Douglas de Melo Martins – Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/Foto: Reprodução
O anúncio da audiência de conciliação com os gestores municipais ou representantes, que acontecerá no Auditório da Procuradoria Geral da Justiça, com apenas 50 pessoas, sendo os demais através de vídeo conferência, para evitar aglomeração, que acontecerá na próxima quinta-feira (11), foi anunciada em sua rede social (Instagram), pelo próprio Juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins.
Segundo ele, serão discutidas medidas contra o avanço da Covid-19 no Maranhão.
Veículos recuperados pela PM de Lagoa Grande do MA/Foto: Polícia Militar
Ontem (07), por volta das 16h, a Polícia Militar foi informada sobre um assalto à mão armada, onde três elementos teriam roubado uma motocicleta, levando inclusive os pertences da vítima. O fato teria acontecido na estrada vicinal entre Lagoa Grande e Lagoa do Encontro.
Após algumas informações, os militares saíram em diligência e conseguiram alcançar os suspeitos, que ao avistarem a viatura da PM, tentaram despistar os policiais, sendo que dois fugiram, mas um foi preso, após ter colidido contra uma certa, chegando a ficar desacordado, mas depois, já recuperado, foi levado para a Delegacia de Polícia Civil.
Houve troca de tiros entre os PM’s e os suspeitos que conseguiram escapar, após caírem no matagal, mas abandonaram os veículos.
MATERIAL APRENDIDO
02 celulares da marca MOTOROLA
Uma mochila com algumas roupas
Uma Moto Honda Bros 160cc de cor laranja e placa PBO-3038
Uma Moto Honda CG150 de cor vermelha e placa OXX-2282
Uma Moto Honda FAN 160cc de cor preta, sem placa, de chassis 9…………..73993
A FEMAF – Faculdade de Educação Maria Adelaide Franco, vai promover hoje (08), a partir das 19h, a Aula Inaugural do Curso de Direito. O evento contará com a presença do professor Dr. Bruno Guilherme, que irá proferir uma grande palestra, com o tema: “As perspectivas da Advocacia por um Advogado Militante”.
Sobre o palestrante: Dr. Bruno Guilherme é Advogado em tribunais superiores e professor Universitário. Palestrante Nacional e Produtor de Conteúdo Jurídico. Também é especialista em Processo Civil, Penal e Processo Penal. É mestre em Direito pela UAL, em Lisboa – Portugal.
Francisco Rodrigues (Diretor-geral) e Marcus Franco(Vice-diretor da FEMAF)/Foto: Sandro Vagner
“É apenas a sequência de um sonho que é de todos nós que fazemos a FEMAF. Muitas outras realizações estão por acontecer. Ganha Pedreiras, a região e todos que fazem parte desse audacioso projeto em prol de uma boa educação para todos.” Destacou Marcus Franco – vice-diretor da FEMAF.
UFMA abrirá concurso público para professores com renumeração de até 9 mil reais — Foto: Biné Morais / O Estado
A Universidade Federal do Maranhão vai ofertar doze vagas para ingresso na carreira do magistério superior. As inscrições estarão abertas no período de 15 de fevereiro a 19 de março.
A remuneração inicial será de R$ 9.618,18, para a classe Adjunto A, dedicação exclusiva, com título de doutorado, R$ 5.831,21, para doutores Adjunto A, com regime de trabalho de 40 horas, e R$ 3.600,48, para professores com Especialização, na classe Auxiliar e com regime de trabalho de 40 horas semanais.
O candidato aprovado, classificado e nomeado para uma das vagas, exercerá a docência em qualquer um dos campus da UFMA e, inicialmente, no campus ou centro e na subunidade acadêmica, conforme consta no Edital, em atividades a serem desenvolvidas nos turnos diurno e noturno.
A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes no edital e de quaisquer editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas aos Concursos Públicos, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
As pré-inscrições deverão ser efetuadas no período de 15 de fevereiro a 19 de março, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA, na aba Concursos, opção Concursos Abertos.
Para solicitar a pré-inscrição, o candidato deverá anexar os seguintes documentos:
a) Curriculum Vitae no modelo Plataforma Lattes/CNPq (somente currículo);
b) CPF (dispensável se constar no Documento de Identidade);
c) Documento de identidade que possua fotografia e que seja válido em todo o território nacional;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (comprovante de votação ou certidão de quitação eleitoral, emitida pelo site do TSE, à exceção dos candidatos estrangeiros;
e) Documento que ateste a quitação com o serviço militar, nos casos dos candidatos do sexo masculino nos casos previstos em lei, à exceção dos candidatos estrangeiros;
f) Diploma (s) de graduação acompanhado do Histórico Escolar correspondente. Caso o diploma tenha sido emitido por Instituição de Ensino Superior Estrangeira, deverá ter sido revalidado no país;
g) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União-GRU referente à Taxa de Pré-inscrição no Concurso, disponível no site da UFMA, no valor de R$ 300,00 e contendo os dados da GRU, disponível no edital.
O concurso contempla vaga para os departamentos de Medicina, Odontologia, Engenharia Química, Matemática, Sociologia e Antropologia, Educação I, campus de São Luís, cursos de Engenharia de Alimentos e Medicina, campus de Imperatriz, e Engenharia de Pesca e Medicina, campus de Pinheiro.
Começa nesta segunda-feira (8) – e vai até a próxima sexta-feira (12) – o prazo de adesão de instituições públicas de educação superior ao primeiro processo seletivo de 2021 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O edital contendo o cronograma e procedimentos do primeiro processo seletivo de 2021 do Sisu foi publicado noDiário Oficial da União de 22 de janeiro.
A seleção dos candidatos às vagas é feita por meio dos resultados obtidos pelos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), referente à edição de 2020.
“Após a divulgação do resultado do Enem 2020, o Ministério da Educação (MEC) publicará o edital com o prazo de inscrição e demais procedimentos para o primeiro processo seletivo do Sisu deste ano”, informou o ministério.
Segundo o edital, cabe às instituições de ensino disponibilizar o acesso virtual para que os estudantes selecionados via Sisu possam encaminhar a documentação exigida e efetuar a matrícula de forma remota, caso não possam realizar os procedimentos necessários de forma presencial.
Documentos de adesão
Após o período de adesão, as instituições terão de 17 a 23 de fevereiro para retificar, se for o caso, as informações constantes nos documentos de adesão, que deverão ser encaminhados ao MEC.
Também cabe a essas instituições de educação superior divulgar, tanto em suas páginas na internet como em locais de grande circulação de estudantes, as condições específicas de concorrência às vagas ofertadas no âmbito do Sisu, “conforme expressas em seus documentos de adesão, bem como editais próprios, quando couber, e a sistemática adotada para a convocação dos candidatos”.
O Sisu é o programa do MEC para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e para participar é preciso ter garantido um bom desempenho nas provas do Enem e não ter zerado a redação.
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para acessar o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que facilita o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior.
Quem está prestes a se aposentar ou requerer pensão precisa estar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Regulamentado por uma portaria de 2015, o tempo de recebimento da pensão por morte também mudou na virada do ano. Confira abaixo as mudanças que vigoram desde janeiro.
Aposentadoria por idade
A regra de transição estabelece o acréscimo de seis meses a cada ano para as mulheres, até chegar a 62 anos em 2023. Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima estava em 60 anos, passando para 60 anos e meio em janeiro de 2020. Em janeiro de 2021, a idade mínima para aposentadoria das mulheres aumentou para 61 anos.
Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido está em 15 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição
A reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2020 para 2021. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).
Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 57 anos (mulheres) e 62 anos (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.
Pensão por morte
O tempo de recebimento do benefício mudou em janeiro, com um ano sendo acrescido nas faixas etárias estabelecidas por portaria do governo federal editada em 2015. A partir deste ano, o pensionista com menos de 22 anos de idade receberá a pensão por até três anos.
O intervalo sobe para seis anos para pensionistas de 22 a 27 anos, 10 anos para pensionistas de 28 a 30 anos, 15 anos para pensionistas de 31 a 41 anos e 20 anos para pensionistas de 42 a 44 anos. Somente a partir de 45 anos, a pensão passa a ser vitalícia. A medida vale para os novos pensionistas. Beneficiários antigos estão com direito adquirido.
Marco Antonio Ramos Fonseca – Vítima/Foto: Reprodução
Faleceu hoje (06), por complicações da Covid-19, o Delegado de Polícia Civil do Maranhão, Marco Antonio Ramos Fonseca, irmão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras), 1° Vice-Presidente da AMMA; e do Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Segundo informações, o delegado estava internado há vários dias em um hospital na cidade de São Luís, mas infelizmente não resistiu. A morte foi confirmada ao Blog pelo irmão, o juiz Dr. Marco Adriano.
O Blog lamenta e se solidariza com os familiares e amigos, em especial o Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, pela perda.
Que Deus conforte os corações dos familiares!
Em sua rede social (Instagram), a AMMA – Associação dos Magistrados do Maranhão, lamentou a morte do Delegado e emitiu Nota de Pesar.
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamenta, com imenso pesar, o falecimento, neste sábado (6), do Delegado da Polícia Civil do Maranhão, Marco Antonio Ramos Fonseca, irmão do Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, 1° Vice-Presidente da AMMA, e do Promotor de Justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca.
Consternada com a perda, a AMMA solidariza-se com familiares e amigos, presta condolências e manifesta os mais sinceros pêsames.
Polícia Civil encontrou 378 sacos de cimento da carga que teria sido furtada no dia 18 de janeiro de 2020 em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil
A Polícia Civil do Maranhão, com o apoio da Polícia Civil de Sergipe e delegacia de São Mateus, prendeu em flagrante nessa sexta-feira (5) no município de Alto Alegre do Maranhão, a 205 km de São Luís, um empresário suspeito de receptar uma carga furtada de cimento na capital.
Segundo informações da polícia o empresário, do ramo de materiais de construção que não teve a sua identidade revelada, teria comprado um total de 640 sacos de cimentos de uma carga, que teria sido furtada no dia 18 de janeiro de 2020 em São Luís.
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De acordo com a polícia, durante as buscas realizadas na tarde de sexta no depósito de material de construção do empresário foram encontrados 378 sacos de cimento da carga, que teriam sido desviadas pelo motorista que as transportava e que estavam em posse do proprietário do depósito.
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O empresário suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Alto Alegre do Maranhão, onde foi autuado em flagrante por receptação qualificada.
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (5) que deve enviar ao Congresso um projeto de lei complementar para fixar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é estadual, sobre o valor do combustível aos consumidores. De acordo com ele, outra proposta é que o ICMS seja cobrado sobre o preço dos combustíveis na refinaria, e não no preço médio nas bombas, como é feito atualmente.
“Nós pretendemos ultimar um estudo e, caso seja juridicamente possível, apresentaremos [o projeto] ainda na próxima semana, fazendo com que o ICMS venha a incidir sobre os preços dos combustíveis nas refinarias ou que tenha um valor fixo para o álcool, a gasolina e o diesel. E quem vai definir esse percentual ou valor fixo serão as respectivas assembleias legislativa”, explicou o presidente.
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Bolsonaro reuniu-se, na manhã desta sexta-feira, com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e diversos ministros para discutir preço dos combustíveis e formas de reduzi-lo ao consumidor, em especial em decorrência dos impactos no transporte de cargas, que afetam os caminhoneiros.
Desde o início do ano, a Petrobras reajustou duas vezes o preço da gasolina e uma vez o preço do diesel. No caso da gasolina, a alta acumulada nas refinarias foi de cerca de 13%, enquanto o óleo diesel teve aumento de 4,4%. Desde 2016, a Petrobras segue uma política de variação do preço dos combustíveis que acompanha a valorização do dólar e a cotação do petróleo no mercado internacional.
Os reajustes são realizados de forma periódica e, de acordo com Castello Branco, essa é a melhor forma de manter a estabilidade econômica. “Fazer diferente disso foi desastroso no passado. A Petrobras perdeu US$ 40 bilhões e os efeitos se espalhou para o restante da economia, contribuiu para piorar a percepção de risco do Brasil, o que tem reflexo nas taxas de câmbio, juros e inflação e desestimula os investimentos”, disse.
Depois da definição dos preços nas refinarias, na composição final do diesel, por exemplo, cerca de 9% são impostos federais e 14% são de ICMS. Os demais custos, segundo dados da própria Petrobras, são distribuição e revenda (16%), custo do biodiesel (14%) e realização da estatal (47%). Com isso, o valor final ao consumidor chega a ser o dobro do das refinarias.
Por outro lado, quando a Petrobras reduz o preço, nem sempre este é repassado ao consumidor, diz Castello Branco. Segundo ele, de janeiro a maio do ano passado, a empresa reduziu em 40% os preços dos combustíveis na refinaria, mas, nos postos a redução foi só de 14%.
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De acordo com Bolsonaro, o projeto em estudo visa dar transparência e previsibilidade ao consumidor sobre o preço final dos combustíveis, como é feito com o PIS/Confins, que tem o valor fixo de R$ 0,35 sobre o diesel, enquanto o ICMS é variável, e cada estado decide o seu valor.
A média nacional da alíquota de ICMS sobre o diesel é em torno de 16%, com variação de 12% a 25% entre os estados. Além disso, se a opção for a cobrança de ICMS sobre o valor nas refinarias, isso evitaria a bitributação e reduziria o preço final aos consumidores, já que o valor que chega nas bombas tem o peso dos impostos federais e demais custos, acrescentou Bolsonaro. “Se o ICMS incide no preço da bomba, estão cobrando ICMS de PIS/Confins também, imposto em cima imposto, uma bitributação.”
Redução do PIS/Cofins
O governo federal também estuda a redução do PIS/Confins sobre combustíveis como compensação ao aumento da arrecadação. A previsão da equipe econômica é de crescimento do PIB em torno de 3,5% neste ano, o que, de acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pode ser repassado à população em forma de desoneração de impostos, gradualmente.
“Como o Brasil começa a retomar o crescimento, os parâmetros fiscais mostram uma arrecadação crescente, e realmente tem acontecido isso. Então, em vez disso se transformar em aumento de arrecadação para o governo federal, podemos desonerar cada vez mais esse impostos”, disse Guedes.
“Ele gostaria de zerar esse imposto federal, hoje em R$ 0,35 por litro de diesel, só que cada centavo são R$ 575 milhões [a menos em arrecadação]. Então, isso exige uma compensação pelo compromisso de responsabilidade fiscal”, completou.
O primeiro lote do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a produção das vacinas Oxford/AstraZeneca na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem chegada prevista para as 17h50 deste sábado (5) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro. O IFA possibilitará a produção de mais 2,8 milhões de doses da vacina contra a covid-19, que já começou a ser aplicada no país a partir de 2 milhões de doses prontas importadas da Índia no mês passado.
O insumo foi fabricado no laboratório Wuxi Biologics, na China, de onde partiu às 20h35 da última quinta-feira (horário de Brasília). O laboratório chinês foi vistoriado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim do ano passado e é parceiro da farmacêutica europeia AstraZeneca, que desenvolveu a vacina com a Universidade de Oxford, do Reino Unido.
Depois do desembarque, o IFA será transportado para o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), na zona norte do Rio de Janeiro. Lá, após checagens de controle de qualidade, o insumo deve ser liberado na próxima quarta-feira (10) para descongelamento, já que precisa ser transportado a -55 graus Celsius. O degelo precisa ser feito lentamente, e somente na sexta-feira (12), deve ter início a formulação do lote de pré-validação, necessário para garantir que o processo de produção da vacina está adequado.
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Na formulação, o IFA é diluído em outros componentes da vacina, que, entre outras funções, garantem que a armazenagem possa ser feita em refrigeradores comuns, com 2 a 8 graus Celsius. Após a formulação, uma série de outros procedimentos como o envase e a rotulagem preparam a vacina para distribuição. Tal processo conta com rigorosos testes de qualidade, e a previsão é que o primeiro lote de pré-validação da vacina seja liberado para aprovação da Anvisa no dia 18 deste mês.
A Fiocruz esperava inicialmente o envio de 14 remessas de IFA ao longo do primeiro semestre, cada uma com insumo suficiente para produzir 7,5 milhões de doses. As duas primeiras remessas deveriam ter chegado em janeiro, e o contrato prevê que a fundação receba o suficiente para produzir 100,4 milhões de doses até julho. Apesar dos atrasos na chegada do insumo, a Fiocruz afirma que é possível manter o compromisso de entregar a mesma quantidade de doses.
Em fevereiro, em vez de dois lotes, cada um para 7,5 milhões de doses de vacina, a Fiocruz receberá três lotes, que, somados, terão o IFA necessário para produzir as mesmas 15 milhões de doses previstas inicialmente. A chegada dos dois próximos lotes de IFA está programada para os dias 23 e 28 de fevereiro, e a Fiocruz prevê entregar o primeiro milhão de doses prontas entre 15 e 19 de março, e mais 14 milhões de doses até o fim do mês que vem.
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No fim de março, a escala de produção da vacina em Bio-Manguinhos deve aumentar de 700 mil doses por dia para 1,3 milhão de doses por dia, o que permitirá entregas maiores: 27 milhões de doses em abril, 28 milhões em maio e 28 milhões em junho. As 2,4 milhões de doses que completam o compromisso de 100,4 milhões devem ser entregues em julho.
Os termos do acordo entre a Fiocruz, a AstraZeneca e a Universidade de Oxford preveem que, inicialmente, o Brasil vai produzir a vacina com IFA importado. Posteriormente, Bio-Manguinhos vai nacionalizar a produção do insumo, o que deve ocorrer no segundo semestre, a partir de um processo de transferência de tecnologia.
Após a nacionalização do IFA, a Fiocruz prevê produzir mais 110 milhões de doses até o fim deste ano, chegando a um total de mais de 210,4 milhões de doses, o que faz da vacina Oxford/AstraZeneca a que tem mais doses programadas para serem aplicadas na população brasileira até o momento.
Segura e eficaz
A aplicação dos primeiros 2 milhões de doses que chegaram da Índia recebeu autorização de uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e o pedido definitivo de registro da vacina no país está em avaliação, depois de ter sido concluído no mês passado.
A vacina já foi autorizada pela autoridade sanitária do Reino Unido (MNRA) e também recebeu sinal verde da agência reguladora de medicamentos da União Europeia (EMA). Além do Brasil, outros países como Reino Unido e Índia já iniciaram a aplicação das doses.
A vacina de Oxford tem eficácia geral de 76% 22 dias após a aplicação da primeira dose, e de 82% após a segunda dose, que deve ser aplicada três meses após a primeira. Os dados foram publicados na revista científica The Lancet, uma das mais respeitadas do mundo.
Além de prevenir a doença em mais de 80% dos casos, a vacina apresentou 100% de eficácia contra casos graves e hospitalizações. Isso significa que, durante os estudos clínicos, ninguém que foi vacinado precisou ser internado.
