Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante
A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís informou nesta quarta-feira (7), a liberação da saída temporária de Dia das Crianças para de 942 presos. Os detentos devem retornar na próxima terça-feira (13).
Os detentos foram autorizados a sair das unidades prisionais para a visitar seus familiares, por preencherem os critérios estabelecidos na Lei de Execução Penal, conforme decisões proferidas nos autos dos respectivos processos.
O juiz titular da 1ª VEP, Márcio Castro Brandão, determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais comuniquem à Vara de Execuções Penais até as 12h do dia 16 de outubro o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.
Operação Hémera aconteceu em São Luís na terça-feira (6) — Foto: Divulgação Polícia Civil
Na última terça-feira (6), dez pessoas foram presas durante uma operação. Entre os presos, há uma agente penitenciária e um ex-auxiliar penitenciário, que são suspeitos de facilitar a entrada de drogas e celulares no sistema penitenciário em São Luís.
Durante a ação policial, foi dado cumprimento a mandatos de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão para combater o crime organizado em São Luís.
A operação batizada de “Hémera”, tinha como objetivo desarticular uma associação criminosa que permitia a entrada de aparelhos celulares e drogas no sistema prisional da capital, e contava, com o envolvimento de servidores públicos.
No total, dez pessoas foram presas. Entre os detidos, há uma agente penitenciária e um ex-auxiliar penitenciário, que de acordo com as investigações, os acusados facilitavam a entrada de entorpecentes e celulares no sistema penitenciário.
Os detidos, foram levados para a sede da SENARC, localizada no Bairro de Fátima, onde prestaram depoimento e em seguida encaminhados para o Complexo Penitenciário de São Luís.
Ao longo da operação, foram apreendidas drogas, duas armas de fogo e munições.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inicia hoje (8) uma consulta pública sobre a atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde que devem ser cobertos pelos planos de saúde nos próximos dois anos. Esta é uma das etapas finais do processo de revisão da lista de cobertura para o ciclo 2019/2020.
As contribuições pode ser enviadas até o dia 21 de novembro, pelo site da agência. Após este período, as sugestões serão consolidadas e passarão por deliberação da diretoria da ANS, que deverá publicar uma nova Resolução Normativa para atualizar o rol de coberturas mínimas obrigatórias a partir de 2021.
A consulta envolve 185 propostas com as recomendações técnicas preliminares. Desse total, 138 são relativas a tecnologias em saúde, como medicamentos e procedimentos. A maioria foi encaminhada à agência por meio do formulário eletrônico FormRol.
Diretrizes de Utilização
Segundo a ANS, as demais propostas são para alterações em termos descritivos e ajustes em Diretrizes de Utilização, que já foram debatidas em reuniões técnicas da Câmara de Saúde Suplementar (Camss) com os autores das propostas e representantes de entidades do setor.
O atual ciclo de atualização começou em dezembro de 2018, com o recebimento de propostas por três meses por meio do FormRol.
Depois, foi foram feitas a análise de elegibilidade das sugestões, análise técnica sobre as evidências clínicas, avaliação econômica e análise de impacto orçamentário e, por fim, a elaboração das recomendações técnicas que submetidas à atual consulta pública.
Será hoje (8), às 20h, no Central Palace Hotel, o lançamento do Livro de Poesias “Furo no Engano” do Poeta e Escritor Samuel, que se estivesse entre nós, completaria 52 anos de idade.
O evento será realizado através de uma Live no YouTube, transmitida no canal do Poeta Samuel Barreto, pela CONNECT PEDREIRAS. Presenças de diversos artistas.
Alguns candidatos mandaram a agenda de hoje (10). O espaço foi aberto a todos, sobre a responsabilidade de cada coordenação. O Blog não tem nenhuma responsabilidade de buscar agenda e nem produzir matéria. Ficou assim o acerto com os coordenadores de campanha dos seis candidatos.
Eduardo Ferro/Presidente da OAB/Subseção de Pedreiras – MA/Foto: Sandro Vagner
A Subseção da OAB de Pedreiras recebeu inúmeros ofícios de algumas entidades, pedindo resolução enquanto à poluição sonora por conta de fogos de artifícios, descargas de motocicletas, dentre outros barulhos que ocasionam danos para as pessoas com deficiência, idosos, pessoas enfermas em leitos de hospitais, animais e todos que estão sofrendo com o barulho ensurdecedor durante carreatas, motocadas, comícios e palestras.
O presidente da OAB-Subseção-Pedreiras, Dr. Eduardo Ferro, já encaminhou ao Ministério Público e à juíza da 9ª zona eleitoral, os ofícios que foram encaminhados à Instituição.
Veja os ofícios das associações e entidades.
AME – Associação de Mães dos Especiais de Pedreiras e Região.
APAE – Associação do Pais e Amigos dos Excepcionais.
Associação de Mães e Amigos de Autistas.
Nos eventos mais recentes, os candidatos já começaram a amenizar o problema e todos os prejudicados agradecem.
Que a justiça possa contribuir com a situação de quem está sofrendo com toda essa situação.
A caravana 77, com os candidatos a prefeita, Vanessa Maia, vice-prefeito, Dr. Walber e vereadores, fizeram um lindo bandeiraço na noite desta terça-feira, 06, no bairro do Diogo.
O abandonado bairro do Diogo, se encheu de alegria com a passagem dos candidatos, que levaram suas propostas para uma Pedreiras reconstruída.
Ao som das músicas da campanha 77, centenas de pessoas percorreram algumas ruas do bairro em sinal de apoio à candidatura que representa a mudança que a Princesa do Mearim tanto precisa.
No olhar dos moradores, no aceno dos idosos, no sorriso das crianças, a esperança renovada, através da mensagem firme dos candidatos.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
Vanessa lamentou os problemas enfrentados pelos moradores. “Nós vemos o esgoto a céu aberto. Por que será que nunca investiram em saneamento. Será que é porque é uma obra que fica embaixo do chão e não tem visibilidade?”, indaga a candidata, ao passo que assume o compromisso de implantar em Pedreiras um programa para levar saneamento básico à população, por entender que, para além da infraestrutura, a obra também ajuda na saúde aos moradores.
Foto/Assessoria de Comunicação da Candidata
Aplaudida pelos presentes, Vanessa concluiu dizendo que os pedreirenses terão uma parceira na Prefeitura.
Transporte público deve ser acessível às pessoas com deficiência/Foto/Divulgação
O juiz Douglas de Melo Martins (Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha) determinou a intimação eletrônica do Estado do Maranhão, para que apresente documentos que provem a fiscalização nas empresas de ônibus que realizam transporte intermunicipal, sobre a acessibilidade das suas frotas, no prazo de 30 dias.
O despacho foi emitido na execução da sentença de julgamento da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público estadual contra o Estado do Maranhão e as empresas Autoviária Santos, J. João Martins Comércio e Serviços, Doralice dos Santos Lima, Expresso São Mateus Transportes, Expresso Guanabara, Transportes Zuca Lopes, Viação Nossa Senhora Aparecida e Viação Nova Jerusalém.
O Estado do Maranhão deve informar, ainda, no mesmo prazo, quais são as empresas, dentre as demandadas na ação, que continuam a realizar o serviço público de transporte coletivo intermunicipal. A ordem judicial, de 25 de agosto, condenou as empresas a adaptarem 20% de sua frota às pessoas com deficiência, no prazo de 60 dias e ao Estado, a fiscalização da medida.
DIREITO À ACESSIBILIDADE
O juiz fundamentou na sentença que a ação busca a efetivação dos direitos assegurados pela ordem jurídica às pessoas com deficiência. Além da previsão constitucional, o julgador citou outros diplomas legislativos que regulam a matéria da acessibilidade em transportes coletivos.
Citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência que garante a acessibilidade no transporte coletivo, e prevê, que “os veículos de transporte coletivo terrestre, aquaviário e aéreo, as instalações, as estações, os portos e os terminais em operação no País devem ser acessíveis, de forma a garantir o seu uso por todas as pessoas (artigo 48)”.
Também a Lei Estadual n° 5.990/94 obriga “concessionárias de transportes coletivos municipais, e intermunicipais, para obtenção de novas concessões ou renovação das atuais, a comprovar que 20% (vinte por cento) dos veículos podem ser utilizados por usuários paraplégicos ou tetraplégicos, através de modificações que permitam o acesso de cidadãos com cadeiras de rodas”.
“Além disso, o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, plenamente incorporada ao direito interno brasileiro”, frisou o juiz na sentença.
Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) Foto: Denis Balibouse / Reuters
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, disse nesta terça-feira que há a esperança de uma vacina contra a Covid-19 se viabilizar até o fim do ano. A declaração, que não detalhou qual dos imunizantes testados em larga escala no mundo poderia ser comprovado como seguro e eficaz para bloquear a infecção pelo coronavírus, foi feita na conclusão de um painel executivo da entidade que durou dois dias.
Aos participantes, Tedros fez menção à importância de controlar a pandemia por meio da imunizaçao:
— Nós precisamos de vacinas. E há a esperança de que tenhamos uma até o fim deste ano. Há esperança.
A corrida das vacinas
Veja o caminho percorrido pelas principais vacinas em desenvolvimento
Pré-clínico: testes em animais e amostras de laboratório Fase 1: Testes em humanos para avaliar segurança Fase 2: Testes em humanos para avaliar resposta imune Fase 3: Testes em humanos para avaliar eficácia Aprovação: Liberada para comercialização e distribuição
O diretor-geral da OMS fez um apelo às lideranças mundiais para viabilizar uma imunização global.
— Especialmente no caso das vacinas e outros produtos que estão em desenvolvimento, a ferramenta mais importante é o comprometimento político de nossos líderes mundiais, principalmente para a distribuição igualitaria das vacinas. Nós precisamos uns dos outros, de solidariedade. Usaremos toda a energia que temos para combater o coronavírus — afirmou Tedros.
Nove vacinas experimentais integram a iniciativa Covax, coalizão coordenada pela OMS que visa acelerar o desenvolvimento de imunizantes candidatos contra a Covid-19 e garantir sua universalização. A aliança projeta distribuir 2 bilhões de doses até o fim do próximo ano.
A declaração de Tedros, no entanto, não faz referência direta à distribuição de uma vacina até dezembro de 2020. A entidade vem alertando sistematicamente para os desafios logísticos de uma estratégia global de vacinação. No fim de julho, o diretor do programa de emergências em saúde da OMS, Mike Ryan, descartou que o processo de imunização começasse antes de janeiro.
No fim de setembro, a cientista-chefe da organização, Soumya Swaminathan, declarou que mesmo uma vacina aprovada contra o Sars-CoV-2 no princípio de 2021 só alcançaria abrangência mundial em 2022. Swaminathan ponderou que pessoas pertencentes aos chamados grupos de risco devem ser priorizadas no primeiro momento.
Até o momento, 168 países já aderiram à iniciativa Covax. Os governos de potências como China, Estados Unidos e Rússia, no entanto, escolheram ficaram de fora. Os três países têm desenvolvido fórmulas consideradas promissoras, mas são frequentemente acusados de politizar a pandemia.
