Uma cidadã que precisou dos serviços da agência do MTE de Pedreiras, procurou o Blog para fazer uma denúncia. Segundo ela, estaria precisando tirar a 2ª via da CTPS (Carteira do Trabalho e Previdência Social), se surpreendeu quando o servidor da agência, identificado como Jefferson Talles, de acordo com informações da mesma, teria cobrado uma taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), para emitir o documento, como estava precisando, teve que efetuar o pagamento, mas, logo procurou seus direitos, sabendo que a cobrança é indevida. 

Ela contou como aconteceu o atendimento.

“Sou natural de Pedreiras e estou residindo em outra cidade há cinco anos. Fui assaltada no sábado (22) e vim aqui em Pedreiras para retirar a segunda via de meus documentos. Cheguei na cidade, era por volta das 10:30h e fui correndo no Ministério do Trabalho, pra ver se conseguia tirar a segunda via da Carteira de Trabalho, que, até então, era meu documento de principal importância. Eu falei com um Jefferson, ele me levou pra uma salinha, e ai, começou fazer o procedimento, tudo, tirou foto e tudo. Eu falei pra ele, olha, o boletim de ocorrência “tá” aqui, tá faltando alguma coisa? Ele disse que precisava a taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais). Eu perguntei: “Você tem certeza que tem essa taxa?” Ele respondeu: “Tem”, essa taxa de R$ 50,00 reais, é pra gente fazer a manutenção, aqui, dos gastos que tem; todo lugar é 50 reais”. Eu voltei a perguntar: “Você tem certeza?”. Ele responde que sim. Fiz outra pergunta a ele. E, seu eu fosse aqui de Pedreiras e trouxesse um comprovante de residência ou de Trizidela do Vale? Ele respondeu que seria os mesmos 50 reais. Após ele receber o dinheiro, perguntei se ele tinha recibo, respondeu que não, que a pessoa que fazia o recibo estava de recesso, por isso, tudo era com ele. Disse C.

Após chegar na residência de sua irmã, elas foram até a Delegacia de Polícia Civil de Pedreiras e registraram um Boletim de Ocorrência, relatando o que teria acontecido.

O Blog entrou em contato com servidores do Ministério do Trabalho, em São Luis, para saber se a cobrança estava em vigor. Via WhatsApp, conversamos com a  Drª Léa Cristina da Costa Silva Léda, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Estado do Maranhão (SRTE/MA), que disse o seguinte sobre o caso.

“Sr Wagner, boa tarde.”
“É Léa Cristina da Costa Silva Léda, Superintendente Regional do Trabalho no Maranhão e recebo com pesar as suas informações, que deverão ser objeto de investigação, em respeito ao direito de defesa e ao contraditório. É importante ressaltar que o princípio maior que rege a Administração Pública é o da legalidade e, que, portanto, como servidores públicos, somos adstritos às regras que disciplinam as nossas ações institucionais. O atendimento público na Sede, Gerências e Agências do Ministério do Trabalho são eminentemente gratuitos. Qualquer circunstância diferente deve ser urgentemente denunciada formalmente à Superintendente do Trabalho para que possamos, com urgência, tomar as providências cabíveis. Informamos que temos um canal de Ouvidoria no site da SRTB/MA que pode recepcionar essas denúncias com maior rapidez.” Concluiu.

Tentamos por várias vezes entrar em contato com o chefe da Agência de Pedreiras, o senhor João Batista (por telefone, mensagem e WhatsApp), mas não tivemos retorno, até o fechamento da matéria. Fomos informados que o mesmo estaria de recesso, na capital São Luís – Maranhão.

Observação: O servidor não é efetivo da Agência, é terceirizado, cedido pela Prefeitura para prestar serviços.

O espaço está disponível para o servidor que foi identificado pela denunciante, caso queira se manifestar.