Ontem (27), a Prefeitura de Pedreiras, através da Secretaria da Mulher, realizou um debate sobre os 13 Anos da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) com o tema: “13 Anos da Lei Maria da Penha – Avanços e Desafios”, que foi direcionado aos acadêmicos do primeiro período do curso de Direito da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco.
A composição da mesa se deu com as seguintes autoridades: Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras e professor do curso de Direito, Dr. Marco Adriano Ramos Fonseca; o promotor Gustavo Dias, titular da 4ª Promotoria de Justiça; Major Ricardo Almeida, Comandante do 19º BPM; Habnyesley Carvalho, Diretor Acadêmico da FAESF; Katyane Leite, que representou a turma de acadêmicos do curso de Direito; Phelipe Figueiredo, Secretário de Juventude e a Secretária da Mulher de Pedreiras Cícera de Maria.
Cada autoridade explanou o trabalho realizado dentro da Rede de Proteção. Ruth Barreto, Diretora da Secretaria da Mulher e cerimonialista, e a Secretária da Mulher, Cícera de Maria, fizeram uma explanação do trabalho da Secretaria em Pedreiras e sobre a Semana de Conscientização que está sendo realizada em várias instituições do Município. Elas também responderam à algumas indagações sobre a forma de atuação da equipe, diante de situações de violência doméstica.
“Na verdade, faz parte do nosso projeto pedagógico, a inclusão do que é produzido dentro da Academia, com a aplicabilidade da sociedade. Foi um convite feito pela secretaria da Mulher de Pedreiras, que logo a gente viu como oportunidade. Sempre quando a gente observa que existe dentro da sociedade, dentro das políticas públicas, algo que possa acrescentar e que a gente possa contribuir com o desenvolvimento, nós queremos estar juntos. Isso foi uma novidade para turma que está fazendo o 1º período do curso de Direito, trazer uma palestra, não somente uma, várias interações, de várias pessoas, com vários conhecimentos diferentes, contribuindo para com o que a gente convive e com o que a gente assiste, então, pra Faculdade é de extrema importância todo esse processo de conhecimento.” Ressaltou o Diretor Acadêmico da FAESF, Habnyesle Carvalho.
O Comandante do 19º Batalhão de Polícia Militar, Major Ricardo Almeida, disse que ficou muito feliz em ser convidado para participar desse grande momento. Ele expressou sobre os procedimentos adotados pela PM, e da rede, todos que trabalham nesse rede de proteção contra a violência doméstica.
Diretor do Fórum Desembargador Araújo Neto e juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Dr. Marco Adriano disse que foi uma excelente iniciativa da Secretaria da Mulher, dentro da Semana Municipal de Combate à Violência Doméstica e ,também, de informação sobre a Lei Maria da Penha. “Todos os alunos do curso de Direito do 1º período estão com uma programação bastante atuante, e permitindo que o acadêmico tenha acesso a uma gama de informações, tanto de conteúdo teórico, quanto, também, prático“. Finalizou.
“Trazer logo para os alunos do primeiro período a participação de um evento de discussão, de uma questão que é extremamente importante, oportuna, que relativa à proteção da mulher. Fazendo isso, serve como efeito multiplicador de conscientização, pra que as pessoas despertem pra essa temática e possam cada dia mais haver uma maior difusão dessas informações, e que haja efetivação controle desse problema tão grave que aflige nosso Estado e nosso País.” Destacou o promotor de justiça, Dr. Gustavo Dias.
Cícera de Maria, Secretária Municipal da Mulher de Pedreiras, resumiu o evento como sendo de grande importância. “Hoje nós mostramos a importância de se está unido numa causa, onde a violência contra a mulher é um absurdo. Essa semana de mobilização será importante para todos. Nesses 13 anos da Lei Maria da Penha, foram anos de muitas conquistas, mas queremos conquistar muito mais“. Concluiu a secretária.
Ao final, os acadêmicos tiraram algumas dúvidas, com perguntas direcionadas às autoridades que participaram do evento.
