Na manhã deste sábado (25), o Blog entrevistou o Secretário de infraestrutura de Pedreiras, Francisco Flávio, “Cacimbão”, sobre a mudança em torno do mercado central, realizada pela administração municipal, na tentativa de organizar o trânsito naquele local. A matéria, também, foi postada nos dois Facebook do Blog, onde geraram alguns comentários; como por exemplo,do ex-vereador de Trizidela do Vale, Chagas Melo, do empresário Klebinho Branco, e, do médico Allan Roberto, esse, em contato com a produção do Blog, autorizou que o seu comentário fosse postado como matéria, para que outras pessoas tivessem acesso à sua opinião.

Veja o comentário do médico Allan Roberto.

Allan Roberto Sobre o questionamento que um blog regional me fez sobre o assunto acima, considerando que não vivo e nem dependo da Prefeitura de Pedreiras, nem de política ou cargos políticos, reiterando minha lealdade, confiança e compromisso com meu amigo-irmão prefeito Antonio França, independente de que status ocupo no governo, me pronunciarei aqui como CIDADÃO PEDREIRENSE, sem medo das consequências políticas e/ou outras advindas deste meu pronunciamento; a saber:

Entendo e recomendei ao governo que ação de tal magnitude, politicamente melindrosa e complexa pela cultura local para o entendimento popular, deveria vir precedida obrigatoriamente de no mínimo 60 dias de campanha informativa, notificativa, com exaustivos debates sobre o assunto na imprensa local, explicitando bem a questão legal, trazendo o Ministério Público, órgão oficialmente considerado “defensor da sociedade”, para a parceria das ações, assim como outras entidades relacionadas ao assunto, como o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Associação Comercial e Sindicato dos Comerciários, entre outras, além do envolvimento do Poder Legislativo para a realização de audiências públicas na Câmara Municipal com os vários segmentos envolvidos, pois as ações teriam que ser globais e concomitantes dentro de todo o município, abrangendo feirantes, empresários que invadem calçadas e ruas para seus negócios, endinheirados que constróem dentro de igarapés e áreas ambientalmente proibidas de nascentes e rio, a invasão da Praça do Jardim por comerciantes em detrimento do povo, loteamento irregulares etc etc etc…

Em Pedreiras atualmente na principal avenida da cidade e adjacências, o pedestre está condenado a ser atropelado, pois as calçadas estão ocupadas ilegalmente pelo comércio; e em toda a cidade o cadeirante e/ou outro deficiente físico está condenado a não sair de casa pelo mesmo motivo. Isso é um absurdo inaceitável e a Prefeitura tem que tomar providências e resolver essa excrescência fazendo valer com austeridade o Código de Postura do Município!

ASSIM, CONSIDERO A AÇÃO DO GOVERNO NO MERCADO MUNICIPAL NECESSÁRIA, PORÉM EXTEMPORÂNEA E ERRADA NA SUA FORMA DE EXECUÇÃO.

Da forma que se iniciou tais ações, que foi pelo mais humilde defendendo o seu pão de cada dia, algo correto soa como algo cruel, ilegal, errado, desumano e socialmente insensível. Se com antecedência, informada e alertada a população da necessidade e legalidade de tais atos EM TODA A CIDADE E ENVOLVENDO TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS E DE COMÉRCIO, todos entenderiam que tais ações visam o cumprimento da lei, a organização da cidade e o bem estar do nosso povo, que é obrigação do governo municipal e compromisso de nosso prefeito.

Entendo que esse governo foi eleito pelos mais humildes de Pedreiras e é para os humildes que deve se voltar para cuidar e proteger. Erros administrativos e políticos como esses só estão ocorrendo porque está faltando mais diálogo do governo com a sociedade e mais discussão e integração das várias áreas do governo para o melhor planejamento das ações governamentais.

Tenho dito!

Allan Roberto Costa Silva – Cidadão Pedreirense.

O Blog está à disposição das pessoas citadas, caso queiram se manifestar sobre o comentário de Dr. Allan Roberto.

Uma tromba d’água roubou à cena hoje (25), em São Luís. O fenômeno pode ser visto de várias partes da capital maranhense.

Muitas fotos de diversos ângulos já circulam nas redes sociais. Vídeos, também, registraram esse momento que chamou à atenção de todos.

Tromba de água, tromba-d’água, ou tromba marinha, é um grande vórtice colunar (normalmente semelhante a uma nuvem em forma de funil) que ocorre ao longo de um corpo de água e está ligado a uma nuvem cumuliforme. Embora seja muitas vezes mais fraca do que a maioria dos seus homólogos da terra, trombas de água mais fortes, que são geradas por mesociclones, podem ocorrer. Trombas de água não aspiram a água do curso de água sobre o qual estão posicionadas. A água vista na nuvem funil principal são gotas de água formadas pela condensação.

Trombas de água são mais comuns em áreas com domínio de clima tropical, em latitudes maiores, porém zonas temperadas também relatam ocorrências, como na Europa e nos Grandes Lagos da América do Norte. Em algumas áreas, principalmente no Brasil, ainda são popularmente confundidas de maneira incorreta com qualquer ocorrência de chuva forte em uma pequena região. (Fonte: Wikipedia).

O Instituto Pedreirense de Educação e Extensão – IPEDE, realizou, hoje (25), uma reunião com todos os seus coordenadores dos cursos de extensão e capacitação em saúde. Durante o encontro foi realizada uma homenagem aos melhores coordenadores de 2016.

Segundo o seu diretor, Dácio Alves Viana, a reunião serviu para que todos discutissem o planejamento geral para o ano de 2017, incluindo a comemoração dos cinco (5) anos de fundação do IPEDE em Pedreiras e região.

Na oportunidade, todos os coordenadores tiveram seus contratos renovados, confirmando, assim, essa parceria que continuará dando certo.

“Sempre buscamos o melhor para a família IPEDE. Temos toda convicção que continuaremos acertando, na certeza de proporcionar aos nossos alunos,  sempre o melhor durante mais esse planejamento que realizamos com todos os nossos coordenadores“, disse o Diretor Dácio Alves.

A Lei que regulamenta a terceirização ampla no país, aprovada nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados, seria o fim do concurso público e um incentivo ao nepotismo nos municípios, no Estado e na União. Essa é a avaliação do procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ronaldo Fleury, que enumera consequências negativas para os trabalhadores, para o serviço público e até para o capital.

“Não vai ter mais concurso público porque todos esses serviços poderão ser terceirizados”, avalia Fleury.

O procurador projeta o futuro a partir de dados sobre os atuais terceirizados.”Os índices de acidentes de trabalho são muito altos: de cada dez trabalhadores que sofrem acidentes de trabalho fatais, oito são terceirizados. Por quê? Porque eles têm menos treinamento, existe um compromisso menor com o meio ambiente do trabalho”, exemplifica.

O procurador-geral, porém, indica que há chances de a lei ser anulada por contrariar o segundo parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos”. No entanto, ele pondera que o Senado poderá pressionar a votação do PL 4330, cujo relator é o senador de oposição Paulo Paim (PT-RS).

Confira a íntegra da entrevista:

Brasil de Fato – Como o PL de ontem vai afetar a renovação dos servidores públicos?

Ronaldo Fleury – Tirando as carreiras de Estado, como os membros do Ministério Público, magistradura e a diplomacia, simplesmente acaba com o serviço público. Não vai ter mais concurso público, porque todos esses serviços poderão ser terceirizados.

Em todas as esferas?

Sim, em União, estados e municípios. E vai permitir a volta do nepotismo, do apadrinhamento político, a corrupção por meio de contratos de terceirização. É o que fatalmente ocorrerá. Porque o político, o procurador ou quem quer que seja que queira contratar um filho precisaria apenas criar uma empresa terceirizada, o órgão que ele trabalha será o contratante. Então é o fim de todo trabalho de combate ao nepotismo.

Algumas categorias como professor, polícia civil e hospital público estão sofrendo com a falta de mão de obra. Tem concursos que foram feitos e as pessoas não foram chamadas. De que forma essa lei vai afetar os estados e municípios na hora de lidar com essa falta de funcionários?

Essa lei vai fazer com que todos os concursados ou aqueles que pretendam fazer concurso tentem outra coisa. Talvez um apadrinhamento político para entrar por meio da terceirizada, porque essa lei libera que prefeitos, governadores, administradores simplesmente façam os contratos de terceirização e prestações de serviços, e toda a contratação seja feita por essas empresas. Essa lei permite que haja uma escola sem professores contratados, que haja uma montadora de automóveis sem um único montador de automóveis… Na verdade, vai contra o princípio do capitalismo. O capitalismo supõe capital e trabalho – vai ter só o capital, não vai ter o trabalho, porque vai ter o serviço do outro lado. Ou seja, teremos empresas que alugam gente, que têm lucro alugando gente.

Hoje, temos algumas figuras jurídicas semiterceirizantes, como as Organizações Sociais (OSs). O que diferencia o sistema das OSs de um sistema público terceirizado?

Na verdade, essa terceirização via OS é uma espécie de uma parceria público-privada, mas que não é tão privada porque são Organizações Sociais, que têm uma destinação específica, uma especialização, uma fiscalização de recursos. Podem receber recursos públicos…

Já na terceirização liberada, como se pretende com esse PL, o que vai ter é simplesmente empresas tendo lucro alugando gente.

E tem uma coisa: esse projeto não é claro no sentido da terceirização ampla. Ele é claro no sentido da possibilidade de contratos temporários, que é outra coisa.

E qual seria a diferença?

No contrato temporário, a empresa contrata diretamente os trabalhadores temporários. É o que ocorre muito no comércio hoje durante o período do Natal. Mas, agora se permite contratação indistinta e por até nove meses, ou seja, é praticamente o ano inteiro! Assim, eu posso contratar um funcionário e, a cada nove meses, fazer um novo contrato. Ele não vai ter direito a férias ou licença maternidade…

A terceirização elimina o direito à licença maternidade?

Sim, porque no contrato temporário a pessoa tem um prazo previsto anteriormente para seu fim.

E ainda tem outro problema: se a gente cotejar esse projeto com o da reforma da Previdência, o que vai acontecer: a gente vai ter uma rotatividade muito grande tanto nos temporários quanto nos terceirizados – nos terceirizados, já é muito grande a rotatividade, quatro vezes maior que os contratados pela CLT; aqueles 49 anos que serão necessários trabalhar pela reforma da Previdência, vão ser muito mais. Porque são 49 anos de contribuição.

Vamos supor que eu tenha contratos de nove meses. Trabalho nove meses e fico três sem contrato. Nove meses e fico três sem contrato… Eu vou ter que trabalhar por pelo menos uns 70 anos para poder aposentar. Eu vou ter que contribuir muito mais tempo para dar os 49 anos de contribuição.

Quais são os direitos que são suprimidos com esse projeto?

Os trabalhadores terceirizados ganham entre 60% e 80% do salário dos trabalhadores diretos. A empresa para manter um trabalhador tem que pagar um salário melhor. O terceirizado não. O empregador [que trabalha com terceirizados] trabalha com quantidade, sem a necessidade de uma especialização, de um treinamento.

Quanto ao índice de acidentes de trabalho, de cada dez trabalhadores que sofrem acidentes fatais, oito são terceirizados. Ou seja, 80% dos acidentes de trabalho fatais são de terceirizados. Por quê? Porque eles têm menos treinamento, existe um compromisso menor com o meio ambiente do trabalho. A empresa que presta o serviço vai jogar a culpa na empresa onde o serviço é prestado [contratante] e a empresa onde o serviço é prestado vai jogar a culpa na prestadora de serviço. Fica esse jogo de empurra e é o trabalhador que sofre as consequências.

Além disso, tem a rotatividade da mão de obra que, no caso dos terceirizados é menor que um ano. Tem também o problema sindical. O sindicato perde muita força. Os trabalhadores deixam de ser vinculados àquelas categorias em que eles efetivamente trabalham para serem vinculados a sindicatos de prestadores de serviço, que têm um índice de associação e, consequentemente, uma força de negociação muito baixa.

As consequências são absurdas para o direito do trabalho e para os trabalhadores.

E para o capital, essa medida não vai levar à perda de produtividade?

Com certeza! Os trabalhadores terceirizados são menos especializados, têm um treinamento menor. Só isso já gera uma queda de produtividade. Tem toda a discussão jurídica se aquela terceirização em determinada empresa vai ser uma terceirização de serviço ou uma simples contratação por uma empresa interposta. Qual a diferença?

Se eu tenho um hotel e quero contratar um gerente, eu pego uma empresa terceirizada e falo: ‘você tem que contratar o João, que vai prestar serviço para mim’. Isso na verdade é contratação de empregado usando uma empresa que se interpõe entre empregado e empregador. É uma fraude.

É diferente de eu chegar e falar: eu quero contratar um serviço de limpeza para o meu hotel. Quem vai prestar o serviço é a empresa e não interessa quem vai executar o trabalho.

Vai ser ruim para o capital, e para os trabalhadores, nem se diga! O projeto assassina a CLT. Para os empregadores, cria uma insegurança jurídica muito maior. As empresas que quiserem se aproveitar desse projeto para simplesmente trocar a mão de obra, que hoje é com vínculo empregatício, por mão de obra terceirizada ou contrato temporário, se arriscam a criar uma espada de Dâmocles* sobre a cabeça dessas empresas, porque elas podem ser demandadas judicialmente e depois não ter como pagar a indenização, que pode ser milionária.

Com essa lei, essas empresas não deixariam de ter que pagar indenização?

Não. Elas têm que pagar, mas de forma subsidiária. Ou seja, primeiro os empregados têm que ir na empresa prestadora. Se a empresa não tiver condição de pagar, os trabalhadores podem ir atrás da empresa contratante desses serviços. Se ainda tiver vivo, porque o trabalhador já vai ter sido demitido e não vai ter recebido nada – já vai estar passando fome.

Existe alguma forma de reverter essa reforma trabalhista?

Nós estamos avaliando a constitucionalidade do projeto que foi aprovado. Vai depender do texto que for sancionado e, se for o caso, nós vamos acionar a Procuradoria Geral da República para que entre com Ação Direta de Inconstitucionalidade [ADI].

Um dos pontos mais óbvios é que a lei aprovada contraria o segundo parágrafo do artigo 37 da Constituição Federal [o texto diz que “a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”].

Mas parece que vão sair dois projetos diferentes para a mesma matéria; a informação é que o Senado vai votar ainda o outro projeto sobre terceirização [o PL 4330].

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Energia (Seinc), apresentou, nesta sexta-feira (24), às instituições bancárias, o projeto ‘Caravana do Corredor do Frango’.

O projeto, que será realizado dia 3 de abril, em Coroatá, têm como objetivo divulgar e debater os trabalhos desenvolvidos na cadeia da avicultura no estado, por meio do Mais Avicultura, programa instituído pelo governador Flávio Dino em 2015, que dá ao Maranhão maior competitividade no mercado nacional, estimulando empreendedores a se instalarem ou ampliarem seus negócios no Maranhão.

O projeto visa explicar aos produtores as vantagens de serem “integrados”, ou seja, a eles cabe a função de criar as aves de acordo com as melhores práticas de produção e de acordo com as normas de bem-estar animal, biosseguridade e sanidade e as agroindústrias ficam responsáveis pelo fornecimento de ração, medicamentos, pintos de um dia e assistência de técnicos e veterinários.

“Queremos mostrar ao produtor as vantagens da integração, por se tratar de um sistema de menor risco e que gera entradas frequentes de caixa, garantindo renda permanente, capaz de dar maior sustentabilidade a eles”, afirmou o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo.

Além disso, durante a Caravana, será apresentado o projeto de implantação do abatedouro de aves da ‘Frango Americano’, a ser instalado em Coroatá. A instalação do empreendimento irá gerar, juntamente com a implantação do abatedouro da Canindé Frangos, em Capinzal do Norte, um corredor voltado para a produção de aves no estado, gerando desenvolvimento e renda para a região.

“As instituições bancárias desenvolvem um papel importante nessa nova conjuntura econômica do setor avícola no Estado. A participação delas visa assegurar aos produtores, base primordial no desenvolvimento de uma cadeia produtiva forte, como conseguir linhas de crédito”, destacou Simplício Araújo.

Fonte: SEINC/MA

Aos poucos, feirantes e proprietários de veículos estão entendendo as modificações que estão acontecendo em torno do mercado central de Pedreiras. Já é visível o espaço que ganharam os clientes, que se misturavam em meio a motos e carros transitando ou estacionados em frente ao Mercado das Frutas e Hortaliças.

Segundo o Secretário de infraestrutura e urbanismo Francisco Flávio, “Cacimbão”, até a próxima segunda-feira (27), tudo estará resolvido.

Todos os carros que ficam ao lado dos Correios, também terão que desocupar o espaço. O objetivo é deixar a feira livre com mais comodidade para todos.

Veja uma entrevista concedida hoje (25), ao Blog, pelo Secretário “Cacimbão”.

Está ficando cada vez mais difícil usar um transporte em Pedreiras e Trizidela do Vale, seja para o trabalhou ou para outro meio. Agora há pouco, no Porto da Madeira, no Transwal, em Trizidela do Vale, cinco bandidos armados com garrucha e faca, tomaram de assalto uma moto Pop vermelha, ano 2014, que não teve a placa informada ao Blog.

Segundo relato de uma das vítimas, o jovem conduzia a motocicleta, em companhia da irmã, e ao se aproximarem do Porto da madeira, foram surpreendidos por cinco elementos armados. Eles levaram a moto, uma mochila da estudante, e, ainda correram atrás da jovem, que por sorte não sofreu nada.

As vítimas são moradores do povoado Morro dos Pregos, zona rural de Trizidela do Vale.

Os moradores dos povoados estão preocupados com o alto índice de assaltos naquela região, e pedem se possível, que a Polícia Militar faça um ronda vez em quando, para inibir os assaltantes que sempre atacam suas vítimas.