Com o objetivo de valorizar a produção local e dar
melhores condições aos pequenos agricultores do Maranhão, o Governo do Estado
oficializou nesta quinta-feira (23) o Programa de Compra da Agricultura
Familiar (Procaf), que será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação
dos parlamentares.

A maranhense Jéssica Matos, 30 anos, o
esposo e seus cinco filhos que vivem da Agricultura Familiar no bairro Talita,
no município da Raposa, será uma das beneficiadas. “Esseprograma é um incentivo
pra fortalecer ainda mais a nossa atividade, estamos felizes porque agora não
vamos mais precisar lutar para vender nossos produtos na feira, já teremos
venda garantida”, disse ela.

O Programa Estadual prevê que sejam
feitas compras governamentais direto com os agricultores, em vez de comprar
todos os produtos de outros estados. Depois de aprovado pela Assembleia, o
Governo do Estado comprará 30% dos produtos da Agricultura Familiar para o
abastecimento de presídios, hospitais, escolas e outras instituições ligadas ao
Executivo Estadual.

Ao colocar a produção no centro das
políticas de desenvolvimento econômico do Estado, o governador Flávio Dino
fortalece ações que visam uma melhor distribuição das riquezas e uma maior
igualdade no Maranhão. “Investir em Agricultura Familiar é o caminho
sustentável, duradouro, estratégico para assegurar qualidade de vida aos
maranhenses. A produção é o caminho pelo qual nós podemos compensar a
dificuldade econômica transitória do nosso país”, disse o governador.

Na abertura do Seminário de Inspeção
Sanitária e Políticas de Comercialização na Agricultura Familiar, o governador
anunciou o processo seletivo de 160 novos cargos técnicos para o Instituto de
Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e Agência Estadual de Pesquisa
Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp), preparando para o
concurso público. Ao valorizar os recursos humanos das instituições ligadas à
Agricultura, o Governo dá os primeiros passos para a assistência técnica com o
objetivo de potencializar a produção local.

O conhecimento e a comercialização são os eixos que têm
norteado as políticas da Agricultura Familiar no Maranhão. Na abertura do
Seminário, o secretário de Agricultura Familiar, Adelmo Soares, destacou a
importância do fortalecimento de ações do governo federal interligadas às ações
do governo estadual. Ao criar o Programa Estadual de Compras, o Executivo
Estadual fortalece os programas federais já existentes como o Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

A reconstrução do sistema de apoio à
produção no Maranhão passa pela valorização da produção dos agricultores locais
com o incentivo às certificações sanitárias e organização dos produtores em
cooperativas. Ao disponibilizar conhecimento e recursos financeiros aos
pequenos agricultores, o Governo do Estado fortalece a política de valorização
do abastecimento local para as escolas, cozinhas comunitárias e restaurantes
populares vinculados ao Estado.

Estavam presentes os secretários
estaduais Adelmo Soares (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil), o deputado
estadual Paulo Neto, os secretários municipais Fátima Ribeiro (Segurança
Alimentar), Geraldo Castro (Educação), o delegado do Ministério Agrário,
Vicente Mesquita, a superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento,
Dulcileide de Jesus, o presidente da Agerp, Fortunato Macedo, o presidente da
Aged, Sebastião Anchieta, a representante do Banco do Nordeste, Maria Raquel
Pinheiro e produtores, representantes sindicais e dos movimentos dos agricultores
do Maranhão.

Praças do Rotary, da igreja de Nossa Senhora das Graças, do Cinquentenário, do Jardim, Melico Rêgo, Corrêa de Araújo, da Bíblia, São Raimundo(Prainha) e Dr. Laguinho, ou dos Bandeirantes (bairro Goiabal). A maioria, precisa de uma reforma urgente, certo? Com certeza! 

Praça Dr. Laguinho “Bandeirantes” (Goiabal)

Nada contra a secretaria de infraestrutura fazer o seu papel e restruturar os logradouros públicos, mas é um tanto curioso essa reforma ter começado logo pela praça Dr. Laguinho, ou Bandeirantes no bairro Goiabal! Estariam querendo agradar alguém?

Se olharmos de vários ângulos da praça, iremos nos deparar com uma vizinha que aparece ao fundo sempre, como se estivesse de olhos bem aberto, olhando não sei o que, ou pra quem!

É um tanto engraçado, como após três(03) anos de governo, somente agora a praça veio passar por uma reforma, será que os secretários passados eram incompetentes ou o novo deseja mostrar trabalho?

R$ 580.213,30 (Quinhentos e oitenta mil, duzentos e treze reais e trinta centavos), esse é o valor da obra que está estampado na placa na entrada do bairro Maria Rita. Na mesma informação estão: Agentes Participativos, ou seja, Prefeitura de Pedreira e DL Engenharia Ltda. O que mais nos chamou atenção foi a data do início da obra 08/06/2015, com prazo de entrega datado para 05/12/2015, e a indicação do objeto, ou seja, produto que seria usado pela empresa, é o tão anunciado bloquete.

Fizemos visitas em algumas ruas do bairro, para confirmar se havia alguma pavimentação com bloquete. O material não foi encontrado em nenhuma das vias. Agora, o que não faltou mesmo foi: lama, poeira, buracos e um novo método encontrado pelos moradores para amenizar a situação do sofrimento, o conhecido cascalho, esse sim, está presente em algumas ruas. 

A falta de infraestrutura é visível no bairro Maria Rita. Durante todo o inverno os moradores sofrem as consequências com as ruas inundadas. E durante o verão é a poeira que incomoda. 

Por que tudo que é de responsabilidade dessa gestão fica no meio do caminho?  De quem será a culpa?

Até quando os moradores vão continuar com esse sofrimento, devido a falta de infraestrutura? 

Alguém poderá responder?

Ao invés de carro ou motocicleta os moradores encontraram uma forma bem humorada de encarrar os obstáculos.  

Ah! Só mais uma perguntinha que não quer calar. E os vereadores que aprovaram o projeto que tirou a responsabilidade do loteamento Chicote, passando o habitacional  para responsabilidade do Município, quando denominaram “bairro Maria Rita”, será que estão fiscalizando?

No próximo ano as promessas vão continuar, e o povo só será enganado mais uma vez se quiser. 

Estamos de olho em tudo.

Klésio Silva Santos, conhecido como “Tigrão”, foi preso em Açailândia. Ele é acusado de ter praticado vários assaltos, usando diferentes motocicletas, que pertenciam ao cunhado do acusado. Caroline Silva Santos, formava dupla com Tigrão, mesmo grávida de 09 meses. Ele e a irmã assaltaram um adolescente, e ainda foi espancado por Caroline. Segundo informações, Caroline estava de posse de um revólver no dia do assalto. Após o crime, a dupla fugiu em uma moto, mas o celular de Klésio, caiu. O celular foi usado como parte da investigação que culminou na prisão de “tigrão”.

Seguindo com as investigações, o celular tomado de assalto do adolescente estava em poder de Caroline.

Hoje, Caroline está em um hospital por ter dado a luz a uma criança. Seu irmão, Klésio, foi encaminhado para o 1º DP. Klésio Silva Santos “Tigrão” é de Pedreiras, aquele, que uma vez a mãe do acusado disse durante uma entrevista, que seu filho era inocente, o defendendo de algumas participações de assaltos em Pedreiras.

Agora, a casa caiu. 

As informações são da 5ª Companhia Independente de Açailândia. 

Com 100 vagas para alunos de 18 a 24 anos participarem de intercâmbio linguístico em diferentes países no primeiro ano de execução, o Governo do Estado oficializou o programa “Cidadão do Mundo”. Destinado a estudantes de escolas públicas ou de entidades paraestatais sem fins lucrativos, o programa levará os primeiros estudantes maranhenses ao exterior com despesas arcadas pelo Governo do Estado em 2016.

A partir da criação oficial do programa, que passou pela aprovação da Assembleia Legislativa, o programa “Cidadão do Mundo” dará oportunidade aos jovens oriundos da rede pública de ensino de terem experiências internacionais. Com isso, o Governo do Estado investe na emancipação dos jovens que vivenciarão outras experiências civilizacionais e terão acesso a culturas diferentes.

Essa é mais uma medida para “transpor a barreira econômica, aparentemente intransponível, na formação dos jovens maranhenses,” foi o que avaliou o governador Flávio Dino durante o evento. Para ele, o programa garante aos estudantes da rede pública acesso a experiências que os engrandecerão pessoal e profissionalmente.

O Programa ofertará bolsas de estudos em duas modalidades: cursos de Ensino Médio (High School) e de Idiomas. A medida é mais uma ação do Governo do Estado pela inclusão social e concretização de direitos aos jovens hipossuficientes de escolas das redes estatais, sistema S e organizações sem fins lucrativos.

Durante o evento, Dino fez questão de destacar que a ideia foi debatida com o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, em uma de suas visitas ao Maranhão. “Aprendemos com experiências exitosas e abrimos diálogo para a construção de um Brasil mais justo”, disse, ao destacar também esforços como o programa ‘Ciências Sem Fronteiras’, do Governo Federal.

Ao detalhar os pré-requisitos do Cidadão do Mundo, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Bira do Pindaré enfatizou a oportunidade concedida pelo Executivo aos jovens maranhenses e a sensibilidade do governador ao acolher a ideia. “Com esse programa, o Governo diminui as barreiras para formação dos jovens de Escola Pública. Estamos de fato dando oportunidades para os jovens maranhenses terem um diferencial na carreira profissional”, disse o secretário.

Para participar da seleção, os candidatos deverão ter nacionalidade brasileira; egressos ou integrantes da rede pública de ensino ou de instituições de ensino vinculadas a entidades paraestatais ou a fundações sem fins lucrativos; ter obtido, ao longo do ano imediatamente antecedente à inscrição no Programa, frequência mínima de 80% nas aulas regulares e aprovação com média igual ou superior a 7 em todas as matérias cursadas.

Marcaram presença no lançamento o vice-governador, Carlos Brandão; os deputados estaduais Othelino Neto e Wellington do Curso; o deputado federal, Rubens Pereira Jr; os secretários estaduais Marcelo Tavares (Casa Civil), Bira do Pindaré (Ciência, Inovação e Tecnologia), Robson Paz (Comunicação), Gerson Pinheiro (Igualdade Racial) e Susan Lucena (adjunta da Mulher); a presidente da Funac, Elisângela Cardoso; o prefeito de Timon, Luciano Leitoa; o vice-reitor da UEMA Walter Canales e o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

Como vai funcionar?

A seleção dos alunos levará em conta a nota obtida na última avaliação do Enem, a nota obtida no Curso de Imersão em Língua Estrangeira (disponibilizado pelo Programa), a frequência em sala de aula no 3º ano do Ensino Médio e a maior idade. As datas e os detalhes para inscrição e seleção serão publicados no portal da Secti até o dia 31 de agosto de 2015.

Cada aluno selecionado receberá uma bolsa de R$ 1.500,00 para alimentação e transporte no país para o qual for selecionado. Para o ano de 2016 serão disponibilizadas 100 vagas, seguindo os critérios acima.

O programa integra o conjunto de ações voltadas para a educação e inclusão do jovem maranhense no mercado de trabalho. A construção dos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema), a criação de programas como o CNH Jovem e o Rondon Regional têm como principal objetivo capacitar os jovens e assegurar novas oportunidades de emprego aos jovens maranhenses.

Não só alguns grupos de WhatsApp, estão fazendo campanha a favor da permanência do Major Maurício, após surgirem comentários que o comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, seria transferido, um novo reforço em favor do comandante, veio através de um abaixo-assinado, encabeçado pela AMEPER – Associação de Ministros Evangélicos de Pedreiras e Região, que se solidariza com o Major.

Os Pastores que apoiam o manifesto, fizeram questão de assinar e denominar as Igrejas, que estão imbuídas no ato solidário.  

Servidor Federal, ex-Vereador e filho do saudoso ex-Prefeito Josenil Bezerra Nascimento, Emanuel  Nascimento resolveu trilhar um novo caminho. Conhecedor de histórias hilárias, principalmente sobre políticos, pois deve ter ouvido, muito do pai os mais cômicos contos, resolveu colocar em prática muitas histórias em livro que já está dando o que falar nos quatro cantos da cidade.

“Causos políticos de Pedreiras e outras Histórias”. Esse é título do livro de autoria do ex-vereador, que vem recheado de vários personagens, que, de uma forma ou de outra fizeram parte da política de Pedreiras e, renderam belíssimos contos. Emanuel, contou, ainda, com colaboração do co-autor, o escritor Darlan Pereira

Hoje, tive o prazer de receber das mãos do próprio autor, um exemplar, e o pouco que li, já me interessei em concluir a leitura.

Valeu, Emanuel Nascimento.    

O
juiz Marco Adriano Fonseca, titular do 1ª Vara de Pedreiras e respondendo pelo
Juizado Especial, participou de ação social promovida em Trizidela do Vale,
cidade vizinha e que faz parte da Comarca de Pedreiras. O convite partiu da
Igreja Batista local, que mantém projetos sociais com verbas repassadas pelo
Juizado Especial. Na oportunidade, os recursos financeiros, obtidos com
transações penais, foram transformados em alimentos e distribuídos para
dependentes químicos do Bairro Baixada.

Marco
Adriano explicou que o Judiciário vive um novo tempo e que não cabe ao juiz
ficar apenas dentro dos gabinetes. “Sou defensor de uma visão em que o
magistrado precisa participar dos acontecimentos da comunidade, principalmente
aqueles atos em que o próprio Judiciário atua como parceiro na promoção do bem
estar social. Estar presente nessas ações possibilita, inclusive, a
fiscalização da aplicação correta da verba destinada aos projetos”, afirmou.

Quanto ao
processo seletivo para destinação de recursos, Marco Adriano explicou como
funciona o processo de seleção das entidades e dos projetos inscritos. “Nós
abrimos edital para concorrência pública aos recursos financeiros, realizamos
seleção e escolhemos as entidades. Após o recebimento, elas precisam prestar
conta da correta aplicação, tal como exposto no projeto-base apresentado. O
seletivo segue determinações do Conselho Nacional de Justiça e tem o
acompanhamento da Corregedoria”, esclareceu.

Segundo
Marco Adriano, essa postura do Judiciário aponta para novos tempos, em que deve
valer a harmonia entre os poderes, estabelecida na Constituição Federal.
“Devemos guardar a independência, mas precisamos atuar integrados em favor de
todo e qualquer cidadão, que é o que estamos buscando concretizar aqui em
Pedreiras. Posso assegurar que o Judiciário em Pedreiras não se furtará de
aplicar a lei, mas continuará atuando com base no diálogo com a sociedade.
Vivemos novos tempos”, pontuou.

Próximo
compromisso – Marco Adriano lembrou que já tem um novo compromisso marcado para
o dia 17 de agosto, na Praça do Jardim, em Pedreiras. Ele acompanhará a
realização do projeto “Faça Uma Criança Feliz”, desenvolvido por entidade local
e destinado à promoção do lazer para crianças de bairros carentes. A iniciativa
busca realizar atividades de recreação e também recebe recursos oriundos das
transações penais realizadas no Juizado.

Transação
Penal – Prevista na Lei 9.099/95 – que é aplicada nos casos de infrações penais
de menor potencial ofensivo com pena máxima não superior a dois anos – a
transação penal é um dispositivo que tem o objetivo de evitar que contra um
suposto autor de fato delituoso seja instaurada uma ação penal.

Assim,
antes de oferecida a queixa-crime ou denúncia, é garantido ao suposto infrator
a oportunidade de receber uma pena não privativa de liberdade. Neste caso, sem
que haja admissão de culpa, o acusado aceita cumprir medidas alternativas, tais
como prestação de serviços à comunidade, pagamento de determinado valor para
instituição de caridade, entre outras.

Importa
destacar que esse dispositivo não pode ser utilizado pelo mesmo beneficiário
novamente pelo prazo de cinco anos, caso seja acusado de nova prática
delituosa. Também não cabe a aplicação do dispositivo quando o acusado da
infração já tiver sido condenado definitivamente por crime com pena privativa
de liberdade.

Natal
Solidário – O Bairro Baixada foi um dos contemplados para a ação social Natal
Solidário, projeto da Comarca de Pedreiras realizado por Marco Adriano. Naquela
oportunidade, foram distribuídos brinquedos para milhares de crianças, para
muitas delas foi a primeira oportunidade de receber um presente. O encerramento
do evento aconteceu com a chegada do Papai Noel. O que para muitas crianças
parecia impossível, naquela oportunidade foi concretizado com uma ação positiva
do Judiciário.

Assim como
a mobilização da última sexta-feira (17), o Natal Solidário contou com a
participação de juízes, servidores do Judiciário em Pedreiras, advogados,
empresários, autoridades e comunidade em geral. Para Marco Adriano, essa comunhão
de esforços só contribui para consolidar a luta pela promoção da cidadania.
 

Fernando
Souza Coelho

Assessoria
de Comunicação

Corregedoria
Geral da Justiça do Maranhão

[email protected]

www.facebook.com/cgjma

(98)
3198-4636/ 3198-4624