Dia 09, o recuperando da APAC, Marcos Raniere Silva de Oliveira, que trabalha na cozinha da empresa Masan, no prédio da URP, teria dito que iria fumar um cigarro e voltaria para trabalhar. Como o mesmo estava em regime semiaberto e já tinha adquirido confiança de todos, aproveitou e fugiu.
Dois dias depois (12), o recuperando, segundo informações da diretoria da APAC, retornou por conta própria, mas foi direto para o regime fechado para cumprir as sanções disciplinares sobre a regressão de regime dele, por ter cometido uma falta considerada grave. Raniere teria dito que voltou por que se arrependeu, lembrando dos ensinamentos da APAC, como por exemplo, mudar de vida, mas foi taxativo em dizer que quer cumprir sua dívida com a justiça.
Poucos sabem que hoje (13) é o dia do Rio Mearim. A data, ou seja, o segundo domingo do mês de novembro, é comemorado o dia desse gigante caudaloso, foi criado através de uma Lei de autoria do saudoso ex-deputado Estadual Kleber Branco, que tinha uma preocupação imensa com o nosso maior tesouro vivo, que agoniza a cada dia. E o maltrato vem dos próprios usuários. Todos temos uma pequena parcela nesse crime ambiental, uns mais que outros, mas, todos sabem que o Rio Mearim está precisando de mais cuidado.
Jogar lixo dentro do seu leito, virou uma rotina. Tirar areia, é uma profissão, e lançar esgoto em suas águas, podemos dizer que já se tornou uma “tradição”, pois, quem poderia amenizar, faz vista grossa. São exatamente os mais simples que ainda lutam sem arma suficiente para combater tudo isso, mas, infelizmente, a plantação de algumas mudas ao longo de suas margens não é o suficiente para ajudá-lo ganhar mais uns anos de vida.
“Não deixe o Mearim Morrer” (Kleber Branco)
Rio Mearim (Pedreiras) Foto: Ribinha da FM
Samuel Barreto prestou, nesse dia, sua homenagem a esse grande inspirador de tantos artistas pedreirenses.
23 apostadores ficaram no “quase” na Mega-Sena. – Foto: Reprodução
POÇOS DE CALDAS – Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.876 da Mega-Sena, sorteado na noite deste sábado (12), em Poços de Caldas (MG). O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado nesta quarta-feira (16), é de R$ 5,8 milhões.
23 apostadores acertaram a Quina e irão levar R$ 62.070,94 cada um. A Quadra teve 2.308 premiados, que vão ganhar R$ 883,65 cada um.
As apostas da Mega-Sena custam R$ 3,50 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país. Os clientes da Caixa com acesso ao Internet Banking podem fazer as apostas usando o serviço do banco, basta ter conta-corrente e ser maior de 18 anos.
CRIMINALISTAS RECLAMAM QUE A DECISÃO DO STF FERE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA FOTO: NELSON JR./SCO/STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que vale para todos os casos do País a decisão da Corte tomada no mês passado, sobre a possibilidade de execução de penas – como a prisão – após a condenação pela Justiça de segundo grau.
O entendimento do STF foi formado em votação concluída na noite desta quinta-feira, 10, no plenário virtual da Corte, que é uma espécie de plataforma online onde os ministros se posicionam, entre outras coisas, sobre a aplicação da repercussão geral em certos casos.
Em outubro, dos 11 ministros que compõem a Corte, seis votaram pela possibilidade de cumprimento da pena antes do esgotamento de todos os recursos. Outros cinco se posicionaram contra a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado – fim do processo penal.
Na época, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que a Corte estava decidindo sobre a cautelar, não sobre o mérito das ações.
O ministro Teori Zavascki abriu uma votação online para que os ministros se pronunciassem sobre a repercussão geral e a reafirmação da jurisprudência da Corte de permitir a prisão após condenação em segunda instância. Na prática, com a confirmação da decisão do STF, as instâncias inferiores devem seguir o entendimento da Corte.
Na votação realizada no plenário virtual do STF, votaram a favor da reafirmação da jurisprudência do STF os ministros Teori Zavascki, Edson Fachin, Luiz Fux, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Todos eles já haviam votado a favor da execução antecipada da pena no julgamento realizado em outubro.
À época, os ministros alegaram que a prisão depois do julgamento na segunda instância era importante para combater a morosidade da Justiça, a sensação de impunidade e de impedir que um volume grande de recursos seja utilizado para protelar o início do cumprimento da pena.
Contra a reafirmação da jurisprudência se posicionaram os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
A ministra Rosa Weber, que havia se posicionado contra a prisão de réus com condenação em segunda instância, não se manifestou sobre a reafirmação da jurisprudência no plenário virtual da Corte.
Criminalistas reclamam que a decisão do STF fere o princípio da presunção de inocência. Por outro lado, investigadores apontam que caso o STF voltasse atrás no entendimento, operações como a Lava Jato poderiam ficar prejudicadas, já que isso desestimularia condenados que temem a prisão a colaborar com a Justiça.(AE).
Fonte: Diário do Poder
O Juiz da comarca de Bacabal/MA, Dr. Jorge Leite, aplaudiu a decisão da Corte.
“Temos que aplaudir o novo posicionamento da Corte Suprema. Muitos réus, principalmente, os com poderio econômico, utilizavam-se de um sistema recursal por demais confuso e alongado, como forma de protelar o cumprimento da pena, o que só tem gerado impunidades e descrédito à justiça, além de ser extremamente injusto com o que não tem como pagar bons advogados. Se querem eternizar o processo criminal, que o façam presos“. Disse ao Blog, o magistrado.
Bruno de Moura Leite – Acusado/Foto: Arquivo do Blog
A Polícia Civil de Trizidela do Vale, integrada pelo Delegado Márcio Mendes, escrivão de polícia civil, Nilton Guimarães, a Investigadora de Polícia Civil, Priscila Rocha e o Investigador José Wilson, deram cumprimento na cidade de Teresina/PI, ao Mandado de Prisão Preventiva em face de Bruno de Moura Leite, pelo homicídio do próprio tio, Rogério Felisberto Moura, ocorrido no dia 26 de março deste ano, no município de Trizidela do Vale.
Segundo informações do Delegado Márcio Mendes, os policiais civis já haviam tentado prender Bruno, mas não lograram êxito, mas, hoje (12), o mandado foi cumprindo. O acusado encontra-se na carceragem da 14ª DPC/Pedreiras, e, após ser ouvido, será encaminhado para a Unidade Prisional, no Insono.
Rogério Felisberto Moura – Vítima/Foto: Arquivo do Blog
O Caso
O sobrinho, Bruno, teria usado uma pistola para tirar a vida do próprio Tio (Rogério). O caso aconteceu no sábado de aleluia. Na ocasião, os motivos do crime não foram revelados à imprensa, devido o processo correr sob segredo de justiça.
Antônio França – Vereador e Prefeito eleito de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
O anúncio foi feito ontem (11) pelo próprio Prefeito eleito, Antônio França (PTB), durante reunião no auditório do Colégio São Francisco.
Entre os nomes estão integrantes que já fizeram parte de outros governos, por exemplo, o Secretário de Agriculta, Abastecimento e Pesca, José Wilson “Fifa”, e o atual controlador da gestão Totonho Chicote, o Sr. Paulo Henrique.
Há dias os nomes dos novos secretários já vinham sendo comentados na cidade. Apenas um estava indefinido, o que assumiria a pasta de Meio Ambiente. O nome de um pedreirense, que mora fora do município, chegou a ser cogitado, mas as negociações não avançaram, e o sanitarista e servidor federal, Simão Reis, inclusive um grande conhecedor dos problemas locais, será o titular da pasta.
Como no início da gestão do Prefeito Totonho Chicote, um secretário com problema na justiça foi escolhido por Antônio França, Francisco Flávio Ribeiro Araújo, que assumirá a Secretaria de Infraestrutura, inclusive o nome do futuro Secretário aparece na lista de 3.410 inelegíveis divulgada pelo TRE – Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, referente ao exercício de 2008, mas, segundo informações, e de acordo com seus assessores jurídicos, o pequeno problema, que já está sendo resolvido, não o impedirá de assumir a pasta.
Além dos Secretários, Antônio França apresentou os futuros assessores e diretores de departamentos:
Administração: Paulo Henrique da Silva
Planejamento: Habnyesley Carvalho
Saúde: Valdete Maria Cruz
Educação: Maria da Conceição Cunha
Assistência Social: Maria do Socorro Leite
Infraestrutura: Francisco Flávio (Cacimbão)
Agricultura: José Wilson (Fifa)
Esporte: Raimundo Nonato de Moura (Natinho)
Meio Ambiente: Simão Sirineu
Finanças: Eliud Santos
Assessoria Especial: Ernesto Basílio e Alexandre Assaiante
Presidente da CPL: Galileu Fraga
Pregoeiro: Alex Pedrosa
Contadores: Jorge Henrique e Magno Loiola
Assessoria Jurídica: Pedro Bezerra de Castro e Vinicius Costa
Instituto de Previdência: Luciana de Castro
Parte superior: Habnyesley Carvalho, Ernesto Basílio, Alexandre Assaiante, Alex Pedrosa, Natinho, Fifa, Paulo Henrique, Antônio França (Prefeito eleito), Cacimbão, Simão Reis, Galileu Fraga – Parte abaixo: Jorge Henrique, Everson Veloso (Vice-prefeito), Pedro Edílson, Luciana de Castro, Milena Krause (sec. França), Sangela Medeiros, Conceição Cunha, Jéssica Curvina (advodaga), Valdete Cruz, Socorro Almeida e Vinicius Costa/Foto: Blog Pedras Verdes
Os Secretários da Juventude, Mulher e da Cultura serão escolhidos através de eleição. Todos estão aguardando a divulgação dos editais, que irão ditar as regras.
Boa sorte ao Prefeito eleito Antônio França, ao vice-prefeito, Everson Veloso, todos os secretários e assessores.
É HOJE O DIA DA ALEGRIA. COMPRE SUA MESA, PARTICIPE e proporcione um natal mais feliz para centenas de pessoas. Será às 22h, na AABB. PARTICIPE! A diversão ficará por conta do talentosíssimo LUIZ MORAIS e da inconfundível TERESA CANTO.
Ontem (11), o Blog divulgou uma matéria, destacando a decisão tomada pelo juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca, sobre o seguinte: O Judiciário em Pedreiras proferiu decisão na qual determina que o atual prefeito Francisco Antônio Fernandes, proceda à entrega, ao seu sucessor, de relatório da atual situação administrativa municipal.
Após a postagem, o Secretário de Administração de Pedreiras, Patrício Oliveira, emitiu a seguinte nota ao Blog:
“Dentro do prazo legal instituído em lei mesmo antes de ser solicitado pelo prefeito e pela decisão judicial. Em cumprindo minha obrigação Constitucional conforme que dispõe o Art. 156 Paragrafo Único, Incisos I a VI da Constituição do Estado do Maranhão, bem com a Lei estou encaminhando anexos conforme documentos abaixo relacionados:
Sumario de Investimento nos últimos 04 (quatro) anos; Relação das dívidas Consolidadas; Relatório de medidas necessárias para regularização das contas junto aos controles externos da União e do Estado – TCU/TCE; Situação de Contratos com empresas concessionárias de serviços públicos; Demonstrativo de Convênios celebrados Licitados e a Licitar; Relação das Transferências a serem recebidas da União e do Estado referente à Convênio ou equivalentes. (Transferências Voluntárias). Copias das Leis; Organização Administrativa, Estatuto do Servidor Publico Municipal, Lei Tributário, Plano Plurianual 2013/2017, Lei de Diretrizes Orçamentária 2017, (Deixamos de apresentar a LOA à mesma encontra o Projeto de Lei sendo apreciado pela Casa Legislativa). Relação dos Servidores Municipais, com respectivas lotações e remuneração.
O prefeito eleito recebeu o relatório de gestão inicial no dia 14 de outubro
A transição transcorre dentro da normalidade o do previsto em lei”.
Ontem (11) pelo menos 18 Estados, incluindo o Maranhão, realizaram manifestações contra a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita gastos públicos. Sindicatos de Pedreiras, Trizidela do Vale, e Lima Campos foram às ruas.
Foto: Sara Barreto
Pedreiras
Fotos: Sara Barreto
Os manifestantes de Pedreiras e Trizidela do Vale, foram às ruas com faixas e cartazes, apitos, e carro do som, para chamar à atenção da população. E manifestaram suas indignações contra a aprovação da PEC 241 e PCL 257. Nem mesmo o sol escaldante tirou o ânimo dos manifestantes que tomaram toda Avenida Rio Branco.
Lima Campos
Fotos: Sindicato dos Servidores de Lima Campos
Além da manifestação contra a PEC 241, os manifestantes levaram ao conhecimento de todos, sobre a greve do FETRACSE-MA. Assim como em outros municípios, os participantes também enfrentaram uma temperatura altíssima, mas não desistiram de lutar por seus direitos, que são garantidos pela constituição brasileira.
Depois de ter começado em São Luís, a operação Dente de Leite, desenvolvida pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA), avança pelos demais municípios maranhenses.
Veja a matéria completa no link do jornal “O Imparcial”
