias vezes, também colocou seu nome à disposição da categoria.

O advogado da FECOPEMA (Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão), Dr. Márcio, foi quem presidiu a eleição realizada quinta-feira (15), em Pedreiras.

Com uma votação expressiva, o candidato da chapa 3, Sebasto, foi o vencedor da eleição com 312 votos, contra 50 (chapa 2) e 135 (chapa 3).

Veja o momento que foi anunciado o resultado da eleição, consolidando Sebasto como novo presidente da colônia de Pescadores Z-28 (Pedreiras).

O processo tem como autor o  SINDSERP (Sindicato dos Servidores Públicos de Pedreiras), que Alega que é do conhecimento público que o Município requerido é obrigado a remunerar os seus servidores pelos trabalhos prestados no exercício de seus cargos na Administração Pública, e encontra-se em atraso no pagamento devido aos seus servidores do quadro funcional, quanto ao mês de novembro e dezembro/2016.

Consta ainda no relatório do processo, o seguinte:

Por decorrência da conduta omissiva, o Sindicato deliberou pela realização de assembleia geral e foi deliberado que através de ofício fosse solicitado o pagamento, o que foi providenciado e não se obteve resposta.

Afirma, ainda, que é prática comum em fim de gestão que o atual gestor deixe os salários atrasados para que após inúmeros meses o sucessor resolva a pendência com os servidores, sendo que neste período os servidores padecem com salários atrasados, dívidas acumulando e seus nomes sujos no comércio.

Alega que conforme extratos colacionados aos autos, os recursos tanto do FUNDEB como FPM não foram reduzidos, além do que conforme amplamente noticiado em âmbito nacional, os municípios receberam um recurso extra por conta da repatriação de valores, e no caso do Município de Pedreiras recebeu a quantia de R$ 1.287.046,95 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), conforme informação da Confederação Nacional dos Municípios.

Veja na íntegra a decisão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras. Continue reading →