O boletim epidemiológico da Secretária de Estado da Saúde (SES), divulgou nesta quarta-feira (28), que mais 379 pessoas se recuperaram do coronavírus no Maranhão. Ao todo, o estado já contabiliza 177.494 pessoas curadas da doença.
Desde o inicio do monitoramento, o estado já realizou 420.388 testes, 322.599 testaram negativo e hoje (28), há 4.313 casos suspeitos. O Maranhão tem 69 leitos de UTI e 559 leitos clínicos. Desse total, 83 dos leitos de UTI estão ocupados e 108 dos clínicos também.
O estado já totaliza 185.000 casos confirmados e 3.960 mortes por coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 332 novos casos e 10 mortes pela doença.
Dos 185 mil casos, 3.483 estão ativos. Desses, 3.214 estão em isolamento social, 162 internados em enfermaria e 106 em leitos de UTI.
Também de acordo com o boletim, os 11 novos óbitos notificados, aconteceram nas seguintes cidades: Caxias (1), Chapadinha (1), Estreito (1), Gonçalves Dias (1), Grajaú (1), Imperatriz (1), Jenipapo dos Vieiras (1), Santo Antônio dos Lopes (1), Pindaré-Mirim (1) e Timon (1).
Dos novos óbitos registrados no estado, dois deles aconteceram nas últimas 24h. Todas as outras são de dias e/ou semanas anteriores e aguardavam o resultado do exame laboratorial para Covid-19.
Voluntária recebendo uma dose da vacina chinesa Coronavac em estudo clínico conduzido pela Sinovac Biotech em parceria com o Instituto Butantan. Foto: Divulgação/Governo do estado de São Paulo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve julgar neste ano o tema da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19. Ministros da Corte ponderam que o assunto deveria ser mais debatido com a comunidade científica, inclusive para ficar claro quais são os eventuais efeitos colaterais trazidos pelas vacinas hoje em estudo. Há uma ala do tribunal que defende a realização de uma audiência pública antes do julgamento, com cientistas, representantes de laboratórios e médicos.
Se conseguir adiar o julgamento em plenário, o tribunal estará se distanciando dos holofotes – e, especialmente, evitando conflito com Jair Bolsonaro, porque boa parte dos ministros declarou, em caráter reservado, que é a favor da vacinação obrigatória, ao contrário do que defende o presidente da República. Ainda que a decisão não saia neste ano, o presidente do Supremo, Luiz Fux, já deixou claro a interlocutores que a Corte deve definir a polêmica, para unificar o entendimento e evitar uma guerra de liminares nos estados.
Nos bastidores do STF, uma solução intermediária está sendo cogitada para o julgamento, quando ele ocorrer. Um dos ministros deve propor, em plenário, que tomar a vacina seja opcional. No entanto, quem não quiser ser imunizado, ficaria sujeito a uma série de restrições – não poderia, por exemplo, realizar viagens nacionais e internacionais em transportes públicos, ou entrar em estabelecimentos comerciais.
Segundo esse ministro, não se pode obrigar ninguém a ser submetido a determinado procedimento médico. Porém, a opção individual não poderia sacrificar o direito coletivo à saúde, previsto na Constituição Federal. Portanto, quem não quiser tomar vacina, não poderia colocar em risco o restante da população.
Nessa solução intermediária, o STF poderia criar a condição de vacinação para viagens, por exemplo. E deixar a cargo dos comerciantes a exigência da carteira de vacinação atualizada dos clientes.
Lewandowski avaliará necessidade de audiências
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski, relator das ações relacionadas às vacinas de Covid-19, pediu informações à Presidência da República, à Advocacia-Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois de receber os esclarecimentos, ele deve liberar os processos para julgamento em plenário. A expectativa é que isso ocorra na primeira quinzena de novembro. Em seguida, o presidente do STF, Luiz Fux, agendaria data do julgamento. Caberia ao relator avaliar a necessidade ou não de audiência pública antes do julgamento.
Há um debate sobre a obrigatoriedade ou não da vacinação, que poderá começar a ser aplicada no ano que vem, caso haja aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente Jair Bolsonaro já disse ser contra. Mas uma lei sancionada por ele mesmo no começo da pandemia autoriza vacinação compulsória, além de outras medidas preventivas para enfrentar uma emergência de saúde pública de importância internacional, caso da Covid-19.
Há quatro ações sobre o tema no STF, todas relatadas por Lewandowski. Uma, de autoria do PTB, quer suspender o trecho da lei sancionada por Bolsonaro. Outra, do PDT, tem por objetivo declarar que estados e municípios também podem exigir vacinação compulsória, uma forma de driblar a resistência do presidente da República.
As outras duas ações, uma do partido Rede Sustentabilidade, e outra dos partidos Cidadania, PSB, PSOL, PT, PCdoB e PSB, são mais amplas. Entre outras medidas, tentam garantir que o governo federal não impeça a aquisição de doses da vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac, que, no Brasil, firmou uma parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo.
O presidente da República, Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, visitam hoje as obras de duplicação da BR-135, no Maranhão. Equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) acompanham a visita.
A obras para melhorar as condições de trafegabilidade na BR-135/MA, única via terrestre de entrada e saída da capital, São Luís, é uma das prioridades do governo federal.
Além da duplicação, o DNIT realiza uma série de obras de recuperação da rodovia, entre a capital do estado e a cidade de Bacabeira.
Montadora de automóveis no Nordeste: lei condiciona incentivo a investimento das empresas em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica
Foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo final para os fabricantes de veículos e autopeças instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com incentivo fiscal. A Lei 14.076 foi sancionada sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro. Ela teve origem em uma medida provisória (MP 987/2020) editada no fim de junho e aprovada no início de outubro pelos senadores na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 40/2020. O relator foi o senador Luiz do Carmo (MDB-GO).
O prazo para apresentação de projetos nas três regiões é fixado pela Lei 9.440, de 1997. Inicialmente, ele terminava em 30 de junho. A MP 987 adiou para 31 de agosto. Ao analisá-la, a Câmara dos Deputados decidiu aprovar a data de 31 de outubro, mudança mantida pelos senadores.
Renúncia de R$ 150 milhões
A estimativa da renúncia fiscal com a mudança de data é de R$ 150 milhões. Para compensar essa renúncia, a lei determina a cobrança de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre as operações de crédito realizadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
O incentivo fiscal previsto na lei é o crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O crédito poderá ser usado para abater o valor a pagar a título de IPI em vendas realizadas pelas empresas entre 1º de janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2025.
Durante esse período, as empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na região onde está instalada.
O treinamento para os mesários da 9ª zona eleitoral que irão trabalhar nas eleições em Pedreiras e Trizidela do Vale, está acontecendo no Auditório Professor Nona, no Oscar Galvão, e é ministrado pelo chefe do Cartório Eleitoral de Pedreiras, João Henrique.
Segundo informações, ao todo são 653 mesários voluntários que estarão à disposição da Justiça Eleitoral no dia 15 de novembro.
Eles tiveram informações importantes e tiraram algumas dúvidas, como, por exemplo, se em uma sessão todos os eleitores já votaram, antes das 17h, horário previsto para o encerramento, pode o presidente da mesa encerrar a votação? “Claro que não!”, foi o que disse o instrutor, João Henrique, por que tudo está dentro do horário, a votação tem hora pra começar e encerrar, iniciando às 7h e encerrando às 17h.
João Henrique/Chefe do Cartório Eleitoral da 9ª zona de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
Todos os participantes, incluindo servidores do Cartório Eleitoral, estão mantendo o distanciamento e usando máscara, com exceção do instrutor, apenas no momento da apresentação.
Prefeita Eudina costa durante inauguração de uma das creches do Município
“Temos certeza que estamos fazendo o correto. Estamos saindo da gestão do Município de Bernardo do Mearim, mas, com a convicção que fizemos o melhor para todos. As obras que estou entregando são frutos do nosso trabalho, que fizemos com a consciência tranquila e com aval dos nossos munícipes. Nossas prioridades foram cumpridas. Podemos dizer de coração aberto, como, por exemplo, na saúde e educação fizemos o melhor para deixar todos satisfeitos, não só na sede, mas na zona rural também. Todos estão de parabéns, afinal, foi pela vontade do povo que concluí dois mandatos repletos de obras, atendendo o anseio da população. Obrigada, Bernardenses.” Disse a prefeita, Eudina Costa.
Inauguração
Em novembro, o Município de Bernardo do Mearim vai completar 26 anos de emancipação política, mas a população começou a ser presenteada desde o mês passado, com as inaugurações de diversas obras, incluindo pavimentação asfáltica em algumas estradas vicinais.
Veja algumas obras que já foram entregues e outras que serão inauguradas.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nova tabela de Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis em todo o país.
A tabela traz o preço de onze produtos nas 27 unidades da federação e foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União (DOU).
Os novos valores passam a valer dia 1º de novembro. O PMPF é usado pelos estados como base para calcular o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), mas não define os preços na bomba de combustível dos postos.
