A Polícia Federal deflagra a Operação Armistício nesta quinta-feira, (8/11), que mira o repasse de R$ 4 milhões ao senador Romero Jucá (MDB-RR). Nove endereços de empresas suspeitas de pagar propina ao parlamentar são alvo de busca e apreensão, sendo sete na capital paulista, um em Santos e outro em Campo Limpo Paulista, todas cidades do estado de São Paulo. A ação faz parte de uma investigação maior, sobre repasses de propina para políticos por parte da Odebrecht.

Segundo a PF, o dinheiro ilegal foi pago em 2012 para facilitar a aprovação de uma resolução do Senado que se destinava a restringir a chamada guerra fiscal nos portos brasileiros. A propina teria sido paga por “uma grande empreiteira que tinha interesse na edição do ato”, de acordo com as informações da PF. As buscas foram autorizadas pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

fonte: correiobraziliense.com.br

O Conselho de Sentença decidiu absolver o réu da acusação de homicídio qualificado, consumado contra Raimundo Amourão da Silva e desclassificou a tentativa de feminicídio contra Thaylla Pathelly Pereira da Silva para crime que foge de sua competência.

Entendeu o corpo de jurados, a partir do convencimento formado em face das provas colhidas nos autos, que, em relação a mulher, se trata de um outro delito que escapa de sua competência, cabendo a esta magistrada julgar a infração residual, uma vez que se concluiu pela falta do dolo de matar, de eliminar uma vida humana. 

O relato acima, está na sentença da Juíza Larissa Rodrigues Tupinambá Castro, que presidiu o júri, realizado hoje (07), no Fórum Desembargador Araújo Neto.

O Ministério Público, que foi representado pela promotora de justiça Marina Carneiro, interpôs recurso de Apelação em plenário, pedindo a anulação do júri, fundamentado em decisão manifestante contrária à prova dos autos. Art. 593, inciso III, alínea “d” do código de Processo Penal.

O que acontecerá

Segundo a promotora de justiça, Marina Carneiro, a Juíza Larissa Tupinambá terá de encaminhar o processo ao Ministério Público para apresentação das razões do recurso interposto na data de hoje (07), depois será encaminhado para a Defensoria apresentar contra razões, e, segue, em seguida, para o Tribunal de Justiça, que fará a apreciação do recurso, caso seja provido e o júri anulado, haverá novo julgamento.

A defesa do réu, teve à frente os Defensores Públicos Fabrício Mendonça Dias Carneiro e Igor Souza Marques.

Com decisão da absolvição por parte do júri popular, o absolvido será colocado em regime aberto.

Veja na íntegra a sentença.

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Relembre o caso.

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta quarta-feira (7) que o Ministério do Trabalho será extinto. 

 “O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério”, disse, sem dar mais detalhes.

A declaração foi dada após almoço no STJ (Superior Tribunal de Justiça) com o presidente da corte, João Otávio de Noronha. 

A Folha mostrou nesta terça (6) que a equipe de transição estuda extinguir o Ministério do Trabalho. 

Há alternativas em avaliação para que a condução dos temas ligados à área do emprego e renda ocorra de forma mais eficiente do que concentrada numa única pasta. 

Uma delas é associar a área a algum órgão ligado à Presidência da República.

Entre as alternativas em discussão está fatiar as diferentes áreas, transferindo, por exemplo, a gestão da concessão de benefícios para órgãos ligados ao campo social e a gestão da política de trabalho e renda para o novo Ministério da Economia ou para um órgão dedicado às questões de produtividade, um dos temas considerados prioritários na equipe do futuro ministro Paulo Guedes.

O general Augusto Heleno e o  juiz Sergio Moro, anunciado como ministro da Justiça, também participaram do evento. 

Bolsonaro confirmou que o general Augusto Heleno vai para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), e não para o Ministério da Defesa, como anteriormente previsto. 

“Houve uma evolução. Estou indo para a GSI, é tao importante quanto a Defesa. Foi uma opção do presidente, que é quem decide atualmente as nossas posições no governo.  Estou muito honrado simplesmente pelo fato de ser ministro do governo”, disse Augusto Heleno. 

Bolsonaro confirmou que o Ministério da Segurança Pública vai se fundir com o da Justiça. O objetivo, afirmou, é que o futuro ministro, Sergio Moro, tenha mais ferramentas para combater a corrupção e a lavagem de dinheiro. 

Questionado se serão 17 ministérios, disse que “é um bom número”. 

Sobre o Ministério da Agricultura, disse que “o setor produtivo reviu sua posição e à princípio serão dois ministérios”. O plano inicial da equipe do presidente eleito ela fundir os ministérios de Agricultura e Meio Ambiente. 

Questionado se a presidência do Banco Central será mantida com Ilan Goldfajn, disse que tem conversado com Paulo Guedes, anunciado ministro da Fazenda, sobre temas relativos à economia e que isso está em vias de ser anunciado. 

“Não sei, não quero antecipar nomes que por ventura eu não possa confirmar”, disse Bolsonaro. 

Ele disse ainda que o senador Magno Malta (PR-ES) “tem condições de ser ministro”. Na terça ele disse que Malta poderia ir para o “Ministério da Família”, mas ainda não confirmou a nomeação. 

fonte: folha.uol.com.br

Um grande número de pessoas foi prestigiar, ontem (06), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, as atividades em alusão ao Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, que determinado por Lei, já faz parte do calendário municipal. Plenário e galeria da Câmara ficaram lotados. Autoridades estaduais, municipais e convidados, presenciaram as manifestações que fizeram parte da programação do Seminário ” O Feminicídio e Suas Marcas na Sociedade”. Na entrada da Câmara, o que chamou a atenção de todos foi a exposição denominada “Vidas Presentes”, com fotos e um pouco do histórico das vítimas de feminicídio, assim como o andamento dos processos, dos dois Municípios, Pedreiras e Trizidela do Vale.

Após a composição da mesa e execuções dos hinos Nacional e Municipal, um vídeo com depoimentos dos familiares das vítimas, emocionou o público presente. Integrantes da mesa se manifestaram sobre o tema, e dentro do possível, todos se comprometeram em contribuir para o combate do feminicídio, não só em Pedreiras e Trizidela do Vale, mas em todo o estado do Maranhão.

“É meu pensamento, que nós temos que está dialogando sobre esse assunto, que afeta as famílias e a sociedade. É um dever nosso como autoridade, gestor público municipal, vereadores, judiciário debater sobre esse evento de grande importância para todos.” Destacou o prefeito de Pedreiras, Antônio França.

A delegada Kazumi Tanaka, coordenadora da CODEVIM – PC – MA, e palestrante, disse que foi muito importante o trabalho realizado pelas autoridades de Pedreiras, por que faz com que as mulheres e os homens, queiram discutir mais sobre a situação e entendam o quanto é importante superar a violência contra a mulher, pra que, em outras situações, de crimes bárbaros que vem acontecendo, não voltem mais à acontecer. 

Presidente da Câmara, o vereador Bruno Curvina (PDT), mostrou-se gratificado com o momento. “Desde o início que assumi essa responsabilidade de lançar esse Projeto de Lei, corremos atrás de fazermos um evento, que fosse realmente marcante pra sociedade pedreirense, e conseguimos, graças a Deus, ao poder judiciário, na pessoa da Drª Larissa, a secretaria da mulher, através da secretária Jane Gleb, e das componentes. Pedreiras recebeu um seminário à altura, com lideranças de renome nacional“. Concluiu o vereador.

“Hoje, a gente coloca Pedreiras no calendário nacional, foi instituído o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, não é que seja só esse o dia de luta. A nossa luta é permanente, é constante, é perene, mas, é importante nominar o fenômeno, marcar uma data e fazer um seminário, que representa uma troca de conhecimento, de experiências, e dar instrumentos para as pessoas que querem participar desse combate e saber como agir de uma maneira mais adequada e eficiente.” Ressaltou a Juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras.

Coronel Augusta, comandante da Patrulha Maria da Penha, disse que é muito importante o Município de Pedreiras está trabalhando em prol das mulheres, fazendo Lei, pra que haja mais apoio a todas, proteção, pra que essas mulheres sejam mais encorajadas a fazer denúncia. Ela se sentiu satisfeita em participar e por ver uma equipe unida em prol de uma causa, da preservação da vida da mulher que sofre violência.

“Eu fiquei muito contente pela população, em atender ao nosso convite, e, de uma forma participativa, Haja vista que, o poder público não trabalha só; isso inclui a sociedade civil, o poder público, o próprio judiciário, e o legislativo. É um momento para que, através dessa Lei, nós tenhamos uma conscientização de erradicar, coibir a violência contra a mulher, que vai de um simples xingamento, à ceifar a vida da mulher.” Comentou a Secretária da Mulher de Pedreiras, Janne Glêb.

Fizeram parte da composição da mesa: o prefeito de Pedreiras, Antônio França; Janne Glêb, Secretária da Mulher; Silvana Prazeres, Delegada Especial da Mulher de Pedreiras; Diego Maciel, Delegado Regional de Polícia Civil de Pedreiras; Fernanda  Castro,Delegada plantonista da DEM; Larissa Tupinambá, Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras; Kazumi Tanaka, coordenadora da CODEVIM – PC- MA; Adriana Carvalho, Secretária adjunta de Estado da Mulher; Delegada Wanda, titular da DEM; e a Coronel Augusta, Comandante de segurança comunitária e da Patrulha Maria da Penha. 

O cerimonial do Seminário ficou sob a responsabilidade da nutricionista Ruth Barreto (organizadora voluntária do evento).

Veja mais fotos do evento

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A data 06 de novembro, Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, foi instituída através de uma Lei municipal, de autoria do vereador Bruno Curvina ( PDT), que foi aprovada por todos os parlamentares, já  sancionada pelo prefeito de Pedreiras, Antônio França de Sousa. Um dos objetivos, segundo o conteúdo da Lei é promover eventos para debates públicos, que irá acontecer hoje (06), na Câmara Municipal de Vereadores, a partir das 18h, que contará com as presenças de autoridades municipais e estaduais, como por exemplo, a Delegada Kazumi Tanaka, Titular da Delegacia Especial da Mulher de São Luís, e da Coronel Augusta.

Na manhã desta terça-feira (06), integrantes da comissão organizadora do evento, estiveram ao vivo, no programa Tribuna 101, na Rádio Cidade FM, formulando e reforçando o convite à população. Participaram da entrevista a Juíza titular da 3ª Vara da Comarca de Pedreiras, Larissa Tupinambá; Janne Glêb (Secretária Municipal da Mulher), Karen Cínthya (secretária municipal de Saúde) e Ruth Barreto (organizadora voluntária do evento).

Segundo a programação, será exibido um documentário produzido pela ASCOM, onde terão relatos dos familiares das vítimas de feminicídio em Pedreiras e Trizidela do Vale. Também haverá uma exposição “Vidas Presentes”, que inclui fotos e um pouco da vida de cada vítima, além das informações sobre o andamento dos Processos Judiciais. Artistas da terra se disponibilizaram e terão participação durante a ação cultural, que inclui ainda, roda de capoeira, e outras atrações.

Ainda sobre a Lei, nesse dia, segundo o Art. 4º – Durante o dia Municipal de Combate ao Feminicídio os estabelecimentos de ensino deverão realizar atividades sobre o evento.

Participe e reforce essa luta de combate ao feminicídio e a luta contra violência contra a Mulher.

O leitor e colaborador do Blog, Filho, enviou, agora há pouco, foto de um veículo, Gol G.5, cor branca, que teria se envolvido em um acidente na MA-119, entre os Municípios de Lago dos Rodrigues e Lago do Junco. Segundo informações colhidas no local, o condutor teria perdido o controle do carro, nas proximidades de uma curva.

Não há informações sobre feridos com gravidade, graças a Deus.

Com a colaboração do repórter Sena Freitas (Codó)

Equipe do SAMU de Codó esteve nos últimos dias 30, 31/10 e 01/11 na capital São Paulo representando a saúde do Município no Hospital Albert Einstein. O evento reuniu ao todo 40 profissionais médicos e de enfermagem, integrantes de redes de urgência e emergência de várias cidades brasileiras que tem se destacado na assistência em saúde. O Município de Codó foi representado pelo médico Dr Epitácio Santos e pela enfermeira Glécia Sena, que tiveram desempenho excelente nas abordagens teórico-práticas.

Todo o treinamento foi realizado no Centro de Simulação Realística do Hospital Albert Einstein, com tutores médicos neurologistas, cardiologistas e intensivistas do quadro multiprofissional do Hospital Albert Einstein.

A Simulação Realística é uma metodologia de treinamento inovadora, apoiada por tecnologias de alta complexidade que, por meio de cenários clínicos, replica experiências da vida real e favorece um ambiente participativo e de interatividade, permitindo experiência prática, em ambiente seguro, seguida de reflexão guiada, o que tem impacto tanto no conhecimento quanto em habilidades e atitudes relacionadas à prática profissional.

Nesse treinamento os participantes tiveram a oportunidade de praticar a condução e debriefing de cenários de simulação realística nas diferentes especialidades, como emergências clínicas, cirúrgicas, bem como aspectos comportamentais, usando atores e simuladores de alta fidelidade.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou no STF (Supremo Tribunal Federal) com novo pedido de liberdade alegando que o fato de o juiz federal Sergio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, ter aceitado o cargo de ministro da Justiçano governo de Jair Bolsonaro (PSL) provaria que o magistrado é parcial.

O habeas corpus foi impetrado nesta segunda-feira (5).

“A dimensão política dos atos praticados pelo juiz [Sergio] Fernando Moro deve ser destacada: é quando incursiona nesta seara que o magistrado se afasta do legítimo exercício da atividade jurisdicional para tornar-se parte interessada no processo”, informa o documento apresentado ao Supremo.

“O magistrado buscou influenciar, por meio de decisões judiciais, os rumos políticos do país. Ao fazê-lo, deixou a toga de lado para atuar como agente político”, diz o texto.

Em abril, por 6 votos a 5, o Supremo negou liberdade a Lula.

No entanto, seus advogados alegam que agora há fatos novos que confirmam “a necessidade de uma análise retrospectiva” e citam a atuação do magistrado em desfavor de Lula “com repercussão no processo eleitoral de 2018”.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, já havia dito que a confirmação de Moro como ministro de Bolsonaro é prova de que o ex-presidente foi preso “com o claro objetivo de interditá-lo politicamente”. Ele repetiu em reiteradas ocasiões que o magistrado agia com parcialidade em suas decisões e, por isso, deveria ser considerado suspeito de atuar nos casos do petista. 

A afirmação está citada no pedido de habeas corpus. Para a defesa, “um olhar sobre os detalhes do processo eleitoral e seus desdobramentos permite confirmar, acima de qualquer dúvida razoável, que a atuação do juiz Sergio Moro em relação a Lula sempre foi parcial e teve por objetivo interditar o ex-presidente na política —viabilizando ou potencializando as chances de um terceiro sagrar-se vencedor nas eleições presidenciais”.

No documento apresentado ao STF, a defesa destaca que segundo recentes revelações, já públicas e notórias, Moro “mantinha contato com a alta cúpula da campanha do presidente eleito —que, por seu turno, manifestou desejo de que o paciente [Lula] venha a ‘apodrecer na cadeia'”.

No começo de novembro, o general Hamilton Mourão, vice do presidente eleito, disse que a primeira abordagem aconteceu há algumas semana. Segundo ele, o responsável por contatar o juiz foi o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Para os advogados de Lula, a relação entre Moro e Bolsonaro mostra “possível inferência de projeto político e hoje materializado —no todo ou em parte— na aceitação de relevante ministério no governo federal que será capitaneado por opositor político” do petista.

Assim, segundo eles, o Supremo deve reconhecer a suspeição de Moro, declarar a nulidade de todo o processo e restabelecer a liberdade plena de Lula.

De acordo com os advogados, no curso da Lava Jato, Moro “revelou clara parcialidade e motivação política nos atos de persecução que envolveram o ex-presidente”. “Houve manifestas ilegalidades e arbitrariedades contra o paciente [Lula] com o objetivo de afetar sua imagem e sua reputação naquele período, como a sua condução coercitiva (já declarada inconstitucional por esta Suprema Corte), buscas e apreensões, interceptações telefônicas e divulgação de parte do conteúdo das conversas interceptadas, dentre outras coisas”, escreveram. 

A defesa lista 33 fatos do processo que culminou na condenação de Lula, dentre os quais algumas decisões de Moro que teriam cunho político, como, por exemplo, o levantamento do sigilo das interceptações telefônicas envolvendo os terminais do ex-presidente, seus familiares, colaboradores e advogados.

Eles também mencionam a decisão de Moro que, em julho, desautorizou o desembargador de plantão no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, que concedeu habeas corpus apresentado por deputados petistas pedindo a soltura do ex-presidente.

Além disso, citam que, do primeiro turno da eleição presidencial, Moro divulgou trecho da delação do ex-ministro Antonio Palocci contra o PT. O depoimento havia sido prestado em abril e Moro teve acesso ao material em junho, poucos dias após a homologação pelo TRF-4, mas levantou o sigilo três meses depois.

“Que não se busque paralelo à perseguição política sofrida por Luiz Inácio Lula da Silva nos anais da história brasileira. A procura será infrutífera. Lula está sendo vítima de verdadeira caçada judicial entabulada por um agente togado que se utilizou indevidamente de expedientes jurídicos para perseguir politicamente um cidadão, buscando nulificar, uma a uma, suas liberdades e seus direitos”, diz o documento enviado ao STF.

fonte: folha.uol.com.br

Moderna, confortável, aconchegante e bem centralizada, foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (05), a Clínica Leão XIII, que está localizada na Avenida Rio Branco, em Pedreiras, no centro comercial. O empreendimento visa proporcionar aos clientes e pacientes um atendimento à altura, oferecendo a todos o que há de mais moderno para manter sua saúde em dia, com diversas especialidades e tecnologia inovadora.

Antes, apenas como Laboratório Leão XIII, já realizava exames laboratoriais com excelência, agora, a Clínica Leão XIII vai oferecer mais qualidade e precisão, além de consultas em diversas áreas e também foi equipada para acompanhar o paciente que precisar de internação. 

Capacitada e com grandes profissionais, a Clínica Leão XIII, vai oferecer ainda: Pilates, Estética Corporal e Facial, Mamografia, Fonoaudiologia, Psicologia e outros atendimentos, que serão procedidos da seguinte forma: plano de saúde e particular.

Conheça a equipe de profissionais e suas especialidades, que estarão prontos para lhe atender:

• Dr. Humberto Carlos Vale Feitosa (Ginecologista, Obstetrícia e Ultrassonografia) 
• Dr. João Pereira de Sousa Neto (Cardiologista)
• Drª Helma Fernanda Maciel (Pediatra e saúde Mental)
• Dr. Gedeão Neto (Ortopedista)
• Dr. Manoel Soares (Dermatologista)
• Dr. Marcos Silva Morais (Clínico, Ultrassonografia, e Endoscopia Digestiva)
• Dr. Allan Roberto Costa Silva (Clínico e Especialista em Dependência Química)
• Dr. Alípio Leitão (Clínico e Acupuntura)
• Drª Lidiane Castelo (Oftalmologia)
• Dr. Antônio Luis (Otorrinolaringologia)
• Dr. Eduardo Borges (Neurologia)
• Dr. Francisco Coelho (Urologia)
• Dr. Alex Viana (Ginecologia e Obstetrícia)
• Drª Júlia Fernandes (Clínica)
• Dr. Eduardo Dantas (Gastroenterologia)
• Drª Maiana Freitas (Tratamentos Estéticos “Faciais”) 
• Drª Eliete, Drª Marly Tavares e Dr. Raniere Andrade (Nutricionistas)
• Dr. Marcos Abreu e Drª Geisla (Fonoaudiólogos) 
• Drª Wellyda Cristina e Drª Ana Rizzia (Psicólogas) 

Conheça mais um pouco sobre a Clínica Leão XIII, fazendo uma visita. Entre em contato através do telefone: (99) 3642-7578 ou pelo WhatsApp (99) 98190-5654.

Clínica Leão XIII, Saúde e Tecnologia mais perto de você!

 

*Matéria produzida com a marca SR Publicidades & Assessoria