Presidente da FAMEM, Gil Cutrim, disse que a entidade está acompanhando o processo de repasse de recursos oriundos da repatriação.
Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.
Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.
“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.
Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.
Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.
DJ Waldecy Carvalho é um leitor assíduo do Blog. A data, que alguns dizem ser 15, não sei do que, está sendo comemorada no bar do amigo Polyarte, com uma turma da pesada.
A APAC (Associação e Proteção e Assistência aos Condenados de Pedreiras e Região) é um exemplo para outros municípios, que se espelham no modo como as atividades são realizadas junto aos condenados.
Diversas atividades são realizadas visando o melhor para o recuperando, que é assistido de assistência social, e conta com apoio de várias autoridades.
Tudo com o intuito de proporcionar a todos, a possibilidade de um retorno ao seio da sociedade, devidamente transformado.
Apesar de todo esforço da diretoria, vez em quando a mesma é surpreendida com uma fuga, como aconteceu ontem (9), onde o recuperando Marcos Raniere, aproveitando toda liberdade e confiança, dentro dos limites e regras da associação, fugiu da APAC.
Não sabemos como a fuga aconteceu. Entramos em contato com a direção, mas não tivemos nenhuma resposta sobre o acontecido. Até uma foto foi solicitada, na intenção de ajudar divulgar a fisionomia do fugitivo, para que a população pudesse contribuir com a captura do mesmo.
Marcos Raniere Silva de Oliveira – Fugitivo
Após alguns minutos da divulgação da matéria, o Blog, recebeu a foto do fugitivo, através de uma fonte, que pediu pra não ser identificada.
Senado aprova PEC da reforma política em primeiro turno – Agência Senado
BRASÍLIA – O Senado aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno, por 58 votos favoráveis e 13 contrários, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim das coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020 e cria cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita de rádio e TV. De autoria dos senadores tucanos Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), a emenda quer conter a proliferação de partidos no país. A medida ainda tem de ser aprovada em segundo, previsto para ocorrer dia 23, e, depois, será encaminhada à Câmara, onde deve enfrentar maiores dificuldades.
O plenário do Senado rejeitou destaques ao texto e aprovou substitutivo elaborado pelo líder do governo na Casa, Aloysio Nunes (PSDB-SP). O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), rejeitou argumentos apresentados pela oposição de que a medida irá prejudicar os partidos pequenos:
– A reforma não prejudica partido nenhum. Ela tem uma transição e vai depender da próxima eleição, e não da eleição passada – afirmou.
Encaminharam contra a medida o PT e a Minoria. O líder da Rede, Randolfe Rodrigues (AP), apresentou destaque segundo o qual Rede, PCdoB, PSOL e PPS seriam menos afetados pela reforma.
– Encaminho contra a PEC, não é uma posição unânime da bancada, mas uma coisa é eliminar partidos que hoje apenas funcionam como legendas de aluguel. Mas, considerando que há outros partidos, que são ideológicos, o PT vota contra – afirmou o líder do PT, Humberto Costa (PE).
– A manutenção do sistema político-partidário brasileiro inviabiliza o Congresso brasileiro – afirmou Ricardo Ferraço.
Segundo levantamento feito pelo GLOBO, a aprovação da cláusula de desempenho pode acabar com 26 dos 35 partidos existentes hoje. Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.
Na Câmara, a preocupação maior com as mudanças é com uma regra de transição para passar a vigorar o fim da cláusula de desempenho, das coligações e a formação de federações partidárias. Ontem, antes do projeto ser apreciado pelos senadores, deputados se reuniram com Renan Calheiros e Aécio Neves para defender uma fórmula. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou que, com uma regra de transição, seu partido passaria a aderir às mudanças propostas pelos senadores.
O presidente da comissão da Reforma Política na Câmara, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), disse que os três pontos são polêmicos e que, para evitar dificuldades na votação da matéria pelos deputados, é necessário que se estabeleça uma transição.
Além da fórmula, nos bastidores, deputados dizem que a votação da PEC pode interferir na eleição do próximo presidente da Câmara. Como partidos do “centrão” serão afetados pela cláusula de desempenho e fim das coligações, poderá haver um movimento de apoio a um nome de um dos partidos médios.
– Acho complicado Rodrigo Maia pautar essa PEC com sua reeleição no horizonte. Isso pode levar os deputados de partidos médios e pequenos a optarem por um candidato do centrão – avaliou um líder partidário.
Em setembro, a medida foi aprovada em votação relâmpago, em menos de dez minutos e sem discussão, na Comissão de Constituição do Senado.
Os Cirurgiões Dentistas, ASBS (Auxiliar de Saúde Bucal) e TSBS (Técnico em Saúde Bucal) de Pedreiras e Trizidela do Vale, participarão nesta quinta-feira, (10) de uma reunião com o Presidente do CRO-MA, Dr. Marcos Pinheiro, no Auditório da Mearim Motos, a partir das 19:h.
Essa será uma grande oportunidade que todos os profissionais terão para debater sobre os direitos da categoria, e discutir sobre a atuação do Conselho.
O evento será realizado e promovido pela Faculdade FEMAF, através de palestras, interações público/palestrante e mesa redonda dialogando sobre o tema “INTERAÇÃO DAS TECNOLOGIAS SOCIAIS NO UNIVERSO ACADÊMICO”.
O objetivo do encontro é falar sobre a importância da tecnologia na educação como ferramenta de trabalho e sua relevância no processo ensino aprendizagem, o futuro da educação em todo o mundo e incentivar os gestores e professores a inovar nas salas de aula, nas escolas, nas universidades e unidades acadêmicas. As atividades visam mostrar também que a tecnologia pode ser uma aliada para conseguir melhores resultados no ensino.
A Faculdade FEMAF irá disponibilizar para o evento dois grandes palestrantes a nível nacional com experiência sobre a temática, o Professor Dr. José Sérgio de Jesus e Professor Onivaldo F. Coutinho
O evento tem como público alvo quem se sinta interessado pelo evento, além de estudantes universitários, professores, gestores, educadores e empresários educacionais.
O evento ocorrerá no auditório do Hotel San Pedro, no dia 19 de Novembro e na Faculdade FEMAFf ente os dias 16 e 18 de Novembro.
As inscrições devem ser feitas na Faculdade FEMAF até o dia 16 de Novembro, ou através dos contatos: www.femaf.com.br
Raimundo Louro (Empresário), Jaílson Fausto (Prefeito de Lima Campos), Marcelo Tavares (Chefe da Casa Civil/MA) e Vinícius Louro (Dep. Estadual) Foto: ASCOM
O Prefeito Jailson Fausto Alves esteve recentemente em São Luis/Ma, firmando com o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, mais um empreendimento que irá melhorar a situação dos moradores do Bairro Aeroporto: o tão sonhado POÇO. O Deputado Vinícius Louro e o empresário Raimundo Louro, acompanharam o Prefeito Jailson e foram todos bem recebidos nessa reunião produtiva, obedecendo assim aos trâmites burocráticos.
Em breve a CAEMA estará perfurando o poço e concretizando assim, mais um anseio do nosso gestor e de toda a população.
Mercado das hortaliças às escuras/Foto: vendedor (iluminação da réstia do sol)
Segundo informações dos feirantes e vendedores de peixe, apenas as ligações particulares para cada box, que é por conta de cada um, está funcionando. A interrupção da energia geral dos prédios, que compete ao município de Pedreiras, foi desligada desde o mês passado, mas servidores da prefeitura teriam feito ligações clandestinas, e, por isso, desta vez, a empresa que fornece a energia, teria levado os cabos para evitar a religação.
O Blog tentou contato com o Secretário de Administração, Patrício Oliveira, sobre a situação nos dois prédios do município, mas não tivemos retorno das mensagens, pelo menos até o fechamento da matéria.
Mercado do peixe às escuras/Foto: Vendedor
Essa não é a primeira vez que os vendedores de hortaliças ficam sem o fornecimento de energia no mercado central de Pedreiras.
Michel Temer – Presidente do Brasil/Foto: Estado de São Paulo
BRASÍLIA – A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma série de documentos que apontam que o então candidato à vice na chapa da petista, Michel Temer (PMDB), foi o beneficiário de uma doação de R$ 1 milhão feita pela Andrade Gutierrez, uma das empreiteiras que está na mira da Operação Lava Jato.
Os documentos foram apresentados na segunda-feira, 7, pela defesa de Dilma durante depoimento de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha da petista, no âmbito do processo que pode levar à cassação da vitoriosa chapa Dilma-Temer nas eleições de 2014. Os documentos podem fragilizar a estratégia de Temer de escapar de uma eventual punição, caso o TSE decida “separar” o julgamento das contas do atual presidente e de Dilma.
Entre os documentos estão um recibo eleitoral assinado por Edinho e pelo tesoureiro do PMDB, senador Eunício Oliveira (CE); um documento que informa a doação de R$ 1 milhão do diretório nacional do PMDB para a campanha de Temer, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária; um cheque do PMDB de R$ 1 milhão depositado na conta da campanha de Temer; e extratos bancários que comprovam o depósito de R$ 1 milhão.
Em 19 de setembro, o executivo Otávio Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, afirmou ao TSE que houve pagamento de propina disfarçado de doação oficial à campanha de 2014 que elegeu Dilma e Temer.
No depoimento, Azevedo disse que em julho de 2014 a campanha eleitoral de Dilma recebeu do diretório nacional do PT o valor de R$ 1 milhão, tendo a Andrade Gutierrez como doadora originária. O dinheiro teria origem ilícita, oriundo de desvios em contratos firmados entre a empresa e o governo federal.
Em petição protocolada nesta terça-feira, 8, no TSE, a qual o Broadcast Político teve acesso, os advogados de Dilma sustentam que ao contrário do afirmado por Azevedo, o dinheiro não foi transferido do diretório nacional do PT à campanha de Dilma e sim do diretório nacional do PMDB para a conta da campanha de Temer.
Para a defesa, os documentos comprovam, “às escâncaras e de forma induvidosa e inquestionável, que o Sr. Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da Andrade Gutierrez, fez afirmação falsa em seu depoimento prestado”. Os advogados da petista pedem que o Ministério Público apure a prática de crime de falso testemunho. O caso do pedido feito pela defesa de Dilma foi revelada na edição desta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo.
Repercussão. Em entrevista concedida nesta quarta-feira à Rádio Itatiaia, Temer disse que não tem “nenhuma preocupação” e que tentam jogar “em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é afastado”.
“Nós temos sustentado a tese corretíssima de que as figuras institucionais do presidente e do vice-presidente são figuras constitucional e institucionalmente diversas, primeiro ponto. Segundo ponto, a conta, embora apresentada em conjunto, julgada em conjunto, o fato é que elas (as contas) são apresentadas fisicamente em apartado”, afirmou Temer.
“O que é que fazem aqueles que acham que ainda podem atingir a figura do vice-presidente. Ah, o vice-presidente é responsável, recebeu R$ 1 milhão lá e não disse como recebeu, porque eu estou dizendo que foi espontaneamente concedido à campanha e, portanto, tentam jogar em cima do vice-presidente para ver se o vice-presidente é afastado do Tribunal. Mas isso não acontecerá”, disse Temer.
Situação: Há cinco meses em Liberdade Condicional (é o sistema em que um condenado, ao invés de cumprir toda a pena encarcerado, é posto em liberdade se houver preenchido determinadas condições impostas legalmente).
Essa é a situação de muitas ou muitos detentos em todo o Brasil. Para aproveitar essa oportunidade e trilhar um novo caminho, Sônia, como prefere ser chamada, atualmente trabalha na Frigogelo, e vende produtos artesanais fabricados por ela, e por amigos e amigas de carceragem, em frente ao Fórum Desembargador Araújo Neto, em Pedreiras.
Das 7h às 17h, cumpre o que foi determinado por Lei, e todos os dias tem que retornar, para se apresentar e dormir na Unidade Prisional, no Insono. Qualquer vacilo, perde esse direito.
Foto: Sandro Vagner
Os produtos comercializados por Sônia, variam de R$ 2,00 (dois reais) a R$ 80,000 (oitenta reais). Fabricados com palitos de picolé, e.v.a, e barbante, dependendo da imaginação, todos são obras de arte que merecem destaque. Uma terapia ocupacional, que ajuda passar o tempo enquanto cumpre sua pena.
Fotos: Sandro Vagner
“Quero aproveitar essa oportunidade que me foi oferecida, e tenho certeza que não vou decepcionar quem tenta me ajudar a sair desse erro. A pessoa só é errada até o dia que quer. Agradeço a Dra. Ana Gabriela (juíza de execuções penais) e ao Paiva (Diretor da Unidade Prisional de Pedreiras) pela confiança. Tenho certeza que vou conseguir mudar de vida“, palavras da detenta Sônia.
Lembre-se!
“Nunca é tarde para recomeços. Pior que errar é não querer mudar“. (Autor Desconhecido)
