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Maranhão Contra a Corrupção já Conta com a Participação de 45 Unidades Judiciais

O mutirão de julgamentos do Maranhão Contra a Corrupção será realizado de 7 a 18 de março em 45 unidades judiciais de todo o Estado. Durante o período, o movimento espera julgar mais de 100 ações de improbidade administrativa contra gestores e ex-gestores públicos.
O movimento Maranhão Contra a Corrupção é uma ação idealizada por juízes e promotores de Justiça do Estado do Maranhão convencidos de que o combate à corrupção é uma importante medida de prevenção a violações de Direitos Humanos. Além de buscar a responsabilização de gestores por atos de improbidade na gestão de recursos públicos, o grupo também concentra esforços em trabalhos e medidas de prevenção.
A prevenção é realizada com atos que privilegiam valores morais e éticos, transparência e a prestação de contas. Nesse quesito a atuação do grupo consiste na elaboração, execução e colaboração em projetos institucionais e sociais voltados à plena eficácia dos mecanismos de prevenção da corrupção.
De acordo com o juiz titular da comarca de Urbano Santos, Samir Mohana, a ação inicial consiste sempre nos trabalhos de prevenção e sensibilização para a utilização responsável dos recursos públicos. “Entretanto, sempre que falharem os mecanismos de prevenção, as energias do grupo se voltarão às medidas de responsabilização dos gestores ímprobos”, completou o magistrado.
O processamento das ações cíveis ou criminais que serão julgadas já ocorre nas diversas unidades judiciais do Estado. Os direitos dos acusados ao contraditório e ampla defesa estão sendo respeitados. Para Mirella Freitas, juíza titular da 2ª Vara da comarca de Itapecuru-Mirim, o movimento, no entanto, tem a preocupação de não descuidar da necessária celeridade e rigor contra atos que visem, exclusivamente, o adiamento no julgamento dessas ações.
Já confirmaram a participação no mutirão as Varas Únicas das comarcas de: Amarante do Maranhão; Anajatuba; Arame; Araioses; Barão de Grajaú; Bequimão; Bom Jardim; Colinas; Cantanhede; Cururupu; Dom Pedro; Governador Nunes Freire; Joselândia; Magalhães de Almeida; Maracaçumé; Monção; Montes Altos; Morros; Paraibano; Raposa (Termo da Comarca da Ilha); São Bento; São Bernardo; Senador La Roque; Tutóia e Urbano Santos.
As 1ª Varas Cíveis de Açailândia; Bacabal; Barra do Corda; Coelho Neto; Estreito; João Lisboa; Lago da Pedra; Paço do Lumiar; Pedreiras; Santa Helena; Santa Luzia; Santa Quitéria; Santa Inês e Zé Doca também irão participar. A 2ª Vara Cível de Estreito; a Vara da Fazenda Pública de Imperatriz; Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e as três Varas da comarca de Itapecuru-Mirim também já enviaram processos para julgamento. 
AÇÕES – como primeiras medidas serão realizados seminários voltados à qualificação cada vez maior dos agentes do sistema de Justiça que atuam na investigação, processamento e julgamento de ações civis e/ou penais relativas à corrupção. O primeiro acontece de 02 a 04 de março de 2016 na ESMAM. Em seguida, será realizado mutirão de julgamentos das ações penais e de improbidade movidas contra gestores e ex-gestores no período de 7 a 18 de março de 2016. O Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, Procuradoria Geral de Justiça, Escola da Magistratura do Maranhão, Escola do Ministério Público e as associações de classe da Magistratura e Ministério Público apoiam o movimento.
Márcio Rodrigo
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão

4 Comentários

  1. Anônimo disse:

    Sera que esse mercenário do lenoilson ainda vai manter essa pose de pré candidato diante dos mais de 60 processos que ele tem na justiça? Ou vai pela primeira vez da uma de homem integro e falar a verdade a população que ele massacrou durante 8 anos? Assim. Um ex admirador dele

  2. Anônimo disse:

    Oxente minino , esqueceu do Totonto que tambem tem processo na justiça e é um pretenso candidato

  3. Anônimo disse:

    Essa iniciativa de juízes e promotores pode ser o começo da moralização da administração pública no Maranhão. Torço para que seja exitosa e permanente.

  4. Anônimo disse:

    Honestamente eu não acredito. Existem muitos juízes honestos, mas quando alguma coisa assim acontece, por esperar que vem bomba pro cidadão. Espeeeeeraaaaa!

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