Na sessão ordinária desta terça-feira (29), na Câmara de Vereadores de Pedreiras, o grupo Diversidade LGBT de Pedreiras e região recebeu a Moção de Congratulações e aplausos, de autoria da vereadora Anarjara Quineiro, que teve o apoio dos demais pares do legislativo pedreirense.
O reconhecimento veio após a realização da Semana da Diversidade, que aconteceu em Pedreiras, nos dias 11,14,15,16 e 17 de Setembro, e contou com participações de diversas autoridades estaduais.
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Thiago Soares, coordenador do grupo, agradeceu a veradora Anarjara Quineiro pelo reconhecimento da classe, que apesar de muito esforço, trabalho e vários projetos, que incluem ações voltadas à saúde, continua lutando para ter o verdadeiro reconhecimento da população.
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“Estamos muito felizes em recebermos essa Moção, por nunca ter acontecido no Município, esse reconhecimento. A partir dessa semana que aconteceu, muitos frutos iremos colher pela frente.” Disse Thiago Soares, coordenador do Grupo Diversidade LGBT de Pedreiras e Região.
A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto. (Foto: Reprodução)
Trabalhadores contratados sob o regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) devem receber a primeira parcela do 13ª salário nesta quarta-feira (30). De acordo com a legislação, são angariados por este direito os profissionais urbanos, rurais, domésticos e avulsos que trabalharam por pelo menos 15 dias no ano.
Quanto aos prazos do recebimento do benefício, conforme o artigo 7º da Constituição, a primeira parcela do 13º tem de ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, e a segunda, até 20 de dezembro.
Exceções
A legislação trabalhista prevê situações em que o 13ª salário pode ser descontado pelo empregador. Um exemplo aborda o nível de faltas, sem justificativa, em um mês. Neste caso, o trabalhador pode ter a fração de 1/12 avos do 13º descontada, caso falte o ofício por mais de duas semanas durante um período de 30 dias.
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Quem pediu o adiantamento do 13º salário nas férias ou no mês de aniversário não recebe a primeira parcela do benefício, somente a segunda.
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e pessoas que entraram em licença-maternidade também recebem o 13º salário. Porém, empregados dispensados por justa causa e segurados do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não recebem o valor extra.
O atraso ou o não pagamento da gratificação acarreta multa de R$ 170,25 por empregado da empresa. Caso haja reincidência, o valor da infração é dobrado.
Calcule quanto será o benefício
O cálculo do valor do 13ª salário a ser recebido pelo trabalhador é baseado em uma proporção entre a remuneração do proporcional e os meses de ofício. Para saber o quanto de dinheiro entrará na conta, basta dividir o total do salário mensal por 12 e multiplicar o resultado pela quantidade de meses que a atividade foi exercida.
Adicionais
Adicionais como horas extras, comissões, trabalhos noturno, de insalubridade e de periculosidade também entram no cálculo para saber o valor do benefício.
A base de cálculo do 13° salário é o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, devido no mês de dezembro do ano em curso ou, no caso de dispensa, o do mês do acerto da rescisão contratual.
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A primeira parcela do décimo terceiro é de 50% do valor do salário bruto, sem descontos. Já a segunda parcela, que deve ser depositada até 20 de dezembro, são deduzidos Imposto de Renda e INSS.
Para trabalhadores afastados por licença médica, a empresa paga o valor proporcional ao tempo trabalhado, junto aos primeiros 15 dias de afastamento, enquanto o INSS paga o restante. Se o trabalhador ficar afastado durante todo o ano, o 13°será integralmente pago pelo INSS.
O relator do Orçamento no Congresso Nacional, senador Marcelo Castro (MDB-PI), informou nesta segunda-feira (28) ter protocolado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. O texto exclui o programa Auxílio Brasil, que deverá ser rebatizado de Bolsa Família, da regra do teto de gastos para os próximos anos. A medida apresentada pelo senador é uma forma de viabilizar a manutenção do valor mínimo de R$ 600 para o programa de transferência de renda, além de instituir um valor adicional de R$ 150 por criança menor de 6 anos de idade de cada beneficiário. Esse é um dos principais compromissos de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Vigente desde 2017, a regra constitucional do teto de gastos limita o crescimento das despesas públicas, exceto o pagamento de juros da dívida pública, ao crescimento da inflação do ano anterior. Para iniciar a tramitação, o texto ainda precisará ser subscrito por, pelo menos, 27 senadores, o que deve ocorrer ainda esta semana.
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Mais cedo, Castro disse que o ideal é que a PEC esteja aprovada até o dia 10 de dezembro, já que no dia 16 do mesmo mês ele deve apresentar seu relatório final do Orçamento de 2023, que precisa ser aprovado antes do fim do ano. Para ser aprovada, a PEC precisa passar em dois turnos, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. O quórum de aprovação exigido em cada uma das duas Casas é de três quintos do total de parlamentares.
O texto da PEC da Transição apresentado por Marcelo Castro é praticamente o mesmo da minuta enviada pelo governo eleito, mas com uma alteração. Inicialmente, a exclusão do Bolsa Família do teto de gastos seria permanente, mas como essa regra não foi bem recebida no mundo político e entre agentes econômicos, o novo governo decidiu fixar um prazo, que agora é de 4 anos, abrangendo o período da próxima gestão. A proposta, no entanto, ainda deve sofrer novas alterações durante a tramitação no Poder Legislativo.
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“Claro que tudo isso vai ser fruto de intensas negociações e, quem cobre o Congresso Nacional sabe que, dificilmente, uma matéria entra no Congresso e sai da mesma maneira que entrou”, ponderou Marcelo Castro, pouco antes de entrar em uma reunião com o presidente eleito Lula, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, sede do governo de transição.
Pelos cálculos dos valores previstos no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2023, a manutenção do Bolsa Família em R$ 600 teria um custo total de até R$ 175 bilhões.
“Não tem valor na PEC. Tem a retirada do Bolsa Família que, com base nos valores previstos no PLOA, pode ser até R$ 175 [bilhões]. O governo eleito colocou essa proposta para avaliação do Congresso Nacional, vamos aguardar a avaliação e aí nós nos manifestamos”, disse o ex-ministro da Fazenda e do Planejamento Nelson Barbosa, integrante da equipe de transição de governo na área econômica.
“O fato é que não há, no Orçamento para 2023, previsão para manutenção do Auxílio Brasil, ou novo Bolsa Família, no valor atual. Então, é urgente garantir a manutenção desse valor, tem milhões de pessoas que dependem desse benefício para o seu dia a dia”, acrescentou Barbosa.
Outras mudanças
Além de excluir o programa Bolsa Família da regra de teto de gastos pelos próximos 4 anos, a PEC da Transição propõe usar receitas obtidas com excesso de arrecadação para investimentos públicos, limitado a cerca de R$ 23 bilhões. O outro item da proposta da PEC é excluir da regra do teto de gastos recursos extras obtidos por meio de convênios e serviços prestados pelas universidades públicas, além de doação feita por fundos internacionais para ações na área socioambiental. Assim, essas instituições não teriam esses recursos abatidos pela regra do teto de gastos, como acontece atualmente.
Matéria alterada, às 9h08 de 29 de novembro de 2022, para corrigir o número de senadores que precisam subscrever o texto: são 27, não 26 como publicado anteriormente.
Fiéis de vários Municípios, e até de outros estados, participaram ontem (27) do encerramento do Festejo de São Benedito, em Pedreiras. A parte religiosa foi concluída com uma grande procissão, que fez o trajeto por alguns bairros, sendo contemplada com a Missa de encerramento do Padroeiro que teve as presenças do Bispo da Diocese de Bacabal, Dom Armando Gutiérrez, do Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Brito, Padre José Nery, que veio pela terceira vez participar da festividade; Diácono Silva e o Diácono Welton, que estava acompanhando Dom Jacinto Brito, de Teresina.
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As duas manifestações fazem parte do calendário do festejo, que tem ainda a parte cultural, onde durante toda programação contou com as participações de artistas de Pedreiras e de Trizidela do Vale, no Anfiteatro Dom Jacinto Brito.
Um dos momentos mais emociontantes do festejo, durante a Missa, é a despedida da imagem do padroeiro, que deixa o altar e volta ao centro do Santuário, tudo acompanhado com muita emoção pelos fiéis, onde cada um tenta pegar uma das rosas que ornamentaram o andor, para levar como recordação de mais um festejo de São Benedito.
Pe. José Geraldo, Pe. José Nery e Dom Jacinto Brito/Foto: Sandro Vagner
“Muito feliz, muito realizado nesta terra de um povo de fé viva, que nos faz tocar com o céu, aqui em Pedreiras no Maranhão, onde muitos vem com alegria a uma fé mais que centenária, uma fé eterna no coração daqueles que aqui vivem e irradiam pelo mundo inteiro.” Disse o Padre José Nery.
Dom Jacinto ressaltou a importância de renovação a cada ano, por participar da festa de São Benedito. “Sempre uma alegria e gratidão a Deus, por renovar a cada ano, experiências vividas de ao longo mais de cinquenta anos, e a cada ano, nessa ocasião sentir o calor da fé, da amizade, da força e da unidade dessa comunidade”
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Padre José Geraldo resumiu em poucas palavras a realização de mais um festejo de São Benedito, e disse: “A alegria de Deus no meio do seu povo. Que Deus transforme os nossos corações de homens e mulheres de paz.”
Dom Armando/Foto: Sandro Vagner
Dom Armando lembrou que foi mais um momento importante, que antes foi muito bem preparado, se referindo a realização do festejo em honra a São Benedito. Finalizou dizendo, que seria importante ressaltar a celebração do primeiro domingo do Advento. “Estamos iniciando o ano litúrgico novo, tanto de graças que o Senhor nos conceda.”
Foto: Sandro Vagner
Como diz o louvor de despedida, “Adeus festejo, encontro de irmãos, até o ano que vem.”
Covid-19: Volta Redonda começa aplicar a quinta dose da vacina para idosos acima de 80 anos e imunossuprimidos — Foto: Divulgação/Prefeitura de Volta Redonda
Diante de mais um aumento de casos de Covid-19, capitais brasileiras começaram a ampliar a aplicação da quarta e até da quinta dose da vacina em determinados públicos. A ação acontece sem respaldo do Ministério da Saúde, que não emite novas orientações sobre doses de reforço há cinco meses.
Diante da falta de liderança e de informações, a vacinação contra a Covid no Brasil tem hoje um cenário bagunçado e de incertezas sobre o que virá em 2023, de acordo com especialistas ouvidos pelo g1.
Levantamento feito pela equipe de reportagem na sexta-feira (25) aponta que há seis orientações diferentes sobre a aplicação da quarta dose nas 27 capitais do país. E ao menos cinco prefeituras anunciaram, nos últimos dias, a liberação de uma quinta dose para idosos e até para o público geral com mais de 18 anos.
Em relação à quarta dose, apenas seis capitais seguem a última recomendação do governo federal, de junho deste ano, que ampliou um segundo reforço apenas para pessoas com 40 anos ou mais e profissionais de saúde, com um intervalo de ao menos quatro meses da terceira dose.
É o caso de Palmas (TO), por exemplo. No perfil da prefeitura no Instagram, sobram reclamações de moradores que querem que a ‘fila’ da vacinação avance. “Tô tentando mesmo completar o esquema vacinal, mas tô vendo que vou ter que esperar 13 anos até meu aniversário de 40 pra tomar a quarta dose”, escreveu uma seguidora em uma postagem.
“No início da pandemia, ficamos trancados em casa durante um ano. Só levei meus filhos na escola depois da primeira e da segunda doses. Perdi amigos e familiares por conta da Covid”, contou ao g1 Licia Maracaípe, moradora de Palmas.
Aos 36 anos, ela aguarda com ansiedade a quarta dose da vacina. “Eu tenho medo mesmo dessa doença”, completou. A prefeitura responde que aguarda novas orientações e envio de doses para avançar na vacinação.
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No entanto, a maioria das capitais não esperou o governo federal: 15 prefeituras liberaram a quarta dose para todos acima de 18 anos. “No esquema LIBEROU GERAL”, diz uma postagem no site da prefeitura de Salvador (BA). Em São Paulo (SP), adultos conseguem tomar a quarta dose desde julho.
Curitiba (PR) e Florianópolis (SC) são dois exemplos de capitais que, até então, estavam seguindo a recomendação do Ministério da Saúde, mas recentemente decidiram avançar no reforço em públicos mais novos, e já aplicam a quarta dose da vacina contra a Covid para 35+ e 25+, respectivamente.
Mais uma dose?
Pela última orientação do governo federal, a quinta dose está liberada apenas para imunossuprimidos com mais de 40 anos. Dentro desse público, considerado mais vulnerável para casos graves de Covid, adolescentes e adultos até 39 anos podem receber até quatro doses do imunizante.
Nesse caso, a vacinação nas 27 capitais brasileiras está bem diferente do que diz o Ministério da Saúde. Em 12 prefeituras, todas as pessoas imunossuprimidas com mais de 18 anos já podem tomar a quinta dose. O reforço a mais também é dado em algumas cidades para gestantes e puérperas.
Teve também quem decidiu ir além e aplicar a quinta dose em idosos com mais de 80 anos, como em Natal (RN) e em Recife (PE), e para os 60+, como Rio de Janeiro (RJ) e Belém (PA).
Gestores vêm cobrando liderança do Ministério da Saúde na tomada de decisões sobre a vacinação contra a Covid.
“O Ministério da Saúde não poderá seguir enfrentando a Covid-19 com base em Nota Técnica que só repete ‘máscara, vacina e que as decisões devem ser tomadas pelos gestores locais com base na realidade de cada território’. Precisamos de liderança e coordenação nacional nas decisões tripartite”, escreveu no Twitter o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Nésio Fernandes.
O que dizem os especialistas
Fernando Spilki, virologista e professor da Feevale (RS), afirma que as evidências científicas mostraram até agora que uma quarta dose não daria tantos benefícios à imunidade para quem tem mais de 40 anos e não possui comorbidades ou não se expõe diretamente à Covid.
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“Isso justifica em parte a maneira como o Ministério da Saúde vem levando isso. O primeiro reforço, ou terceira dose, se tornou fundamental. Mas o segundo reforço nesta faixa etária daria pouca possibilidade de um ganho real em termos de proteção”, disse.
Especialistas consideram hoje um esquema vacinal completo composto por 3 doses: as 2 doses inciais + uma de reforço. Dados do Ministério da Saúde de 22 de novembro mostram que:
19,4 milhões de brasileiros ainda não foram tomar a segunda dose da vacina contra a Covid;
69 milhões estão com a terceira dose atrasada,
31 milhões ainda não receberam a quarta dose, apesar de estarem aptos segundo as normas da pasta.
A médica Isabella Ballalai considera preocupante a baixa adesão da terceira dose, principalmente entre os jovens, e citou uma falta de comunicação por parte das autoridades sobre os números da Covid. A terceira dose é atualmente recomendada para todos com mais de 12 anos.
Já no Reino Unido, a vacinação acontece de uma maneira mais organizada, com campanhas sazonais. Neste ano, grupos mais vulneráveis, como profissionais de saúde, adultos acima dos 50 anos e imunossuprimidos a partir dos 5 anos, foram convocados para tomar mais um reforço antes do inverno e do verão.
Reforço nas crianças e vacinação em 2023
De acordo com os especialistas, quando se fala em reforço, o Brasil está atrasado em um público: o das crianças de 5 a 11 anos. Nos Estados Unidos, a faixa etária já recebe reforço com a vacina bivalente da Pfizer.
A Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI), grupo assessora a pasta nas questões de vacinação, foi convocado pelo Ministério da Saúde para uma reunião na próxima semana para discutir a possibilidade de dar uma terceira dose para esse público infantil.
Outra questão que deverá vir à tona na reunião é a vacinação contra a Covid para 2023, que ainda é uma incógnita. A atual gestão do Ministério da Saúde, sob comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), ainda não divulgou nenhum planejamento sobre como será a campanha e quantas doses serão necessárias. As incertezas devem ser herdadas pela próxima gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A vacina bivalente da Pfizer, já aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para dose de reforço nos adultos, deve ser incorporada à vacinação. Os primeiros lotes chegam ao Brasil no início de dezembro.
Publicamente, o Ministério da Saúde diz que “a estratégia de vacinação para o próximo ano está em discussão pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), assim como o quantitativo necessário de doses para garantir a continuidade da imunização da população e a máxima proteção contra a Covid-19”.
Enoque Barrêto (Sec. de Administração); Deibson Balé (Prefeito de Trizidela do Vale); Maria Sônia (Sec. de Educação) e Francisco Nagib (Deputado estadual eleito)/Foto: Assessoria de comunicação de Triz. do Vale
O evento ocorreu no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus do Bacanga em São Luís. O “Encontro da Educação com Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo do Estado teve como lema: “Juntos pela alfabetização das crianças”. De Trizidela do Vale, participaram o Prefeito Deibson Balé, a Secretária de Educação, Sônia Abreu e o Secretário de Administração, Enoque Barreto.
Na oportunidade, o Governo do Estado lançou o selo “Prefeito da educação” que premiará os gestores com feitos exitosos na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.
Foto: Assessoria de Comunicaçã de Trizidela do Vale
“Com toda certeza é uma grande iniciativa por parte do Governo do Estado. Nós da gestão Trabalho e Desenvolvimento, desde os primeiros dias de gestão, não poupamos esforços para melhorar a educação do município e temos a convicção de que só por meio da educação é que é possível mudar e desenvolver a sociedade. Por isso, todo esforço é valido. Toda política pública que tem como centro o desenvolvimento da educação deve ser comemorada”, comentou o prefeito Deibson Balé.
Outro iniciativa foi lançada pelo Governador do Estado Carlos Brandão como forma de incentivar o desenvolvimento da educação no Estado do Maranhão. “A educação é uma prioridade do nosso governo. Estabelecemos hoje, o prêmio Escola Digna, para as prefeituras que tiverem melhores desempenhos na educação. Por outro lado, com a mudança na Constituição Federal, 20% do ICMS deve ser aplicado na educação e hoje debatemos sobre a aplicabilidade desse recurso para a melhoria dos indicadores da educação. Além de entregar uma premiação para as escolas com melhor desempenho no Seama. É um orgulho para toda comunidade escolar”, disse o governador Carlos Brandão.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.542 da Mega-Sena, cujo prêmio na faixa principal estava estimado em R$ 50 milhões.
O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (24), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 12 – 20 – 22 – 25 – 26 – 55.
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Foi o segundo-sorteio da Mega-Semana da República. O próximo concurso, o de número 2.543, será realizado neste sábado (26); o prêmio estimado é R$ 57 milhões.
A quina teve 74 apostas vencedoras; cada uma vai pagar um prêmio de R$ 42.474,10. Já a quadra registrou 5.246 ganhadores, que vão receber individualmente R$ 855,91.
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As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de amanhã, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Um servidor do Cartório Eleitoral de Lago da Pedra foi autuado em flagrante na manhã desta quinta-feira (24) por furto de energia elétrica.
A ação aconteceu quando a PF se dirigia à residência do acusado para cumprir um mandado de busca e apreensão.
Ele responde por uma investigação de corrupção por estar exigindo valores de pessoas para indicá-las para prestar serviço para empresas que ganharam licitação de prestação de serviços para o Cartório Eleitoral.
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Uma empresa ganhou uma licitação para prestar serviço de entrega e recolhimento de urnas das eleições. A empresa pediu indicação de pessoas que poderiam ser contratadas para o serviço.
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O servidor alvo da investigação fazia as indicações, mas solicitava valores das pessoas que ele indicava.
fonte: Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Ivan Lima – Assessor estratégico de saúde de Pedreiras/Foto: Reprodução do vídeo da ASCOM
Na manhã desta quinta-feira (24), o assessor estratégico da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras, Ivan Lima, em um vídeo, explicou como é realizado o atendimento Pós-Covid-19 em Pedreiras.
A explicação de Ivan Lima veio após postagem no site uol.com.br sobre uma matéria exclusiva, que destacou a cidade de Pedreiras, como o segundo Município ter realizado um grande número de terapias de reabilitação pós-covid, durante os meses de janeiro a agosto deste ano.
Uma matéria exclusiva do site uol.com.br destacou a cidade de Pedreiras, como o segundo Município ter realizado um grande número de terapias de reabilitação pós-covid, durante os meses de janeiro a agosto deste ano.
Diz o site: Pedreiras tem 39,2 mil habitantes e 6.701 casos de covid registrados desde 2020. De acordo com dados do SUS (Sistema Único de Saúde), o município diz ter realizado 138.377 terapias de reabilitação de janeiro a agosto deste ano — o que daria quase 9 sessões para cada habitante e 21 para cada caso da doença registrado na cidade.
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Segundo o uol, pelas ruas estreitas e, na maior parte das vezes, sem asfalto de Pedreiras, no interior do Maranhão, não há morador que diga ter passado pelo chamado tratamento pós-covid — um procedimento definido pelo Ministério da Saúde que inclui acompanhamento dos que foram infectados pelo novo coronavírus para que não tenham sequelas da doença.
Pessoas relataram que não receberam esse tipo de tratamento, segundo um vídeo divulgado pelo site uol.com.br
Veja o vídeo
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Procurado por nossa reprotagem o secretário de sáude de Pedreiras, Marcílio Ximenes informou que está preparando uma nota e a gravação de um vídeo que serão distribuídos à imprensa. Estamos aguardando o posicionamento.
