Os nove estados do Nordeste fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em vídeo postado nas redes sociais. Segundo o governador, a Bahia deve receber quase 10 milhões de doses do imunizante.
“Conseguimos finalizar a compra de 37 milhões de doses, para os estados do Nordeste, da vacina Sputnik. Com isso, a Bahia ficará com quase 10 milhões de doses, para imunizar 5 milhões de baianos e baianas”, afirmou.
Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis também anunciou nesta sexta-feira a prorrogação das medidas de restrição de circulação de pessoas na cidade, para conter a disseminação da covid-19. As medidas, que ficarão em vigor pelo menos até o dia 22 deste mês, incluem a proibição de atividades não essenciais e o fechamento de praias, parques e clubes, além do toque de recolher, que vigora diariamente entre as 20h e as 5h.
Segundo o prefeito, as medidas já estão surtindo efeito, mas a pressão no sistema de saúde continua muito forte. Bruno Reis disse que, no setor privado, há 55 pacientes aguardando leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Nos hospitais da rede pública, o número de pacientes na fila é de 76.
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“Só com isolamento social, reduzindo a taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus no Brasil”, afirmou o prefeito em vídeo postado nas redes sociais.
O Decreto tem semelhança ao de Pedreiras, por se tratar dos dois Municípios serem separados apenas pelo Rio Mearim.
Dr. Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
O prefeito Deibson Balé atendeu a solicitação da Prefeita de Pedreiras, Vanessa Prazeres, para evitar que a população se deslocasse, principalmente aos bares que terão que fechar suas portas a partir das 18h, mas podem atender por entrega.
A fiscalização para que se cumpra o Decreto, terá a competência da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Policia Militar e Policia Civil.
O Decreto Municipal foi publicado hoje (12), no Diário Oficial da Prefeitura de Pedreiras. Que dispõe sobre novos procedimentos básico e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.
As medidas entram em vigor a partir deste sábado (13), a 29, podendo sofrer alterações.
Segundo o texto, a fiscalização para o cumprimento do Decreto ficará por conta da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Polícia Civil.
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Bares
Aos bares e restaurantes, que mantenham a disposição de mesas a uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio), e aqueles que exijam prestação de serviços em ambientes fechados (ex: salões de beleza) faça
atendimento de, no máximo, 01 (uma) pessoa por vez.
Bares só irão funcionar de segunda a sexta-feira, até às 18 horas, após esse horário somente por meio de delivery.
Atendimento ao público no âmbito municipal ficou assim:
O horário de expediente do Poder Executivo Municipal será reduzido no período de 13 a 29 de março de 2021, de 08h até o meio-dia, exceto nos serviços essenciais, até ulterior deliberação, devendo os Secretários adotar, dentro do possível, dentre os servidores, o regime de tele trabalho, e para atendimento ao público o revezamento, reduzindo
o quantitativo de pessoal nos setores.
Hotéis
Que, os Hotéis, Pousadas e qualquer outro estabelecimento de hospedagem, deverão informar à Secretaria Municipal
de Saúde a presença de hóspedes oriundos de outros estados ou países.
Eventos
Fica vedada a realização de eventos e reuniões presenciais em geral em recintos fechados ou abertos, no período de 13 a 29 de março de 2021 ou até disposição ulterior que a modifique.
Aulas
Ficam suspensas no âmbito do Município de Pedreiras/MA, as aulas presenciais em todas as escolas e graduações da rede municipal e privada de ensino, a partir de 13 de março de 2021 até a data de 29 de
março 2021, salvo ulterior deliberação.
Comércio
Com vistas à redução de aglomerações, as atividades comerciais somente poderão iniciar o seu funcionamento a partir das 8h da manhã, devendo encerrá-lo até às 18h, no período de 13 a 29 de março de 2021.
Estão liberados
A suspensão prevista neste artigo não se aplica a farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e
contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
Liberação de Alvará
Fica proibida a concessão de autorizações, licenças e alvarás para realização de eventos públicos.
Pena para quem descumprir o Decreto
Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações administrativas previstas, conforme o caso, nos incisos VII, VIII, X, XXIX,
e XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437/77, bem como do ilícito previsto no art. 268 do Código Penal.
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Este decreto entra em vigor na data da sua publicação e, as medidas previstas, perdurarão, quando houver determinação específica, durante este período, ou até que a situação de calamidade pública em saúde seja revogada
ou, ainda, até disposição ulterior que a modifique.
O Decreto foi assinado pela prefeita municipal, Vanessa dos Prazeres Santos.
Vanessa dos Prazeres Santos – Prefeita de Pedreiras/Foto: Assessoria de Comunicação
Droga apreendida/Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA
Ontem (11), por volta das 21h, em patrulha pela cidade, nas proximidades da rodoviária, policiais militares (Esquadrão Águia) conseguiram perseguir uma dupla que estava em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da guarnição, os elementos empreenderam fuga.
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Durante a fuga, nas proximidades da Rua 15 de Novembro, no bairro do Diogo, o condutor da motocicleta perdeu o equilíbrio e os dois caíram.
Motocicleta apreendida/Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA
O piloto, identificado por “GUSTAVO” conseguiu fugir pulando quintais da vizinhança. O conduzido, que encontrava-se com o material sob suspeita foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.
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MATERIAL APRESENTADO
– 153g de substância análoga a maconha
– Uma balança de precisão
– Quantia de R$ 3,25
– Uma motocicleta HONDA FAN preta placa OXU 4289
Esquadrão Águia
Apoio:
VTR do Auxiliar
fonte: 19º BPM de Pedreiras – Comando: Tenente-coronel PM Miguel
Em reunião no início da tarde desta quinta-feira,11, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, solicitou ajuda ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier.
Da assistência aos desabrigados à questão do aumento da criminalidade em Pedreiras, Vanessa listou alguns problemas enfrentados pelo município, com objetivo de receber o auxílio da Federação.
O presidente fez a doação de 250 cestas básicas, 12 mil pães e 3 mil litros de leite para serem distribuídos aos desabrigados pela enchente do Rio Mearim.
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Sobre a segurança, a chefe do Executivo relatou a necessidade do desmembramento do Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, que atende hoje, 14 municípios. Segundo a prefeita, os recursos e efetivo disponíveis no Batalhão de Pedreiras, não conseguem atender a demanda de todos os municípios.
Encaminhamentos
Por telefone, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, respondeu que o projeto de desmembramento do Batalhão de Pedreiras já está em andamento, aguardando apenas o parecer do governador Flávio Dino. Com isso, Pedreiras irá atender somente 7 municípios, o que vai melhorar o atendimento às demandas.
Erlânio Xavier garante que a Instituição está atenta aos problemas enfrentados por Pedreiras.
Erlânio Xavier (Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM) e a Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras)/Foto: Assessoria de Comunicação
“A FAMEM está à disposição para contribuir da forma que for possível. Pedreiras é uma cidade muito importante para nós e estamos de mãos dadas com a prefeita para na tentativa de ajudar as famílias atingidas pelas cheias do Rio Mearim“, diz Erlânio.
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Vanessa agradeceu a disponibilidade do presidente e ressaltou que conta com o apoio da Federação na busca de melhores dias para a cidade.
Estiveram presentes a reunião, além da prefeita Vanessa Maia, o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, vice- prefeito de Igarapé Grande, Pelópidas Pinheiro “Totota”, prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, os secretários municipais de Planejamento e Finanças , Chico da TV e Jânio, respectivamente e o ex- prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Deibson Bale e Erlânio Xavier entregam cestas básica em Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação
Trizidela do Vale recebeu a visita do prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier. Em pauta, ações que podem ser desenvolvidas em parceria com a entidade máxima dos municípios. No primeiro momento, Deibson Balé e Erlânio reuniram-se com alguns vereadores de Trizidela do Vale e com o vice-prefeito, Gustavo Brandão e o prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier.
“Erlânio é um grande gestor, um grande parceiro e uma referência política de nossa região, bem como de todo Estado. Com sua visita à nossa cidade, demonstra sua solidariedade e seu zelo com nossa população, principalmente os que foram afetados pela cheia do Rio Mearim. É importante destacar que ações em conjunto com as diversas esferas da administração são importantíssimas para superar as adversidades”, comentou Deibson Balé.
Foto: Assessoria de Comunicação
Posteriormente à reunião, os gestores entregaram cestas básicas para as famílias desabrigadas nos locais de abrigo da prefeitura, doadas pela FAMEM. “Nossas famílias merecem essa atenção. Precisamos de mais atos como este, de solidariedade de preocupação com o próximo. Agradeço à FAMEM, na pessoa do presidente Erlânio Xavier”, finalizou o prefeito.
A partir do próximo mês de julho, Flávio Dino (PCdoB) iniciará conversas com seu grupo político para definir sobre as Eleições 2022. Até dezembro deste ano, o governador anunciará seus candidatos ao governo, vice e senado no Estado.
Dino confirmou a informação durante entrevista na TV Mirante nesta quinta-feira (11).
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O Governador foi muito claro ao dizer que o governo tem vários nomes pleiteando a sucessão, entre os nomes do grupo na lista estão: o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do Solidariedade; o secretário de educação, Felipe Camarão, do DEM; o vice-governador Carlos Brandão, do Republicanos; o senador Weverton Rocha, do PDT; e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
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“A minha disposição é que até dezembro deste ano termos a chapa anunciada”, informou Flávio Dino durante a entrevista.
Flávio Dino comentou, também, sobre seu objetivo de retornar ao Congresso, mas que as atuais mudanças do cenário político, como a devolução dos direitos políticos do ex-presidente Lula, poderão trazer novas decisões. O governador é um dos mais cotados para vice em possível chapa presidencial liderada por Lula.
Estão abertas, até o dia 21 de março, as inscrições do edital Conexão Cultural 4, que, nesta edição, contemplará 1.000 produções artísticas inéditas, com premiação no valor de R$ 1.500 que totalizam o investimento de R$ 1,5 milhões, recurso oriundo do Tesouro Estadual.
As inscrições podem ser feitas pelo site mapeamento.cultura.ma.gov.br. Quem já possui cadastro na plataforma pode acessá-la com seu login e senha, procurar pelo edital do Conexão Cultural 4 na aba PROJETOS e inscrever-se em uma das 3 modalidades disponíveis (pessoa física, pessoa jurídica ou empresário exclusivo). Quem ainda não possui cadastro no site, deve realizá-lo antes de seguir com processo de inscrição.
Nesta quarta edição, serão contempladas diversas linguagens artísticas:
Artes cênicas (circo, dança, teatro);
Literatura (leitura dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros);
Artes visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros);
Música (autoral, barzinho, DJs, grupos, bandas, entre outros)
Cultura popular (tambor de crioula, bumba meu boi, tribo de Índio, entre outros).
Tanto a documentação quanto o material a ser submetido na plataforma devem seguir as especificações previstas no edital, por isso é essencial que ele seja lido com atenção.
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As dúvidas sobre o Edital Conexão Cultural 4 podem ser tiradas pelo e-mail [email protected] e pelo (98) 98576-5783 (somente Whatsapp, com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 19h).
Quem pode participar?
Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ).
Quem NÃO pode participar?
Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA);
Titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da Secma;
Integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau.
É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal.
Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.
Qual o prazo, valor e local das inscrições?
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo site: mapeamento.cultura.ma.gov.br.
Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?
Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).
Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?
O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital. É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA.
Será necessário fazer cadastro para participar?
Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br). Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição.
Quais os documentos necessários para efetivar inscrição?
Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma);
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de Residência (últimos 03 meses);
Currículo, Portfólio ou Release atualizado;
Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas);
Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da agência);
Em caso de pessoa jurídica ou empresário exclusivo, consulte o edital para saber melhor sobre os documentos adicionais a serem anexados.
Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?
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Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões:
Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’.
Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?
Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que não há atraso ou modificação no cronograma de entrega de vacinas contra covid-19 aos estados e municípios. Em ofício encaminhado ao Congresso Nacional, Pazuello diz que a campanha de vacinação, iniciada em 18 de janeiro, acontece de forma escalonada, conforme disponibilidade de doses de vacinas e diretrizes apresentadas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
Na última terça-feira (9), os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), cobraram que o ministro Pazuello informasse, em 24 horas, o cronograma de vacinação apresentado aos senadores em sessão temática na Casa no dia 4 de março.
A previsão era de que o Ministério da Saúde distribuísse, em março, 16,9 milhões de doses da vacina Oxford-AstraZeneca (ou Covishield), produzida na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mas a quantidade caiu para 3,8 milhões. Na segunda-feira (8), depois de uma reunião na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, com governadores, o ministro da Saúde atribuiu o atraso a uma falha técnica em uma máquina de lacre da embalagem da vacina.
Entretanto, de acordo com o ofício encaminhado nesta quinta-feira ao Congresso, para o mês de março, a Fiocruz fará uma única entrega de 3,8 milhões de doses da AstraZeneca e o Instituto Butantan fará entregas semanais, no total de 23,3 milhões de doses da CoronaVac.
“O Ministério da Saúde, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores e dos laboratórios produtores e/ou importadores, tem envidado esforços para o cumprimento do planejamento previsto junto aos fornecedores a fim de mitigar possíveis atrasos nas entregas e por conseguinte disponibilização do imunizante à população brasileira”, diz o ofício.
Atrasos
No ofício, Pazuello elenca os principais obstáculos que poderão ser enfrentados para o cumprimento do cronograma vigente de entregas de vacinas. Quanto aos imunizantes fabricados no Brasil – AstraZeneca, pela Fiocruz e CoronaVac, pelo Instituto Butantan – o principal entrave é o possível atraso na entrega de Insumo Farmacêutico Ativo (IFA), “relacionados a ingerências e condicionantes políticas dos governos sede dos laboratórios com os quais a Fiocruz (AstraZeneca-Oxford) e o Butantan (Sinovac) possuem contrato, técnicas de produção e demandas locais e globais do produto, o que atrasaria a produção local”.
O ministério destaca que não há aquisição direta de IFA por parte do governo federal, pois os calendários de entrega desses insumos fazem parte dos contratos do Butantan e da Fiocruz firmados com os respectivos laboratórios produtores.
Quanto às vacinas importadas, podem haver atrasos na apresentação dos relatórios para análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por parte dos laboratórios ou de seus representantes no Brasil, para obtenção da autorização para o uso emergencial e temporário ou o registro definitivo. De acordo com o ofício, também pode ocorrer demora na liberação para importação pelo Brasil, relacionada a ingerências e condicionantes políticas dos governos dos países-sede dos laboratórios, além de demandas locais e globais de vacinas contra covid-19.
Pazuello cita ainda possíveis atrasos na produção dos laboratórios no país de origem, impactando os cronogramas contratados, “como o ocorrido com o Serum Institute of India (SII), onde há óbices para o fornecimento de doses no futuro próximo, em particular, em março”. O Instituto Serum é o produtor da vacina da AstraZeneca na Índia.
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Para a importação de vacina, o governo já tem contratos firmados com a Precisa Medicamentos, que vai produzir a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, e com a Covax Facility, iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), além daqueles em tratativas com os laboratórios União Química (vacina Sputnik V, do laboratório Gamaleya, da Rússia), Pfizer (vacina Cominarty), Janssen (braço da Johnson & Johnson), Moderna e Sinopharm.
Campanha
De acordo com o documento, a distribuição de doses de vacinas aos estados seguem a evolução da situação epidemiológica em cada localidade, os índices de vulnerabilidade social e a tendência de ascensão de casos de síndrome respiratória aguda grave.
“O acesso a vacinas seguras e eficazes para enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2 [coronavírus] é prioridade do Ministério da Saúde, visto que a vacinação tem o potencial de prevenir e conter a transmissão do novo coronavírus (SARS-Cov-2). A vacinação da população não só salvará vidas como também terá papel crucial em evitar o agravamento da crise econômica e social”, diz o ofício assinado por Pazuello.
Ele destaca ainda a “necessidade urgente de empreender esforços políticos conjuntos entre governo federal, Congresso Nacional, estados e municípios”, para assegurar a disponibilização das vacinas em menor tempo possível. “Dessa forma, será possível conter os sofrimentos decorrentes da pandemia e retomar o crescimento econômico do país”, argumentou.
No momento em que o Brasil tem sido marcado pelos mais elevados números diários de mortes por covid-19 desde o início da pandemia e pela lotação dos leitos de unidades de terapia intensiva, governos estaduais atualizaram as medidas para tentar diminuir a disseminação do novo coronavírus.
Neste mês março, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe tiveram decretos com medidas mais rígidas de restrições para tentar conter o avanço da doença.
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O toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas por áreas públicas em determinados horários, foi determinado em boa parte do país. Clique no nome do estado para saber as medidas adotadas.
Roraima segue com estado de calamidade mantido desde março do ano passado. O governo do estado recomendou aos prefeitos que decretem toque de recolher para evitar aglomerações e diminuir a circulação do vírus.
