A Caixa Econômica Federal anuncia nesta segunda-feira (5) o cronograma de liberação do saque imediato de parcela de até R$ 500 por conta ativa ou conta inativa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Conforme a Medida Provisória nº 889,  as liberações ocorrerão de setembro deste ano a março de 2020.

A projeção do Ministério da Economia é alcançar 96 milhões de trabalhadores e injetar R$ 30 bilhões na economia – R$ 28 bilhões em 2019 e R$ 12 bilhões em 2020.

A indústria e o comércio têm expectativa de aquecimento econômico com a liberação desses recursos. Segundo o economista Marcelo Azevedo, da Confederação Nacional da Indústria (CNI), “é uma medida de curto prazo que é fundamental para a retomada da economia. Se as medidas de longo prazo [como as reformas da Previdência Social e tributária] vão ajudar a sustentar [o crescimento], medidas como liberação de recursos têm potencial de, no curto prazo, uma injeção necessária para o primeiro arranque na economia”, defende.

Consumo

A liberação do FGTS pode estimular o consumo e reduzir o estoque de artigos já produzidos pela indústria, movimento importante para preparar a retomada do ciclo econômico mais positivo. A CNI, no entanto, ainda não tem uma estimativa desse eventual efeito.

Com dinheiro extra na mão, o trabalhador poderá ir às compras ou acertar o pagamento de dívidas. Segundo o Ministério da Economia, 23 milhões de pessoas poderão quitar suas dívidas com o saque imediato do FGTS.

“Mesmo que as famílias priorizem os pagamentos de dívidas. Isso também acaba ajudando o consumo”, assinala Marianne Hanson, economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Segundo ela, o pagamento de dívidas diminui o comprometimento da renda das famílias e retiram da inadimplência quem tem contas em atraso.

Projeção da CNC indica que com a liberação do FGTS pelo menos R$ 7,4 bilhões poderão migrar para o comércio varejista com a compra de bens duráveis e não duráveis. O efeito poderá ser potencializado, pois durante o período de liberação ocorrerá o pagamento do 13º salário. Hanson tem expectativa de que o crescimento do consumo abra mais vagas temporárias no comércio e aumente a renda das famílias onde há desempregados.

O consumo das famílias é responsável por R$ 6 de cada R$ 10 da demanda agregada que estimula o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o fluxo de novos bens e serviços finais produzidos. No último ano, o PIB do comércio apresentou crescimento de 2,3%; e a indústria aumento de 0,6%. O PIB 2018 de toda a economia cresceu 1,1%.

Saque aniversário e construção civil

Além do saque imediato, a MP 889 traz a modalidade do saque aniversário que prevê, a partir de 2020, a possibilidade de o trabalhador retirar, anualmente, um percentual de seu saldo no FGTS. A expectativa do Ministério da Economia é de que o saque aniversário dê aos trabalhadores acesso a R$ 12 bilhões.

A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem liberados em 16 meses (quatro de 2019 e doze de 2020).

Para o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, a liberação dos saques deve ser efetiva para o aquecimento da economia, por meio do consumo.

Ele, no entanto, demonstra preocupação com a manutenção da capacidade de financiamento do FGTS para o setor de construção civil. “Aquecendo a economia e não havendo perda já é muito bom. O que a gente precisa ver é como isso vai ser acontecer para que, ao longo do tempo, não tenha buraco de falta de recurso ou alguma coisa desse tipo”, escreveu em nota à Agência Brasil.

Martins sublinha que o anúncio da manutenção do financiamento de obras de habitação e infraestrutura por meio do FGTS deixou o setor otimista. “A veemência com que o presidente, ministros, secretários e presidentes de bancos estatais garantem que não haverá efeitos na construção nos tranquiliza em relação aos contratos que nós temos assinados e que têm desembolsos futuros”.

De acordo com o Ministério da Economia, as contas dos trabalhadores no FGTS somam R$ 419 bilhões.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A Polícia Militar, através da Guarnição de serviço de Lago do Junco, durante a operação sentinela realizada ontem (03), na MA – 119, localizou uma motocicleta que estava estacionada no posto Sipião, modelo Honda Bros vermelha com placa adulterada, a mesma apresentava a placa OUE 8782, onde na averiguação apontava para uma Honda CG 150 FAN de cor preta.

Na possibilidade de encontrar o responsável, continuando com as buscas os militares conseguiram localizar o acusado, identificado como Fábio Barroso Rodrigues, com ele foi encontrado um revólver de calibre 32, com 5 munições na arma e mais 7 de reserva, o mesmo estava portando uma quantia no valor de 1.557,00 ( mil quinhentos e cinquenta e sete reais) e um porta cédula, o acusado foi conduzido ao Departamento de Polícia Militar para que fosse tomado as medidas cabíveis.

Foi lançado hoje (03), em Lima Campos, pelo prefeito Jaílson Fausto, o Programa “Vale Gás”, que a princípio irá beneficiar cerca de 6.400 famílias, na sede e zona rural, quase a metade da população do Município, segundo informou o administrador, durante seu discurso.

O lançamento aconteceu no ginásio de esportes e contou com a participação de convidados e diversas autoridades que apoiaram a iniciativa da gestão municipal. Todos fizeram questão de enaltecer o idealizador do programa, o prefeito Jaílson Fausto, que agradeceu a todos pelo incentivo.

A  “Dança Portuguesa – Realeza de Portugal” fez uma apresentação e foi bastante aplaudida pelo conjunto e sincronismo dos integrantes.

“É um momento de grande emoção. A gente está vendo a alegria do povo, e temos essa oportunidade de proporcionar essa alegria a eles, trazendo benefício pra cada cidadão de Lima Campos. Nós estamos lançando esse programa, que é praticamente a metade da população de Lima Campos que será beneficiada; e não vai parar por aí. Na verdade, temos outros programas, outras ações. Não tem como não se emocionar, a gente sabe a vida de cada um, como eles vivem. Eu não programo as palavras, elas saem por que eu deixo meu coração falar, por que eu já vivi isso, eu sei como é que funcionam essas coisas, eu sei o que as pessoas passam, por isso, eu me emociono tanto.” Disse o prefeito Jaílson Fausto.

Veja como irá funcionar o Programa “Vale Gás”

Quem tem direito:
Todas as famílias que estejam incluídas no perfil do Bolsa Família, ou seja, famílias com renda per capta de 150 reais por pessoa e que estejam em vulnerabilidade social, que estejam no CadÚnico ou não. O importante é que a família se enquadre no perfil do Bolsa Família.

Como se cadastrar:

Primeiramente foram cadastradas 1.600 famílias, ou seja, 1.600 residências (beneficiando diretamente mais de 6.400 pessoas), principalmente na zona rural.

Após o lançamento, quem se enquadra no perfil do Bolsa Família e esteja em vulnerabilidade social pode se dirigir ao escritório do Vale Gás, no prédio da Prefeitura Municipal e se cadastrar no programa (segunda a sexta-feira, das 08 da manhã às 13h).

Quantos botijões:

Os beneficiários receberão um cartão que dará direito a 1 (um) botijão a cada 60 dias!
Quando acabar o gás, a pessoa volta ao escritório, solicita seu novo gás, passa o cartão e recebe em casa o seu botijão, seja na sede ou no interior.

Há um caminhão e uma moto exclusivamente para as entregas.

A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, no Estado do Maranhão, abre nesta segunda-feira (05/08) as inscrições de concurso público destinado ao preenchimento de 169 vagas em seu quadro de pessoal, bem como para a formação de cadastro reserva.

Os cargos são para todos os níveis de escolaridade, e têm vencimento inicial que vai de R$ 998 a R$ 5.000, podendo ainda ser acrescidos de gratificações, nos termos da Lei Municipal nº 194/2019, para uma carga horária de trabalho entre 20 e 40 horas semanais.

Para o nível fundamental, há vagas para Auxiliar de Serviços Gerais(20 vagas), Vigia(21), Motorista D(02), Motorista AB(02) e Operador de Máquinas Pesadas(03).

Já para nível médio, há vagas para Técnico Fiscal da Receita Municipal(03), Cuidador de Creche(04), Agente Municipal de Fiscalização de Trânsito e Transporte(06), Agente Administrativo (19), Fiscal de Obras (01), Fiscal de Posturas (02), Fiscal Ambiental (01), Operador de Sistemas(01), Orientador Social (04), Atendente de Farmácia (01), Técnico em Enfermagem (03) e Técnico em Saúde Bucal (01).

Por sua vez, as vagas de nível superior são para os cargos de Auditor Fiscal da Receita Municipal(03), Engenheiro Eletricista(01), Engenheiro Agrônomo(01), Engenheiro Ambiental (01), Engenheiro Civil(01), Engenheiro de Pesca(01), Biomédico(01), Terapeuta Ocupacional(01), Biólogo (01), Assistente Social(03), Psicólogo(01), Médico(01), Dentista(02), Enfermeiro(02), Fisioterapeuta(01), Nutricionista(01), Educador Físico(01), Professor de Educação Infantil(09), Professor do 1º ao 5º Ano(25), Professor de Ciências Agrárias(01), Professor de Português(04), Professor de Matemática(03), Professor de Ciências(03), Professor de Inglês(02), Professor de História(03) e Professor de Geografia(02).

As inscrições poderão ser feitas no período de 05 de agosto a 02 de setembro no site www.institutolegatus.com.br, e terão os valores de R$ 75 para os cargos de nível fundamental, R$ 93 para os de nível médio e R$ 120 para os de nível superior.

A seleção consistirá em etapa única, de caráter eliminatório e classificatório, realizada por meio de provas objetivas. Para os cargos de professor haverá ainda avaliação de títulos.

As provas objetivas estão previstas para serem realizadas no dia 13 de outubro de 2019. O concurso terá validade de 02 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

O edital completo do certame pode ser consultado em www.institutolegatus.com.br.

fonte: institutolegatus.com.br

Foi realizada ontem (02), no Auditório Municipal Dr. Kleber Carvalho Branco, em Trizidela do Vale, a aula inaugural da Guarda Mirim. O Município é o primeiro no estado do Maranhão a implantar esse projeto que vai beneficiar 120 (cento e vinte) crianças e adolescentes de 11 a 15 anos de idade, alunos de três escolas municipais que tivessem bom comportamento em sala de aula; das escolas São Miguel, Santos Dumont (sede) e João Caboclo (zona Rual). Sendo, 80 na sede e 40 na zona rural. O Pelotão será comandado pela competente Guarda Mirim Clara  Camila.

Pais, familiares, amigos, guardas municipais e diversas autoridades participaram do evento. O Projeto Guarda Mirim será coordenado pela Secretaria de Segurança e Trânsito do Município. Segundo informou o Secretário Francisco Rodrigues, “Chico da TV”.

“Eles irão ficar incorporados com a gente até o mês de dezembro. Em janeiro, vamos promover alguns que irão comandar os próximos guardas que serão incorporados no ano que vem“, disse o Secretário.

O Projeto da Guarda Municipal Miram é de autoria do suplente de vereador Ricardo Maia. “Trizidela do Vale é a pioneira nesse projeto. Fico feliz pelo requerimento que foi atendido pelo prefeito Fred Maia, pela ajuda do Secretário de Segurança e Trânsito, Chico da TV, para que a gente criasse esse projeto. Agradeço aos meus colegas de Câmara, pela votação unânime, que hoje é realidade para a nossa cidade“.

O Vice-prefeito de Trizidela do Vale, Déibson Balé, destacou o projeto de autoria do amigo Ricardo Maia, como de grande importância. “As nossas crianças estão sendo valorizadas. Quem representa o futuro são as crianças e os jovens, com isso, Trizidela do Vale só vem crescendo e sendo estruturada. Temos o Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal. Só temos a crescer cada vez mais“. Finalizou o Vice-Prefeito.

Fred Maia ficou feliz pela realização da Guarda Mirim, e disse: “Agradecer a Deus a saúde que ele me dá pra eu trabalhar todos os dias e a disposição que eu tenho. Quero parabenizar o vereador Ricardo por essa iniciativa, agradecer, também, a todos os vereadores da Câmara. Nós iremos dar atendimento a essas crianças com psicólogos, médicos, odontólogos, diversão e, principalmente, a maneira correta de se comportar. Em breve elas irão entrar em treinamento com os guardas municipais, nas ruas, também orientando o trânsito da nossa cidade. Trizidela do Vale é isso, é o desenvolvimento. A gente não para, e todo dia é assim. O trabalho continua“. Destacou o Gestor municipal.

Fizeram parte da composição da mesa: 

Chico da TV (Secretário de Segurança e Trânsito); Pastor Augusto; Josineide Alcântara (Supervisora da Escola São Miguel);Dina Selma (Secretária de Assistência Social); Ricardo Maia (Suplente de vereador e autor do projeto); Fred Maia (Prefeito de Trizidela do Vale); Déibson Balé (Vice-prefeito de Trizidela do Vale); Lindinaldo Nascimento (Vereador); Márcia Maia (Secretária de Educação); Sara Rodrigues (Diretora do São Miguel); GM Alan Santos
 e GM Magno.

O cerimonial foi conduzido pelo assessor de comunicação, Thony Maranhão.

Portaria do Ministério da Economia amplia a lista de bens de capital que terão sua alíquota de imposto de importação reduzida a zero. Bens de capital são maquinários, ferramentas, instalações e outros tipos de equipamentos utilizados para a fabricação de produtos para consumo. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (2).

Por meio dessa portaria, que começará a vigorar no prazo de dois dias, o governo pretende tornar equipamentos desse tipo, que nem sempre são produzidos no Brasil mas que são necessários para a modernização ou para o aumento da produção industrial, mais acessíveis para o setor. O governo já havia publicado portaria similar em maio.

Entre os equipamentos citados pela portaria há diversos tipos de caldeiras, motores, elevadores de escavadeiras, motobombas, centrífugas, rotores, fornos, cabeçotes, chapas, hidrolisadores, secadores, máquinas de laminação, rotativas, filtros, rotuladoras, embaladoras, balanças, dosadores, envernizadores, esmaltadores, lavadoras, guinchos, propulsores, guindastes, empilhadeiras, carenagens, cintas, descascadores, polidores, moedores, amassadeiras, masseiras, tostadeiras, fatiadoras, serras, desfibradores, impressoras, cilindros, tornos, perfuradores, prensas, moinhos, misturadores, pavimentadoras, trançadeiras, trituradores, engrenagens, ultrassom, cabos e até máquinas automáticas de café expresso.

fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

A 3ª Vara da Comarca de Pedreiras vai realizar, nos dias 8 e 9 de Agosto, a 4ª edição da ação “Mulher é Pra Ser Respeitada”, visando contribuir para o fortalecimento do empoderamento feminino, da garantia e preservação dos direitos da mulher, e do combate à Violência Doméstica a partir de denúncias contra todas as formas de abuso e agressão. A ação, que conta com uma programação diversificada e apoio dos poderes constituídos, vai acontecer na Praça do Goiabal, em Pedreiras, com palestras, minicursos, debates, programação cultural, entre outros.

De acordo com a juíza Larissa Tupinambá, titular da 3ª Vara de Pedreiras e idealizadora do projeto, a ação busca aprimorar o engajamento dos órgãos que compõem a Rede de Proteção da Mulher em Situação de Violência e da sociedade civil, para estimular o combate a qualquer forma de abuso e agressão contra mulheres, implícitos ou velados, ostensivos ou dissimulados.

O evento será aberto, no dia 8, logo cedo (6h30) com a realização de uma Alvorada, e em seguida, às 9h, uma solenidade com a presença de autoridades e apresentação do projeto para a comunidade. Entre os temas abordados pela ação no contexto das palestras, debates e minicursos, estão assuntos como “A Mulher Negra na Sociedade”; “A Objetivação da Mulher e a Naturalização do Machismo”; “Combate Eficiente e Articulado da Violência de Gênero”; e outros.

Na avaliação da coordenadora do projeto, a ação se propõe a romper com a incapacidade que as pessoas têm de lidar com o tema, assegurando o bem maior que é a vida. “A legislação sozinha, embora devidamente aplicada, não basta. É preciso elaborar estratégias de combate, repelindo estereótipos e costumes discriminatórios”, frisa.

“A violência de gênero subsiste forte no nosso Maranhão e persiste como um flagelo generalizado, que põe em perigo a vida das mulheres e viola seus direitos”, finaliza a magistrada Larissa Tupinambá.

SERVIÇOS – A Carreta da Mulher vai disponibilizar consultas médicas e odontológicas, além de exames como ultrassom; endoscopia; mamografia; preventivo; testes rápidos de glicemia, HIV, hepatite C, aferição de pressão arterial, dentre outros.

No Espaço Cidadania, a ação vai contar com a parceria do Viva Cidadão, na emissão de documentos como RG, CPF, certidões de antecedentes e cartão do SUS; do Cartório de 2º Ofício Extrajudicial com a emissão de segunda vias das certidões de nascimento e casamento; e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Seccional Pedreiras, com advogados realizando atendimento jurídico gratuito, com orientações e produção de petições.

No Espaço Beleza, cabeleireiros, maquiadores e designers de sobrancelhas voluntários das cidades da região também realizarão atendimentos.

Atividades culturais, oficinas de artesanato, aulão de zumba, e espaço lúdico para as crianças também prometem movimentar a ação.

O Tribunal de Justiça do Maranhão; a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ; a Corregedoria-Geral da Justiça – CGJMA; o Governo do Estado do Maranhão; e as prefeituras municipais de Pedreiras, Trizidela e Lima Campos também são parceiros e apoiadores do evento.

fonte: tjma.jus.br

A Policia Militar, através do DPM de Joselândia, durante uma operação envolvendo a Força Tática, na MA – 336, recuperou três motocicletas que foram roubadas, e apreendeu uma arma de fogo cal.32 (trinta e dois). 

Três pessoas foram conduzidas para a Delegacia de Joselândia.

Segundo informações do comandante do 19º BPM de Pedreiras, Major Ricardo, essas operações visam proteger o cidadão de bem, e coíbe a entrada de drogas e armas nos Municípios que compõem a Regional de Pedreiras. 

Os vereadores de Trizidela do Vale participaram hoje (01), da primeira sessão do segundo semestre, após o recesso parlamentar. Com ausência dos vereadores Belmiro e Paulo chicote, os parlamentares fizeram uma avaliação dos trabalhos aprovados por eles, aproveitando a presença do prefeito Fred Maia, elogiaram a gestão, mas cobraram mais sobre alguns projetos e requerimentos que segundo eles, ainda não foram executados pelo prefeito Fred Maia.

Veja o que disse o prefeito Fred Maia

O Presidente da Câmara, vereador Francisco Martins “Corró”, destacou o início das atividades no segundo semestre, aproveitou e falou sobre como está o processo para à aquisição de um médico perito para o INSS de Pedreiras, onde o parlamentar levantou a bandeira, contando com apoio de outras Câmaras.

Mais uma vez, é importante ressaltar que pouca gente continua comparecendo às sessões.