Governador sanciona desoneração para produtores de frango e mira no crescimento da economia
pelo governador Flávio Dino, o Maranhão tem grande espaço para o
crescimento da produção de frango e ovos no Maranhão. O foco é dar ao
Estado maior competitividade no mercado nacional e estimular que mais
empreendedores se instalem ou ampliem seus negócios no Maranhão, gerando
emprego e renda.
para produtores de carne derivada do abate de frango e de ovos férteis
ou não, o Governo do Maranhão mira no crescimento da economia estadual.
“É preciso ter coragem para descortinar novos caminhos. Garantir que a
produção maranhense atenda à demanda pelo consumo”, disse o governador
em solenidade que contou com a presença de dezenas de produtores da
avicultura no Maranhão.
Simplício Araújo, disse que a medida será preponderante para a expansão
da cadeia avícola no Estado. “O ato é um grande passo no processo de
reversão das importações de produtos básicos e de alimentos que estamos
trabalhando no governo Flávio Dino. Nossa intenção é atrair indústrias
que processem no estado produtos com maior valor agregado”, apontou
Simplício.
A redução nas alíquotas interestaduais torna os
produtos mais baratos para quem quer comprar no Maranhão. Aumenta a
competitividade do estado em relação aos outros, já que antes o Maranhão
não estava alinhado com outros estados, diminuindo sua competitividade
no mercado nacional. Flávio Dino agradeceu ainda aos empresários que
contribuíram para a formatação do projeto, “fazemos questão desse
diálogo construtivo, transparente e democrático”.
Nas operações
interestaduais, a redução da base de cálculo do ICMS no percentual de
41,67% de carne e demais produtos comestíveis, resfriados, congelados e
outros subprodutos resultantes do abate de aves, de modo que a carga
tributária resultante seja de 7%, e no caso dos pintos de um dia, nas
operações interestaduais, a base de cálculo do ICMS fica reduzida em 60%
em relação ao tributo anterior, de modo que o valor do imposto passa a
ser de 4,8%.
Nas operações internas, os produtores que produzirem
e consumirem no mercado local terão crédito presumido variando de 90% a
100% nas operações internas com produtos resultantes do abate.
Igualando, também, o Maranhão aos outros estados do Brasil que davam
essa concessão aos produtores que produzem e consomem aqui mesmo.
A
medida foi uma iniciativa do Governo do Maranhão, aprovada pela
Assembleia Legislativa. Representando a Casa, estiveram presentes Rigo
Teles (relator da Lei), o presidente Humberto Coutinho e os deputados
Rafael Leitoa, Fábio Braga, Raimundo Cutrim, Levi Pontes, Fábio Macedo e
Hemetério Weba. O deputado Ricardo Rios representou a Câmara Federal.
O
Estado possui as pré-condições necessárias para o crescimento do setor
avícola. O mercado consumidor demanda 300 mil toneladas de aves por ano,
mas o Estado produz apenas 105 mil toneladas/ano, o que demonstra haver
mercado disponível para o aumento da produção local.
O Maranhão é
um grande produtor de grãos, com crescimento observado ano após ano. Em
2015, a projeção é de que produza 2.057 mil toneladas de soja, bem como
1.489 mil toneladas de milho, condição esta que estimula a criação de
aves no Estado.
Estimuladas pelos incentivos fiscais, as empresas
Nottaro Alimentos, Frango Americano e Agronor estão instalando
abatedouros no estado que diminuirá a importação, diminuindo também o
valor do frango abatido nos supermercados já que a produção será local e
aumentará o lucro dos empresários, gerando maior receita para o estado.
Representantes dessas empresas estavam presentes no evento, bem como da
Gama Avicultura, Maranhão Frangos, Bonazza e Novo Horizonte.
Pré-requisitos para aderir ao Programa
Para
receber todos os benefícios fiscais, as empresas devem apresentar
regularidade fiscal e cadastral, além de atender a alguns requisitos,
como: possuir granja de matrizes para produção de ovos férteis ou não,
incubatório para a produção de pintos de um dia, fábrica de ração,
criatório de aves próprio ou em parceria, abatedouro industrial e centro
de distribuição para comercialização de aves, ovos, produtos
industrializados.
Além da redução de tributos, a nova lei concede
crédito presumido equivalente a 90% do valor do saldo mensal apurado do
ICMS devido pelas saídas nas operações internas com ovos, inclusive os
férteis, pintos de um dia, aves inteiras, produtos e subprodutos
industrializados resultantes do seu abate. O crédito de 100% será
concedido às empresas que abrangerem toda a cadeia produtiva da
avicultura, prevista na lei.
A lei prevê ainda que as empresas
beneficiárias do programa devam utilizar prioritariamente matéria-prima e
insumos produzidos no Maranhão, e contribuir 2% com a conta do Fundo
Estadual de Desenvolvimento Industrial (FDI) e 1% com o Plano Mais IDH,
em cada período de apuração, conforme o Decreto.
TJMA recebe denúncia contra prefeito de Alto Alegre do Pindaré
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| O desembargador Fróz Sobrinho foi o relator do processo |

(TJMA) receberam denúncia contra o prefeito do município de Alto Alegre
do Pindaré, Atenir Ribeiro Marques, conforme voto do relator do
processo no colegiado, desembargador Fróz Sobrinho.
O prefeito é acusado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) de
deixar de prestar contas de convênio celebrado entre o Município e o
Estado do Maranhão, no valor de R$ 400 mil. A ausência de prestação de
contas foi comprovada nos documentos juntados à denúncia.
O convênio foi firmado com a intermediação da Secretaria Estadual de
Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), em 28 de maio de 2012, e tinha a
finalidade de construir o Abatedouro Municipal.
Os recursos seriam liberados em três parcelas, sendo a primeira no
percentual de 50%, a segunda no percentual de 30%, e a última após
mediação, obrigando-se o denunciado a prestar contas parcialmente dos
recursos transferidos, sob pena de instauração de Tomada de Contas
Especial.
Em seu voto, o desembargador Fróz Sobrinho destacou que existem nos
autos elementos suficientes para a caracterização do delito supostamente
praticado pelo acusado, descrevendo de forma satisfatória a ação
delituosa, como a decisão do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA)
que, nos autos da denúncia, concedeu liminar para suspensão dos repasses
do convênio.
“A denúncia é apta, descreve com clareza o fato delituoso e satisfaz as
exigências formais do artigo 41 do Código de Processo Penal,
inexistindo qualquer fundamento para a sua rejeição”, enfatizou o
relator. (Processo nº 04069820
Fonte: TJMA
Ex-prefeita tem direitos políticos suspensos por três anos
Foto: Divulgação
(MP-MA), a Justiça decidiu suspender os direitos políticos da
ex-prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, durante três
anos, por ato de improbidade administrativa.
De acordo com o MP, a
gestora deixou de apresentar a prestação de contas da prefeitura à
Câmara de Vereadores referente ao exercício financeiro de 2009, quando
estava à frente do executivo municipal.
agosto, a juíza Gláucia Helen Maia de Almeida condenou ainda a
ex-prefeita ao pagamento de multa civil no valor de 20 vezes o valor de
sua remuneração à época em que exercia o cargo, além de proibição de
contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos
fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por
intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também
pelo prazo de três anos.
As penalidades estão previstas no Artigo 12. da Lei n° 8.429/92, a chamada Lei de Improbidade Administrativa.
sua defesa, Irene Soares admitiu que não fez a prestação de contas
diretamente à Câmara de Vereadores e somente ao Tribunal de Contas do Estado
, acrescentando que teria sido assessorada por advogados nesse sentido.a juíza, no entanto, “a ausência de prestação de contas fere o
princípio da publicidade que deve nortear a atividade dos gestores
públicos, inviabilizando o controle dos gastos do administrador público,
revelando imperiosa sua condenação”.
Homem Tenta se Passar Por Funcionário do Bradesco e foi Preso em Flagrante em Pedreiras
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| Giordane Araújo- Acusado |
Esta sendo autuado no 1° Distrito Policial de Pedreiras, nesta data (25)
o nacional GIORDANE ARAÚJO SOUSA, por tentativa de furto qualificado,
por ter sido surpreendido por policiais militares de Pedreiras no
interior do Bradesco se passando por funcionário do banco para aplicar
golpes em clientes, em especial idosos.
Foi constatado que o
acusado encontra-se em liberdade provisória na Comarca de Bacabal, onde
responde a processo criminal por tráfico de drogas.
O acusado
ainda responde a processo criminal na comarca de CASTANHAL-PA, também
por furto qualificado, por aplicar golpes no interior de agência
bancária.
Após a lavratura do auto o mesmo será encaminhado ao
Centro de Ressocialização de Pedreiras, onde ficará a disposição do
Poder Judiciário.
Fonte: Polícia Civil de Pedreiras – MA
E o Futuro?
de Pedreiras: A injustiça é maldosa e muito dolorosa. Ela é a mãe do Caos, irmã
da indiferença e inimiga de Deus! Como ela é tendenciosa, massacra os pequenos.
Fala-se tanto que as coisas corretas promovem felicidades, mas a tendência do
homem é a busca daquilo que é o incorreto. Agora me digam: Por que aquilo que
não é certo sempre vence, que a mentira sempre obtém êxito. Por que os livros
diários nos ensinam que o demagogo convence, que o perverso ganha espaço! Isso
em Pedreiras não é agradável, tornou-se visível aos nossos olhos ainda opacos
de esperança! Como temos malditos redigindo uma história aparente, É até
desestimulante. E na vida, infelizmente, esses maldizeres rasuram nosso texto a
cada momento. Parece-nos que estamos recebendo bordoada de tudo. Se não fôssemos cristãos até diríamos que o mal vence o bem, a morte vence a vida!
Hoje fica estampado que pra tudo se tem um jeito Olhem a Volta do Prefeito
Totônho Chicote que mostrou para comunidade que Deus está do lado dele. O
Dinheiro do FUNDEB Foi Deus que deu para ele, ele tem inúmeros pastores que
conseguem convencer a Deus a ceder a tudo o que ele quiser! Nas licitações o
Dízimo será maior, não há problemas… Vejam a Prefeita da cidade de Bom Jardim
que de bom Jardim só tem o nome! Se encontra deteriorada pelas atrocidades de
uma desequilibrada mental que nunca soube conviver com dinheiro. Bem dizia
Paulo Freire que o oprimido de ontem é o tirano opressor de hoje. O mundo está
perdendo a compaixão diante das injustiças! O mundo está perdendo a razão
diante dos que fazem leis e aplicam-nas! Vivemos os porões do faz de conta, me
engana que eu gosto, paliativos e alienação em pequenas doses! Não quero nem
lembrar os Romanos, não tem nada que pão e circo não resolvam! Será que nossa
consciência encontrou fuga no Alzheimer para não conviver com a esperança. Por
que perdemos a clareza daquilo que acreditamos e num pseudo vocabulário achamos
que somos um puro chiquê nas babilônias edificadas na aventura momentânea! A
injustiça vai além do individual. Ela é do todo. Da vida em sociedade. Nesse
país de crises onde se protege mais bezerros do que crianças todo o nosso soma
(corpo) dói! Como é bom saber que o resultado de um julgamento devolveu o que
alguém, injustamente, tomou de uma pessoa. Quando a mentira é, enfim,
desmascarada, e a face da verdade está ainda intacta. É assim na vida. É assim
na arte. Mas a Morfina não conseguirá nunca apalacar (aliviar) a dor que uma justiça pode
provocar quando não utilizou a verdadeira venda! E não equilibrou a verdadeira
balança e desequilibrando o futuro de nossos filhos fez pior que os tiranos da
história! Hitler encontra-se em cada insano, injusto, manipulador, destruidor
de inocentes! Quantos morreram nos campos de concentração? Quantas famílias
foram dizimadas, histórias roubadas, mortes antecipadas por causa do horror da
construção de uma raça pura. Pura é a raça que tem compaixão, que tem senso de
justiça, que compreende a dor do outro e faz de tudo para amenizá-la. Pura é a
raça que não mente, que não compartilha da injustiça por nenhuma razão. A razão
correta é ser justo. A batalha parece perdida algumas vezes. Mas são
persistentes os seus protagonistas. Têm uma causa. Têm uma razão de viver. O
que ficou perdido no passado não poderá ser reencontrado, mas há meios de
devolver a paz que a intranquilidade dos injustos roubou.
justiça, a busca da harmonia, da razão correta, da pacificação social. É o
impedimento da ganância, dos abusos, dos exageros que fazem com que não haja
medida para se ter o que se quer. O que Hitler queria? Ser um deus dos
viventes? Decidir quem tem o direito de viver ou de morrer? Limpar o mundo do
que ele julgava sujo? Sujo é quem não se percebe membro de uma mesma
humanidade. Quem se descuida dos seus. E de si próprio. Ninguém abraça a si
mesmo. É preciso conviver. E, convivendo, aprender a ser justo. O desfecho de
nossa história será muito bom. Deus vai nos conceder o que sonhamos. A justiça
da Primeira instância será sempre a da ultima. Não podemos aplaudir homens
maus!. Aplausos à Justiça que nunca mudou, mas o repúdio a algumas personas non
gratas! Mas é preciso ter cuidado. Nem tudo o que parece justo o é. Há muita
sujeira impedindo que vejamos a linda face da justiça. Como saber? Como encontrar?
Como revelar a justiça? Perguntas é bom que existam. Respostas é melhor alguma
prudência para alcançá-las. O bom é prosseguir. Celebrando a escolha limpa de
quem tem uma razão para viver. A justa razão.
aqui fazer. E não consintamos que nos desviem do alvo certo. Dizia Aristóteles
que o arqueiro erra de muitas maneiras e só acerta de uma. Dá trabalho. Mas dá
um enorme prazer saber que acertamos. Que a decisão foi justa. Que a verdade
libertou. Que o convencimento nasceu de uma profunda reflexão. E que o perverso
não prevaleceu sobre o generoso.!… ”Que os fogos se acabarão, artifícios mil
se destruirão… Que Pedreiras possa se equilibrar, que Pedreiras possa se
humanizar! Que o Rio Mearim leve simbolicamente a negatividade oriunda da
injustiça! Deus é o Bem Ele vai dar a resposta final! Eu acredito.
25 de Agosto – Dia do Soldado – Homenagem do Blog Aos Nossos Heróis Brasileiros
![]() |
| Duque de Caxias – Patrono do Exército Brasileiro |
então Capitania do Rio de Janeiro. Era herdeiro de uma família da
aristocracia militar portuguesa. Seu pai serviu ao exército português no
Brasil, que, à época do nascimento do futuro duque, em 1803, estava na
iminência de um choque contra as forças napoleônicas na Europa, o que
resultaria na mudança da família real portuguesa para o Brasil. A vinda
da família real para o Brasil, a elevação do país à categoria de Reino
Unido e a futura independência, em 1822, transformaram a vida de Luís
Alves.
as forças militares também começaram a passar por uma transformação e
associaram-se à figura do imperador brasileiro e às novas instituições
criadas sob a égide da Constituição Imperial de 1824.
Anos mais tarde, sobretudo no Período Regencial, quando, a partir do
ano de 1838, começaram a estourar várias revoltas de teor separatista no
Brasil, o Duque de Caxias já era um oficial respeitado e conseguiu uma
enorme projeção por comandar exitosamente a dissipação de várias dessas
revoltas.
que faz referência à cidade maranhense de Caxias, onde o exército
imperial conseguiu uma de suas mais célebres vitórias. Ao longo do
Segundo Reinado, Caxias teve a sua posição de nobre elevada para conde,
marquês e, por fim, duque.
Império pelo Rio Grande do Sul, província para a qual também foi nomeado
por Dom Pedro II comandante-em-chefe do Exército em operações. Nas
fronteiras do Sul do país, a partir de 1852, Caxias esteve à frente das
represálias contra as investidas de Argentina e Uruguai ao Brasil. Ao
lado de outros comandantes célebres, como o general Osório, o Duque conseguiu grandes vitórias sobre as tropas do ditador paraguaio Solano Lopez entre os anos de 1866 e 1868, naquela que foi a maior guerra já vista na América do Sul, a Guerra do Paraguai.
memória é lembrada não apenas no Dia do Soldado, mas também em vários
rituais e cerimônias do Exército Brasileiro, com o uso de uma réplica do
seu espadim pelos oficiais formados na Academia Militar das Agulhas Negras.
V Semana de Nutrição: Nutrição, Saúde e Bem Estar.
A Cordenação do Curso de Nutrição, da Faculdade de Educação São Francisco – FAESF- na pessoa de Crislane Moura Costa( Cordenadora), convida todos os estudantes e profissionais da área, para participarem da V Semana de Nutrição, este ano com o tema: Nutrição, Saúde e Bem Estar.
O Mega Evento de Nutrição 2015 acontecerá de 26
à 28 de Agosto, em Pedreiras, no prédio da FAESF.
Participe!
O Blog apoia essa ideia!
PREÇOS PROMOCIONAIS. INSCREVA-SE JÁ!
|
Data
da Inscrição |
Valor
Estudante
|
Valor
Profissional* |
|
Do
dia 18/08/15 – 25/08/15 |
R$
40,00 |
R$
50,00 |
|
Dia
26/08/15 |
R$
50,00 |
R$
60,00 |
Acompanhe a Programação do Evento:
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Data/ Horário
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Atividade
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Palestrante
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26/08/15
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16:00 ás 19:00hs
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Credenciamento e
Entrega de Material |
–
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18:50 ás 19:00hs
|
Solenidade de
Abertura |
Coordenação de
nutrição:
Crislane Costa
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí Esp. Em Obesidade Emagrecimento e Qualidade de Vida.
Coordenadora e Professora das
disciplinas de Bioquímica de Alimentos, Tecnologia de Alimentos, Nutrição e atividade física, Avaliação Nutricional da Faculdade de Educação são Francisco
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí |
|
19:00 ás 19:20hs
|
Apresentação
cultural |
Alunos do 4º Período de Educação Física com
participação especial Amanda oliveira – Educadora Física |
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19:20 ás 20:20hs
|
Nutrigenômica
|
Palestrante:
Camila Guedes
Prof. Na Faculdade de Educação
São Francisco – Ministra as disciplinas de dietoterapia, nutrição Experimental, nutrição funcional e bioquímica da Nutrição
Graduada em nutrição pela
Universidade Federal do Piauí
Mestre em Ciência e saúde pela
Universidade Federal do Piauí |
|
20:20 ás 21:00hs
|
Intervalo
|
–
|
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21:00 ás 22:00hs
|
Mesa redonda:
Egressas e Professoras da Instituição |
Egressas: Camila
Ferreira, Melva Caroline, Alcirene. |
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22:00hs ás
22:30hs |
Encerramento
|
–
|
|
27/08/15
|
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|
14:30 ás 15:30hs
|
Orientações sobre
treinamento funcional e nutrição aplicada ao exercício físico.
Aula de
treinamento Funcional. |
Waldênia S.
Morais
Avaliadora física e personal
desde 1999, Trabalha nas Academias Biotraining e Profit.
Graduada pela Universidade Federal do Piauí
Esp. Em atividade Física e
Saúde
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida. |
|
15:40 ás 16:40hs
|
Orientações sobre
treinamento funcional e nutrição aplicada ao exercício físico.
Aula de
treinamento Funcional. |
Waldênia S.
Morais
Avaliadora física e personal
desde 1999, Trabalha nas Academias Biotraining e Profit.
Graduada pela Universidade Federal do Piauí
Esp. Em atividade Física e
Saúde
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida. |
|
16:40 ás 18:00hs
|
Intervalo
|
–
|
|
18:00hs ás
19:00hs |
Visitação nos
stands |
–
|
|
19:00 ás 19:30
|
Abertura
|
|
|
19:30 ás 21:30hs
|
Nutrição e
suplementação para treinamento de força |
Marcos Roberto
Campos de Macêdo
Bacharel em nutrição pelo cest
(Faculdade Santa Terezinha)
Tecnico em Alimentos pelo CEFET
(Centro Federal de Educação Tecnologia do Maranhão
Esp. Em Docência do ensino
superior.
Capacitação em nutrição na
atividade física e no emagrecimento pelo IAPP (Instituto Ana Paula Pujol)
Atua na área de nutrição
esportiva |
|
21:30ás 22:20hs
|
Encerramento
|
|
|
28/08/15
|
||
|
14:30 ás 15:30hs
|
Orientações
sobre Zumba e nutrição aplicada a atividade. |
Eveline Veras de
Jesus
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Em treinamento físico
desportivo e em fisiologia do exercício
Instrutora de pilates, zumba e
Sócio – proprietária centro de treinamento
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida. |
|
15:40 ás 16:40hs
|
Orientações
sobre Zumba e nutrição aplicada a atividade. |
Eveline Veras de
Jesus
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Em treinamento físico
desportivo e em fisiologia do exercício
Instrutora de pilates, zumba e
Sócio – proprietária centro de treinamento
Crislane Costa
Coordenadora e professora da
Faculdade de Educação são Francisco
Graduada pela Faculdade Santo
em Agostinho – Piauí
Atua como Home Care e Personal
Diet e Nutricionista Esportiva no Studio Iara Vaz Teresina – Piauí
Esp. Em Obesidade Emagrecimento
e Qualidade de Vida. |
|
16:00 ás 18:00hs
|
Intervalo
|
|
|
18:00 ás 18:20hs
|
Visitação nos
stands |
|
|
18:20 ás 19:50hs
|
O estado
nutricional e a esctosomose |
Guilherme Miranda
–
Biólogo graduado pela Universidade Estadual do Maranhão
|
|
19:50 ás 20:10hs
|
Intervalo
|
|
|
20:10 ás 21:40hs
|
Os benefícios da
nutrição voltada a estética |
Layse Duarte
Graduada pela Universidade
Estadual do Piauí
Esp. Nutrição clínica,
Funcional e estética
Atua na Área clinica
|
|
21:40 ás 22:30hs
|
Encerramento do
evento |
|
|
22:00 ás 22:30hs
|
Apresentação
cultural e Entrega do certificado |
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Advogado diz que Lidiane se escondeu em meio ao desespero
Foto: Arquivo
prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, nessa segunda-feira (24), falou
sobre o caso, em entrevista à Rádio Mirante AM, na manhã desta terça-feira (25).
alegou que Lidiane não fugiu, mas se escondeu em meio a uma situação de
desespero. “Ela tomou essa súbita decisão de se esconder até que a
situação fosse esclarecida. Mas a possibilidade de apresentação é sempre
considerada”, explicou.
Fonte: imirante.com.br
A Corrupção Nossa de Cada Dia
![]() |
| Luiz Braúna – Advogado |
Declarações do advogado Luiz Braúna em sua rede social (facebook).









