RIO – A reforma trabalhista, que entra em vigor neste sábado, permitirá que trabalhadores possam parcelar as férias em até três vezes. A mudança é uma das imediatas, porque não depende da negociação entre sindicatos e empresas para começar a valer. A partir de segunda-feira, primeiro dia útil com a nova lei, o empregado já poderá dar entrada no pedido de férias com base na nova regra.

O texto traz algumas restrições ao parcelamento de férias. Um dos períodos precisa, necessariamente, ser de pelo menos 14 dias. Os outros dois não podem ser de menos que cinco dias. Outra mudança é que a nova legislação estende a possibilidade de parcelamento de férias para trabalhadores com menos de 18 anos e com mais de 50 anos de idade — pela versão atual da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), proibidos de dividir o período de descanso.

A legislação altera ainda outro artigo para prever que o trabalhador não poderá entrar de férias no período que antecede dois dias de feriado ou dia de descanso, como o domingo. Ou seja, se normalmente trabalha de segunda a sexta-feira, só poderá sair de segunda a quarta-feira. É uma forma de garantir que os dias de folga sejam mais bem aproveitados pelo trabalhador.

Tem mais dúvidas sobre a reforma trabalhista? Confira o tira-dúvidas do GLOBO sobre o assunto.

Fonte: oglobo.com.br

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de R$ 8,7 bilhões para destravar contratos de crédito imobiliário até 30 de novembro.

Aprovadas pelo banco, as propostas de empréstimo habitacional estavam paradas por falta de recursos, mesmo para quem já tinha carta de crédito aprovada.

O banco informou que, desde segunda-feira (6), está disponível orçamento suplementar do FGTS para o crédito imobiliário à pessoa física e de apoio à produção.

“Com essa suplementação, a Caixa garante recursos suficientes para normalizar o ritmo de contratações do Programa Minha Casa Minha Vida para famílias com renda familiar bruta mensal de até R$ 4.000”, afirmou o banco em nota.

O Banco Central registrou 248 queixas sobre a Caixa no primeiro semestre do ano relativas à demora na liberação do financiamento, alta de 9% ante os seis meses anteriores e de 2,5% sobre igual período de 2016.

Nos últimos meses, a Caixa anunciou uma série de restrições ao crédito, como a redução do limite financiado para imóveis usados de até 70% para 50%. A regra passou a valer em 25 de setembro e quem ainda não tivesse assinado o contrato até essa data já deveria se enquadrar no novo modelo.

Foi o que aconteceu com Tatiana Martins, 38, controladora de produção. Ela está vendendo um imóvel em São José dos Campos, e o comprador já tinha a carta de crédito aprovada em agosto. “Entramos com toda a documentação e foi para análise da Caixa, só que nisso entrou setembro, mudou a regra e nos falaram que o prazo expirou e entraria automaticamente no novo limite de 50%”, conta.

Nesta terça-feira (7), a Caixa afirmou que os contratos que seriam finalizados pelas agências antes das novas medidas de redução das cotas terão as condições mantidas e prorrogadas até o fim deste mês. “As avaliações dos imóveis em garantia ao crédito de pessoa física que tiveram sua validade expirada durante o período de transição serão renovadas automaticamente até o final do ano, garantindo a continuidade dos financiamentos.”

O banco diz que a contratação do crédito imobiliário neste ano está cerca de 20% superior ao mesmo período do ano passado e que já emprestou mais de R$ 72,4 bilhões até o momento em todas as suas modalidades.

Sem recursos, a Caixa passou a adotar uma execução mensal do orçamento para todas as linhas de crédito imobiliário, “com objetivo de cumprir o orçamento anual disponível até dezembro”, o que também contribuiu para travar as concessões já em curso.

Questionada, a Caixa ainda não informou quantos contratos podem ser concluídos com o recurso extra.

Fonte: folhadesaopaulo.com.br

Uma quadrilha interestadual, especializada em roubo a carga e tráfico de entorpecente, foi desarticulada durante a Operação Jogadores, realizada no interior e na capital, pela equipe do Departamento de Combate a Roubo a Carga (DCRC), órgão ligado à Superintendência Estadual de Investigação Criminais (Seic). Em poder dos criminosos, foram apreendidos um caminhão Mercedes Benz, de placas não identificadas, e 22 quilos de pasta base de cocaína, segundo a polícia, avaliada em torno de meio milhão de reais e seria comercializada na Ilha.

Os presos foram identificados como Leonardo de Sousa Gonzaga, de 23 anos; Joab da Silva Tavares, de 29 anos; José Carlos Matos Pereira, de 25 anos; Leonilson de Souza Gonzaga, de 21 anos; Leandro Soeiro de Souza, de 35 anos; e Ericlenes Moares cruz, de 32 anos.

O delegado Augusto Barros, chefe do DCRC, informou que a polícia vinha investigando esse bando há oito meses. No decorrer da investigação ficou constatado que esses criminosos, além de comercializarem droga no estado, também assaltavam caminhão de carga, principalmente, de fertilizantes, cerveja e combustível. O ponto dos assaltos, geralmente, na área da Estiva e nas cidades de Bacabeira e Itapecuru-Mirim.

A polícia também solicitou a prisão desses quadrilheiros ao Poder Judiciário. Na noite do último domingo, os policiais abordaram o caminhão na cidade de Santa Inês em que estavam os quadrilheiros Leonardo Gonzaga e Ericlenes Cruz. No fundo falso desse veículo foi encontrada a pasta base de cocaína oriunda do estado de Rondônia.

Os outros criminosos foram presos na capital durante a madrugada de ontem e levados para a sede da Seic, no Bairro de Fátima. Augusto Barros afirmou que as buscas vão continuar com o objetivo de prender os outros envolvidos dessa empreitada criminosa.

SAIBA MAIS

A operação foi denominada de “Jogadores” devido ser a forma como os integrantes desse bando se denominam durante a ação criminosa.

Fonte: oestadodomaranhao.com.br

As imagens das câmeras de segurança registraram o momento que o suspeito chega por volta das 16:21h, pega a bolsa da zeladora do STTR – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pedreiras, que estava próxima ao clichê da entidade no interior do prédio, a coloca dentro de uma sacola e vai embora.O furto aconteceu na tarde de ontem (7).

Depois de cometer o crime, o elemento sai tranquilamente, como mostra outra imagem registrada por uma câmera que fica na porta do sindicato.

O suspeito é um velho conhecido da Polícia Militar, que após tomar conhecimento do furto, saiu na tentativa de prendê-lo. O autor do crime já tem várias passagens pela delegacia de Polícia Civil de Pedreiras.

“Já sabemos quem é o suspeito que praticou esse furto, e iremos prendê-lo. Esperamos recuperar os pertences da vítima. Queremos contar com a colaboração da população” Disse o Tenente Euclides.

O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou na quarta-feira (1), em sessão plenária administrativa, a proposta de aumento nos vencimentos de servidores efetivos e comissionados do Judiciário estadual, no índice de 5%, a vigorar a partir do mês de dezembro.

A proposta foi apresentada no colegiado pelo presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, que destacou o trabalho desenvolvido na atual gestão para buscar o equilíbrio financeiro, num período em que o Brasil atravessa uma grave crise financeira e política.

O presidente do Tribunal de Justiça disse que essa melhora permitiu que o Poder Judiciário do Maranhão adotasse algumas medidas, como o aumento concedido desde janeiro passado, de 6,3%, e, agora, o aumento de 5% aprovado pelo Pleno da Corte estadual de Justiça.

A minuta de Projeto de Lei da proposta será encaminhada à Assembleia Legislativa e, se novamente aprovada, será submetida à sanção do governador Flávio Dino.

O presidente Cleones Cunha explicou que o aumento a ser incorporado em dezembro não alcança o índice que ele pretendia conceder, mas é o possível, no momento, dentro da realidade que o Brasil vive e do orçamento do Poder Judiciário.

Assessoria de Comunicação do TJMA

“Não iremos perseguir o cidadão de bem, mas vamos para cima dos bandidos“, disse o Major Ricardo quando assumiu no dia 19 de outubro, o comando do 19º BPM – Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras, substituindo o Tenente-coronel Everaldo Coutinho.

Desde a semana passada os pedreirenses e trizidelenses estão acompanhando o trabalho do Esquadrão Águia, Polícia Militar motorizada, que vem realizando diversas abordagens em vários pontos dos dois Municípios. Hoje (6), Major Ricardo destacou esse e outros trabalhos que serão realizados pela PM, para manter a tranquilidade do cidadão.

Blog – Como o senhor avalia a ação das Águias, que começa surtir efeitos, apesar, ainda, do pequeno número de policiais?

Major Ricardo – Esse é um policiamento especializado, não devemos abrir mão, até mesmo, por que o crime, ele anda em cima de motocicletas. Quando você ver essa questão de roubos a celulares, roubos a pessoas nas ruas, e tráfico de drogas, tudo passa pelo trânsito, e, principalmente, em cima de motocicletas. O Esquadrão Águia existia aqui um pequeno grupo, nós estamos remodelando este grupo, aumentando o número de policiais.  Já nota-se as abordagens realizadas por eles. Peço apoio da população, da comunidade, que ao ver o policial de motocicleta, que pare; você que é cidadão de bem, que não estar temendo a nada, pare! Nós vamos continuar fazendo abordagem, é necessário que se aborde, temos que abordar, para tirar de circulação armamento e droga, e, àquelas pessoas de vida duvidosa, ai, a tolerância é zero. A determinação é minha, é do comandante do Batalhão; é traficante, é vida duvidosa, e pessoas envolvidas no mundo do crime, nós vamos realmente cobrar tudo e fazer a apreensão da motocicleta. Não podemos ficar facilitando para esse tipo de gente, até mesmo, por que, eles não não facilitam pra gente e nem para o cidadão de bem. A determinação é que aperte, mas dentro da legalidade, dentro da legitimidade, e que respeite a dignidade do ser humano. Até mesmo, por que a função da Polícia Militar é preservar a ação da ordem pública, e, o principal foco, nosso, é o cidadão de bem que merece a nossa proteção.

Blog – Semana passada foram feitas apreensão de algumas armas e prisões?

Major Ricardo – Exatamente. Foram feitas várias abordagens. Tivemos apreensão de arma de fogo, arma branca, e droga. É um trabalho que será feito não só em Pedreiras, mas também, o Esquadrão Águia, nós iremos levar para aquelas cidades que tiverem a maior necessidade de abordagem. Como policiamento de motocicletas, nós iremos levar, lá. Tivemos durante a semana, a prisão de alguns meliantes que estavam cometendo assaltos. Tivemos que aumentar o serviço de inteligência, que está fortalecido e atuando nas ruas, trazendo informações ao comando, para que possamos direcionar o policiamento. Aonde houver uma necessidade, esse policiamento estará presente. Quero adiantar que iremos entrar em bairros, vamos abordar e vamos apertar. A determinação, aqui, é que a Polícia Militar se faça presente nas ruas.

Blog – Este mês, nos próximos dias, alguns Municípios da região estão de aniversário. Como será o sistema de segurança em cidades que são comandadas pelo 19º Batalhão?

Major Ricardo – Estamos trazendo policial que está na sua folga, ele vem trabalhar, será complementada pela jornada operacional, uma forma que a Polícia Militar tem como remunerar o policial que trabalhar na folga. Nós estamos nos antecipando em algumas operações na cidade de Pedreiras. Nas duas últimas semanas intensificamos com reforço policial, para que possamos fazer abordagens na cidade. E, iremos reforçar essas cidades no dia do aniversário. Muitas dessas cidades, eu, como comandante, estarei comandando o evento lá, em loco. Eu tenho que conhecer minha região, e conhecer a população. Eu, o subcomandante, e os demais policiais iremos para estas cidades que estarão aniversariando, para que a gente possa levar mais segurança para todos, que todos possam brincar em paz e sossegados.

Sempre atencioso com a imprensa, o Blog agradece a disponibilidade do Major Ricardo, que estreita essa parceria com a informação.

Por Mayara Dias – Jornalista

Na noite deste domingo (05/11), uma mulher identificada como Maria Alzenir de Sousa, foi assassinada a pedradas no conjunto Wellington Gonzaga, bairro Barrocão, município de Oeiras.

De acordo com informações, a vítima foi morta em casa e o principal suspeito foi identificado como André Lucas de Sousa Nascimento, amigo do filho da vítima e costumava dormir na residência.

Testemunhas relataram para a polícia que viram André saindo do local onde foi encontrado o corpo. A vítima estava com indícios de ter sido abusada sexualmente pois estava sem roupas e com várias mordidas no pescoço.

André, que reside no assentamento Ilheas Verde II ainda tentou fugir, mas foi contido por populares e preso pela Força Tática de Oeiras. A perícia vai identificar através de exames se a vítima foi estuprada. 

HUMBERTO DE CAMPOS – Um veículo de passeio e um caminhão se chocaram no km 89,8 da BR-402, próximo a entrada do município de Humberto de Campos, por volta das 21h30, desse domingo (5).

Os dois veículos, um GOL e um caminhão da Mercedes-Benz, pegaram fogo e, ao menos, uma pessoa morreu, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA). O corpo foi encontrado completamente carbonizado. Ainda não há informação sobre a quantidade exata de vítimas.

Os policiais não encontraram ninguém no local para dar informações sobre o acidente.

Fonte: imirante.com