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Pedreiras: Seminário Contra a Corrupção e roda de conversa sobre os Royalties promovidos pela OAB/Pedreiras tiveram um bom público

Público presente no Seminário/Foto: Sandro Vagner

Quinta-feira (17), a Diretoria da OAB-Subseção de Pedreiras, promoveu um o I Seminário de Transparência e Gestão dos Gastos Públicos, evento realizado no Auditório da FAESF – Faculdade de Educação São Francisco, que foi direcionado aos acadêmicos dos cursos de Direito, Ciências Contábeis e Administração.

Fotos: Sandro Vagner

Diversos temas fizeram parte do Seminário, que contou com as presenças dos palestrantes: Juiz Marco Adriano Ramos Fonseca (Corrupção); Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima (Gestão dos Gastos Púbicos); Advogado Mateus Atta (Projeto de Lei de Iniciativa Popular); Promotor de Justiça, Gustavo; e o principal palestrante da noite foi o Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Welliton Resende Silva, de São Luís do Maranhão (MA), vencedor do Prêmio Innovare 2018, que dialogou com o público, muito bem humorado, sobre Auditoria Fiscal.

Todos os palestrantes ao final de cada apresentação recebeu um certificado de participação.

Marina Carneiro Lima – Promotora de Justiça/Foto: Sandro Vagner

Foi um evento de altíssimo nível. Todos os palestrantes tiveram um contribuição valorosíssima, foi uma noite memorável pra todos os acadêmicos da FAESF e pra nós que tivemos aqui; por que cada evento desse tanto soma, tanto no nosso dia a dia de trabalho, como no estabelecimento de metas e prioridades.” Ressaltou a Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima.

Marco Adriano – Juiz da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner

Saímos daqui bastante satisfeitos, convictos de que é possível sim, ter dias melhores na administração municipal, estadual e federal, especialmente, mobilizando a população de exercer plenamente a sua cidadania, seja fiscalizando os gastos públicos, acompanhando os trabalhos dos vereadores, do gestor municipal ou estadual ou federal, mas, acima de tudo, tendo agora um instrumento de um Projeto de Lei de iniciativa popular, elaborado por juristas, justamente pra criar um mecanismo de fiscalização e de aplicação de recursos relacionados a royalties.” Disse o Juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, Marco Adriano Ramos Fonseca.

Mateus Atta – Advogado e Palestrante/Foto: Sandro Vagner

Outro palestrante foi o advogado Mateus Atta. “Foi uma satisfação imensa participar desse Seminário, que estava lotado de pessoas. Como pedreirense, fico satisfeito de ver os nossos conterrâneos, cada vez mais querendo adquirir conhecimento, para fiscalizar, olhar, exatamente a transparência e a gestão pública“.

Welliton Resende – Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU e Palestrante/Mateus Atta – Advogado e Palestrante/Foto: Sandro Vagner

A transparência pública tem o poder de trazer o cidadão pro jogo político; trazer o cidadão pro  jogo republicano, que é conhecer os recursos que chegam no Município e cobrar a sua aplicação. Essa é a grande vantagem da transparência pra o Município.” Explicou o palestrante e Auditor Federal de Finanças e Controle da CGU, Welliton Resende Silva.

Na Roberta (SINDSERP); Marco Adriano(Juiz 1ª Vara); Habinyeslei Carvalho (Diretor da FAESF); Eduardo Ferro (Pres. da OAB/Subseção de Pedreiras);- Everson Veloso(Vice-prefeito de Pedreiras); Marina Carneiro (Promotora de Justiça) e Edvan (Pres. da CDL)/Foto: Sandro Vagner

Eduardo Ferro, presidente da OAB/Subseção de Pedreiras, destacou a importância do Seminário, não só para o número de acadêmicos, mas pela participação de vários representantes de associações, sindicatos e entidades religiosas. “Isso demonstra como a população está interessada em discutir a transparência e a gestão pública“.

Fotos: Sandro Vagner

Movimento Gestão Transparente, Cidadão Consciente

Foto: Sandro Vagner

Na sexta-feira (18), no Auditório da ACIAP, houve uma roda de conversas sobre o Movimento “Gestão Transparente, Cidadão Consciente” que visa buscar transparência na aplicação dos recurso dos Royalties, que foi transmitido ao vivo pela Rádio Cidade FM de Pedreiras, onde os ouvintes tiveram participação e ficaram sabendo, principalmente, o por que das assinaturas que estão sendo colhidas em vários setores, para que o Projeto de Lei de cunho popular, chegue à Câmara de Vereadores.

Fotos: Sandro Vagner e Thyago

Foi bastante discutido o assunto e muitas dúvidas também foram tiradas sobre a importância do Projeto de Lei, que visa apenas informar ao cidadão os destinos dos recurso aplicados pela gestão municipal. O prefeito de Pedreiras, Antônio França, esteve presente e se colocou à disposição, chegou a dizer que se depender de mais assinaturas ele e todos que integram o governo municipal, irão assinar o ato popular.

Foto: Sandro Vagner

Com as presenças dos vereadores Bruno Curvina (Presidente da Câmara), Gard Furtado, Filemon Neto, Jotinha, Elcinho Gírio, Robson Rios e Aristóteles Sampaio, a Câmara se comprometeu em discutir e aprovar o Projeto de Lei, mas tudo dentro do prazo legal, como determina o regimento interno da casa.

Após o término do encontro ficou assim decido por todos, em acordo com o Legislativo:

  • Na próxima sexta – feira ( 25) – O Projeto de Lei será levado pelos representantes da OAB/Subseção Pedreiras para ser protocolado na Câmara e Vereadores.
  • Com todas as assinatura necessárias (5%) para a criação do Projeto de Lei, o mesmo será encaminhado às comissões, que terão duas semanas para avaliação do Projeto.
  • Dia 08 de novembro, segundo o presidente da Câmara, vereador Bruno Curvina, o Projeto de Lei será colocado em votação.

Participaram do evento na ACIAP:

Jacinto (Presidente da ACIAP); Edivan (Presidente da CDL); Dr. Mateus Atta; Dr. Flávio (Odontologista); Rafael Branco; Marcus Krause; Raíra Maria e Antônio Sabino (Acadêmicos do curso de Direito da FAESF); Dr. Alexandre Assaiante; Simão Reis (Servidor Federal); Ana Roberta (Presidente do SINDSERP); Carlos da Ótica São Paulo (Empresário); Hilton e José Filho (Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Mearim); Isabel Martins (ACS); Cícera de Maria (Secretária da Mulher de Pedreiras); Padre José Geraldo; Apóstolo Neto Lucena; Kebinho Branco (Diretor do Sistema Cidade de Comunicação); Pelezinho (Conselheiro Tutelar); Promotora de Justiça, Marina Carneiro; Dr. Eduardo Ferro (Presidente da OBA/Subseção de Pedreiras); Prefeito de Pedreiras, Antônio França; os vereadores Bruno Curvina (Presidente da Câmara), Robson Rios, Aristóteles Sampaio, Elcinho Gírio, Gard Furtado; Zezinho do Amor, Filemon Neto, vereadora Ceiça, e a imprensa local.

1 Comentário

  1. Sebastião disse:

    Bastante importante, mas valeu a pena ver o perfeito ser questionado por um participante, acho que aluno da FAESF, que falou umas verdades na lata do França e do presidente da Câmara, cobrando transparência em todos os poderes.

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