Por 6 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Petrobras não precisa se submeter aos procedimentos de contratação na administração pública previstos pela Lei das Licitações, de 1993. A decisão foi tomada no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm uma janela de tempo para votar por escrito, de modo remoto. A sessão que encerrou a controvérsia se encerrou na noite de sexta-feira (5).

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço.

A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se arrastando na Corte desde então. Alguns ministros chegaram a votar no caso em 2011, entre eles o já aposentado Celso de Mello, mas sucessivas interrupções impediram a conclusão até agora.

Ao final, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Dias Toffoli, para quem a submissão da Petrobras à Lei de Licitações geraria “um grave obstáculo ao normal desempenho de suas atividades comerciais”.

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Em seu voto, Toffoli destacou que a Petrobras atua em concorrência com empresas privadas no mercado de petróleo e derivados, regime “incompatível com um sistema rígido de licitação, como esse imposto pela referida Lei nº 8.666/93”, escreveu o ministro.

Seguiram o relator os ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia, para quem a Petrobras deveria obedecer à Lei das Licitações. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito no caso.

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Mesmo que não possa ser obrigada a obedecer à Lei das Licitações, a Petrobras ainda está sujeita a regime próprio e simplificado de contratação, previsto em lei e regulamentado por decreto de 1998.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Ely Carneiro foi vítima de um acidente de moto quando viajava pra São Luís, no dia 20 de novembro do ano passado. Ele sofreu traumatismo craniano. Foi socorrido e levado pra um hospital, ficando em estado de coma por alguns meses.

Dr. Allan Roberto sempre fez o acompanhamento ao paciente, mas em um dado momento informou nas redes sociais, que Ely não tinha mais condições de ficar no Socorrão I, por isso, precisava ser transferido para um hospital particular.

Devido a situação, foram realizadas inúmeras campanhas para ajudar no tratamento. Este ano, o secretário de saúde de Pedreiras, Marcílio Ximenes com apoio de amigos, familiares e da gestão atual, trouxe Ely para Pedreiras, por apresentar um quadro melhor, dando total assistência com uma estrutura montada no próprio hospital. Com a melhora, fizeram a transferência dele para a casa dos familiares que através das doações deram o conforto necessário, e a assistência por parte da secretaria de saúde continuou.

Segundo informações, ele já estaria se comunicando mesmo com dificuldade, reagindo ao tratamento, mas infelizmente hoje (06), não resistiu, morrendo no Hospital Geral de Pedreiras.

Ontem (05), segundo o secretário de Saúde, Marcílio Ximenes, Ely começou passar mal sentindo falta de ar, e teve que ser levado para o Hospital Geral.

Profissionalismo

No dia 02 de setembro de 2020, com a chegada da imagem de Nossa Senhora, em Pedreiras, Ely fez parte da organização do trânsito. Sempre estava atuante como servidor da secretaria de segurança e trânsito do Município.

O Blog lamenta e se solidariza com os familiares e amigos nesse momento de dor.

A divulgação do vídeo que mostra as ações foi produzido pela Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pedreiras.

Veja o vídeo

Situação atualizada (06).

A recomendação de isolamento voluntário, devido à Covid-19, impede que muitos trabalhadores informais ganhem seu próprio dinheiro. Artistas independentes, por exemplo, tiveram de parar suas apresentações diárias ao público. Pensando nisso, a Prefeitura de Trizidela do Vale através da secretaria de cultura, assistência social e secretarias imbuídas realizaram a entrega de várias cestas aos artistas locais.

A distribuição das cestas aconteceu na manhã deste sábado,(06) na Praça da Juventude. O momento contou com as presenças do prefeito Deibson Balé, do vice-prefeito Gustavo Brandão, do secretário de cultura Chagas Melo e dos vereadores Ricardo Maia (presidente da câmara), do vereador Hamilton do gás (vice-presidente) e do vereador Corró.

O prefeito ressaltou que “A iniciativa é focada em artistas independentes e estamos falando de todos que estejam necessitando. Isso inclui poetas, músicos e os demais. Sabemos que essa é uma época difícil e, por isso, estaremos contribuindo com esses artistas que acima de tudo possuem famílias”.

O vice-prefeito Gustavo Brandão disse “Estamos falando de pessoas que estão impossibilitadas de exercerem seu trabalho. Então, precisamos garantir os direitos da população nesse momento”.

Por Thony Maranhão

fonte: Ascom

Na madrugada deste sábado (06), segundo relato da ocorrência policial, dois suspeitos teriam praticado um assalto e fugiram em uma motocicleta. A GU da Força Tática iniciou rondas e conseguiu êxito, alcançando os indivíduos nas proximidades do bairro Aeroporto, em Trizidela do Vale.

Durante abordagem e busca pessoal aos suspeitos, segundo informativo da PM, estava na cueca de um dos acusados um dos celulares roubados, não sendo informado o paradeiro do outro iPhone.

Os conduzido F. A. S. V. e I. F. P. foram entregues à 14ª DRPC, para que sejam tomadas as providências cabíveis, sem lesão corporal.

MATERIAL APRESENTADO:

– 01 Moto Honda Titan cor vermelha placa NHL 0607 com chave, capacete Samarino de cor vermelho
01- Aparelho celular iPhone XR (produto do roubo)
01- Porta cédula com RG e CRLV 2020 do veículo
01- A quantia de R$ 3,00

GUARNIÇÃO DA FORÇA TÁTICA

TEN FRANCA
SGT EVALDO
CB FONTINELE
CB MARCOS

fonte: 19º BPM de Pedreiras – Comando: Tenente-coronel Miguel.

Na noite de ontem (04), por volta das 21:07h, a 13ª do Corpo de Bombeiro  foi acionada com um pedindo de socorro em um acidente automobilístico envolvendo uma motocicleta e uma caçamba do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que estaria auxiliando os desabrigados pela cheia do Rio Mearim, realizando mudanças para os abrigos (informações repassadas pelo secretário de infraestrutura de Pedreiras, Marcos Brunieri de Freitas “O Gaúcho). Ao chegar no local os socorristas encontraram o condutor da moto que estava caído e foram constatadas fraturas expostas na perna direita.

Segundo informações, o motoqueiro estaria com suspeita de embriaguez, e encontrava-se em estado de choque quando foi realizado o primeiro atendimento. A equipe imobilizou a perna direita com o uso de talas e ataduras em seguida o colocaram na prancha da ambulância do Município que já se encontrava no local.

O paciente foi encaminhado para o hospital de Pedreiras, não conseguia falar seu próprio nome devido ao estado do choque.

Causas do acidente

A caçamba estaria entrado para a subida do alto São José, quando o motoqueiro que vinha sentido centro, Avenida Rio Branco, colidiu. Ele foi atendido pelo motorista da caçamba que prestou toda assistência, até a chegada dos socorristas.

Ontem (04),  por volta do meio-dia, dois indivíduos fizeram um assalto utilizando arma de fogo no comércio e açougue “Layza”, em Trizidela do Vale. Após informações, a Polícia Militar iniciou as incursões para capturar os suspeitos.

Segundo informações do Comandante do 19º BPM de Pedreiras, Tenente-coronel Miguel, um elemento conhecido pelo apelido de “Bigão”, teria participado do assalto e que o mesmo estaria em uma casa na rua Santo Antônio. Com a confirmação,  hoje (05), o  Esquadrão Águia cercou a casa, ao perceber a presença dos policiais, Bigão tentou fugir pelo fundo da casa, mas foi capturado e entregue na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil Pedreiras.

Veja o momento da prisão do suspeito.

Ontem à noite, por volta das 18:30, outro assalto aconteceu em um salão de beleza que fica localizado na Avenida Marly Boueres, bairro Mutirão. Segundo o Tenente-coronel Miguel, Bigão teria confessado que participou também desse assalto.

O Tenente-coronel Miguel disse que a operação continua para tentar prender os outros suspeitos.

A Polícia Civil já conseguiu recuperar um dos aparelhos celulares tomados de assalto ontem (04), no salão de beleza, Redmi Note 9, que já foi restituído ao dono.

Uma das ações do Corpo de Bombeiros de Trizidela do Vale, foi a Montagem de 12 Barracas da Defesa Civil no abrigo público situado no CAIC. O objetivo, segundo o Capitão Machado, é proporcionar melhores condições de acomodação às Famílias ribeirinhas. Esse trabalho é em parceria com as Prefeituras de Pedreiras e Trizidela do Vale.

Todo o trabalho é coordenado pelo SCI – Operação Inundação Pedreiras e Trizidela do Vale – MA – ano 2021. 13º CIBM/CBMMA.

O Corpo de Bombeiros segue toda uma estratégia montada no Comando de Trizidela do Vale.

Veja um relatório que o Blog teve acesso.

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O Ministério da Educação disponibilizará nesta sexta-feira (5) a consulta de vagas a serem ofertadas no primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). As vagas disponíveis para consulta somam 209.190, distribuídas em 5.685 mil cursos de graduação de 110 instituições públicas de educação superior.

Os dados disponíveis para consulta ainda são preliminares, pois podem ser alterados pelas instituições que aderiram a essa edição do Sisu até, no máximo, a véspera da abertura das inscrições. O período de inscrições dos candidatos será de 6 a 9 de abril. O resultado do Sisu está previsto para ser divulgado no dia 13 de abril.

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A consulta das vagas ficará disponível na página eletrônica do Sisu até o final do processo seletivo. Na consulta é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também será possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das 110 instituições que aderiram ao Sisu.

Todas as instituições públicas de educação superior puderam aderir ao Sisu, edição do primeiro semestre de 2021, até o dia 23 de fevereiro, quando teriam que indicar as condições específicas de concorrência às vagas por elas ofertadas no âmbito da seleção unificada.

Como participar

As inscrições ao Sisu serão realizadas, exclusivamente, na página sisu.mec.gov.br. O cronograma e as regras dessa edição do Sisu foram oficializadas por meio do edital nº 10, publicado no dia 11 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU).

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Para participar do Sisu será exigido do candidato que ele tenha feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2020, obtido nota superior a zero na prova de redação, e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O Sisu é o sistema informatizado do MEC no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.  Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicadas no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que será a de 2020.

Cronograma

Inscrições: de 6 a 9 de abril;

Resultado da chamada única: 13 de abril

Matrícula ou registro acadêmico: de 14 a 19 de abril

Manifestar interesse em participar da lista de espera: de 13 a 19 de abril.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Decreto Municipal será produzido pelos responsáveis e tão logo esteja pronto será divulgado para toda a população Limacampense

 

Em virtude do Decreto Estadual Nº 36.531 com data de 03/03/2021, que implica em proibir várias atividades de funcionamento, quer sejam em estabelecimentos municipais, comerciais e outros; a Prefeita Dirce Prazeres convocou todo o seu secretariado para uma reunião com o Procurador Geral do município Jailson Silva e o Chefe de Gabinete Marcos Monteiro para conversarem, discutirem e alinharem os novos procedimentos que deverão ser colocados em prática, após a elaboração de um decreto municipal.

O atual cenário com pandemia da Covid-19 vem assustando mundialmente e com base em todo esse contexto a Prefeitura Municipal achou por bem realizar a reunião para que todos os secretários ouvissem a Secretária de Saúde Lidiane Curvina – que relatou o quadro geral do Município e do Estado com base nas informações da Secretaria de Saúde do Estado.

A conversa fluiu positivamente e com a participação de todos, foram catalogadas informações individuais do funcionamento de cada secretaria, que serão devidamente analisadas para posteriormente tomarem as decisões sobre os funcionamentos de cada uma.

O Decreto Municipal será produzido pelos responsáveis e tão logo esteja pronto será divulgado para toda a população Limacampense.

fonte: Por Departamento de Comunicação