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Maranhão: CONCILIAÇÃO ITINERANTE | Vitorino Freire é primeiro município a ser atendido na quinta edição do projeto

Foto: Divulgação

A quinta edição do projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), começa nesta segunda (25), com atendimento à população do município de Vitorino Freire, a 320 km de São Luís. A ação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) oferece solução de conflitos de forma ágil e descentralizada.

As pessoas interessadas podem se dirigir à unidade móvel do projeto, nesta segunda e também na terça (26), das 8h às 17h, na Praça de Eventos Margareth Bringel, Avenida Wilson Branco, s/n, Centro, para renegociar dívidas, solicitar pedido de divórcio, pensão alimentícia, guarda, submeter-se a coleta de DNA para investigação de paternidade, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.

Para participar de uma sessão de conciliação, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).

OUTROS MUNICÍPIOS – No dia 27 será a vez de Brejo de Areia – termo judiciário da Comarca de Vitorino Freire – no CRAS, Rua Raimundo Santiago, 5, Centro (em frente ao Comercial do Jonas). No dia 28, a van do projeto estará em Altamira do Maranhão – também termo judiciário – no Centro Social, Avenida Almirante Tamandaré, s/n, Centro. O encerramento da quinta etapa será no dia 29 de novembro, na Comarca de Igarapé Grande, na Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz).

Os cidadãos interessados em resolver demandas processuais (com ação judicial em trâmite) ou pré-processuais (sem ação judicial) devem se dirigir ao local do evento.

A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento, para dialogarem e obterem um acordo.

Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).

LOCAIS DE ATENDIMENTO – 5ª ETAPA

Vitorino Freire – 25 e 26/11 – Praça de Eventos Margareth Bringel – Avenida Wilson Branco, s/n, Centro

Brejo de Areia – 27/11 – CRAS – Rua Raimundo Santiago, 05, Centro (em frente ao Comercial do Jonas)

Altamira do Maranhão – 28/11 – Centro Social – Av. Almirante Tamandaré, s/n, Centro

Igarapé Grande – 29/11 – Praça Mariano Costa, s/n, Centro (Praça da Igreja Matriz)

HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h

*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548

Fonte: tjma.jus.br

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