A II Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, evento que está acontecendo em Brasília, foi marcado agora há pouco por vais e palavras de ordem contra o Ministro da Saúde, Ricardo Barros. No momento que o representante do governo Temer se pronunciava, a plenária virou as costas, e deixou o auditório com gritos de ordem “golpistas, fascista não passarão, fora Temer, e nenhum direito a menos“, sendo impossível escutar a fala do ministro que insistiu em continuar seu discurso, mas não foi mais forte que a plenária.
Diante a situação, Ricardo Santos se retirou da mesa e deixou o evento.
Veja com exclusividade, aqui no Blog, os vídeos desse vexame que passou o ministro da saúde, Ricardo Barros.
Os municípios de Pedreiras e Bacabal serão os próximos destinos a receber a Caravana para o Desenvolvimento Empresarial do Maranhão, de 22 a 24 de agosto. Estas serão as 12ª e 13ª edição do evento, que tem como objetivo fortalecer as iniciativas do empreendedor local, com a oferta de um balcão de serviços gratuitos aos pequenos empresários, incluindo o programa Juros Zero.
Lançado a pouco mais de dois meses pelo Governo do Maranhão, o ‘Juros Zero’ já gerou R$ 4,7 milhões em 242 operações formalizadas de crédito, para empresários de todas as regiões do estado. O programa garante a devolução integral dos juros sobre financiamentos feitos por empresários até o limite de R$ 20 mil. A operação é feita pelo Banco do Brasil, parceiro do programa. Com esta iniciativa disponível na Caravana, o empreendedor poderá ter ajuda para formar capital de giro, sem precisar arcar com os juros advindos do financiamento, que serão pagos pelo Governo para aqueles que mantiverem as prestações em dia.
Ações
Os microempreendedores poderão participar gratuitamente das ações que incluem consulta de processos; esclarecimento sobre licenciamento ambiental; abertura, alteração e baixa de empresas; emissão de DARF; orientações sobre os benefícios da formalização; formação do Microempreendedor Individual; e oficinas com focos em micro e pequenas empresas.
Foto: Divulgação
A agenda nas cidades inclui, ainda, reuniões com vários segmentos da classe empresarial, entre eles, Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Pedreiras (Aciap), Câmara de Dirigentes Lojistas, comerciantes e demais sindicatos ligados à classe comercial. Na oportunidade, a comitiva do governo também dialogará com os gestores municipais para o levantamento das demandas empresariais locais.
O secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, reuniu, na última terça-feira (15), com o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira, Sérgio Vieira e o diretor da empresa Suzano Papel e Celulose, Flávio Moura, em São Luís, buscando benefícios para o município.
Um dos assuntos tratados na reunião foi o pedido para que a Suzano doe ao município a área adquirida junto à Siderúrgica Pindaré e onde está localizado o campo de pouso da cidade além de uma segunda área, de 10 hectares, que poderia ser usada para a implantação de um distrito industrial.
Segundo Simplício Araújo, até o final do ano o setor de laminação da Aciaria, que está instalada no distrito industrial do Piquiá, irá começar a operar, o que irá atrair para Açailândia outras empresas que utilizam o aço produzido na Aciaria.
“Estamos empreendendo esforços para levar emprego e renda à Açailândia, que possui uma localização estratégica. Uma das frentes é buscar, junto a Suzano, a doação das áreas para que possamos prospectar empresas que tenham interesse em se instalar no município”, afirmou o secretário.
O prefeito Juscelino Oliveira destacou o compromisso do secretário Simplício Araújo em prol do desenvolvimento de Açailândia e destacou que a reunião foi positiva. Juscelino afirmou que o momento é muito preocupante haja vista o número de pessoas reclamando do desemprego. “O meu papel, como gestor, é procurar trazer novos investimentos para o município, atrair empresas, buscar parcerias junto as maiores esferas políticas dos governos estadual e federal a geração de empregos”.
Sérgio Vieira disse que continua lutando em busca de benefícios para o município “ Este é o nosso papel. Correr atrás de benefício e investimentos para a cidade. Hoje estamos somando forças, eu, o prefeito Juscelino junto e o secretário Simplício Araújo, que também está preocupado e sendo sempre um grande parceiro quando se trata de melhorar a qualidade de vida dos moradores de Açailândia e sempre nos recebe de braços abertos”.
Com o tema “Saúde das Mulheres: desafios para a integralidade com equidade”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizará a 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (2ª CNSMu) iniciando hoje (17) com encerramento no dia 20 de agosto. O objetivo é propor diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. O evento reunirá 1800 participantes no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).
Hoje (17), às 16h, as participantes vão realizar o ato “Pela Saúde e Pela Vida das Mulheres”, onde sairão em caminhada a partir do Museu da República. Nos dias 18 e 19, as discussões serão baseadas nos quatro eixos principais da conferência, conforme programação abaixo. No dia 20, o CNS e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) vão premiar experiências brasileiras inovadoras de Participação Social e Saúde Integral das Mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).
O evento é um espaço de debates para ampliar a mobilização e o engajamento das mulheres e dos movimentos sociais na luta pela igualdade de gênero e contra os retrocessos que atualmente afetam a saúde e a vida das mulheres. As propostas, discutidas amplamente por 70 mil participantes em conferências municipais, macrorregionais, estaduais e livres, vão compor o Relatório Nacional, que contribuirá para a revisão da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres.
A 2ª CNSMu, que ocorre após três décadas da primeira edição, também terá como destaque a luta contra Emenda Constitucional 95/2016, que congela recursos públicos em Saúde e Educação por 20 anos, e contra a privatização do SUS. As medidas recentes ferem a Constituição Federal de 1988 e a democracia, criando um cenário de ruptura institucional da agenda de construção solidária do acesso das mulheres à saúde integral como direito humano. A conferência reafirma a luta por mais direitos e mais igualdade.
Pedreiras
Ruth Barreto – Delegada Nacional
Ruth de Sá Barreto dos Santos, Delegada Nacional, é a única representante pedreirense que compõe a delegação do Maranhão que viajou na madrugada desta quinta-feira. Jane Glêb, Secretária Municipal da Mulher disse que a Secretaria e Pedreiras serão muito bem representadas por Ruth, pelo profundo conhecimento de causa, onde defendeu com veemência as discussões realizadas em São Luís, na Conferência Estadual das Mulheres, se destacando entre as demais representantes estaduais.
Nesta sexta-feira (18) a partir das 08h será realizado na Câmara Municipal o II Fórum Municipal de Juventude de Pedreiras. Na oportunidade estará acontecendo a eleição do Conselho Municipal de Juventude – COMJUV e também serão discutidos os 11 (onze) eixos temáticos prioritários do Estatuto da Juventude, que são: Cultura, esporte e lazer, profissionalização, trabalho e renda, liberdade de expressão, mobilidade, segurança pública, saúde, educação, sustentabilidade e meio ambiente.
Sua participação é muito importante nesse encontro. Vá participar e não perca essa oportunidade de contribuir com a construção das Politicas Púbicas.
O Fórum Municipal de Juventude é a Prefeitura de Pedreiras, a Secretaria Municipal de Juventude – SEJUV e Conselho Municipal de Juventude – COMJUV, fortalecendo diálogos e promovendo direitos.
João Batista Santos – Ex-prefeito de Poção de Pedras/Foto: Reprodução
Contratação de servidores públicos para exercerem cargos de provimento efetivo contra expressa previsão legal: Este foi o motivo de nova condenação imposta ao ex-prefeito de Poção de Pedras João Batista Santos. A sentença de improbidade administrativa tem a assinatura do juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras. Para o magistrado, foi suprimida a regra da aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, infringindo a norma insculpida no artigo 37, inciso II e §2º da Constituição Federal.
Para o Ministério Público, o requerido teria praticado ato de improbidade administrativa tipificado no artigo 11, incisos I e V, da Lei de Improbidade Administrativa, tendo violado os princípios da isonomia, legalidade e impessoalidade. Além disso, teria praticado, também, ato previsto no artigo 10 da mesma lei, uma vez que haveria prejuízo ao erário pertinente ao pagamento de saldo de salários e complementação da remuneração das horas trabalhadas face ao salário-mínimo, bem como aos depósitos relativos ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Quando notificado, o Município de Poção de Pedras alegou que as contratações sem o devido concurso público foram motivadas por extrema necessidade em diversas áreas, a fim de que não cessassem as atividades do município. Além disso, os serviços teriam sido efetivamente prestados, os quais não acarretariam em prejuízo aos recursos públicos pedindo, assim, pela improcedência do pedido do Ministério Público. Para o magistrado, o Ministério Público não comprovou os gastos operados pelo Município de Poção de Pedras com verbas trabalhistas e pagamento do FGTS teriam superado os valores que seriam dispendidos com o pagamento de salários e demais valores que compõem o vencimento dos servidores concursados que ocupam os mesmos cargos.
“Ante o exposto, na forma do artigo 487, I do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na Inicial, nos termos do art. 12, III, da Lei nº 8.429/92 e art. 37, §4º, da CF, para impor ao réu JOÃO BATISTA SANTOS as seguintes sanções: pagar multa civil no valor equivalente a 05 (cinco) vezes a remuneração percebida pelo agente, quando da prática dos atos, atualizado monetariamente, devendo o montante ser apurado em liquidação de sentença; Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 03 (três) anos”.
O ex-gestor está, ainda, proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos, contados do trânsito em julgado desta decisão. “Depois de transitada em julgado a presente sentença, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para as providências do art. 15, V e 37, § 4º, da CF, bem como à Procuradoria-Geral do Município de Poção de Pedras com cópia desta sentença para cobrança dos valores devidos”, concluiu o juiz na sentença.
BRASÍLIA – A Mega-Sena sortearia, nesta quarta-feira (16), um prêmio estimado em R$ 7 milhões no concurso nº 1.959. No entanto, de acordo com a Caixa Econômica Federal, nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas nesta noite em Presidente Venceslau (SP).
Noventa e quatro apostam acertaram a quina e recebem cada uma R$ 19.568,67. Mais de 4 mil bilhetes fizeram a quadra e levam um prêmio de R$ 566,45 cada.
A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília), do dia do concurso, nas mais de 13 mil casas lotéricas do país.
O prêmio previsto para o próximo sorteio, que será realizado no sábado (19), é de R$ 26 milhões.
Saiba como é calculado o prêmio
O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança, cultura e esporte.
Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Dessa porcentagem:
35% são distribuídos entre os acertadores dos 6 números sorteados (sena);
19% entre os acertadores de 5 números (quina);
19% entre os acertadores de 4 números (quadra);
22% ficam acumulados e distribuídos aos acertadores dos 6 números nos concursos de final 0 ou 5.
5% ficam acumulado para a primeira faixa – sena – do último concurso do ano de final zero ou 5.
Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.
Os prêmios prescrevem 90 dias após a data do sorteio. Após esse prazo, os valores são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Desde que se pronunciou contra o reajuste salarial e a favor da extinção dos ACS e ACE, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, deixou toda classe revoltada.
Hoje (16), pena que as grandes mídias online, até o fechamento dessa matéria, como, O Globo, Correiobraziliense, g1.com, Folhade SãoPaulo e outros meios de comunicação, ainda não mostraram nada sobre o episódio. O Blog sandrovagner.com.br está com um correspondente direto de Brasília, colhendo todas as informações sobre uma manifestação pacífica dos ACS e ACE de vários pontos do Brasil, que estão de prontidão acreditando que o governo vai perder mais essa batalha.
Deputado Federal Ivan Valente (PSOL/SP) e nosso correspondente Dudu
Nosso correspondente Eduardo, conhecido como Dudu, enviou algumas fotos e conseguiu uma entrevista (áudio) com um desse guerreiros, Wiris Vagner, que protestam em Brasília.
Morreu, hoje (16) em São Luís, às 04h, vítima de infarto o senhor Edson Ferreira de Oliveira Sampaio, 63 anos. Edson como era conhecido, exercia há mais de 30 anos a profissão de contador. Era casado com a senhora Fátima Ribeiro. Deixa duas filhas; Rita Maria Ribeiro e Lenita Eugênia Ribeiro Sampaio, e um neto; Edson Breno Ribeiro Sampaio Rocha.
Foto: Facebook da filha
O corpo será velado na Congregação Assembléia de Deus da Nova Pedreiras, na Rua Renato Archer. O enterro acontecerá nesta quinta-feira (17), no cemitério do Alto são José, em Pedreiras.
O juiz Bernardo de Melo Freire, titular de Poção de Pedras, condenou na última semana durante audiência dois homens acusados de lesão corporal grave, recebendo cada um a pena de 3 anos de reclusão. Os réus Adenildon da Cruz Silva e José Airton da Cruz Silva feriram gravemente Antônio de Pádua Alves de Sousa, com um golpe de faca. Os condenados poderão recorrer em liberdade, haja vista o regime inicial a eles imposto.
Relata a denúncia que no dia 23 de agosto de 2016, na cidade de Poção de Pedras, os denunciados tentaram contra a vida da vítima Antônio de Pádua, vulgo “gasolina”, usando de meio que dificultou e ou tornou impossível a defesa da vítima. Segundo restou apurado, no dia, hora e local afirmados na denúncia, José Airton teria se dirigido até a casa da vítima, em razão de uma desavença política ocorrida dias antes. Ato contínuo, ambos teriam travado luta corporal, ficando a vítima por baixo de seu agressor.
“Aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, o outro denunciado, Adenilson, sacou uma faca e desferiu um golpe na altura do lado esquerdo da vítima, trazendo-lhe perigo de morte. Após golpear a vítima, ambos os acusados se evadiram do local”, expressa a denúncia. Durante as alegações finais, o Ministério Público requereu a condenação pelo crime do artigo 129, § 1º, I e II, CP (ofender a integridade corporal ou a saúde de outro. Perigo de vida), conquanto tivesse denunciado por outro delito, haja vista que não vislumbrou o intuito de ceifar a vida por parte dos acusados. Alegou a existência de provas suficientes da autoria e da materialidade do delito.
A defesa, por sua vez, reiterou a inexistência do objetivo de retirar a vida da vítima, por parte dos acusados, acrescentando não ser o caso de concurso de agentes e pugnando pela exclusão da ilicitude por legítima defesa. Requereu, por fim, em caso de não absolvição do acusado, que fosse deferida a desclassificação para o crime de lesão corporal.
