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São Paulo: Juiz concede alvará, e Lula será solto nesta sexta-feira

O ex-presidente deixará a prisão após um ano e sete meses Foto: Isabella Lanave

Após 580 dias na prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai deixar a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba nesta sexta-feira. O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Federal de Curitiba, concordou com o pedido protocolado mais cedo pela defesa do ex-presidente, baseado na decisão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal, que derrubou a prisão após condenação em segunda instância .

“Portanto, à vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – e ressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade. Expeça-se alvará de soltura em favor do executado, com urgência”, decidiu o juiz.

Na decisão, Danilo Pereira Junior ainda determinou que as autoridades públicas e os advogados de Lula ajustem os protocolos de segurança para evitar situações de tumulto e risco à segurança.

Lula recebeu durante a manhã a visita de seu advogado, Cristiano Zanin Martins, e da presidente do partido, Gleisi Hoffmann. Durante a tarde, o ex-candidato à Presidência, Fernando Haddad, e a filha do ex-presidente Lula, Lurian, também conversaram com o petista na cela em que ficou por um ano e seis meses na sede da Polícia Federal de Curitiba.

Mais cedo, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que esperava uma decisão rápida da Justiça.

— Ao nosso ver, jamais poderia ter sido decretada essa prisão. A partir do julgamento realizado ontem pelo STF, e é público e notório, não há nada que possa neste momento impedir ou protelar uma decisão que determine a expedição do alvará de soltura. Qualquer ato protelatório, a nosso ver, dará contornos políticos ainda maiores ao processo — disse.

Lula fará um ato neste sábado na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, local onde saiu em abril de 2018 para ir para a prisão. Em comunicado distribuído à militância do PT, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, pediu aos petistas que evitem provocações para “não estragar este momento de alegria”.

Em Curitiba, após deixar a cadeia, Lula também deverá ir de encontro aos militantes que permaneceram em vigília durante sua prisão.

O ex-presidente quer prestar uma homenagem aos simpatizantes que ficaram em vigília no local durante um ano e sete meses. A expectativa é que também ocorra um comício em São Paulo ou São Bernardo do Campo, em seguida.

Além do ato, Lula também deverá ser convidado para a posse do presidente eleito da Argentina, Alberto Fernández.

Lula planeja viajar pelo país e tentar fortalecer a oposição ao governo. Também está previsto um giro internacional para se encontrar com personalidades que se manifestaram contra a sua prisão.

Fonte: oglobo.globo.com

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