Simplício Araújo (Secretário de Indústria, Comércio e Energia do MA) e Flávio Dino (Governador do MA)/Foto: Reprodução
Foi anunciado ontem (13), pelo governador Flávio Dino, a abertura de um novo hospital de campanha para pacientes com Covid-19 na capital. Segundo informações, esse será o segundo hospital de campanha a ser instalado em São Luís, desde o surgimento da pandemia do coronavírus.
Mais uma vez a secretaria de Indústria, Comércio e Energia, que tem à frente o secretário Simplício Araújo, está atuando em mais um hospital de campanha. A exemplo dos esforços do secretário Simplício Araújo que viabilizou a implantação de outros hospitais de campanha, como o de Pedreiras em parceria com a Eneva, de Bacabal com os Estados Unidos e de Imperatriz com a Suzano Papeis e Celulose. Desta vez não foi diferente, pelo estreitamento com as empresas, o Grupo Mateus será mais um parceiro no que tange a instalação de mais hospital de campanha em São Luís.
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Disse o secretário: “O setor privado cumpre importante papel social ao estender a mão ao povo maranhense por meio do governo Flavio Dino num momento crítico e delicado, ações assim serão eternizadas com certeza, em nome do povo do Maranhão sou muito grato a todos os parceiros“.
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O hospital de campanha de São Luís será instalada no prédio do espaço renascença, próximo ao hospital Carlos Macieira e contará com oitenta leitos, inclusive com dez leitos de UTIs para paciente com a Covid-19.
Preso há quase um mês após fazer um vídeo em que defendia a destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) irá para a prisão domiciliar. A decisão foi concedida neste domingo (14) pelo ministro Alexandre de Moraes.
Silveira receberá tornozeleira eletrônica e retomará o mandato de deputado. Moraes permitiu que ele participe remotamente, na própria residência, das sessões da Câmara. Caberá à central de monitoramento eletrônico emitir um relatório semanal para analisar o deslocamento do parlamentar.
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Moraes também decidiu proibir qualquer contado de Silveira com investigados nos inquéritos do STF que apuram a divulgação de fake news (conteúdo falso) e a organização de atos antidemocráticos.
O deputado também está proibido de receber visitas sem autorização judicial, de acessar redes sociais, de usar a assessoria para abastecer as redes sociais e de conceder entrevistas sem a aprovação da Justiça.
Segundo Moraes, o deputado voltará automaticamente à prisão caso descumpra qualquer uma dessas medidas. A decisão foi comunicada ao Batalhão Especial Prisional, em Niterói (RJ), onde o parlamentar está preso.
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Na noite de 16 de fevereiro, Moraes determinou a prisão em flagrante de Silveira, sem direito a fiança, após o deputado ter divulgado um vídeo em que, segundo a própria decisão, “ataca frontalmente” os ministros da Corte.
Os nove estados do Nordeste fecharam a compra de cerca de 37 milhões de doses da vacina Sputnik V, desenvolvida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (12) pelo governador da Bahia, Rui Costa, em vídeo postado nas redes sociais. Segundo o governador, a Bahia deve receber quase 10 milhões de doses do imunizante.
“Conseguimos finalizar a compra de 37 milhões de doses, para os estados do Nordeste, da vacina Sputnik. Com isso, a Bahia ficará com quase 10 milhões de doses, para imunizar 5 milhões de baianos e baianas”, afirmou.
Na capital baiana, o prefeito Bruno Reis também anunciou nesta sexta-feira a prorrogação das medidas de restrição de circulação de pessoas na cidade, para conter a disseminação da covid-19. As medidas, que ficarão em vigor pelo menos até o dia 22 deste mês, incluem a proibição de atividades não essenciais e o fechamento de praias, parques e clubes, além do toque de recolher, que vigora diariamente entre as 20h e as 5h.
Segundo o prefeito, as medidas já estão surtindo efeito, mas a pressão no sistema de saúde continua muito forte. Bruno Reis disse que, no setor privado, há 55 pacientes aguardando leito de unidade de terapia intensiva (UTI). Nos hospitais da rede pública, o número de pacientes na fila é de 76.
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“Só com isolamento social, reduzindo a taxa de contágio, é que a gente vai conseguir passar por esse momento crítico, o pior momento que Salvador está vivendo desde a chegada do coronavírus no Brasil”, afirmou o prefeito em vídeo postado nas redes sociais.
O Decreto tem semelhança ao de Pedreiras, por se tratar dos dois Municípios serem separados apenas pelo Rio Mearim.
Dr. Deibson Balé – Prefeito de Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Trizidela do Vale
O prefeito Deibson Balé atendeu a solicitação da Prefeita de Pedreiras, Vanessa Prazeres, para evitar que a população se deslocasse, principalmente aos bares que terão que fechar suas portas a partir das 18h, mas podem atender por entrega.
A fiscalização para que se cumpra o Decreto, terá a competência da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Policia Militar e Policia Civil.
O Decreto Municipal foi publicado hoje (12), no Diário Oficial da Prefeitura de Pedreiras. Que dispõe sobre novos procedimentos básico e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da Covid-19, e dá outras providências.
As medidas entram em vigor a partir deste sábado (13), a 29, podendo sofrer alterações.
Segundo o texto, a fiscalização para o cumprimento do Decreto ficará por conta da Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e Polícia Civil.
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Bares
Aos bares e restaurantes, que mantenham a disposição de mesas a uma distância mínima de 1,5m (um metro e meio), e aqueles que exijam prestação de serviços em ambientes fechados (ex: salões de beleza) faça
atendimento de, no máximo, 01 (uma) pessoa por vez.
Bares só irão funcionar de segunda a sexta-feira, até às 18 horas, após esse horário somente por meio de delivery.
Atendimento ao público no âmbito municipal ficou assim:
O horário de expediente do Poder Executivo Municipal será reduzido no período de 13 a 29 de março de 2021, de 08h até o meio-dia, exceto nos serviços essenciais, até ulterior deliberação, devendo os Secretários adotar, dentro do possível, dentre os servidores, o regime de tele trabalho, e para atendimento ao público o revezamento, reduzindo
o quantitativo de pessoal nos setores.
Hotéis
Que, os Hotéis, Pousadas e qualquer outro estabelecimento de hospedagem, deverão informar à Secretaria Municipal
de Saúde a presença de hóspedes oriundos de outros estados ou países.
Eventos
Fica vedada a realização de eventos e reuniões presenciais em geral em recintos fechados ou abertos, no período de 13 a 29 de março de 2021 ou até disposição ulterior que a modifique.
Aulas
Ficam suspensas no âmbito do Município de Pedreiras/MA, as aulas presenciais em todas as escolas e graduações da rede municipal e privada de ensino, a partir de 13 de março de 2021 até a data de 29 de
março 2021, salvo ulterior deliberação.
Comércio
Com vistas à redução de aglomerações, as atividades comerciais somente poderão iniciar o seu funcionamento a partir das 8h da manhã, devendo encerrá-lo até às 18h, no período de 13 a 29 de março de 2021.
Estão liberados
A suspensão prevista neste artigo não se aplica a farmácias, laboratórios, clínicas, hospitais, desde que adotadas as medidas estabelecidas pelas autoridades de saúde de prevenção ao contágio e
contenção da propagação de infecção viral relativa ao COVID-19.
Liberação de Alvará
Fica proibida a concessão de autorizações, licenças e alvarás para realização de eventos públicos.
Pena para quem descumprir o Decreto
Havendo descumprimento das medidas estabelecidas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar a prática das infrações administrativas previstas, conforme o caso, nos incisos VII, VIII, X, XXIX,
e XXXI do art. 10 da Lei Federal 6.437/77, bem como do ilícito previsto no art. 268 do Código Penal.
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Este decreto entra em vigor na data da sua publicação e, as medidas previstas, perdurarão, quando houver determinação específica, durante este período, ou até que a situação de calamidade pública em saúde seja revogada
ou, ainda, até disposição ulterior que a modifique.
O Decreto foi assinado pela prefeita municipal, Vanessa dos Prazeres Santos.
Vanessa dos Prazeres Santos – Prefeita de Pedreiras/Foto: Assessoria de Comunicação
Droga apreendida/Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA
Ontem (11), por volta das 21h, em patrulha pela cidade, nas proximidades da rodoviária, policiais militares (Esquadrão Águia) conseguiram perseguir uma dupla que estava em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a presença da guarnição, os elementos empreenderam fuga.
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Durante a fuga, nas proximidades da Rua 15 de Novembro, no bairro do Diogo, o condutor da motocicleta perdeu o equilíbrio e os dois caíram.
Motocicleta apreendida/Foto: Polícia Militar de Pedreiras – MA
O piloto, identificado por “GUSTAVO” conseguiu fugir pulando quintais da vizinhança. O conduzido, que encontrava-se com o material sob suspeita foi apresentado na 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.
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MATERIAL APRESENTADO
– 153g de substância análoga a maconha
– Uma balança de precisão
– Quantia de R$ 3,25
– Uma motocicleta HONDA FAN preta placa OXU 4289
Esquadrão Águia
Apoio:
VTR do Auxiliar
fonte: 19º BPM de Pedreiras – Comando: Tenente-coronel PM Miguel
Em reunião no início da tarde desta quinta-feira,11, a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, solicitou ajuda ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlânio Xavier.
Da assistência aos desabrigados à questão do aumento da criminalidade em Pedreiras, Vanessa listou alguns problemas enfrentados pelo município, com objetivo de receber o auxílio da Federação.
O presidente fez a doação de 250 cestas básicas, 12 mil pães e 3 mil litros de leite para serem distribuídos aos desabrigados pela enchente do Rio Mearim.
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Sobre a segurança, a chefe do Executivo relatou a necessidade do desmembramento do Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, que atende hoje, 14 municípios. Segundo a prefeita, os recursos e efetivo disponíveis no Batalhão de Pedreiras, não conseguem atender a demanda de todos os municípios.
Encaminhamentos
Por telefone, o secretário de Segurança, Jefferson Portela, respondeu que o projeto de desmembramento do Batalhão de Pedreiras já está em andamento, aguardando apenas o parecer do governador Flávio Dino. Com isso, Pedreiras irá atender somente 7 municípios, o que vai melhorar o atendimento às demandas.
Erlânio Xavier garante que a Instituição está atenta aos problemas enfrentados por Pedreiras.
Erlânio Xavier (Prefeito de Igarapé Grande e Presidente da FAMEM) e a Vanessa Maia (Prefeita de Pedreiras)/Foto: Assessoria de Comunicação
“A FAMEM está à disposição para contribuir da forma que for possível. Pedreiras é uma cidade muito importante para nós e estamos de mãos dadas com a prefeita para na tentativa de ajudar as famílias atingidas pelas cheias do Rio Mearim“, diz Erlânio.
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Vanessa agradeceu a disponibilidade do presidente e ressaltou que conta com o apoio da Federação na busca de melhores dias para a cidade.
Estiveram presentes a reunião, além da prefeita Vanessa Maia, o presidente da FAMEM, Erlânio Xavier, vice- prefeito de Igarapé Grande, Pelópidas Pinheiro “Totota”, prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier, os secretários municipais de Planejamento e Finanças , Chico da TV e Jânio, respectivamente e o ex- prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia.
Deibson Bale e Erlânio Xavier entregam cestas básica em Trizidela do Vale/Foto: Assessoria de Comunicação
Trizidela do Vale recebeu a visita do prefeito de Igarapé Grande e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier. Em pauta, ações que podem ser desenvolvidas em parceria com a entidade máxima dos municípios. No primeiro momento, Deibson Balé e Erlânio reuniram-se com alguns vereadores de Trizidela do Vale e com o vice-prefeito, Gustavo Brandão e o prefeito de Bernardo do Mearim, Júnior Xavier.
“Erlânio é um grande gestor, um grande parceiro e uma referência política de nossa região, bem como de todo Estado. Com sua visita à nossa cidade, demonstra sua solidariedade e seu zelo com nossa população, principalmente os que foram afetados pela cheia do Rio Mearim. É importante destacar que ações em conjunto com as diversas esferas da administração são importantíssimas para superar as adversidades”, comentou Deibson Balé.
Foto: Assessoria de Comunicação
Posteriormente à reunião, os gestores entregaram cestas básicas para as famílias desabrigadas nos locais de abrigo da prefeitura, doadas pela FAMEM. “Nossas famílias merecem essa atenção. Precisamos de mais atos como este, de solidariedade de preocupação com o próximo. Agradeço à FAMEM, na pessoa do presidente Erlânio Xavier”, finalizou o prefeito.
A partir do próximo mês de julho, Flávio Dino (PCdoB) iniciará conversas com seu grupo político para definir sobre as Eleições 2022. Até dezembro deste ano, o governador anunciará seus candidatos ao governo, vice e senado no Estado.
Dino confirmou a informação durante entrevista na TV Mirante nesta quinta-feira (11).
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O Governador foi muito claro ao dizer que o governo tem vários nomes pleiteando a sucessão, entre os nomes do grupo na lista estão: o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, do Solidariedade; o secretário de educação, Felipe Camarão, do DEM; o vice-governador Carlos Brandão, do Republicanos; o senador Weverton Rocha, do PDT; e o deputado federal Josimar de Maranhãozinho.
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“A minha disposição é que até dezembro deste ano termos a chapa anunciada”, informou Flávio Dino durante a entrevista.
Flávio Dino comentou, também, sobre seu objetivo de retornar ao Congresso, mas que as atuais mudanças do cenário político, como a devolução dos direitos políticos do ex-presidente Lula, poderão trazer novas decisões. O governador é um dos mais cotados para vice em possível chapa presidencial liderada por Lula.
Estão abertas, até o dia 21 de março, as inscrições do edital Conexão Cultural 4, que, nesta edição, contemplará 1.000 produções artísticas inéditas, com premiação no valor de R$ 1.500 que totalizam o investimento de R$ 1,5 milhões, recurso oriundo do Tesouro Estadual.
As inscrições podem ser feitas pelo site mapeamento.cultura.ma.gov.br. Quem já possui cadastro na plataforma pode acessá-la com seu login e senha, procurar pelo edital do Conexão Cultural 4 na aba PROJETOS e inscrever-se em uma das 3 modalidades disponíveis (pessoa física, pessoa jurídica ou empresário exclusivo). Quem ainda não possui cadastro no site, deve realizá-lo antes de seguir com processo de inscrição.
Nesta quarta edição, serão contempladas diversas linguagens artísticas:
Artes cênicas (circo, dança, teatro);
Literatura (leitura dramática de textos, poesias, contos, cordel, entre outros);
Artes visuais (escultura, gravura, artesanato, fotografia, vídeo, entre outros);
Música (autoral, barzinho, DJs, grupos, bandas, entre outros)
Cultura popular (tambor de crioula, bumba meu boi, tribo de Índio, entre outros).
Tanto a documentação quanto o material a ser submetido na plataforma devem seguir as especificações previstas no edital, por isso é essencial que ele seja lido com atenção.
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As dúvidas sobre o Edital Conexão Cultural 4 podem ser tiradas pelo e-mail [email protected] e pelo (98) 98576-5783 (somente Whatsapp, com atendimento de segunda à sexta, das 9h às 19h).
Quem pode participar?
Qualquer artista, grupo ou coletivo artístico com comprovada atuação no Maranhão pode se inscrever como Pessoa Física (CPF) ou Pessoa Jurídica (CNPJ).
Quem NÃO pode participar?
Não poderão participar integrantes da Comissão Setorial de Licitação (CSL), da Comissão de Credenciamento Artístico e Cultural, da Comissão de Seleção, do Conselho Estadual de Cultura do Maranhão (CONSECMA);
Titulares de cargos efetivos, comissionados, empregados temporários e terceirizados da Secma;
Integrantes da Comissão de Seleção, bem como cônjuges, parentes consanguíneos ou afins até 3º grau.
É vetada ainda a participação de pessoa, empresa ou entidade que esteja suspensa para licitar e contratar com a administração pública estadual ou que for declarada inidônea para licitar e contratar com a administração pública federal, estadual ou municipal.
Quem participou dos editais anteriores poderá participar desta nova edição.
Qual o prazo, valor e local das inscrições?
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas do dia 10 até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2021, exclusivamente pelo site: mapeamento.cultura.ma.gov.br.
Qual produto artístico deverá ser produzido e enviado?
Produções artísticas inéditas, em vídeo finalizado, para difusão em plataformas digitais de hospedagem aberta (como o YouTube, por exemplo).
Quais são as especificações do vídeo a ser submetido?
O vídeo deverá ser inédito, gravado, com duração mínima de 30 (trinta) minutos e máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e não poderá conter montagens de apresentações anteriores ao edital. É obrigatória a inclusão da logomarca da Secma (disponível para download no site da Secretaria) nos créditos do vídeo, o vídeo deverá ser de classificação indicativa livre e os títulos deverão conter as seguintes hashtags: #ConexaoCulturalMA, #GovernodoMaranhao e #SECMA.
Será necessário fazer cadastro para participar?
Sim, mas apenas os proponentes Pessoa Física ou Jurídica que ainda não tenham se cadastrado na plataforma online Mapeamento Cultural do Maranhão (mapeamento.cultura.ma.gov.br). Os candidatos que já têm cadastro poderão apenas atualizar informações que julgarem necessárias, até a data de envio de sua inscrição.
Quais os documentos necessários para efetivar inscrição?
Formulário de Inscrição (a ser disponibilizado no site da Secma);
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de Residência (últimos 03 meses);
Currículo, Portfólio ou Release atualizado;
Comprovantes de atuação na área artística de inscrição (como certificados de curso, declarações emitidas por instituições de classe, nota fiscal de trabalhos anteriormente contratados por órgãos públicos ou entidades privadas);
Extrato de Conta Corrente bancária em nome do proponente (informando nitidamente: nome do Banco, número da agência bancária com dígito, número da conta corrente com dígito, nome completo do favorecido, município no qual a agência está localizada e endereço da agência);
Em caso de pessoa jurídica ou empresário exclusivo, consulte o edital para saber melhor sobre os documentos adicionais a serem anexados.
Preciso apresentar algum tipo de certidão negativa?
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Sim. Serão exigidas no ato da inscrição as seguintes certidões:
Certidão Negativa de Débitos Fiscais e Previdenciários junto à Fazenda Nacional;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Dívida Ativa junto à Fazenda Estadual;
Certidão Negativa de Débito junto à Fazenda Municipal do domicílio ou sede do convocado;
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
Todos esses documentos podem ser emitidos gratuitamente via Internet, e os links de acesso a cada um deles estarão disponíveis no site cultura.ma.gov.br, no menu ‘Editais’, clicando na opção ‘credenciamento cultural’.
Posso participar mais de uma vez com o mesmo CPF ou CNPJ?
Não. No caso de mais de uma inscrição do mesmo artista, será válida apenas a última inscrição cadastrada por CPF/CNPJ.