A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta terça-feira, 02/03/2021, nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero, com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais no âmbito do Município de Pinheiro/MA, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A investigação se concentra no Processo nº 2.653/2020 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960.000,00.
Foto: Polícia Federal – MA
Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por
meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
A Polícia Federal cumpriu 5 (cinco) Mandados de Busca e Apreensão, 04 (quatro) Mandados de Constrição Patrimonial e 01 (um) Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.
Ao todo 30 (trinta) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
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A denominação “Estoque Zero” faz referência à inexistência da mercadoria objeto do contrato, tendo em vista que a empresa não possuía sequer uma única unidade de teste rápido em seu estoque na época da suposta venda.
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Foto: Gilson Ferreira
Coletiva de imprensa
Leandro Ribeiro – Delegado Regional de Investigação e Combate ao Crime Organizado
Filipe Cardoso – Delegado de Polícia Federal
Roberto Costa – Delegado de Polícia Federal – chefe da operação
Leylane da Silva – Superintendente da Controladoria Regional da União no Maranhão
A Equipe da Força Tática, após tomar conhecimento que uma motocicleta que havia sido furtada no sábado (27/02), e que estaria escondida no bairro nova Pedreiras, se deslocou até o local, porém não obteve êxito, visto que a motocicleta já havia sido retirada do local.
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Persistindo em recuperar o veículo, após diversas incursões, os policiais conseguiram localizá-lo.
Segundo informações do Tenente-coronel Miguel, comandante do 19º BPM de Pedreiras, o veículo foi encontrado na Avenida São Joaquim, bairro da Baixada em Trizidela do Vale, em um Bar.
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O receptador foi apresentado à 14ª DRPC, sem lesões corporais, juntamente com a motocicleta.
MATERIAL APRESENTADO:
– 01 Motocicleta Honda Pop 100 vermelha placa NNG-8153
– R$43,00(quarente e três reias)
– 01 Chaveiro com várias chaves.
– 01 Carteira de cigarro mix
– 01 Isqueiro preto
A ação foi comandada por policiais militares que compõem a Força Tática de Pedreiras.
GU Força ⚡ Tática
Ten França
CB PM Fontinelle
CB PM Cássio
SD PM Kennedy
Dos 18 deputados federais que fazem parte da bancada maranhense no Congresso Nacional, 13 foram a favor e 5 foram contra a aprovação do texto do projeto de lei que dificulta a prisão de parlamentares.
A aprovação aconteceu na última quarta-feira (24). Ao todo, 304 deputados votaram a favor da admissibilidade, e 154 parlamentares se manifestaram contra. Houve abstinência de 2 deputados e 9 obstruíram a votação, além do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que não votou pois estava presidindo a sessão.
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A decisão da Câmara veio depois da prisão em flagrante do deputado Sandro Silveira (PSL-RJ), por determinação do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, depois de fazer críticas ofensivas aos membros da Suprema Corte e pregar a volta do regime ditatorial.
O deputado federal, Bira do Pindaré (PSB) que votou contra a proposta, comentou discretamente sobre o assunto, nas redes sociais. “Hoje passamos de 250 mil mortos em razão da pandemia e a Câmara desde ontem discutindo um único tema: imunidade parlamentar. Faltou noção de prioridade, sobrou corporativismo”, postou o parlamentar. Já o deputado federal Gastão Vieira (PROS), que também teve posicionamento contrário ao projeto de lei, criticou a votação sob pressão na Câmara Federal.
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“A pressão está tão grande que, qualquer deputado que perder uma votação, vai ter descontado do salário um dia de trabalho. Tudo para completar o quórum governista de 308 votos. Quem está decidido a votar contra, vota”, disse o deputado federal. Também votaram contra texto do projeto de lei que dificulta a prisão de parlamentares, os deputados federais maranhenses Josivaldo JP (Podemos), Marreca Filho (Patriota) e Zé Carlos (PT). A matéria passou na tarde de sexta-feira (26) por análise do mérito. Até o fechamento desta edição a pauta ainda não havia tido modificações até nova votação, e esse resultado de hoje praticamente será o posicionamento final de cada parlamentar, principalmente da bancada maranhense.
Confira como votou cada um dos deputados pelo Maranhão:
A Petrobras anunciou hoje (1º) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro.
O óleo diesel terá um aumento de 5%: R$ 0,13 por litro. Com o reajuste, o preço para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro a partir de amanhã.
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Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficará 5,2% mais caro também a partir de amanhã. O preço para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).
Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.
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“Importante ressaltar também que os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, no caso da gasolina e do diesel, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores de combustíveis”, destaca nota divulgada pela empresa.
A partir das 8h de hoje (1º), o contribuinte pode começar a prestar contas com o Leão. Nesta segunda-feira começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020). O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet desde a última quinta-feira (25).
O prazo de entrega vai até as 23h59min de 30 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
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Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades
As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial para quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
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O prazo para as empresas, os bancos e demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou na última sexta-feira (26). O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.
Um homem das inicias J.L.F foi preso na tarde deste domingo (28), segundo a PM, por ameaçar três pessoas, inclusive tendo realizado um disparo de arma de fogo em via pública. As ameaças foram registradas em três endereços: Rua Frei Serafim (Morro Santa Cruz “antigo morro do calango”), Rua São Francisco e na Rua Antônio Ferreira (Vila das Palmeiras).
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Após a prisão de J.L.F. as vítimas confirmaram as ameaças. Segundo a Guarnição da Policia Militar, a suposta arma do crime não foi encontrada.
MATERIAL APRESENTADO:
– 01 (um) relógio de pulso, cor prata;
– R$ 30,00 (trinta reais)
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O conduzido foi entregue na 14ª Delegacia Regional de Pedreiras – MA, sem lesões corporais, para que fossem tomadas as medidas que o caso requer.
Participaram da ação:
GU PM PEDREIRAS
1º TEN JOSÉ ANTONIO
3 Sgt PM J. MORAIS
CB PM S. LIMA
A Polícia Militar de Pedreiras, ao comando do Tenente-coronel Miguel, através da Força Tática, durante rondas ostensivas na Avenida Marly Boueres (bairro Mutirão), na noite de ontem (27), fez uma abordagem a dois ocupantes de uma moto Honda de cor vermelha (Bros), e após uma busca pessoal foi encontrado com o condutor do veículo um revólver calibre .32
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Segundo a PM, o condutor (Mototaxista), assumiu que a arma era dele. Ele foi conduzido e apresentado na 14ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pedreiras, sem lesões corporais. O garupa foi liberado.
Contribuintes de pelo menos três estados e cinco municípios podem começar a pagar impostos via Pix. Com auxílio de uma tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil (BB), os governos locais começam a cobrar tributos por meio do sistema instantâneo de pagamentos desenvolvido pelo Banco Central.
Segundo o Banco do Brasil, os governos do Acre, do Piauí e de São Paulo iniciaram a integração à nova tecnologia, que permite gerar um código QR (versão avançada do código de barras) que pode ser fotografado com a câmera do celular para pagar impostos por meio do Pix. Os municípios de Eusébio (CE), Linhares (ES), São José dos Campos (SP), Uberlândia (MG) e Vila Velha (ES) também estão aderindo a solução.
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Desde dezembro, as empresas que declaram débitos e créditos tributários podem quitar as contas com a Receita Federal pelo Pix. Os empregadores domésticos também podem pagar as guias do eSocial por meio do novo sistema.
No estado de São Paulo, o convênio entre o Banco do Brasil e a Secretaria Estadual de Fazenda permitirá o recolhimento via Pix de valores por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (Dare) e o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Multas e custas judiciais também poderão ser pagas pelo novo sistema.
A primeira cidade a arrecadar tributos pelo Pix foi Eusébio (CE), na região metropolitana de Fortaleza. Os contribuintes podem quitar o boleto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2021 por meio da nova modalidade.
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Para pagar os impostos, o contribuinte deve abrir o aplicativo de qualquer banco ou instituição financeira participante do Pix e apontar a câmera do celular para o Código QR. A transação é concluída em até 15 segundos.
Bancos diferentes
Em funcionamento desde novembro, o Pix permite pagamentos e transferências por pessoas ou empresas 24 horas por dia, sete dias por semana. As operações são instantâneas e podem ser feitas entre bancos diferentes.
Os clientes do Banco do Brasil podem usar o Whatsapp para cadastrarem chaves Pix e fazerem pagamentos e recebimentos pelo sistema. No caso dos pagamentos, basta o correntista enviar a foto do código QR ao aplicativo de mensagens. O assistente virtual do BB lê a imagem e completa a transação.
A tecnologia desenvolvida pelo Banco do Brasil também está sendo usada pelo grupo Energisa, que atende a consumidores de 11 estados. As distribuidoras estão incluindo gradualmente o código QR nas contas de luz. Em três meses, a novidade deve chegar a todos os 8 milhões de clientes do grupo.
Será lançado no início da madrugada deste domingo (28) o foguete que levará, consigo, o Amazonia 1 – o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. O lançamento, previsto para ocorrer à 1h54 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Agência Brasil e pela TV Brasil.
O Amazonia 1 será colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite integra a Missão Amazonia 1, que tem, por objetivo, fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.
“O satélite Amazonia 1, que é de sensoriamento remoto óptico, vai dar autonomia ao Brasil para melhor monitorar seus diversos biomas, seus mares e todos os alvos de interesses que temos, porque é um satélite que estará sob domínio completo do Brasil”, explica o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha comitiva na Índia. “O momento de um lançamento como esse é o coroamento de esforços que duram muitos anos, às vezes dezenas de anos. Para alguns profissionais, é o desafio da carreira. O Amazonia 1 coroa esse esforço do Brasil que vem lá de 1979, 1980, com a Missão Espacial Brasileira, de o país ser capaz de desenvolver o satélite próprio de sensoriamento remoto óptico”, disse Carlos Moura.
O satélite 100% brasileiro ainda no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, antes de embarcar para a Índia . – INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
O Amazonia 1 vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias – o que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas (naturais e cultivadas). Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais.
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Olhar para dentro
Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira, tanto as missões que miram o ambiente terrestre como as que miram outros corpos celestes são de grande importância. “Os sistemas espaciais – os satélites que observam a Terra a partir de um ponto de vista privilegiado – nos permitem conhecer melhor os nossos oceanos, os nossos biomas, a nossa atmosfera, compreender melhor esse conjunto de fatores que fazem com que este planeta, até onde se saiba, seja o que contém as melhores condições de vida na forma como nós a conhecemos”, disse. “[Também é importante] se projetar para outros corpos celestes, tentando entender melhor como eles evoluíram e o que acontece com eles. Existem missões que procuram entender como ocorreu a evolução de outros corpos, se houve vida ou não, se eles têm componentes materiais que podem ser úteis para humanidade ou não”, acrescentou.
Missão Amazonia e Plataforma Multimissão
A Missão Amazônia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazônia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço – que é a Plataforma Multimissão (PMM) – e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.
Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”
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Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço – o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.
“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.
Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.
Antônio França de Sousa – Ex-prefeito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Ontem (25), o secretário de administração de Pedreiras, Damião Felipe, se pronunciou sobre o salário atrasado dos contratados, referente ao mês de dezembro de 2020, deixado pela gestão do ex-prefeito Antônio França.
Sempre presando pela nossa credibilidade, procuramos o ex-prefeito e a ex-secretária de finanças, Alyne Lima, para que os mesmos declaressem suas versões.
Ontem (25) à noite, os dois voltaram a falar com o Blog.
Veja como foi a conversa com o ex-prefeito Antônio França.
– O senhor ouviu a entrevista do secretário, que providências já foram tomadas?
“Obrigado por sua contribuição, que sempre tem nos ajudado com a divulgação, independente de cargo. Pra nós, Sandro, eu já conversei com os nossos contadores e vamos passar um relatório da atual situação, E é assim, independente de ser gestão passada, o débito, ele é do Município, as pessoas não podem pagar por um erro do gestor, que é erro da minha parte, mas ele (Município) está assumindo. E também irei dar apoio para que eles também possam receber seus direitos. Quando eu assumi, lá em 2017, ficaram salários atrasados, mas eu não olhei pra questão “gestão passada”, olhei pras pessoas que trabalharam e que tem seus direitos a receber. Então, a contabilidade está me orientando como vai ser feito, pras pessoas receberem esse recurso.”
– O senhor deixou ou não deixou esse recurso pra pagar os salários dos contratados referente a dezembro?
“Sandro, é por isso que eu quero um relatório da contabilidade, por que o que eles me disseram hoje, é que os recursos que ficaram dava pra pagar todos os empenhos que não foram cancelados, pois tem uns empenhos que foram cancelados, que é uma forma técnica que a contabilidade usa, pra eles é uma técnica normal, pra eles, pelas orientações que eles me deram, é que os que não ficaram recursos, ficaram cancelados. Vou pegar esse relatório pra que eu fique fundamentado. Que dizem é que a gente sempre pagava no dia 30, 31, no caso, e dia 10, o que me falam é que dia 10/01-2021, é direito da minha gestão, ainda. Se era da minha gestão, então o recurso caia dia 10, as folhas ficaram empenhadas de acordo com esse recurso, é isso que eu entendo, mas eu preciso ter embasamento fundamentado.”
Perguntado sobre um possível relatório que teria sido entregue à nova gestão, o prefeito disse que isso era pra ter sido feito, mas que iria falar com ex-secretária de finanças, Alyne Lima, pra saber se foi realizado.
Antônio França disse ainda que teria conhecimento dos valores que ficaram na sua gestão, quando deixou a prefeitura, mas em número, só quando recebesse da ex-secretária.
Quanto ao relatório que a ex-secretária de finanças, Alyne Lima, entregaria à gestão da prefeita Vanessa Maia, por mensagem ao Blog, Alyne disse o seguinte:
“Na época, foi acordado que a gente ia fazer um protocolo pra entregar. Eu fiz o protocolo, porém, a pessoa que ficou pra receber a sala, na minha mão, que é o Felipe, que hoje ele é responsável pelo setor de RH, ele não foi comigo, nem no dia 31 de dezembro, nem foi no dia 1º de janeiro, que foi feriado, e a gente marcou até mesmo depois da posse, mas ele não compareceu. Todo tempo ficou dizendo que ia falar com a Vanessa (Prefeita), mas não conseguia falar, por que só iria receber com a autorização dela. Enfim, ele não foi! Acabou que eles assumiram lá do jeito que estava, mas na sala que eu trabalhava tinha uma menina que era efetiva, mas não sei se o processo foi protocolado ou não.”
Alyne disse ainda que teve uma reunião com Damião Felipe e com o Jânio Luiz Marques Fernandes “Bob”, secretário de finanças, e prestou todos os esclarecimentos que foram necessários, chegando a ir falar com o Bob, por duas vezes. “Depois disso, algumas vezes, o Bob entrou em contato comigo por telefone e eu o orientei sobre o que poderia ser feito. Eu não entendendo que confusão é essa“. Disse a ex-secretária.
Ainda há muito o que explicar, tanto da gestão passada como da atual, sobre esse pagamento dos contratados referente a dezembro de 2020, deixado pelo ex-prefeito, Antônio França.
Tentamos hoje (26), saber do ex-prefeito se ele já teria o valor real do que ficou nas contas da prefeitura, mas o mesmo disse que ainda não tinha obtido as informações da ex-secretária de finanças, Alyne Lima. Disse também que na próxima segunda-feira (01/03), vai ao programa Tribuna 101, na rádio Cidade FM, e até lá, já poderia ter mais informações a respeito da situação.
