Laércio Ribeiro/Presidente interino (chapéu)/foto/Cooperativa dos Mototaxistas de Pedreiras e de Trizidela do Vale – MA
A Cooperativa dos Mototaxistas de Pedreiras e de Trizidela do Vale, em parceria com algumas empresas, realizou ontem (12), dia das crianças, uma festa que contou com as presenças de várias crianças que foram acompanhas dos pais, que também se divertiram no evento.
A diversão foi grande, não faltaram: Pula-pula, algodão doce, e pipoca. Para os adultos e associados, a Cooperativa serviu um churrasco e uma feijoada.
Segundo o presidente interino da Cooperativa dos Mototaxistas de Pedreiras e de Trizidela do Vale, Laércio Ribeiro, o objetivo foi mostrar que a união da categoria deixa todos mais fortes. “Foi uma forma de buscarmos a aproximação da Cooperativa com a categoria, que também merece lazer, e as crianças também“.
Atualmente a presidência está assim:
Fotos: Cooperativa dos Mototaxistas de Pedreiras e de Trizidela do Vale – MA
Quem ainda não assistiu ao vídeo da Live do evento realizado no YouTube, transmitida no canal do Poeta Samuel Barreto, pela CONNECT PEDREIRAS, pode acompanhar os melhores momentos através de um resumo com 50 minutos de duração.
A data do aniversário do Poeta e Compositor, Samuel Barreto, 08 de outubro, foi repleta de emoções, boas lembranças e muitas homenagens que vieram dos familiares, amigos, cantores, compositores, poetas, poetisas e do púbico que acompanhou a Live.
Em um vídeo publicado em uma rede social, Flordelis cantou o hino “O sonho não morreu”.
Ao entoar o verso “É só uma túnica rasgada, isso não comprova nada / A fera não matou José, isso é história inventada“, mostrou o aparelho.
A tornozeleira foi instalada na quinta-feira (8) na sede Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-RJ) em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio.
Rodrigo Maia: o tema entrará na pauta depois que a Câmara concluir a votação de propostas prioritárias
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta sexta-feira (9) que espera votar até o fim do ano a proposta de emenda à Constituição que permite o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19).
Maia não especificou data para o retorno da comissão especial que analisa o tema, mas disse que o assunto entrará na pauta da Câmara nos próximos meses, após concluída a análise de propostas consideradas prioritárias – como a PEC Emergencial e a reforma tributária – e depois que tiverem diminuído os casos de Covid-19 no País.
Os trabalhos da comissão da PEC da prisão em segunda instância estão suspensos em razão da pandemia causada pelo coronavírus. O colegiado é presidido pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM) e tem como relator o deputado Fábio Trad (PSD-MS).
A proposta
A PEC permite a prisão de pessoas condenadas após o julgamento em segunda instância, ao definir que o trânsito em julgado de uma ação se dá nessa fase. O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).
Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.
As declarações de Maia sobre a PEC da prisão em segunda instância foram feitas em entrevista ao site O Antagonista.
O Corpo de Bombeiros de Goiás anunciou que o incêndio na região da Chapada dos Veadeiros foi extinto. As queimadas duraram cerca de duas semanas e também foram contidas por equipes de brigadistas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e voluntários. A chuva que atingiu a região no último fim de semana também ajudou a conter o fogo. A estimativa é de que 75 mil hectares tenham sido destruídos.
No Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, postou um vídeo anunciando o fim do incêndio e no qual a equipe do ICMBio é aplaudida pela realização do trabalho.
No sábado (10), Salles sobrevoou a área do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros para verificar o trabalho de combate aos incêndios na região. O trabalho contou com ajuda de cinco aeronaves do tipo Air Tractor, usadas para despejar agua com produto retardante de fogo em locais de difícil acesso.
O fogo teve início no dia 25 de setembro em uma propriedade rural no município de Cavalcante, no interior da Área de Proteção Ambienta (APA) do Pouso Alto. A baixa umidade e alta temperatura na região contribuíram para o fogo se espalhar.
Diogo foi escolhido para ser o primeiro bairro a receber a campanha do 13. Durante dois dias, 07 e 08 de outubro o candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Alexandre Assaiante, visitou, conversou e ouviu os moradores do bairro do Diogo, juntamente com uma grande comitiva de apoiadores e vereadores do partido. Nessa visita o que se viu foi a esperança do povo renovada, a alegria de ver um jovem corajoso e que defende sua cidade e os melhores projetos para princesa do Mearim.
Foto: Assessoria do Candidato
Crianças, jovens e idosos demonstraram que ver no Alexandre e no PT a chance de uma nova cidade, com mais alegria e amor. Por onde o jovem passa é bem recebido, é abraçado e deixa as pessoas encantadas com seu entusiasmo, ousadia e coragem.
Foto: Assessoria do Candidato
Como ato final dessa visita, no dia 09 foi realizada uma palestra para apresentar as propostas de governo para o bairro e toda cidade.
Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos seus candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário.
O Fundo Eleitoral foi criado em 2017 pelas Leis nº 13.487 e 13.488, aprovadas pelo Congresso Nacional. Com a proibição de doações de pessoas jurídicas estabelecida por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2015, o Fundo Eleitoral tornou-se uma das principais fontes de receita para a realização das campanhas eleitorais.
O Fundo Partidário (FP), por sua vez, é mais antigo. Instituído em 1995 pela Lei nº 9.096 (Lei dos Partidos Políticos), ele foi durante muito tempo a única fonte de recurso público dividida entre os partidos. Além de poderem ser usados para financiar campanhas eleitorais, os valores do Fundo Partidário são utilizados para custear atividades rotineiras das legendas, como o pagamento de água, luz, aluguel e passagens aéreas, entre outros.
O FP é distribuído às siglas anualmente. Ele é composto por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades pecuniárias de natureza eleitoral, doações de pessoas físicas depositadas diretamente nas contas dos partidos (aquelas específicas para o Fundo) e outros recursos que eventualmente forem atribuídos por lei.
Em setembro de 2019, contudo, com a aprovação da minirreforma eleitoral pelo Congresso Nacional, a utilização do Fundo Partidário foi estendida também para o impulsionamento de conteúdo na internet, a compra de passagens aéreas para não filiados e a contratação de advogados e contadores, sem que, nesse último caso, o valor seja contabilizado no limite de gastos estipulado pelo TSE.
Recursos do Fundo Eleitoral
De acordo com a legislação, os recursos do FEFC devem ser distribuídos pelo TSE aos diretórios nacionais dos partidos de acordo com os seguintes critérios: 2% igualmente entre todos os partidos; 35% divididos entre aqueles que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos na última eleição geral para a Câmara; 48% divididos entre as siglas, na proporção do número de representantes na Câmara, consideradas as legendas dos titulares; e 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, consideradas as siglas dos titulares.
Em recente julgamento, o TSE revisou os parâmetros para a divisão do FEFC nas Eleições Municipais de 2020. Para o cálculo de distribuição, a Corte Eleitoral decidiu considerar o número de representantes eleitos para a Câmara e para o Senado na última eleição geral, bem como o número de senadores filiados ao partido que, na data do pleito, estavam no primeiro quadriênio de seus mandatos.
Assim, o total de recursos distribuídos do Fundo Eleitoral entre as 33 agremiações para o pleito deste ano, definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA), foi de R$ 2.034.954.823,96. O Partido dos Trabalhadores (PT) receberá o maior montante, com mais de R$ 201 milhões, seguido pelo Partido Social Liberal (PSL), com cerca de R$ 199 milhões, e pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com aproximadamente R$ 148 milhões.
Dois partidos comunicaram à Justiça Eleitoral a decisão de abrir mão dos recursos do FEFC para financiar as campanhas políticas de seus candidatos a prefeito e a vereador nas Eleições 2020: o partido Novo e o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).
Os recursos do FEFC serão liberados às legendas, de acordo com a Resolução TSE nº 23.605/2019, somente após a definição, pela Comissão Executiva Nacional, dos critérios para a sua distribuição, que devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional do partido.
Ainda de acordo com a norma, os partidos são obrigados a reservar, no mínimo, 30% do total recebido do FEFC para financiamento das campanhas femininas, ou em percentual maior correspondente ao número de candidatas do partido.
Também em decisão recente, o Plenário do TSE estabeleceu que a distribuição do Fundo Eleitoral deve ser proporcional ao total de candidatos negros que o partido apresentar para a disputa eleitoral. A implementação dos incentivos já deve acontecer nas Eleições de 2020, em conformidade com a decisão proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Recursos do Fundo Partidário
Do total de 33 partidos registrados no TSE, 23 terão acesso aos recursos do Fundo Partidário em 2020, cujo valor total para este ano foi de R$ 959.015.755,00, conforme definido pela Lei Orçamentária Anual (LOA).
Ficaram de fora da divisão dos recursos dez legendas que não cumpriram, nas Eleições 2018, os requisitos fixados na cláusula de desempenho que estabeleceu novas normas de acesso dos partidos aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. O desempenho eleitoral exigido das legendas será aplicado de forma gradual e alcançará seu ápice nas Eleições de 2030, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 97/2017.
Segundo a emenda, atualmente têm direito aos valores as legendas que, na legislatura seguinte ao pleito de 2018, obtiveram no mínimo 1,5% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas. Ou as que elegeram pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das 27 unidades da Federação.Dessa forma, as agremiações que tiveram acesso aos recursos do Fundo Partidário este ano são: PSL, PT, PSDB, PSD, PP, PSB, MDB, PL (antigo PR), Republicanos (antigo PRB), DEM, PDT, Psol, Novo, Podemos (incorporação PHS), Patriota (incorporação PRP), PCdoB (incorporação PPL), Pros, PTB, Solidariedade, Avante, Cidadania (antigo PPS), PSC e PV.
Já as siglas que deixaram de receber recursos do Fundo Partidário são: Rede, DC, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSTU e PTC. O novo partido Unidade Popular (UP) também não teve acesso aos valores por ter obtido seu registro este ano.
Até o agora, já foram distribuídos R$ 599.487.198,08 (dotação orçamentária até a competência de agosto de 2020 e multas até a competência de julho de 2020). Desse valor, o PSL foi partido que ficou com o maior valor: R$70. 061.633,07. O PT vem em segundo lugar, com R$ 59.045.717,79, e o PSDB, em terceiro, com R$ 36.470.671,53.
Antônio José Lopes Trindade de Sousa, sargento da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), morreu em um acidente na manhã da última sexta-feira (9), próximo ao povoado de Buriti Cortado, na BR-226. Também faziam parte da guarnição mais dois policiais militares.
Segundo testemunhas, o acidente foi causado pelo pneu que furou e provocou o capotamento. Antônio José morreu no local do acidente, os outros PMs ficaram feridos e foram socorridos pelo 7º Batalhão de Bombeiros Militar e levados para o hospital posteriormente pelo SAMU.
O sargento integrava o Grupo de Operações Especiais (GOE), do 11° Batalhão de Polícia Militar, em de Timon.
Através de nota, a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) lamentou a morte do sargento e lembrou a sua carreira durante os seus 27 anos de serviço
Confira a nota:
Com profundo pesar, a Polícia Militar do Maranhão comunica o falecimento do 1° sargento PM Antônio José Lopes Trindade de Sousa, 47 anos, ocorrido na manhã de sexta feira, 09, na cidade de Timon-MA, vitima de acidente automobilístico.
Em seus 27 anos de Corporação, o aludido militar traçou uma carreira com compromisso e dedicação ao serviço policial militar. Atualmente servia no Grupo de Operações Especiais – GOE, pertencente ao 11° Batalhão de Polícia Militar, na cidade de Timon.
O Comandante Geral da PMMA, em nome dos Oficiais, praças e funcionários civis da Corporação se solidariza com familiares e amigos neste momento de dor.
“Combati o bom combate, acabei a carreira, guardei a fé. Desde agora, a coroa da justiça me está guardada, a qual o Senhor, justo juiz, me dará naquele Dia.” (2 Tm 4:7-8).
