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Rio de Janeiro: ANTT usa preço do diesel de 2017 para justificar reajuste na tabela do frete

Tanques de dutos da refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim – MG/Foto: Geraldo Falcão – Petrobrás

Prometido pelo governo em reunião com caminhoneiros na segunda (22), o reajuste de 4,13% na tabela de frete do transporte rodoviário foi calculado com base em um valor equivalente ao preço do diesel praticado pela última vez nas bombas brasileiras em 2017.

reajuste foi anunciado nesta quarta pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), sob a justificativa de que o preço do óleo diesel subiu 10,69% com relação ao valor da última tabela, publicada em janeiro. Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), porém, contestam os números.

A lei que implantou os pisos mínimos de frete prevê duas atualizações anuais com base na inflação e revisões extraordinárias sempre que o preço do diesel nas bombas oscilar mais de 10%, para cima ou para baixo. A lei não especifica qual tipo de diesel (comum ou S-10, mais caro e usado em regiões metropolitanas).

Embora o preço nas refinarias tenha subido 23% desde o início do ano, o repasse ao consumidor vem sendo retardado por distribuidoras e postos diante da crise econômica. Segundo a ANP, a alta acumulada nas bombas entre o fim de dezembro e a semana passada é de 2,8%.

A última atualização na tabela do frete foi aprovada no dia 18 de janeiro, quando o preço do diesel comum oscilava em torno de R$ 3,44 e o S-10, em torno de R$ 3,54 por litro, de acordo com a pesquisa semanal de preços da ANP.

A ANTT não divulgou a planilha usada para calcular o reajuste, mas disse por meio de sua assessoria de imprensa que os 10,69% correspondem à variação entre os R$ 3,28 por litro vigentes na última tabela de frete e os R$ 3,638 por litro verificados na última semana de março — valor do diesel S-10, segundo os dados da ANP.

A pesquisa da ANP mostra, porém, que a última vez em que o preço do diesel S-10 custou R$ 3,28 nos postos brasileiros foi na segunda semana de setembro de 2017. Durante 2018, foi vendido sempre acima de R$ 3,40, com pico de R$ 3,899 durante a greve. Em 2019, não esteve abaixo de R$ 3,53.

No primeiro trimestre de 2019, a variação do preço do diesel S-10 nos postos brasileiros foi de apenas 2,5%. Já o diesel comum subiu 3,3% nos primeiro s três meses do ano – neste caso, a última vez que que esteve abaixo de R$ 3,30 foi em novembro de 2017.

O reajuste foi aprovado por unanimidade na reunião da diretoria da ANTT nesta terça (23). Os cálculos que levaram ao índice de 4,13% não foram debatidos pelos diretores durante o encontro, que é filmado e está disponível no site da agência reguladora.

Desde que a tabela foi implantada, o gatilho do preço do diesel já foi disparado duas vezes. Em setembro de 2018, a ANTT aumentou o frete em 6%. Em novembro, diante da queda nas cotações internacionais do petróleo, houve redução média de 2,3%.

“O reajuste pegou todo mundo de surpresa”, disse o diretor executivo da Abag (Associação Brasileira do Agronegócio), Luiz Cornacchioni. “Se fosse em um período de inflação fora de controle… Mas estamos falando em inflação de 4%. É de se espantar um índice assim”, completou.

O aumento desta quarta foi aprovado em meio a um período de mobilização dos caminhoneiros, que levou o governo Jair Bolsonaro a anunciar uma série de medidas, de investimentos em estradas a oferta de financiamento para a compra de peças para os caminhões.

Bolsonaro também obteve junto à Petrobras mudanças em sua política de preços dos combustíveis, levantando críticas no mercado sobre interferência política na gestão da estatal. No último dia 11, após telefonema do presidente da República, a empresa chegou a suspender aumento de 5,7% no preço do diesel.

A decisão derrubou as ações da estatal no dia seguinte, levando a empresa a perder R$ 32 bilhões em valor de mercado em apenas um dia. Um novo reajuste foi anunciado seis dias depois, após a divulgação de um pacote de medidas pró-caminhoneiros pelo governo.

Na segunda, o governo fechou acordo com os caminhoneiros, que incluía o reajuste da tabela do frete, para suspender paralisação que havia sido marcada para o próximo dia 29. 

Fonte: folha.uol.com.br

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