Partidos, coligações e candidatos devem ficar atentos: nesta segunda-feira (26), termina o prazo para o pedido de substituição de candidatos aos cargos de prefeito e de vereador para as Eleições Municipais de 2020.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) permite que o partido ou a coligação substitua o candidato que for considerado inelegível, renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro ou, ainda, tiver seu registro indeferido ou cancelado.
A substituição pode ser requerida até 20 dias antes do primeiro turno do pleito, ou seja, no caso das Eleições 2020, no dia 15 de novembro, e deve ser feita em até dez dias após o fato que gerou sua necessidade.
A exceção só ocorre em caso de falecimento, caso em que a substituição poderá ser efetivada após essa data, observado, em qualquer situação, o prazo de até dez dias contados do fato – inclusive anulação de convenção – ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Regras
De acordo com a Resolução TSE no 23.609/2019, se o candidato pertencer a uma coligação, a substituição deverá ser feita por decisão da maioria absoluta dos órgãos executivos de direção dos partidos políticos coligados, podendo o substituto ser filiado a qualquer dos partidos que a integram, desde que a legenda à qual pertencia o substituído renuncie ao direito de preferência.
Se ocorrer substituição após a geração das tabelas para elaboração da lista de candidatos e preparação das urnas, o substituto concorrerá com o nome, número e a fotografia do substituído, sendo destinatário dos votos atribuídos ao substituído.
Na hipótese de substituição, cabe ao partido político ou à coligação do substituto dar ampla divulgação ao fato, para esclarecimento do eleitorado, além da divulgação pela Justiça Eleitoral.
Além disso, será indeferido o pedido de substituição de candidatos quando não forem respeitados os limites mínimo e máximo das candidaturas de cada gênero previstos no artigo 17 da Resolução 23.609.
Ontem, 25, a caravana 77 esteve no Mercado Central de Pedreiras. Integrando a caravana, ao lado de Vanessa e Dr.Walber, o senador Weverton Rocha, o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Marcos Caldas.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
O senador reforçou o apoio a prefeita Vanessa lembrando que Pedreiras precisa retomar o trilho do desenvolvimento, como as cidades vizinhas. “Pedreiras não pode permanecer estagnada. É a maior cidade da região e deve fazer jus ao nome de Princesa. Precisamos de Vanessa para trazer de volta a autoestima dos pedreirenses“, ressaltou.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
Vanessa falou aos comerciantes do Mercado Central e lembrou que em sua gestão , haverá um programa de isenção das taxas aos feirantes de rua, assim como será feita a cobertura do espaço de comercialização e a climatização do mercado das frutas.
*Matéria sob a responsabilidade da Assessoria de Comunicação da Candidata Vanessa Maia
O presidente Jair Bolsonaro, ao lado dos ministros Braga Neto (Casa Civil), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), participa de cerimônia de apresentação e batismo do novo caça F-39 Gripen, na Base Aerea de Brasília – Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou neste sábado (24) na briga pública do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, escalando a nova crise do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
“O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil, agora resolveu destruir o próprio governo”, escreveu o deputado em uma rede social.
Em contraposição à base ideológica do governo no Congresso, Maia, bem como integrantes do centrão, são aliados de Ramos no confronto contra o núcleo ideológico do governo. Parlamentares que integram o grupo também foram a público.
“O Progressistas manifesta total apoio ao trabalho do ministro-chefe da secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos. Sua atuação tem sido fundamental na construção e estabilidade de uma base sólida no Congresso Nacional”, disse o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente da legenda.
“Ministro Ramos tem dialogado com a Câmara de forma cordial, respeitosa e buscando construir convergências que ajudem o Governo e o Brasil. O governo não pode se perder em baixarias. Toda atenção deve ser dada a superação da crise econômica, social e sanitária decorrente do corona”, escreveu horas antes o deputado Marcelo Ramos (PL-AM).
Pelo outro lado, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, fez foto com Salles ainda na sexta-feira (23) com a legenda “dia de foto com o querido Ricardo Salles”.
Congressistas da base ideológica dizem que falta a Ramos jogo de cintura por ele ser militar. Eles também reclamam que o ministro da articulação política os trata bem, mas, em questões práticas, como a liberação de dinheiro das emendas parlamentares, prioriza os pleitos do centrão.
As críticas de Salles a Ramos são amparadas pelos filhos de Jair Bolsonaro e fazem parte de estratégia do núcleo ideológico para convencer o presidente a trocar o responsável pela articulação política do governo, como mostrou a Folha na sexta-feira.
A pressão, que ocorre nos bastidores desde agosto, mas agora veio a público com a manifestação de Salles nas redes sociais. Ele citou nominalmente Ramos e pediu ao militar para parar com uma postura de “maria fofoca”.
A decisão de Salles de tornar público o embate, segundo assessores palacianos, busca tentar acelerar o desgaste de Ramos para que seja possível convencer Bolsonaro a incluir o general na minirreforma ministerial programada para fevereiro.
A ideia é repetir a fritura realizada no ano passado com o general Carlos dos Santos Cruz, que também comandava a Secretaria de Governo e foi criticado pelo núcleo ideológico por sua postura moderada. Bolsonaro foi influenciado a substituí-lo no posto.
O grupo que defende a substituição de Ramos conta com o respaldo do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Para reforçar o apoio a Salles, o filho 03 do presidente postou mensagem desejando “força” ao ministro. “O Brasil está contigo e apoiando seu trabalho”, escreveu.
A troca de Ramos também tem respaldo do secretário da Pesca, Jorge Seif, e do escritor Olavo de Carvalho, considerado o guru da família presidencial.
Até o momento, Bolsonaro não deu sinais de que pretende sacar Ramos do cargo. O general conta com a confiança do presidente.
Nesta sexta, Bolsonaro fez acenos aos dois ministros. Chegou com Ramos em seu carro à Base Aérea de Brasília para a cerimônia de apresentação do Gripen, caça da FAB (Força Aérea Brasileira), que fez seu voo inaugural. Salles estava na plateia, junto com outros auxiliares presidenciais.
Em determinado momento, os dois ministros ficaram próximos a Bolsonaro, que deu um abraço em Salles. Ramos apenas observou.
O vice-presidente Hamilton Mourão foi questionado por repórteres nesta sexta sobre as divergências entre os ministros. “Isso não passa por mim, os ministros são do presidente e eu não me meto nessa guerra”, afirmou.
Caso Bolsonaro seja convencido a fazer uma mudança até fevereiro, assessores presidenciais apontam que o nome favorito para desempenhar a função é o do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Em conversas com aliados, porém, Faria tem dito que não pretende assumir o posto e que apoia a manutenção de Ramos. Nos bastidores, Faria já desempenha informalmente o papel de articulador, fazendo a ponte entre Executivo e Legislativo.
A disputa entre militares e ideológicos era frequente no início da atual gestão, mas passou por um arrefecimento neste ano, após o presidente ter fortalecido a cúpula fardada, entregando a ela todos os cargos ministeriais do Palácio do Planalto.
Ramos tem se mantido em silêncio, mas comemorou a reação do grupo que o apoia. Em uma rede social, publicou fotos em que aparece ao lado de Bolsonaro num evento militar na sexta-feira. “Presidente Bolsonaro prestigiando, como sempre, suas Forças Armadas!”, escreveu.
Presidente Donald Trump votou antecipadamente em uma biblioteca West Palm Beach, na Flórida. Foto: TOM BRENNER / REUTERS
O presidente Donald Trump, candidato à reeleição nos EUA, emitiu seu voto antecipado na manhã deste sábado em um centro eleitoral em West Palm Beach, na Flórida, no início de mais um dia de campanha, 10 dias antes das eleições presidenciais. O voto antecipado é permitido em vários estados americanos, e neste ano quase 55 milhões de eleitores do país já o fizeram.
O presidente americano compareceu a uma biblioteca habilitada como seção eleitoral no estado onde tem seu domicílio.
— Votei em um cara chamado Trump — disse sorridente ao sair.
Ao votar, Trump usou uma máscara, algo que raramente costuma fazer, minimizando o vírus desde o início da crise de saúde e tendo inclusive se infectado com ele.
— Foi uma votação muito segura. Muito mais segura do que enviar correspondência, posso te dizer isso — disse Trump, que insiste, sem evidências, que a votação por correspondência conduz à fraude.
— Tudo foi perfeito, muito estrito, de acordo com as regras. Quando você envia sua correspondência, nunca será tão seguro quanto isso — acrescentou o presidente, que faz um grande esforço de última hora para alcançar Biden na reta final da disputa eleitoral.
Neste sábado, sua agenda inclui atos de campanha na Carolina do Norte, Ohio e Wisconsin — todos estados-chave para chegar à presidência.
No último debate da campanha presidencial, Trump adotou uma postura menos agressiva do que no debate anterior, em 15 de outubro, embora tenha excedido o rival em mentiras e exageros, segundo as checagens da imprensa americana, incluindo dizer que a pandemia da Covid-19 está diminuindo nos EUA, quando o número de contaminações está voltando a subir.
Sempre que confrontado com temas nos quais se sentia pouco à vontade, o republicano buscou voltar à questão dos negócios no exterior de Hunter Biden, filho do adversário.
No dia seguinte ao debate, Donald Trump foi às ruas e viajou para fazer dois comícios na Flórida, um estado importante para a vitório no Colégio Eleitoral.
Trump disse que pandemia está prestes a acabar, isso no dia em que o número de novos casos, 82 mil, foi o maior desde 16 de julho.
— Não estamos entrando em um inverno sombrio — disse Trump, fazendo menção a uma frase dita por Biden no debate — Estamos entrando na curva final e nos aproximando da luz no final do túnel.
Em comício The Villages, na Flórida, Trump atacou, além de Biden, a vice na chapa democrata, Kamala Harris, e o ex-presidente Barack Obama.
— Ela [Harris] não será sua primeira mulher presidente. Não é como deveria ser. Não devemos ter um socialista [no cargo]. Veja, não vamos ser uma nação socialista. Não vamos ter um presidente socialista, especialmente uma presidente socialista mulher — disse Trump.
Já sobre seu antecessor, o presidente o chamou de “Barack Hussein Obama” por ao menos três vezes seguidas, dando ênfase ao nome do meio do ex-mandatário.
O tribunal especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, e da vice-governadora Daniela Reinehr decidiu na madrugada deste sábado (24) pela admissibilidade da denúncia apenas contra o governador.
O governador será intimado da decisão e ficará, a partir desta terça-feira (27), suspenso do exercício das funções até sentença final, além de perder um terço dos vencimentos, que serão pagos em caso de absolvição.
A sessão designada para discussão e votação do parecer do relator foi realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), onde ocorreram todos os atos do tribunal especial de julgamento. As atividades na assembleia começaram às 9h de sexta-feira (23) e tiveram sequência até as 2h deste sábado (24).
Votos
O tribunal especial decidiu, por 6 votos a 4, pela admissibilidade da denúncia contra o governador. O colegiado é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator, deputado Kennedy Nunes, votou para que a denúncia de impeachment fosse objeto de deliberação em relação ao governador e à sua vice. O entendimento foi seguido pelos deputados Laercio Schuster, Luiz Fernando Vampiro, Maurício Eskudlark e pelo desembargador Luiz Felipe Schuch.
O deputado Sargento Lima também votou pelo acolhimento da denúncia contra Moisés, formando a maioria simples para o prosseguimento do impeachment em relação ao governador. No entanto, Lima se manifestou pela não admissibilidade em relação à vice.
Como os outros quatro desembargadores do tribunal especial de julgamento votaram pelo não acolhimento da denúncia contra ambos, formou-se um empate quanto ao prosseguimento do impeachment de Daniela. No voto de desempate do presidente do Poder Judiciário de Santa Catarina, desembargador Ricardo Roesler, foi aceita que a admissibilidade não deveria ocorrer em relação à vice-governadora.
Votaram pela não admissibilidade da denúncia os desembargadores Rubens Schulz, Sérgio Rizelo, Carlos Alberto Civinski e Claudia Lambert.
Para ajudar a tirar dúvidas dos eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um assistente virtual que funciona pelo aplicativo do WhatsApp. Chamado de “Tira-Dúvidas Eleitoral no WhatsApp”, o recurso foi lançado com o objetivo de facilitar o acesso do eleitor a informações relevantes sobre as eleições municipais de 2020 e reforçar o combate à desinformação durante o período eleitoral.
O tira-dúvidas funciona por meio de um chatbot ou bot (assistente virtual), como também é chamado, que traz informações sobre diferentes temas de interesse do eleitor, desde cuidados com a saúde para votar, informações sobre dia, horário e local de votação até dicas para mesários e informações sobre candidatura, entre outros temas.
Para interagir com o assistente virtual, basta acessar a câmera do seu celular e apontá-la para o QR Code, ou adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à sua lista de contatos, ou por meio do link wa.me/556196371078.
A cada tema apresentado, o chatbot oferece uma série de tópicos para o eleitor escolher. Após digitar o número do tópico escolhido, o assistente virtual apresenta as informações solicitadas.
Segundo o TSE, o assistente virtual oferece ainda um serviço voltado exclusivamente ao esclarecimento de notícias falsas, as chamadas fake news, envolvendo o processo eleitoral brasileiro. O tópico, chamado de “Fato ou Boato?” disponibiliza ao usuário alguns conteúdos desmentidos por agências de checagem de fatos.
Por meio dele é possível desmistificar “os principais boatos sobre a urna eletrônica ou assistir a vídeos do biólogo e divulgador científico Átila Iamarino, com dicas de como identificar conteúdos enganosos disseminados por meio da internet durante a pandemia de covid-19, informou o TSE.
Além disso, o TSE firmou acordo com representante do setor de telecomunicações no Brasil, para garantir que usuários possam acessar conteúdos dosite da Justiça Eleitoral sem gastar seu pacote de dados entre setembro e novembro, no período que vai desde a campanha eleitoral até o fim do segundo turno.
As contas externas registraram saldo positivo pelo sexto mês seguido em setembro, de US$ 2,320 bilhões, informou hoje (23) o Banco Central (BC). Foi o primeiro resultado positivo para setembro desde de 2007 (US$ 482 milhões) e o maior para o mês na série histórica iniciada em 1995.
No ano passado, no mesmo mês, houve déficit de US$ 2,727 bilhões em transações correntes (contas externas), que são as compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do Brasil com outros países.
“Seguindo a tendência dos meses anteriores, essa reversão decorreu do aumento de US$ 2,1 bilhões no superávit da balança comercial de bens, e das reduções de US$ 2,1 bilhões e de US$ 885 milhões nos déficits em renda primária [lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários] e serviços [viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros], respectivamente”, diz o BC, em relatório.
Em 12 meses encerrados em setembro, houve déficit em transações correntes de US$ 20,7 bilhões (1,37% do Produto Interno Bruto – PIB), ante saldo negativo de US$ 25,7 bilhões (1,66% do PIB) no período equivalente terminado em agosto.
Balança comercial
As exportações de bens totalizaram US$ 18,485 bilhões em setembro, com recuo de 9,1% em relação a igual mês de 2019. As importações somaram US$ 13,130 bilhões, queda de 23,3% na comparação com setembro do ano passado. Com esses resultados, a balança comercial registrou superávit de US$ 5,355 bilhões no mês passado e de US$ 36,969 bilhões, no acumulado de sete meses.
Serviços
O déficit na conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) atingiu US$ 1,621 bilhão em setembro, ante US$ 2,506 bilhões em igual mês de 2019. Nos sete meses do ano, o saldo negativo chegou a US$ 15,350 bilhões, ante US$ 25,593 bilhões de janeiro a setembro de 2019.
No caso das viagens internacionais, as receitas de estrangeiros em viagem ao Brasil chegaram a US$ 164 milhões, enquanto as despesas de brasileiros no exterior ficaram em US$ 301 milhões. Com isso, a conta de viagens fechou o mês com déficit de US$ 138 milhões. No acumulado do ano até setembro, o saldo negativo é de US$ 2,029 bilhões.
Rendas
Em setembro de 2020, o déficit em renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) chegou a US$ 1,625 bilhão, contra US$ 3,733 bilhões em igual período de 2019. De janeiro a setembro, o saldo negativo ficou em US$ 30,089 bilhões, ante US$ 42,825 bilhões em igual período do ano passado.
A conta de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 212 milhões, contra US$ 280 milhões em setembro de 2019. Nos sete meses do ano, o resultado positivo chegou a US$ 1,994 bilhão, contra US$ 977 milhões em igual período de 2019.
Investimentos
Os ingressos líquidos em investimentos diretos no país (IDP) somaram US$ 1,597 bilhão no mês, ante US$ 6,033 bilhões em setembro de 2019. De janeiro a setembro, o IDP chegou a US$ 28,554 bilhões, contra US$ 52,032 bilhões nos sete meses de 2019.
Nos 12 meses encerrados em setembro de 2020, o IDP totalizou US$ 50 bilhões, correspondendo a 3,31% do PIB, em comparação a US$ 54,5 bilhões (3,52% do PIB) no mês anterior.
Quando o país registra saldo negativo em transações correntes, precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior. A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque os recursos são aplicados no setor produtivo e costumam ser investimentos de longo prazo. Apesar de os investimentos estarem menores neste ano, no acumulado de 12 meses o IDP supera o déficit nas contas externas.
Em setembro, houve entrada líquida de investimento em carteira no mercado doméstico no total de US$ 1,207 bilhão, contra US$ 4,911 bilhões de saída líquida em igual período de 2019. No caso das ações e fundos de investimento, houve saída de US$ 972 milhões. Já os investimentos em títulos de dívida tiveram entrada líquida de US$ 2,179 bilhões.
De janeiro a setembro, houve saídas líquidas de US$ 27,074 bilhões nesses tipos de investimento, contra a entrada líquida de US$ 2,598 bilhões observados em igual período de 2019.
Secretário Simplício Araújo e sua comitiva/foto: Reprodução
Uma comitiva liderada pelo secretário de Estado de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, Simplício Araújo, que representou o governador Flávio Dino, visitou hoje (22) o local onde será construído o Parque João do Vale, em Pedreiras.
Segundo Simplício Araújo, a obra será entregue à população no próximo ano, em janeiro de 2021.
Foto: Reprodução
Conversamos com o secretário, que ainda destacou uma visita ao Hospital Macro Regional de Pedreiras, que deverá ser inaugurado em dezembro.
Foto: Reprodução
Blog – Secretário, hoje o senhor visitou o local onde será construído o Parque João do Vale. Como foi acompanhar o início da obra?
Simplício Araújo: “Estive hoje representando o governador Flávio Dino, acompanhado da professora Zefinha Bentivi, que representava o reitor da UFMA, Natalino Salgado. As obras do Parque João do Vale foram iniciadas ontem (21) e hoje viemos vistoriar o início. Pretendemos fazer uma nova vistoria ainda em novembro e uma terceira vistoria antes da inauguração.”
Blog – Quem são os parceiros dessa obra?
Simplício Araújo: “A obra é uma parceria da secretaria de Indústria, Comércio e Energia, secretaria de Governo que é que vai executar a obra, e da UFMA que é a proprietária do terreno em questão. A UFMA tem uma cessão aprovada com apoio da professora Zefinha Bentivi, que é aqui de Pedreiras, e aprovou essa concessão por mais dez anos, ao Estado do Maranhão, autorizando a obra.”
Blog – Quais os benefícios Pedreiras terá com essa obra, secretário?
Simplício Araújo: “É uma obra que vai trazer benefício enorme para Pedreiras, primeiro pela sua beleza, é uma obra que será, com toda certeza, será o presente para a cidade de Pedreiras nesse centenário, por isso, que eu tive um esforço no sentido que a obra fosse entregue ainda esse ano, no entanto, em decorrência desse processo de cessão, que a Universidade Federal renovou com o estado do Maranhão, nós só agora iniciamos e a obra deve ser entregue até o dia 15 de janeiro.”
Blog – Sua satisfação com a obra?
Simplício Araújo: “Estamos com muita satisfação, com muito orgulho de estar trazendo essa obra pra Pedreiras, é é uma obra que tem uma parcela de recursos oriundos da iniciativa privada, por tanto, aí esteve a participação da secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Energia, através do Simplício Araújo, como teve também no Hospital de Campanha, quando nós conseguimos mais de hum milhão de reais, pela empresa ENEVA, para que esse Hospital fosse montado aqui na cidade de Pedreiras.”
Blog – O senhor esteve vistoriando a obra do Hospital Macro Regional de Pedreiras?
Simplício Araújo: “No desenrolar da minha agenda aqui na cidade de Pedreiras, eu fui também com a equipe do Hospital de Campanha, com a professora Zefinha Bentivi e com outros cidadãos e cidadãs pedreirenses, visitar a obra do Hospital Regional de Pedreiras, que deve ser entregue no mês de dezembro. A obra está bastante adiantada, já está na fase de acabamento e todos os equipamentos já estão sendo comprados, em paralelo, para que a gente possa inaugurar a obra com prontidão e rapidez a partir do mês de dezembro. Essa obra vai ser muito importante pra cadeia produtiva daqui da região, por que ela vai trazer pra Pedreiras, pacientes não apenas aqui da cidade, não apenas de Trizidela do Vale, mas também de outras cidades, possibilitando que nós tenhamos aqui recursos que serão deixados pelos alimentos, recursos que serão deixados pelo medicamentos, recursos que serão deixados pelas hospedagens, pelo combustível das pessoas que se deslocam até aqui e fazendo uma movimentação econômica importante, além disso, deve empregar direto e indiretamente cerca de 500 (quinhentas) pessoas. Trazendo para Pedreiras uma movimentação oriunda desses pagamentos do governo do Estado aos funcionários e a manutenção do Hospital, muito importante pra nossa economia aqui mensalmente em Pedreiras e na região.”
Blog – Secretário, o senhor esteve em reunião com o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia. Qual foi o teor desse encontro?
Simplício Araújo: “Aproveitando, estive com o prefeito Fred, combinando os últimos detalhes para inaugurar a maior obra da região do médio Mearim, que é a Praça da juventude. Uma obra que nós deixamos quando fomos deputado federal, e essa obra deve será inaugurada no próximo dia 30, pelo o prefeito Fred, com a minha presença, e, é já uma das obras que apontam para o desfecho dessa obra que o Parque João do Vale, que, eu gostaria muito que fosse entregue como presente de natal, mas quem sabe a gente consiga dá uma acelerada, se nós não conseguirmos, vamos entregar a obra no dia 15 de janeiro. Esse é um compromisso do governador Flávio Dino e do secretário Simplício, e um presente para todas as pessoas de Pedreiras e região.”
Uma animação que foi apresentada em vários grupos de WhatsApp, mostra o projeto do Parque João do Vale em Pedreiras.
