A juíza Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo pela 1ª Vara, decidiu pela realização do “Carnaval da Princesa”, a decisão foi divulgada agora há pouco no PJE – Processo Judicial Eletrônico.
Ante o exposto, diante da ausência dos pressupostos cumulativos imprescindíveis para a concessão da medida liminar de urgência e a vedação expressa da legislação especial aplicada ao caso, indefiro a tutela provisória pretendida, nos termos do art. 300 do CPC c/c art. 1º, §3º, da Lei 8437/92.
O Ministério Público, através da Promotora de Justiça, Marina Carneiro, havia ajuizado uma Ação Cívil Pública pedindo a suspensão do carnaval.
Após a intimação, a assessoria jurídica do Município, que antecipou o prazo de 48h, apresentou a defesa, que culminou no resultado positivo acatado pela Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, Claudilene Morais de Oliveira.
Vanessa Maia – Prefeita de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
A prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, durante uma coletiva de imprensa que foi concedida na sala de reunião no seu gabinete, falou sobre a Ação Cívil Pública que foi ajuizada pelo Ministério Público, pedindo a suspensão do carnaval. Durante a coletiva, a prefeita pediu tranquilidade à população, e que sua assessoria jurídica já estava cuidando de tudo, mesmo antes do prazo determinado pela juíza Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo pela 1ª Vara, onde a magistrada já havia determinado a intimação das autoridades municipais, dando o prazo de 48 horas para apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória.
“Eu fiquei realmente triste e surpresa, pois a gente tem trabalhado bastante pra que esse carnaval pudesse se tornar uma realidade. A nossa promotora está aí cumprindo seu papel, está certíssima em fazer isso, porque é o trabalho dela, mas, também, sentando com o nosso jurídico, toda a nossa administração, tem algumas notícias desencontradas, algumas informações desencontradas, e hoje mesmo nós já estamos terminando nossa resposta, embora a gente tenha o prazo de 48 horas, mas hoje mesmo nós já iremos entrar com nossa defesa e mostrando toda a clareza, onde a gente encontrou informações desencontradas, e eu tenho certeza que nós teremos uma resposta positiva.”
Sobre servidores com pagamentos atrasados, a prefeita disse que todos estão com salários em dia, se existir algúem que ainda não recebeu, é devido aos programas que são destinados pelo governo federeal, informou que o município só pode fazer o repasse quando a verba cai nas contas da prefeitura, e exemplificou: agentes comunitários de saúde, de endemias e programa estratégia da família.
Segundo a prefeita, caso o carnaval não aconteça, a cidade vai deixar de faturar mais de 8 milhões, dinheiro que circulará na cidade durante o período carnavalesco, envolvendo vários setores empresariais. Foi taxativa em afirmar, que se deixar de realizar um carnaval nesse porte que está sendo anunciado, o impacto financeiro negativo será muito grande.
“Quero dizer pra todos os pedreirenses, vamos manter a calma e sermos confiantes, porque a nossa equipe irá dar a resposta, e a partir de toda documentação que a gente está juntando, essa decisão de não haver o carnaval, não irá acontecer, e, sim, de realizar um grande carnaval, pois várias pessoas fizeram grandes investimentos; a nossa rede hoteleira está lotadíssima, todos os nossos restaurantes, lanchonetes estão aqui com grande expectativa, que foram outras pessoas também, que já se preparam, compraram tudo pra esse período.”
Durante a coletiva, a prefeita Vanessa Maia aproveitou para anunciar que determinou ao secretário de planejamento, Pedro Tiago, que fosse feito um estudo sobre a necessidade de pessoal, e também o impacto financeiro que terá o município, com a realização do concurso público, ainda sem data prevista devido o tempo que terá a secretaria para viabilizar todos os trâmites legais.
Segundo o despacho da juíza Claudilene Morais de Oliveira, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara, respondendo pela 1ª Vara. A representante do Ministério Público do Estado, em síntese, alega o descumprimento da Recomendação nº 01/2023 – GPGJ e Instrução Normativa TCE/MA N.º 54/2018, bem como ilegalidade na despesa orçamentária pelo excesso do valor previsto na LOA para contratações festivas de 2023 e irregularidade no empenho, liquidação e pagamento.
Acerca da espécie de despesa, ressalta que o atraso de salário de servidores e baixo índice de efetividade da gestão municipal (índice IEGM abaixo de 50%), tornam ilegítimas as contratações dos eventos festivos conforme disposto no art. 1º, I, e art. 2º da Instrução Normativa nº 54 do TCE/MA1.
A magistrada já determinou a intimação das autoridades municipais, dando o prazo de 48 horas para apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória.
Isso posto, determino a intimação das autoridades municipais que formam o polo passivo da demanda (Prefeita e Secretário de Cultura do Município de Pedreiras), bem como do órgão de representação judicial (Procuradoria do Município de Pedreiras) do Município de Pedreiras – MA ( art. 1º, §4º, da Lei 8437/923), para oportunizar a apresentação de maiores informações acerca da tutela provisória pretendida, no prazo de 48 horas.
A Ação Civil Pública é de autoria da Promotora de Justiça, Marina Carneiro Lima de Oliveira, dadata no dia10 de fevereiro de 2023.
Entramos em contato com o presidente da FUP, Maurício Monteiro, mas não tivemos retorno.
A prefeita Vanessa Maia inaugurou hoje (13), a Unidade de Ensino Balão Mágico. A instituição que funciona no antigo Caic, passou por uma grande reforma e ampliação, dando mais conforto aos servidores e principalmente aos alunos que poderão ter mais tranquilidade, com instalação de arcondcionados em todas as salas.
O evento contou com as presenças do vice-prefeito, Dr. Walber Rodrigues; o secretário de educação, David Ximenes; secretários, vereadores e vereadoras, servidores educacionais, o líder político, Fred Maia, pais e alunos.
Na cerimônia de inauguração, foi ressaltado pelas autoridades a importância de um prédio à altura para os alunos, que enfretaram muitas dificuldades, sem nenhuma infraestrutura adequada para o ensino infantil.
Essa é a décima segunda escola entregue à população na gestão da prefeita Vanessa Maia, que segundo a gestora, o trabalho vai continuar, para que todos tenham o direito de diginade na educação de Pedreiras.
Gard Furtado – Pres. Câmara de vereadores de Pedreiras/Foto: Sandro Vagner
“A gente sabe que a adaptação é mais difícil que uma construção, na realidade. É mais uma escola entregue aos nossos alunos. Assim, como eu venho dizendo, é a revolução na educação pedreirense que vem acontecendo na gestão Vanessa Maia.” Disse o presidente da Câmara de vereadores, Gard Furtado.
Foto: Sandro Vagner
O líder político, suplente de deputado estadual, Fred Maia, agradeceu ao desempenho da Prefeita Vanessa Maia e ao secretário de educação, David Ximenes, que tem pela educação de Pedreiras. “A prefeita Vanessa Maia tem trabalhado em todas as áreas ao mesmo tempo, é escola, é saúde, é infraestrutura e assitêncial social, isso é o que é mais importante.” Destacou Fred Maia.
Foto: Sandro Vagner
Raicley de Maria, diretora da Unidade de Ensino Balão Mágico, ficou satisfeita em saber que o município, agora, pode oferecer uma escola de qualidade aos servidores e principalmente aos alunos. “É a concretização de um sonho, porque por muitos anos a gente esperou por essa reforma, e agora graças ao governo Vanessa Maia, que ela acreditou que essa escola poderia sim ser transformada, e, hoje sim, nós temos um lugar agradável para os nossos alunos.”
Foto: Sandro Vagner
O vice-prefeito de Pedreiras, Dr. Walber Rodrigues da Cruz, lembrou aos presentes que essa é a 12ª escola que foi entregue na gestão da prefeita Vanessa Maia, confirmando que outras farão parte dessa transformação. “Isso vai transformar o conhecimento das nossas crianças que vão se tornar os adultos e futuros profissionais.”
Foto: Sandro Vagner
“É alegria que não cabe no peito“. Disse o secretário de educação, David Ximenes ao destacar a entrega de mais uma escola aos pedreirenses. “Nós agradecemos a prefeita Vanessa Maia, todo o secretariado, à Câmara de Vereadores, que esteve em peso aqui, ao vice-prefeito, mostrando o quê? Que com a união desse grupo tem feito a força e tem feito sucesso na educação de Pedreiras, e o melhor está por vim.”
Foto: Sandro Vagner
A prefeita Vanessa Maia resumiu o momento com muita alegria. “É impossível não se alegrar e ver as famílias que gostaram realmente da reforma da escola, ver o público alvo que são as crianças, que ficaram muito felizes e agradeceram, algumas delas que disseram que iriam estudar aqui pra sempre, então, a gente ver que nós atingimos o nosso objetivo que é conquistar o despertar no coração dessas crianças, o desejo de vim pra cá, está aqui estudando, adquirindo conhecimento, porque a gente sabe que através do conhecimento elas terão a vida transformada.”
Amazonino Mendes governou o Amazonas por quatro vezes. — Foto: Divulgação
Morreu, neste domingo (12), o ex-governador do Amazonas, Amazonino Mendes, aos 83 anos. Filiado ao Cidadania, Mendes disputou sua última eleição em outubro do ano passado, quando tentou voltar ao cargo de governador do estado pela quinta vez. O político deixa três filhos.
Amazonino estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o dia 25 de dezembro.
O quadro de saúde de Amazonino veio se agravando ao longo dos últimos anos. Por conta da idade, o político, que concorreu ao governo do estado em outubro de 2022, chegou a reduzir a agenda de campanha e evitou grandes mobilizações no interior do estado.
Na época, o ex-governador chegou a ser levado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas com a melhora foi transferido para um quarto. Ele teve alta no dia 6 de dezembro.
Logo depois, no dia 18 de dezembro, Amazonino chegou a passar por uma consulta médica após voltar a apresentar problemas respiratórios. Na ocasião, havia a expectativa de que o político voltasse para Manaus, para passar o Natal com a família. No entanto, por orientação médica, permaneceu em São Paulo.
Veja a biografia do político
Amazonino Armando Mendes nasceu em Eurinepé, interior do Amazonas, em 16 de novembro de 1939. Se formou em direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e fez longa carreira política dentro do estado atuando quatro vezes como governador do Estado, uma vez como senador e três vezes como prefeito de Manaus.
Em abril de 1983, iniciou a carreira política ao ser nomeado prefeito da capital. Em seu mandato, deu especial atenção à urbanização dos bairros periféricos. Logo em seguida, em 1987, Amazonino iniciou o primeiro mandato como governador. Entre 1991 e 1992, exerceu o cargo de senador da República.
Em 1994, Amazonino foi novamente eleito governador do Amazonas, já no primeiro turno. Depois foi reeleito em 1998. Em seu governo, criou o polo graneleiro de Itacoatiara (AM) e a Companhia de Gás do Amazonas (Cigás). Implantou também o programa denominado Terceiro Ciclo, destinado a promover o desenvolvimento do interior do estado através da produção de grãos.
Mantendo as contas do governo sob controle, Amazonino criou a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), em 2001. No mesmo mandato intensificou a construção de escolas e postos de saúde pelo estado. Ao fim do mandato, em 2003, ficou fora dos holofotes até 2008, após amargar derrotas em tentativas de eleições para prefeitura e governo entre 2004 e 2006.
Em 2008 foi eleito novamente à prefeitura, desta vez em uma candidatura polêmica e sob muitas críticas de órgãos. Ele chegou a ser cassado após ele e seu vice Carlos Souza serem julgados por por compra de votos e captação ilícita de recursos para campanha eleitoral. Os advogados recorreram da decisão e Amazonino tomou posse em 2009.
Em 2011, durante o mandato como prefeito, o político protagonizou uma polêmica com uma moradora de uma comunidade carente de Manaus, onde morreram uma mulher e duas crianças soterradas sob um barranco.
Na época, Mendes disse que as pessoas na comunidade Santa Marta, na Zona Norte da capital amazonense, ajudariam a prefeitura “não fazendo casas onde não devem”, ao que a moradora não identificada retrucou: “Mas a gente está aqui porque não tem condição de ter uma moradia digna”. O prefeito respondeu: “Minha filha, então morra, morra”.
Em 2017 voltou a assumir o Governo do Amazonas após eleições suplementares para substituição do então governador José Melo e do vice Henrique Oliveira. Tentou a reeleição em 2018, mas foi derrotado pelo estreante Wilson Lima. No fim de sua trajetória política amargou outras duas derrotas: uma em 2020 para um novo mandato à frente da Prefeitura de Manaus, e em 2022, a última vez que concorreu ao governo do estado.
Ao longo de sua vida, Amazonino recebeu diversas homenagens, como, a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, Grau de Grã-Cruz, Superior Tribunal do Trabalho (1987); medalha de Honra ao Mérito, conferida pela SUDAM (1991); comenda de Ordem ao Mérito de Tocantins, Grau de Grão-Cruz, conferida pelo Estado de Tocantins (1991); Grande Medalha da Inconfidência, outorgada pelo Estado de Minas Gerais; cidadão Benemérito de Todos os Municípios do Estado do Amazonas; cidadão Benemérito da Cidade de Miami Beach – USA; e cidadão Benemérito do Município de Praia Grande – SP.
Amazonino também foi o criador e presidente do Forum dos Governadores da Amazônia. Também foi o mentor, em 1987, do Instituto Superior de Estudos da Amazônia (ISFA), e, posteriormente, foi eleito presidente do órgão por unanimidade pelos Governadores dos estados integrantes da Amazônia Legal, além de diretor e professor do curso de Direito Rodoviário, ministrado no Departamento de Estradas e Rodagem do Amazonas (DER-AM).
Filho de Armando de Souza Mendes e Francisca Gomes Mendes, Amazonino foi casado com Tarcila Prado de Negreiros Mendes que morreu em 2015, com quem teve três filhos.
Hoje (11), a prefeita de Pedreiras, Vanessa Maia, anunciou mais três atrações que estarão animando o “Carnaval da Princesa”. Segundo a gestora, agora fechou o total de atrações, que conta ainda com as participações dos artistas da terra.
Veja o vídeo.
Veja outras atrações que vão animar a folia em Pedreiras.
Carina Moura (Pernambuco) e Luis Felipe (Maceió)/Foto: Reprodução
O Nordeste tem dez notas mil do Enem. O levantamento é do Portal Nacional da Educação.
A estudante pernambucana Carina Moura é da cidade de Frei Miguelinho, em Pernambuco. Ela tem 18 anos. O outro nordestino a obter a nota mil é o alagoano Luis Felipe, de Maceió. Eles estão entre os nordestinos que alcançaram a pontuação de notas mil
O resultado foi divulgado na noite desta quarta-feira (8) e a nota do exame serve para a seleção de estudantes nas universidades públicas e privadas de todo o Brasil.
Os candidatos podem acessar as respectivas notas do Enem, através da Página do Participante do Enem (mediante o número do CPF e a última senha cadastrada no portal oficial do Enem).
Ontem (08), a população de Trizidela do Vale foi surpreendida com um assalto, onde dois elementos adentraram uma loja de celular, como clientes, mas minutos depois um dos bandidos sacou um revólver e anunciou o crime. Colaboradores da loja, que funciona sob um Posto de combustíveis, foram obrigados a deitarem no chão sob a mira da arma, enquanto os dois suspeitos fizeram um raspa, enchendo duas mochilas com os aparelhos e outros produtos da loja.
A Polícia foi acionada e deu início às buscas, numa dessa invertida uma viatura chegou a colidir contra o canteiro central da Avenida Rio Branco, evitando bater em outros veículos, isso devido os condutores não contribuírem com o trabalho dos policiais, que pediam passagem para atender à ocorrência.
Fotos: Polícia Militar
Somente à noite, segundo o Tenente David, uma ligação anônima indicou o local que os elementos estavam, um bar no final da Vila Luís Carroceiro, em Trizidela do Vale. As motocicletas da PM ao se aproximarem, segundo o PM, foram vistas pelos bandidos, os mesmos conseguiram fugir, tomando rumo ignorado dentro de um matagal de difícil acesso, mesmo assim, os policiais fizeram uma busca e conseguiram encontrar as mochilas que estavam em poder dos bandidos.
Um dos elementos já foi identificado, segundo informou o Tenente David, do 19º Batalhão de Polícia Militar.
A operação contou com a participação da Força Tática de Pedreiras, videomonitoramento e apoio de policiais do 3º PPM de Trizidela do Vale.
Vereadora Edinalva Pedro Lima, vereador Corró e vereador Hamilton do Gás/Foto: Sandro Vagner
Na sessão ordinária, a primeira do semestre, em Trizidela do Vale, os vereadores e vereadoras aprovaram o Projeto de Lei 001/2023, de autoria do Poder Executivo, que concede reajuste do piso salarial em 15% aos professores ativos, inativos e pensionistas da rede municipal de ensino.
Os parlamentares aprovaram ainda, o ato normativo de autoria da Mesa Diretora, que determina a formação das Comissões Permanentes, que ficaram assim:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Presidente – Márcia Cristina Lemos Silva Maia; Relator – José Silval dos Santos e Membro – Maria Lúcia Costa Nogueira.
Comissão de Finança e Tributação: Presidente – Francisco de Assis Ferreira Pinto; Relator – José Sival dos Santos e Membro – Francisco Rodrigues Pinheiro.
Comissão de Administração, Obras, Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente – Emileny Oliveira da Silva – Relator – Márcia Cristina Lemos Silva Maia e Membro – Ricardo Everton de Lucena Pereira.
Durante o pequeno expediente, alguns vereadores se manifestaram verbalmente. Belmiro solicitou que o Município adquiria a compra de fraldas descartáveis geriátricas; Ricardo Maia solicitou a construção de um bueiro próximo ao Posto Maia; Sinval destacou a importância do complemento da camada asfáltica no Poeirão; Naldo do Morro cobrou dos secretários que os parlamentares fossem avisados quando uma obra fosse iniciada, atendendo solicitação do vereador ou vereadora; Emileny Oliveira, que fosse feita melhoria na estrada vicinal no povoado São Pedro, limpeza das vias na Baixada e a construção de faixa elevada em frente à prefeitura municipal; Lúcia da Farmácia destacou a importância de videomonitoramento no local onde ficam as barracas no balneário Major Lucena; e a vereadora Edinalva pediu que fosse feita a cobertura da quadra na Baixada, iluminação de Led nas ruas do mesmo bairro.
O presidente da Câmara, vereador Corró, informou aos seus pares a importância da reativação do Posto da Caema, no bairro Santo Antônio dos Oliveiras, conhecido como “Caeminha”, que facilitava a distribuição de água aos consumidores daquele bairro. A solicitação ao poder executivo foi através de um requerimento.
As sessões na Câmara de Trizidela do Vale acontecem todas as quartas-feiras, com transmissão pelo Facebook da instituição.
Resgate de vítimas do terremoto em Iskenderun, na Turquia, na noite desta segunda-feira (6). — Foto: Umit Bektas/Reuters
A contagem oficial de mortos por conta do maior terremoto em 80 anos na Turquia e na Síria, na madrugada de segunda-feira (6), subiu nesta terça-feira (7) para 7.80.
Mais de 40 horas após o tremor, que durou um minuto e meio e abalou fortemente a região central da Turquia e o noroeste da Síria, milhares de pessoas ainda estão sendo resgatadas, e outras milhares seguem desaparecidas.
O número total de mortos leva em conta as contagens dos dois países. Na tarde desta terça-feira, o número de mortos na Turquia aumentou para 5.894. Na Síria, o balanço de mortos é de 1.900. Os dados foram compilados pelos governos dos países e por grupos de resgate.
O terremoto ocorreu na madrugada de segunda-feira (6) no povoado de Kahramanmaras, no sudoeste da Turquia, perto da fronteira com a Síria.
O raio de alcance do tremor foi de 250 quilômetros e, portanto, foi fortemente sentido em centenas de municípios e cidades dos dois países.
O epicentro ocorreu a 10 quilômetros da superfície — esta é uma profundidade considerada baixa e pode explicar, em parte, o tamanho da destruição provocada.
O tremor também foi sentido em Israel, no Iraque, no Chipre e no Líbano. Não há registro de vítimas ou feridos nesses países.
Foi o pior terremoto desde 1939 na região, muito propensa ao fenômeno por ser uma área de encontro de placas tectônicas.
Cerca de 90 réplicas também foram registradas após o primeiro tremor.
Segundo o último balanço do governo turco, 5.894 pessoas morreram na Turquia.
Na Síria, foram 1.900 mortos, segundo levantamento do governo e da ONU.
A OMS afirmou que o número de vítimas pode ser até oito vezes maior.
Mais de 10 mil pessoas ficaram feridas, e milhares ainda estão desaparecidas.
Segundo o governo turco, mais de 70 países já anunciaram que enviarão ajuda humanitária e equipes de busca, entre eles EUA, Reino Unido, Alemanha e Israel (leia mais abaixo).
O inverno no Hemisfério Norte — que provoca temperaturas negativas na região — deve ser um dos grandes desafios nas buscas dos próximos dias.
O vice-presidente turco disse também nesta terça-feira que as condições climáticas severas dificultaram os resgates e o envio de ajuda às regiões afetadas. Ele disse que apenas veículos de resgate e ajuda estão autorizados a entrar ou sair de Hatay, Kahramanmaras e Adiyaman, três das províncias mais afetadas.
As operações de resgate estão se concentrando nessas três províncias e em Malatya, acrescentou Oktay.
‘Áreas silenciosas’ preocupam OMS
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta terça-feira que está especialmente preocupado com áreas da Turquia e da Síria de onde nenhuma informação havia surgido após o terremoto.
Mais de 45 países, além de organismos internacionais como a própria OMS, enviaram ajuda humanitária ou equipes de resgate para ajudar na busca por sobreviventes na Turquia e na Síria.
Os terremotos que atingiram a Síria e a Turquia nesta segunda-feira (6) deixaram brasileiros desabrigados em território turco, de acordo com o conselheiro da Embaixada do Brasil na Turquia Marcelo Viegas. Não há informações sobre brasileiros mortos ou feridos pelos tremores.
Os brasileiros Lucas Saad e Gabriela Waked estavam em Alepo, na Síria, durante o terremoto. Os dois são produtores de conteúdo e estão fazendo uma viagem longa — Gabriela está viajando há dez meses, Lucas está dando uma volta ao mundo.
