Domingo (4), por volta do meio dia, foi apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis um caminhão VW, cor preta, ano/modelo 2005/2005, de placas MVZ 4273, de Grajaú/MA, que estava sendo conduzido por Ezequias Pereira Santiago, residente em Grajaú, carregado com aproximadamente 337 estacas do tipo Inhaúma, sem qualquer documento que comprovasse a origem lícita da madeira apreendida.
Diante das informações colhidas, bem como da oitiva do motorista foi instaurado Termo Circunstanciado de Ocorrência em razão do cometimento da infração prevista no art. 46, parágrafo único, da Lei n 9.605/98. O veículo e a madeira estão apreendidas na Delegacia de Polícia Civil de Esperantinópolis, que tem como delegado titular Dr. Diego Maciel.
Depois de três dias de julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o relator Herman Benjamin apresentou nesta quinta (8) seu voto que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, mas enfrentou resistências no plenário da corte, que já sinalizou formar maioria contrária à sua posição.
Segundo Herman, que deve finalizar seu voto nesta sexta (9), houve abuso de poder político e econômico da chapa, visto que a campanha que elegeu Dilma presidente e Temer vice, em 2014, foi abastecida por dinheiro desviado da Petrobras.
“Há provas sobre recebimento de recursos ilícitos por práticas corruptas da Petrobras”, disse o ministro.
O relator elencou três fatos que, para ele, devem levar à condenação da chapa: o pagamento de propina com recursos da Petrobras aos partidos oriundo de contrato com empreiteiras, o pagamento de US$ 4,5 milhões aos marqueteiros João Santana e Mônica Moura por meio da offshore Keppel Fells, e propinas a partidos decorrentes de contratos de sondas da Sete Brasil.
Herman explicou que havia “uma poupança ilícita acumulada ao longo dos anos” pelo PT e pelo PMDB, utilizada para financiar a campanha presidencial daquele ano, dinheiro este que foi chamado pelo relator de “propina-gordura”.
Nas primeiras cinco horas da leitura de seu voto, o ministro indicou evidências que, segundo ele, embasam dois pontos principais para o pedido de condenação da chapa: financiamento e gastos ilícitos da campanha do PT-PMDB ao Planalto há três anos.
“A correlação temporal entre a propina e o período eleitoral de 2014 não deve ser visualizada sob o enfoque estrito de entrada e saída de dinheiro nos caixas, mas da ‘gordura’ acumulada por vários anos, que afetou a paridade de armas da disputa eleitoral”, disse.
O raciocínio é singelo, prosseguiu o relator. “Se os partidos X e Y receberam o mesmo valor, de R$ 100, em 2014, quem terá vantagem? Aquele que tinha uma longa poupança ilícita acumulada ou o que só dispunha dos R$ 100?
A tese de Herman é a de que os políticos tinham ciência de que suas campanhas eram abastecidas por dinheiro ilícito e que, por isso, precisam ser punidos.
Com auxílio de tabelas e documentos projetados no telão do plenário do TSE, o relator afirmou que a campanha Dilma-Temer foi a que mais recebeu recursos de empreiteiras que tinham esquema com a Petrobras, entre elas UTC, OAS, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa, e que, por isso, os dois disputaram o pleito daquele ano com “muito mais vantagem” que os demais candidatos.
De acordo com o ministro, na petição inicial protocolada pelo PSDB em 2014 para pedir a cassação da chapa vitoriosa, a coligação liderada pelos tucanos apresentou como causa de abuso de poder político e econômico justamente o financiamento da campanha por recursos de empreiteiras ligadas à Petrobras.
Herman relembrou o caso da refinaria de Pasadena, nos EUA, e citou valores distribuídos pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. “Faço essa leitura para mostrar o meu compromisso com aquilo que é o polo central da petição inicial: a Petrobras”.
O argumento é uma espécie de vacina à argumentação de colegas como o presidente da corte, Gilmar Mendes, que afirmam que ele está expandindo a ação inicial ao tentar incluir os depoimentos de delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura no processo.
MAIORIA CONTRÁRIA
O longo voto de Herman foi antecedido pela discussão sobre os depoimentos dos delatores serem tratados com o mérito da ação, como queria o relator, ou como preliminares simples, como era a vontade do presidente do TSE e das defesas de Dilma e Temer.
Apesar de não ter havido uma votação oficial sobre o tema, os sete ministros se posicionaram, projetando um placar hipotético, que pode ser modificado, de 4 votos a 3 pela exclusão da Odebrecht e, provavelmente, pela absolvição da chapa.
Ao lado de Herman Benjamin ficaram os ministros Luiz Fux e Rosa Weber. Com Gilmar, estavam Admar Gonzaga, Napoleão Nunes Maia Filho e Tarcisio Vieira.
A expectativa é de que esse placar se repita nesta sexta, quando deve terminar o julgamento, com a absolvição da chapa.
Aos colegas que rejeitaram a apreciação dos depoimentos em seus votos, Herman disse que eles “invertem” a história da corte.
“Aqui estamos, em um dos julgamentos mais importantes da história do TSE, para julgar caixa 1 e não caixa 2, invertendo nossa história”, disse.
Mesmo derrotado na tese de que as oitivas dos delatores da Odebrecht e dos ex-marqueteiros petistas tinham que ser consideradas no julgamento, Herman fez uso delas durante a primeira parte de seu voto, e disse que a empreiteira era “a rainha mãe” do esquema de corrupção na Petrobras.
A Missa fez parte da programação organizada pela COESB, CDL (Pedreiras), ACIAP e SINCOPE, pela recente promoção à Coronel do Sr. José Maria Honório Filho, que por muitos anos foi comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar de Pedreiras.
Empresários, integrantes de alguns grupos do Santuário de São Benedito, amigos, militares e outros convidados prestigiaram o evento religioso, que aconteceu na noite desta quinta-feira (8). A Missa foi celebrada pelo Padre José Geraldo, que agradeceu a presença do Coronel. Lembrou a existência do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas), quando o então Major Honório comandava o BPM.
Fotos: Sandro Vagner
Amigos agradeceram a família do Coronel Honório, que estava acompanhado da esposa, a Capitã Gardene. Inúmeras foram as homenagens e boas recordações. Raimunda Gama, dentro de suas limitações, não escondeu a emoção em reencontrar o amigo.
Padre José Geraldo/Foto: Sandro Vagner
Ao final, o Coronel Honório destacou a importância de celebrar em sua terra, esse momento de alegria.
Coronel Honório/Foto: Sandro Vagner
“É um momento de festa. O espírito da gente fica mais leve, em está aqui perto de nossos amigos, nossa cidade e nossa terra. Local onde a gente construiu, não sou um trabalho, mas construiu uma história de vida. Na verdade, vivemos nossa conquista diária, ela transcende essa parte material. A questão da amizade sincera, dessa acolhida, com o cidadão pedreirense, eu me sinto em casa. Eu estou muito feliz em está nesse dia comemorando com meus amigos, com a minha família, de coração, essa nossa conquista“. Disse o Coronel Honório.
Agradecimentos da senhora Raimunda Gama/Foto: Sandro Vagner
Sobre as boas lembranças do festejo de São Benedito, o Coronel disse que é um marco. Não esqueceu de outro destaque, o uso de capacete, que segundo ele, sempre que alguém olhar uma pessoa usando o acessório irá lembrar do trabalho dele em Pedreiras. Dá mesma forma quando ver a dinâmica do festejo de São Benedito.
Veja o momento dos agradecimentos do Coronel Honório, após a Missa.
A programação terá sequência nesta sexta – feira (9). Coronel Honório será recepcionado com a realização de um Coquetel no Clube da ACIAP, na Avenida são Miguel, em Pedreiras.
Grupo detido durante a operação policial. / Foto: Divulgação/SSP-MA.
SÃO LUÍS – Na manhã desta quinta-feira (8), foi desencadeado uma operação conjunta entre os Sistemas de Segurança Pública dos Estados do Maranhão e Pará, que conseguiu evitar uma explosão a uma agência bancária no município de Curionópolis no Estado do Pará.
A desarticulação dessa quadrilha especializada nessa modalidade de crime é resultado de ações minuciosas articuladas pela Polícia Civil e Polícia Militar dos Estados.
Depois de inúmeras investigações realizadas pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Divisão de Repressão e Combate ao Crime Organizado (DRCO), da Polícia Civil do Pará e da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Pará, as equipes chegaram até Adaires Barbosa Araújo, conhecido como “Thiago”; Francisco de Assis Alves de Souza, conhecido como “Cheiroso”; Guilherme Henrique de Pinho; David Vieira da Silva; Marcio; Delleon Modesto Silva e uma adolescente, todos naturais do Estado do Maranhão.
Já do Estado do Pará foram presos Antônio Henrique Goulart Rodrigues Júnior, conhecido como “Toinho”; Adriano Cabra Fernandes e Dannyllo Queiroz da Silva, todos especialistas em explosão a agências bancárias.
Com o bando foram encontrados explosivos, fuzil e os veículos que seriam utilizados no assalto.
Corpo da vítima no Hospital da cidade/Foto: Fernando Melo
Um episódio lamentável aconteceu nesta quinta-feira (08) em Poção de Pedras e chocou os moradores. Após um desentendimento, a irmã caçula esfaqueou a irmã mais velha na localidade conhecida como “entrada do Baiano”, início da cidade. Elas são filhas de um senhor conhecido por Enoc, que possui uma banca de venda de espigas de milhos, bastante conhecido.
O fato aconteceu por volta das 11h40 e o motivo torpe da discussão teria sido por conta de um carregador de celular. Segundo informações, a caçula identificada por Sandra, de 21 anos, acabou desferindo um golpe fatal acima do peito da irmã mais velha conhecida como Cláudia, de 25 anos, utilizando uma faca de cozinha. Cláudia ainda foi socorrida ao hospital, mas não resistiu.
A jovem que cometeu o crime encontra-se detida na Delegacia de Polícia de Poção e está à disposição da Justiça. Até o fechamento desta postagem, o corpo da vítima encontra-se no Hospital e Maternidade Agostinho Cruz Marques, no município, aguardando liberação.
O desembargador Raimundo Barros foi o relator do processo (Foto: Ribamar Pinheiro)
A contratação de servidor sem concurso público, fora das situações excepcionais previstas na Constituição Federal, resultou na suspensão dos direitos políticos, pelo prazo de cinco anos, do ex-prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, que foi também condenado a pagar multa civil de cinco vezes o valor da remuneração mensal que recebia em 2009, quando exercia o cargo. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
O órgão composto por três desembargadores do TJMA manteve a sentença da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, que considerou ter havido ato de improbidade administrativa, determinando que o valor da multa seja revertido em favor do erário municipal e, ainda, proibindo o ex-prefeito de contratar com o Poder Público pelo período de três anos.
O ex-gestor apelou ao Tribunal de Justiça, alegando que não houve lesão ao erário, nem enriquecimento ilícito. Disse que as contratações ocorreram com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Pedreiras.
Na origem, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou com ação civil pública, expondo ter chegado ao seu conhecimento que uma técnica de enfermagem foi admitida sem concurso público no ano de 1999, tendo trabalhado na prefeitura até junho de 2009, quando foi dispensada sem motivo e sem receber seus direitos trabalhistas durante a gestão do então prefeito.
O MPMA destaca que a contratação foi declarada nula pela Justiça do Trabalho, em razão de lesão a norma da Constituição, motivo pelo qual entendeu que o então prefeito cometeu ato de improbidade administrativa.
O relator do recurso, desembargador Raimundo Barros, frisou que o ingresso no serviço público, com o advento da Constituição de 1988, ocorre por meio de concursos de provas e títulos, e pode haver de forma excepcional a contratação por tempo determinado.
Barros lembrou que, no caso em debate, a contratada exerceu suas funções de forma ilegal por, aproximadamente, dez anos. Em seu entendimento, o ex-prefeito violou os princípios da legalidade, da impessoalidade, da isonomia, entre outros.
Acrescentou que houve prejuízo aos cofres públicos, pela condenação do município ao pagamento de parcelas de FGTS, custas e honorários advocatícios na Justiça do Trabalho, que declarou nula a relação de trabalho, pois o contrato foi realizado sem concurso público e também não se enquadrou na hipótese excepcional de contratação temporária.
Os desembargadores Ricardo Duailibe e José de Ribamar Castro também negaram provimento ao recurso do ex-prefeito de Pedreiras. (Protocolo nº 12191/2017)
Assessoria de Comunicação do TJMA
Importante ressaltar, que a sentença mantida, que culminou na cassação dos direitos políticos do ex-prefeito Lenoílson Passos da Silva, foi de autoria do juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca. (Blog)
O Procon de Pedreiras (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma fiscalização em dois supermercados da cidade, nesta quarta-feira (7). Segundo o coordenador André Vinícius, o objetivo foi apreender produtos impróprios para o consumidor, com validade vencida, que estavam nas prateleiras dos estabelecimentos.
“Hoje (7) a ação foi realizada em apenas dois supermercados de Pedreiras, mas o suficiente para encontrarmos diversos produtos impróprios para o consumo. Linguiças, salsichas, bacon e outros foram apreendidos. Nesta quinta-feira (8) a ação terá continuidade“. Disse André Vinícius, coordenador do Procon de Pedreiras.
Fotos: Procon de Pedreiras
Foram lavrados autos de infrações com a descrição de todos os produtos vencidos, quantidade e datas dos respectivos vencimentos. Os estabelecimentos autuados durante a fiscalização, terão o prazo de dez (10) dias para apresentarem suas defesas ao Procon do Estado. Segundo André Vinícius, caso a defesa do estabelecimento autuado seja indeferida, provavelmente ele sofrerá as sanções administrativas, inclusive aplicação de multas.
Vale ressaltar aos consumidores o cuidado na hora de comprar um produto. É preciso ficar atento, principalmente sobre as datas de fabricação e a de vencimento. A gravidade dos problemas causados pelo consumo de produtos vencidos varia de pessoa para pessoa e está relacionada à imunidade de cada organismo.
Cuidado!
Consumir um alimento vencido pode levar uma pessoa à morte. Fique esperto!
A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por intermédio da Secretaria Municipal de Juventude e Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, em parceria com o Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA Comunicam que estão abertas as inscrições para participação no Curso de Extensão em Agroecologia.
O curso de Agroecologia é um curso de extensão na modalidade semipresencial com duração de 1 (um) ano, realizado pelo Núcleo de Extensão e Desenvolvimento – LABEX/UEMA. Serão oferecidas 25 (vinte e cinco) vagas para jovens agricultores familiares que estão na faixa etária entre 14 a 29 anos. E 5 (cinco) vagas para agricultores familiares acima dos 29 anos.
Para ingressar no Curso de Extensão em Agroecologia, os requisitos são:
a) Para os jovens agricultores familiares que tenham idade entre 14 a 29 anos:
• Ter cursado ou está cursando o Ensino Médio;
• Residir na zona rural do município de Pedreiras – MA;
• Está desenvolvendo alguma atividade agropecuária.
b) Para as lideranças agricultores familiares acima de 29 anos:
• Ter pelo menos o ensino fundamental completo;
• Está desenvolvendo alguma atividade agropecuária.
Os documentos necessários para a inscrição, são:
• RG (copia);
• CPF (copia);
• Comprovante de Residência (copia).
As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas até o dia 09 de junho de 2017, na Secretaria Municipal de Juventude – Localizada no Palácio Municipal, Av. Rio Branco, N°111 – Centro – Pedreiras (Próximo a Rodoviária). Os candidatos inscritos passarão por um processo seletivo no dia 16 de junho a partir das 08h no Palácio Municipal.
A Seleção dos candidatos se dará através de uma entrevista que será realizada por uma banca de profissionais com atuação na área de políticas públicas de juventude e do campo.
Essa é uma grande oportunidade para a juventude da zona rural!
O dono da JBS Joesley Batista e o presidente Michel Temer – Montagem com fotos de arquivo
SÃO PAULO – Ao entregar à Procuradoria-Geral da República (PGR) registros de diário de bordo da aeronave usada pelo então vice-presidente Michel Temer para viajar com Marcela Temer a Comandatuba, em janeiro de 2011, o empresário Joesley Batista contou aos procuradores ter recebido uma ligação do próprio Temer para perguntar sobre o envio de flores à aeronave e agradecer pelo agrado.
A versão de Joesley Batista contradiz a nova nota divulgada no início da tarde desta terça-feira pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, que informa que “o vice-presidente não sabia a quem pertencia a aeronave” usada para deslocamento até o interior da Bahia. Agenda oficial de Temer não registrou viagem a Comandatuba.
Em relato à PGR, Joesley contou ter enviado flores para enfeitar a aeronave que seria usada pela família Temer para retornar a São Paulo, o que teria deixado o então vice-presidente com ciúmes. Segundo ele, para evitar o mal estar com o vice-presidente, o comandante da aeronave teria dito que este era um presente da mãe de Joesley, e não do empresário.
O vice-presidente teria, então, telefonado ao empresário para dizer que gostaria de agradecer à matriarca da família pelo agrado. E, em seguida, ligado à mãe de Joesley, Flora Batista.
Na noite de segunda-feira, a assessoria de Temer havia informado que só havia registros de viagens do então vice-presidente usando aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Nesta terça, a assessoria mudou versão e afirmou que ele usou uma aeronave particular para ir à Bahia em janeiro de 2011, mas não sabia quem era o dono do jato.
A assessoria do Palácio do Planalto foi procurada no início da tarde desta terça-feira para se manifestar sobre as alegações de Joesley, mas não retornou até o momento.
As informações sobre a presença de Temer em aeronaves do grupo J&F, que é dona da JBS, foram repassadas aos procuradores para reforçar o vínculo do empresário com Joesley. O empresário informou à PGR manter um relacionamento estreito com o político do PMDB desde 2010, quando teria sido apresentado a ele por Wagner Rossi, então ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2010-2011). Na ocasião, ele teria passado a atender a pedidos de contribuições financeiras e favores do então vice-presidente.
Em pronunciamento público recente, Temer buscou se desvincular de qualquer relação de intimidade com Joesley, classificando-o como “conhecido falastrão”.
No último dia 17, o GLOBO revelou que o presidente deu aval para Joesley comprar o silêncio de Eduardo Cunha na cadeia. Temer é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de corrupção passiva, integrar organização criminosa e obstrução de Justiça.
Nesta terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue julgando se cassa o mandato do peemedebista por abuso de poder econômico e político na eleição de 2014, na chapa com a ex-presidente Dilma Rousseff.
