Hortênsia Fernandes Cavalcanti, foi empossada, com mais sete promotores de justiça, em sessão solene realizada no dia 03 de julho, que foi presidida pelo Procurador – Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho. Quatorze dias depois, a promotora Hortênsia foi convocada para compor uma força-tarefa no combate à corrupção, onde atuou na área da Probidade Administrativa, na capital maranhense.

Em Pedreiras, Hortênsia Fernandes Cavalcanti, atuará na 3ª Promotoria de Justiça, em substituição à promotora Eveline Malheiros. Segundo informações do servidor do MP, Marcus Krause, Drª. Hortência, já encontra-se na Promotoria de Pedreiras. Que ela possa realizar um bom trabalho no combate à corrupção, como disse o Procurador – Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante a posse, dos oitos Promotores de Justiça. “Novos membros significa um Ministério Público mais sólido, mais eficaz e mais efetivo no combate à corrupção”.

O Blog dar boas-vindas à Promotora Hortênsia Fernandes Cavalcanti, e, que a representante do Ministério Público, estreite o relacionamento com a imprensa local, na certeza de uma parceria saudável, ambos, trabalhando em prol da população das Comarcas representadas pela Promotora.

Boa sorte!

A Polícia Civil, por intermédio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), durante uma operação realizada na manhã desta terça-feira (1º) conseguiu executar um cumprimento de mandado de prisão contra Nilson Jacome Costa, vulgo” Nilson” (56), suspeito de integrar uma quadrilha especializada na pratica de furto utilizando o método da clonagem de cartões bancários, em Bacabal.

De acordo com Superintendente da SEIC, Tiago Bardal, no momento da prisão de “ Nilson”, o mesmo portava documentos onde se identificava por “ Francisco das Chagas Jacome da Costa Sexto” o que foi apontado pelas equipes da Polícia Civil, como um nome falso. Além disso, foram encontrados com suspeito, vários documentos de RG’s e CPF’s, supostamente expedidos em outros estados.

Diante do fato, foi decretada a prisão de Nilson e já na sede da SEIC, o mesmo foi autuado em flagrante pelo crime de incurso de uso de documento falso e falsidade ideológica. O suspeito foi recambiado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Anselmo Oliveira – ASCOM/SSP

Segundo informações do Tenente da PM, Davi, o assalto a um carro, modelo Strada, cor branca, que recolhia pagamento da venda de frango, na região, aconteceu ontem (31), por volta das 21:00h, na MA – 381, Rodovia João do Vale, próximo a uma ponte, na localidade conhecida como Igarapé dos Cavalos.

Duas pessoas estariam no veículo, que vinha de Joselândia, e foram surpreendidas com uma tábua cheia de pregos, armadilha conhecida como “jacaré”, causando estouro de um pneu. Quando o motorista e um policial de Zé Doca, que fazia a segurança, desceram para efetuar a troca do pneu, foram surpreendidos com disparos de arma de fogo, que vinham de dentro do mato. Segundo uma das vítimas, três assaltantes trocaram tiros com o policial, que saiu ferido, sendo atingido de raspão em um dos braços e na calça. O policial, mesmo correndo conseguiu disparar em direção dos bandidos, mas não obteve êxito. Na pressa, foi deixado dentro do veículo, o malote com dinheiro, 15 mil reais, que foram levados pelos assaltantes.

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil, uma vez que, o assalto foi na área que compete a 14ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Pedreiras.

BRASÍLIA — Faltando pouco mais de 24h para o começo da sessão que votará pela aceitação ou rejeição da denúncia que investiga o presidente Michel Temer por corrupção passiva, cerca de 40% dos deputados continuam declarando estar indecisos ou não querem divulgar como pretendem votar, de acordo com enquete realizada pelo GLOBO.

Membro da bancada do PSDB, um dos principais partidos da base aliada do governo, o deputado Caio Narcio (MG), acredita que os deputados já tiveram tempo suficiente para decidir sobre como votar, porém, por ser uma pauta de grande impacto para os rumos do país, muitos não querem declarar seu voto. É o caso do próprio parlamentar:

— Acho que é um tema muito relevante e tem um impacto muito grande para o país. Muitos parlamentares que estão se colocando indecisos, talvez tenham decidido e só não querem se manifestar. Eu já decidi meu voto, mas prefiro não me manifestar para não gerar instabilidade — declarou Caio Narcio.

Colega de bancada de Narcio, a também tucana Bruna Furlan (SP), disse estar indecisa, mas que, independente de seu voto amanhã, acha Temer deveria ser investigado, seja agora depois que terminar seu mandato:

— A gente vê que a popularidade do presidente não é boa e que as pessoas não estão satisfeitas, mas por outro lado tem uma série de reformas que estão quase para ir ao plenário e afastar um presidente nesse momento talvez não seja a solução para a crise. Estou indecisa, mas independente da maneira que eu resolva votar, eu acho que o presidente Temer tem que ser investigado, seja agora ou no começo de 2019 — afirmou a deputada.

A posição dos deputados tucanos tem sido observada com cautela pelo governo, por ser uma das maiores bancadas da Casa que compõem a base aliada. Conforme apurado pelo GLOBO, dos 46 deputados do PSDB, 23 já declararam ser a favor da aceitação da denúncia, 10 dizem ser contrários e o restante se declarou indeciso ou não quis responder.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) está entre os tucanos que votará a favor da denúncia. Lippi declarou seu voto ao GLOBO nesta segunda-feira argumentando que, se “há algo que precisa ser investigado, que seja investigado”.

Alguns parlamentares devem decidir seu voto poucas horas antes de começar a sessão, marcada para às 9h desta quarta-feira. É o caso da bancada do Podemos, que se reunirá em um café da manhã, antes de ir ao plenário. Segundo o deputado Ademir Camilo (PODE-MG), que também se declara indeciso, a eminência de uma nova denúncia contra o presidente Temer é uma preocupação para ele e alguns de seus correligionários:

— O que me preocupa é se teremos uma nova denúncia. Na minha avaliação, eu acho que a Procuradoria pode vir com uma segunda denúncia mais consistente, aí eu acho que é algo a se considerar.

Apesar da indecisão, o parlamentar declarou que seguirá o voto da maioria de sua bancada.

Fonte: oglobo.com

O Tribunal de Justiça do Maranhão manifesta profundo pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Antônio Pacheco Guerreiro, pai do desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior.

O desembargador aposentado, que era natural de São Luís (MA), morreu aos 94, na UTI do Hospital São Domingos, na tarde desta segunda-feira (31). O velório ocorrerá na Brasilpax, na Rua de São João, 210 A, Centro (próximo à Igreja de Santo Antônio). O sepultamento será na terça-feira, dia 1°, às 9h, no Cemitério Parque da Saudade, à Rua 64, n° 80, Vinhais.

Para o presidente do TJMA, desembargador Cleones Cunha, o momento é de tristeza e de solidariedade ao desembargador Guerreiro Júnior e a toda família. Para o presidente, a saudade também é de toda a magistratura, pois todos perderam um magistrado que fez história no Judiciário maranhense e na Corte Eleitoral.

Antônio Pacheco Guerreiro nasceu em 09 de junho de 1923. Cursou Direito na Faculdade São Luís. Trabalhou como jornalista e bibliotecário, assumindo o cargo de promotor público em 1951.

Na Magistratura ingressou em 1952, iniciando suas atividades na Comarca de Colinas. Passou pelas comarcas de Loreto, Pinheiro, Cururupu, Itapecuru Mirim, Araioses, Caxias e São Luís. Em 1973, por merecimento, assume o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão. Da Corte estadual, é eleito como corregedor-geral para o biênio 1976/1977.

Em 1968, quando ainda juiz, foi eleito para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), onde foi corregedor em 1969 e 1970, e presidente entre os anos de 1974 e 1976, já como desembargador da Justiça Estadual. Aposentou-se em 1993.

Assessoria de Comunicação do TJMA

Segundo informações, a vulcanizadora de pneus, que fica localizada próxima ao Distrito Industrial de Bacabal, na rodovia BR-316, KM-361, nas proximidade do Posto “Paizão”, teve uma de suas caldeiras que explodiu causando a morte de dois funcionários. Um teria ficado com partes do corpo espalhados à  distância do local da explosão.

Até agora, nada oficial foi divulgado sobre o que teria ocasionado a tragédia, que aconteceu no início da tarde desta segunda-feira (31)

A cena de horror só não foi maior, segundo informações via WhatsApp, por que um grupo de funcionários não tinha retornado do horário de almoço.

Em respeito às vítimas e aos familiares, a quem nos solidarizamos, não exibiremos as fotos com um dos corpos despedaçado que já circulam nas redes sociais.

A partir de hoje (31), assim que fechar as portas da Farmácia Popular do Brasil “Rede Própria”, às 18h, em Pedreiras, remédios como: ALENDRONATO DE SÓDIO (osteoporose) –  Nifedipina (ANTIANGINOSO E BLOQUEADOR DO CANAL DE CÁLCIO E ANTI-HIPERTENSIVO (SISTEMA CARDIOVASCULAR) – Furosemida (SISTEMA CARDIOVASCULAR) – DIURÉTICO E ANTI-HIPERTENSIVO (SISTEMA URINÁRIO) – Metildopa (BLOQUEADOR ADRENÉRGICO (ANTI-HIPERTENSIVO) medicamentos para hipertensão e diabetes, que não são encontrados nas farmácias conveniadas, segundo a coordenação da FPB (Pedreiras) que eram vendidos com até 90% de desconto, deixarão de chegar a quem precisa.

Remédios psicotrópicos, como por exemplo: o Fenobarbital (gardenal) ANTICONVULSIVANTE / ANTIEPILÉTICO / SEDATIVOHIPNÓTICO (SISTEMA NERVOSO CENTRAL) o paciente pagava apenas R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos) por três caixas com 30 (trinta) comprimidos. Nas farmácias conveniadas, ele será encontrado com preço de tabela, no máximo, quem o comprar terá um desconto de 10%. O Diazepam (ANSIOLÍTICO / ANTICONVULSIVANTE / MIORRELAXANTE) que era vendido três caixas por R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos) e a Fluoxetina para (TRANSTORNO DEPRESSIVO/ TRANSTORNO OBSESSIVO COMPULSIVO) (TOC), que os pacientes reclamavam do preço da caixa, em outras farmácias, chegando a ser vendida por R$ 90,00 (noventa reais) nas farmácias conveniadas, na Farmácia Popular do Brasil (rede própria) de Pedreiras, o mesmo remédio era encontrado ao preço de R$ 5, 00 (cinco reais) três caixas.

Segundo informações, os medicamentos que ficarão nas prateleiras, serão doados ao Município, para a Farmácia Básica, isso, até durar o estoque. Ninguém soube informar se o Município irá realizar um convênio para continuar atendendo os pacientes de Pedreiras e região.

Por dia, a Farmácia Popular do Brasil (rede própria) de Pedreiras, atendia cerca de 200 (duzentos) conveniados. Com o fechamento, essas pessoas que tinham essa facilidade em adquirir os remédios por preços populares, terão que desembolsar até 500%, se quiserem continuar com o tratamento.

Sobre a situação dos funcionários, que são contratados pelo Município de Pedreiras, ninguém soube informar como ficará a situação de cada um.

Como foi criado o programa

O Programa Farmácia Popular, foi criado em 2004, no primeiro governo do ex-presidente Lula, o fechamento das farmácias, incluindo a de Pedreiras, é um retrocesso inigualável na saúde pública e irá atingir principalmente quem mais precisa, ou seja, a população de baixa renda, que até então recebia gratuitamente remédios para controle de doenças como: hipertensão, diabetes, asma, doenças nefróticas, distúrbios de natureza psiquiátrica, e outras patologias. E, agora?

Isso, além de ser um absurdo. É uma vergonha! Coisa que esse governo federal nunca teve.

As unidades da Federação e as prefeituras têm até hoje (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o 13º salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais.

A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.

As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.

Exclusão

O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.

A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.

Atualmente, 2.077 prefeituras têm regimes próprios de Previdência para os servidores municipais. Sem condições de montarem uma Previdência especial para os funcionários, 3.491 prefeituras de menor porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em relação às unidades da Federação, os 26 estados e o Distrito Federal têm regimes próprios de Previdência.

Fonte: agenciaebc.com.br