A Caixa Econômica Federal encerra no próximo sábado (13) o calendário de liberação de saques e transferências da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). Hoje (8), será feita a liberação para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em agosto.

O dinheiro visa reduzir os efeitos do novo coronavírus nas camadas mais necessitadas. A liberação do saque e a transferência da poupança social da Caixa para outros bancos estão sendo feitas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários. Os recursos estão sendo transferidos automaticamente para as contas indicadas.

Amanhã (9), será liberado o saque para 2,6 milhões de beneficiários nascidos em setembro; na quarta-feira (10), para 2,6 milhões nascidos em outubro; na quinta-feira (11), feriado, não haverá liberação; na sexta-feira (12), para 2,5 milhões nascidos em novembro; e no sábado (13), para 2,5 milhões nascidos em dezembro.

Segundo a Caixa, quem não sacar o auxílio nesse período continua com o crédito disponível nas contas indicadas e poderá realizar o saque, independente do dia de nascimento, a partir da próxima segunda-feira (15).

A transferência dos valores será feita para quem indicou contas para recebimento em outros bancos ou poupança existente na Caixa. Com isso, esses beneficiários poderão procurar as instituições financeiras com quem têm relacionamento, caso queiram sacar.

Segundo a Caixa, mais de 50 bancos participam da operação de pagamento do auxílio emergencial.

Todos os beneficiários do Bolsa Família elegíveis para o auxílio emergencial já receberam o crédito da segunda parcela.

Primeira parcela

Cerca de 200 mil novos beneficiários receberam, no último sábado (6), a primeira parcela do auxílio emergencial. A Caixa fez o pagamento após a Dataprev analisar novo lote de 1,4 milhão de pedidos e liberá-lo na última sexta-feira (5). O valor já está disponível para saque, movimentação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelos canais digitais daqueles que indicaram contas de outros bancos.

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Caixa Tem

Por meio do aplicativo Caixa Tem, o beneficiário pode fazer compras, transferências e pagar contas como água, luz e telefone, por exemplo.

A Caixa preparou uma série de dicas de como usar o aplicativo (app), como verificar o saldo, extrato da conta e realizar pagamentos nas maquininhas via QR Code.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) encaminhou ofício aos 42 deputados estaduais, apresentando o anteprojeto de lei estadual, baseado na Lei Estadual nº 17.066 de 2017, de Santa Catarina, a fim de que seja regulamentado o projeto “Transparência da Fila do SUS” no âmbito do Estado do Maranhão.

De acordo com a AMMA, o projeto “Transparência na Fila do SUS” contribuirá para a transparência da política pública de saúde estadual e para a racionalização da judicialização da saúde, “pois os operadores do Sistema de Justiça e, especialmente, os magistrados estaduais, terão acesso à composição das filas de espera e aos critérios objetivos estabelecidos pela legislação ora sugerida, e desta forma, eventual determinação judicial estará pautada em protocolos clínicos ou ordem cronológica e não resultará na priorização de paciente que está na mesma situação clínica de outros que aguardam administrativamente pelo atendimento”.

A iniciativa do projeto decorreu da participação de dois diretores da AMMA, o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (3º vice-presidente e diretor de Assuntos Legislativos) e a juíza Elaile Silva Carvalho (Promoção da Cidadania e Direitos Humanos), no 1º Curso Nacional “Judicialização da Saúde – Fundamento e práticas para a atuação judicial”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). O curso foi realizado nos dias 7 e 8 de outubro de 2019, em Brasília/DF.

No referido evento foi apresentado o Projeto “Transparência da Fila do SUS no Estado de Santa Catarina”, em oficina ministrada pela Secretária de Saúde de São João Batista (SC), Karin Cristine Geller (ex-Superintendente de Regulação da Secretaria Estadual de Saúde), destacando o êxito da iniciativa estadual, que está regulamentada pela Lei Estadual nº 17.066 de 2017 e pelo Decreto Estadual nº 1.168/2017.

Em Santa Catarina, foi criado o portal na internet https://listadeespera.saude.sc.gov.br , nos moldes da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), que proporciona maior organização e transparência das listas de espera para consultas, exames, procedimentos e cirurgias do SUS, e contribuiu para o aperfeiçoamento da regulação da saúde, possibilitando a utilização das informações divulgadas pelo poder público para um melhor planejamento das ações na área da saúde, atendendo, portanto, aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade e eficiência.

“Em Santa Catarina, após a implementação da iniciativa, houve uma drástica redução do número de processos judiciais para realização de consultas, cirurgias e exames, bem como, contribuiu para o cumprimento do Enunciado 93 da III Jornada de Direito da Saúde do CNJ, que orienta os prazos para acesso a ações e serviço de saúde aos usuários do SUS”, afirmou a AMMA no documento encaminhado aos deputados.

Pelo projeto, a ordem de agendamento e atendimento dos usuários é definida a partir de critério cronológico ou avaliação da situação clínica do paciente, visando, assim, atender a população de acordo com os princípios da universalidade e equidade no acesso aos serviços do SUS.

Transparência

A AMMA destaca que o referido Portal da Transparência do SUS foi desenvolvido com técnica de Business Intelligence, que apresenta painéis que permitem pesquisar as solicitações de consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos de saúde formulados ao SUS, mapeando-as a nível estadual, macrorregional, regional, municipal e por unidade de saúde, possibilitando interpretar, para além da questão do subfinanciamento do SUS, eventos ou fenômenos que estão ocasionando o alto volume de demandas na média e alta complexidade, contribuindo para o fortalecimento de uma cultura que consolide o uso da informação para a tomada de decisões e o aperfeiçoamento do SUS.

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“Além disso, a adoção da iniciativa evidenciará o protagonismo do Estado do Maranhão em âmbito nacional, antecipando-se, inclusive, ao Projeto de Lei Federal nº 10.106/2018, que tramita na Câmara dos Deputados (PLS 393/2015 – número originário do Senado), além de estar em consonância com a Ação Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM): Transparência nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento do Sistema de Regulação)”, destaca a AMMA.

fonte: amma.com.br

O Ministério Público Federal (MPF) requisitou, nesta sexta-feira (5), a abertura de inquérito policial para apurar possível crime de racismo praticado pelo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo. Segundo denúncia recebida pela Procuradoria, o investigado proferiu, em reunião com auxiliares, declarações de cunho racista contra todos os praticantes de religião de matriz africana.

De acordo com áudio divulgado pela imprensa, o presidente da Fundação Palmares teria declarado que não concederia benefícios a praticantes de religiões de matriz africana: “Não vai ter nada para terreiro na Palmares, enquanto eu estiver aqui dentro. Nada. Zero. Macumbeiro não vai ter nem um centavo (…).” Além disso, em outro momento da reunião, teria se referido ao movimento negro em tom pejorativo, como “escória maldita, que abriga vagabundos”.

O procurador responsável pelo caso, Peterson de Paula Pereira, solicitou que a PF apure a veracidade dos relatos, lançando mão inclusive de oitiva de todos os envolvidos. A polícia também deverá realizar prova pericial a fim de confirmar a autenticidade dos áudios. A PF tem 30 dias para encaminhar ao MPF a portaria inaugural do inquérito, e 90 dias (prorrogáveis) para conduzir as investigações.

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Improbidade Administrativa – O MPF recebeu ainda nessa quinta-feira (4), ofício encaminhado pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), solicitando possível abertura de investigação contra Sérgio Camargo não somente por racismo, mas também por improbidade administrativa. Para o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Carlos Alberto Vilhena, a conduta de Sérgio Camargo – divulgada no áudio revelado pela imprensa – demonstra “possível desvio de poder”, ao chamar o movimento negro de “escória maldita” e prometer exonerar servidores que divergirem do seu padrão ideológico.

A representação foi distribuída para o 2º ofício de Cidadania, Seguridade e Educação na manhã desta sexta-feira (5), e está em análise pelo procurador titular do gabinete.

Íntegra do pedido de investigação

fonte: mpf.mp.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nas últimas semanas pelo menos três ações que contestam a constitucionalidade de decretos estaduais que permitiram descontos nas mensalidades escolares durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Os processos tentam suspender leis do Maranhão, Pará e Ceará que estabeleceram a redução.

Em todo o país, os efeitos econômicos da pandemia provocaram demissões ou redução de salários de diversos trabalhadores. Sem recursos suficientes para pagar as mensalidades, alguns pais pediram descontos no pagamento ou retiraram seus filhos das escolas. Os que mantiveram a renda também passaram a cobrar a redução diante da proibição das aulas presenciais.

De acordo com a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), a receita das escolas particulares de pequeno porte caiu mais de 50%, e o pagamento das mensalidades é necessário para manter o funcionamento das empresas.

Em uma das ações protocoladas no STF, a Confenen sustenta que as escolas particulares estão cumprindo as regras definidas pelo Ministério da Educação e disponibilizando aulas virtuais e outras atividades.

Além disso, a confederação argumenta que os estados não podem legislar sobre contratos, tarefa que é da União, por tratar-se de um tema de direito civil.

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“Destacamos que o ensino privado possui melhor desenvoltura em relação ao público, de forma que as instituições não interromperam a prestação de seus serviços, tendo inclusive passado por grande investimento e remodelação para que pudesse providenciar a manutenção do ensino. Desta feita, temos que não houve interrupção, mas sim troca na modalidade da prestação dos serviços, tudo isso em face das diretrizes sanitárias impostas pelo próprio estado”, argumentou a entidade.

Os processos foram distribuídos para decisão dos ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio e Edson Fachin. Ainda não há data para o julgamento das ações.

fonte: oimparcial.com.br

As Polícias Civil e Militar do Maranhão, por intermédio respectivamente do Plantão da Delegacia Regional de Bacabal/MA e do 15º BPM, informam que hoje, 07/06/2020, foi desarticulada uma organização criminosa especializada em assaltos a instituições financeiras.

As prisões se deram a partir da prisão em flagrante de delito de um casal de suspeitos da prática de uma tentativa de latrocínio, ocorrida no Povoado Pau Vermelho, zona rural de Vitorino Freire/MA, prisão esta realizada pela PM de Vitorino Freire/MA.

Durante a lavratura do auto de prisão em flagrante em desfavor dos suspeitos foi descoberto pela equipe de investigação da Polícia Civil que o suspeito estaria informando seu nome errado e logo se conseguiu chegar ao nome verdadeiro, sendo que o mesmo tinha um mandado de prisão preventiva contra sua pessoa pelo assalto a uma instituição financeira na cidade de Turiacu/MA, fato ocorrido no início do mês de dezembro do ano de 2019, sendo que neste assalto o irmão do conduzido morreu em confronto com a polícia.

Uma equipe de PCMA e guarnições da PMMA saíram em diligências para os locais onde estavam o armamento utilizado pela organização, sendo o primeiro alvo, uma fazenda localizada próximo onde o casal foi preso, foram encontrados um fuzil e uma submetralhadora, momento em que foi efetuada a prisão do proprietário do imóvel.

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Em ato contínuo os policiais se deslocaram até a cidade de Lago da Pedra, onde apreenderam mais 2 fuzis, bem como o proprietário do imóvel. A missão seguiu até a cidade de Presidente Dutra.

Ao total foram apreendidos 5 fuzis, uma pistola, dinamite e munições de calibres variados, assim como , conduzidos e presos por ora, 5 pessoas.

fonte: Polícia Civil de Pedreiras

Mantendo as regras de uso de máscaras, distanciamento social e itens de segurança e limpeza, a Prefeitura de Pedreiras prorrogou o decreto de abertura das atividades não essenciais por mais oito dias e autorizou a abertura dos estabelecimentos comerciais em horário normal no município a partir desta segunda-feira (08).

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Município intensificou medidas de isolamento para vencer a pandemia

Seguindo as determinações do prefeito Jailson Fausto Alves, ao longo desta semana, todos os órgãos da Prefeitura de Lima Campos intensificaram suas ações de combate e controle ao novo coronavírus (Covid-19). Entre as medidas adotadas houve o controle e saída da cidade, antecipação de três feriados, paralisação do transporte alternativo e toque de recolher na cidade.

As escolas estão com aulas suspensas e só as secretarias com serviços essenciais seguem funcionando, mas a orientação é para, quando possível, o servidor realizar as tarefas de casa. Todas estas ações fazem parte do plano de contingência contra o coronavírus, definido pelo prefeito Jailson, que foi reconhecido por representantes do Judiciário, por secretários de estado como Simplício Araújo (Indústria e Comércio) e Jefferson Portela (Segurança Pública), sendo citado, também, pelo governador Flávio Dino em reunião, na capital.

A meta principal é não permitir a aglomeração de pessoas, para achatar a curva de infecção pelo novo coronavírus no município, além de dotar a cidade de toda a estrutura necessária para manter o funcionamento dos serviços e o atendimento aos pacientes. “Em Lima Campos, seguimos as recomendações do Ministério da Saúde, e vamos continuar com as medidas de restrição a fim de que o coronavírus se dissemine o mínimo possível entre nossa população. Toda a nossa estrutura de atendimento em saúde tem sido reforçada; o acolhimento e o atendimento à população estão ampliados, e intensificamos novas rotinas de higienização – inclusive instalamos dois túneis de desinfecção. Eu quero agradecer de coração a cada limacampense, pois a cidade inteira atendeu nosso pedido e colaborou de forma muito especial com a administração. Em breve todos verão os resultados desse sacrifício”, disse o prefeito Jailson.

O efetivo da Guarda Municipal está realizando fiscalização permanente na cidade, para evitar pontos de aglomeração. Esta é uma ação conjunta com a Polícia Militar. A prefeitura manterá fiscais uniformizados circulando e organizando filas em comércios, bancos, lotérica e açougues.

Ontem, (05), as vans de Lima Campos voltaram à atividade. Continua obrigatório o uso de máscaras. Um novo decreto foi publicado e já está em vigor.

Por Jackson Borges – Assessoria de Comunicação de Lima Campos – MA

A Prefeitura de Pedreiras, mediante os questionamentos da retirada da estrutura da tenda de apoio aos atendimentos do Auxílio Emergencial da Ação “Todos Pela Vida”, vem esclarecer que o trabalho terá continuidade dentro de sua normalidade.

A tenda, que era locada, será substituída por outra adquirida pela Gestão Honra e Trabalho, e que estará em atividade normalmente já no início da próxima semana. A medida ainda visa propiciar mais melhorias aos usuários, com uma estrutura ainda melhor. Todo o material já começará a ser montado neste fim de semana.

A tenda da Ação “Todos pela Vida” iniciou suas atividades no dia 04 de maio, com uma uma estrutura coberta; espaço para mais de 400 pessoas, com uma Sala da Saúde que funcionará com um enfermeiro; com 400 cadeiras; banheiros químicos, disciplinadores e bebedouro, além de equipe de apoio para dar informações e acompanhamento aos cidadãos.

Com colaboradores treinados, os atendimentos de apoio para as pessoas que precisam de serviços da Caixa, de outros bancos, lotéricas e correspondentes bancários para acessar o Auxílio Emergencial ou resolver outras questões.

Com isso rapidamente foi resolvido uma das questões que mais inquietavam a população, que eram as aglomerações nas agências bancárias, com as pessoas expostas ainda mais ao vírus da Covid-19. Uma ação que rapidamente mudou este cenário e as longas filas com pessoas em pé sob sol e chuva deixaram de existir.

fonte: pedreirasoficial.blogspot.com

Morreu na manhã deste sábado (6) em São Luís, vítima do novo coronavírus, o prefeito de Santa Quitéria do Maranhão, Alberto Rocha, de 45 anos de idade.

O prefeito foi internado no Hospital Macrorregional de Chapadinha, no começo da semana, mas o quadro de saúde se agravou e ele precisou ser transferido ontem (5) para São Luís.

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lamentou o falecimento de Alberto Rocha por meio de nota.

foto

fonte: oimparcial.com.br

O presidente Jair Bolsonaro comentou, na manhã deste sábado, a demora na divulgação de dados da Covid-19 no país. “Para evitar subnotificação e inconsistências, o Ministério da Saúde optou pela divulgação às 22h, o que permite passar por esse processo completo. A divulgação entre 17h e 19h, ainda havia risco subnotificação. Os fluxos estão sendo padronizados e adequados para a melhor precisão”, escreveu ele no Twitter, citando nota do Ministério da Saúde.

Enquanto a pandemia avança no Brasil, com recordes em número de casos e mortes registradas diariamente, o Ministério da Saúde vem atrasando a divulgação dos dados, que só saíram depois de 21h30, desde quarta-feira, após os principais telejornais do país finalizarem suas edições. A disponibilização dessas informaçoes já havia sido transferida das 17h para as 19h, anteriormente.

O número de mortes decorrentes do novo coronavírus chegou a 35.026 nesta  sexta-feira, com 1.005 novos óbitos registrados nas últimas 24 horas. O número de casos confirmados subiu para 645.771, segundo boletim diário do Ministério da Saúde.

O presidente também disse que “a divulgação dos dados de 24 horas permite acompanhar a realidade do país neste momento e definir estratégias adequadas para o atendimento a população. A curva de casos mostram as situações como as cenários mais críticos, as reversões de quadros e a necessidade para preparação”.

Em seguida, continuou: “Ao acumular dados, além de não indicar que a maior parcela já não está com a doença, não retratam o momento do país. Outras ações estão em curso para melhorar a notificação dos casos e confirmação diagnóstica.”

Ainda, segundo ele, “as rotinas e fluxos estão sendo adequados para garantir a melhor extração dos dados diários, o que implica em aguardar os relatórios estaduais e checagem de dados”.

A TV Globo anunciou, no Jornal Nacional de sexta-feira, que divulgará os números de casos e mortes causadas pela Covid-19 assim que o Ministério da Súde publicar os dados. O Governo Federal tem feito o anúncio, nos últimos três dias, por volta das 22h. A planilha na qual consta o dado, segundo o próprio documento, é atualizada até às 19h.

Nos últimos dois dias, o Brasil bateu recordes do número de mortes. Na quarta chegou a 1.349 óbitos diários e, na quinta-feira, foram outras 1.473 vítimas contabilizadas.

O portal G1, da TV Globo, reuniu os dados de todas as secretarias estaduais de Saúde e levantou que, nesta sexta-feira, o número de mortes cresceu 1.169. Agora, são 35.033 vítimas no país e 643.766 casos.

Também na noite desta sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro foi questionado sobre o porquê da demora da divulgação dos dados e, sem que ninguém tivesse feito alguma menção a qualquer órgão específico, o presidente afirmou:

— Acabou matéria do Jornal Nacional.

Depois, o presidente alegou que o atraso se devia à necessidade de coletar os dados mais consolidados, mas não explicou por que foi possível, por mais de 70 dias, consolidar os dados mais cedo e nem por que os números que são divulgados constam de uma planilha que atualiza dados até 19h. Em seguida, o presidente criticou o jornalismo da TV Globo:

— Ninguém tem que correr para atender a Globo.

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Em nota, a emissora afirmou que: “O público saberá julgar se o governo agia certo antes ou se age certo agora. Saberá se age por motivação técnica, como alega, ou se age movido por propósitos que não pode confessar mais claramente. Os espectadores da Globo podem ter certeza que serão informados sobre os números tão logo sejam anunciados pq o jornalismo da Globo corre sempre para atender o seu público”.

Após o término do Jornal Nacional, durante a exibição da novela Fina Estampa, a tramissão foi interrompida para a entrada de um plantão do telejornal em que o apresentador William Bonner anunciou os números oficias do Ministério da Saúde quando o órgão os divulgou.

fonte: oglobo.globo.com