Foi registrado na manhã de ontem (03), por volta das 7h, um acidente na MA – 020, envolvendo um caminhão Volvo/FH 440, cor preta, da cidade de Rondon do Pará, que segundo informações, estaria transportando madeira. A carga teve que ser transferida para outro caminhão, para seguir destino.

O condutor saiu ileso. Não há informações oficiais sobre o acidente, mas tudo indica, como a MA está bastante danificada, o motorista pode ter tentado se desviar de um buraco e tombou o veículo.

Vários acidentes já foram registrados na MA 020, que liga os Municípios de Peritoró a Coroatá. 

Após o serviço de pavimentação asfáltica em ruas da cidade, a prefeitura de Trizidela do Vale, através do Departamento Municipal de Trânsito, está dando continuidade ao serviço de restauração nas faixas de pedestres, bem como aplicação de tachões as populares tartarugas, que tem por finalidade ser utilizadas como redutores de velocidade.

Todo esse serviço faz parte das ações de trabalhos desenvolvidos pela administração pública, que não tem deixado a desejar quanto a organização do trânsito, evitando também acidentes nas vias.

Em conversa com o prefeito Fred Maia, o mesmo disse que essa ação é sem via de dúvidas um trabalho que virá a deixar a as vias da cidade mais bonitas e organizadas, mas que depende de todos os condutores o respeito a sinalização, pois, agindo dessa forma, teremos um trânsito mais seguro e confiável.

Professor que tiver mais de uma matrícula, na rede municipal de ensino, terá que optar por uma apenas. Diante a polêmica, o prefeito de Pedreiras, Antônio França, enviou à Câmara, um projeto, que unifica as matrículas, com isso, os servidores da educação não serão prejudicados.

O projeto, que estava com as comissões, voltou hoje (03) ao plenário e foi aprovado por todos os vereadores, na sessão desta sexta-feira (03).

A presidente do SINDSEP, Ana Roberta, ficou satisfeita com a aprovação do Projeto de Lei e agradeceu a todos os vereadores que se preocuparam com a situação dos professores.

“Dessa forma os servidores não irão perder uma das matrículas, haja vista, que emprego, hoje, está tão difícil. Eles passaram em concurso público e já estão trabalhando durante 10 anos, 17 anos ou até 20 anos, e outros até aposentados, recebendo notificação. Os servidores tem duas matrículas de 20 horas, unificada, vão continuar trabalhando os dois horários.” Disse a presidente.

Relator de uma das comissões, o vereador Jotinha disse por que o Projeto de Lei só entrou hoje (03) em pauta. “Como não deu tempo de colocar o Projeto em pauta, devido o feriado, mas, hoje, pedimos que fosse colocado, tendo em vista que os professores já foram notificados, eles tinhas um prazo para aprovação desse projeto, foi aprovado o parecer e em seguida, aprovado as indicações dos cargos dessa classe que tanto merece, que tanto sofre“. Finalizou.

Veja o Projeto de Lei

Clique Aqui

Em apenas um mês e meio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve 2.924 pessoas e fiscalizou mais de 666 mil veículos no âmbito da Operação Lábaro. Deflagrada em 14 de março, a ação é um esforço concentrado para tentar reduzir a criminalidade transfronteiriça e a violência no trânsito.

Quinhentos agentes da PRF atuam, simultaneamente, conforme escala de trabalho, nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal.

De acordo com balanço atualizado hoje (2), foram apreendidas armas, munições, 18 toneladas de maconha, duas toneladas de cocaína e 10,7 milhões maços de cigarro contrabandeado. Além disso, 611 veículos furtados foram recuperados durante blitz nas estradas.

Segundo o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, a iniciativa permite a mobilização de 500 agentes para atuar prioritariamente nas ações definidas com o auxílio de órgãos de inteligência para enfrentar o crime, incluindo o transfronteiriço, e ampliar a segurança viária.

Prevista para ser encerrada no dia 31 de dezembro, a operação pode ser estendida após avaliação dos resultados.

“Após a convocação desses 500 servidores, nós trabalhamos com o nivelamento de todos, [para prepará-los] para a atuação [conjunta] que será realizada. Isto traz um ganho de capacitação dos policiais rodoviários federais, que passam a atuar em uma ação previamente planejada entre as áreas de operações e de inteligência, respeitando as peculiaridades de cada região do país”, acrescentou Furtado, informando que, este ano, 703 agentes rodoviários já receberam treinamento específico.

Ações de segurança planejadas

Presente à divulgação dos resultados registrados até o momento, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, destacou a importância de ações de segurança planejadas com o aporte de informações obtidas pelos setores de inteligência.

“Os recursos humanos, financeiros e de equipamentos da PRF são limitados. Assim, temos que extrair o melhor deles. Para isso, temos que utilizar inteligência para coordenar as ações e concentrar esforços”, disse o ministro, garantindo que trabalha para ampliar os recursos da corporação, responsável por policiar uma malha de 70 mil quilômetros.

A PRF tem, atualmente, um déficit em torno de 3,2 mil servidores e aguarda a autorização do Ministério da Economia para a contratação de pessoal.

Fronteiras

Segundo o diretor-geral da PRF, Adriano Furtado, além das apreensões de produtos ilícitos e da prisão de criminosos, a Operação Lábaro permite a identificação de novas rotas do crime.

“Mapeamos as rotas e, com isso, os crimes transfronteiriços não necessariamente precisam ser abordados na entrada da fronteira – o que é um desafio muito grande, [considerando a dimensão] da fronteira seca que o Brasil tem com outros países. Este [tipo de ilícito] tem um comportamento dentro das rodovias federais que está [pautando] o planejamento da operação”, explicou, reforçando a importância de contar com um efetivo que, por algum tempo, possa participar de ações planejadas, colocando o atendimento a ocorrências ordinárias em segundo plano.

Ainda segundo o diretor-geral, as regiões de fronteira são as que demandam maior atenção dos agentes rodoviários federais, sobretudo, em Mato Grosso do Sul, estado da região centro-oeste que faz fronteira com a Bolívia e Paraguai, e onde foi registrado o maior volume de apreensões.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Os contribuintes que perderam o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda das Pessoas Físicas 2019 podem enviar o documento a partir de hoje (2).

O contribuinte é multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será preciso baixar um novo programa. O próprio sistema fará a atualização dos valores na hora de imprimir a guia.

A Receita Federal recebeu até 30 de abril, último dia do prazo de entrega, 30.677.080 de declarações, crescimento de 4,8% em relação ao ano passado. De acordo com o Fisco, a causa provável para o aumento é que mais contribuintes resolveram entregar a declaração dentro do prazo este ano.

O programa de preenchimento da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2019, ano base 2018, está disponível no site da Receita Federal. Também é possível preencher e enviar o documento por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda para tablets e celulares. Por meio do aplicativo, é possível ainda fazer retificações depois do envio da declaração.

Restituições

O pagamento das restituições começa em 17 de junho e vai até 16 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

Extrato

Segundo a Receita, o contribuinte pode acompanhar o processamento da declaração no serviço Meu Imposto de Renda, disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC), no site da Receita. Por meio do extrato, é possível verificar pendências e fazer uma declaração retificadora para evitar cair na malha fina.

Neste ano, está obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis, em 2018, em valores superiores a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, deve declarar quem teve receita bruta acima R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a declarar as pessoas físicas residentes no Brasil que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma for superior a R$ 40 mil; que obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens e direitos, sujeito à incidência do imposto ou que realizaram operações em bolsas de valores; que pretendem compensar prejuízos com a atividade rural; que tiveram, em 31 de dezembro de 2018, a posse ou a propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; que passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e assim se encontravam em 31 de dezembro ou que optaram pela isenção do IR incidente sobre o ganho de capital com a venda de imóveis residenciais para a compra de outro imóvel no país, no prazo de 180 dias contados do contrato de venda.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano terá novidades. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem.

É a primeira vez que os testes de ciências são aplicados para estudantes do 9° ano. Já a avaliação da alfabetização era aplicada de forma censitária até 2016, ou seja, para todos estudantes do 3° ano, no período de dois em dois anos, nos anos pares.

Com a aprovação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em 2017, e a previsão de que os estudantes devem ser alfabetizados até o 2° ano, o governo decidiu unificar essa avaliação com as demais, aplicadas nos anos ímpares. Para tanto, optou por cancelar a avaliação prevista para 2018, e implementá-la em 2019 para estudantes do 2º ano.

No entanto, em vez de aplicar para todos estudantes, como era feito até então, o Ministério da Educação optou por realizar testes por amostragem.

As novidades foram apresentadas hoje (2) pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, e as diretrizes foram publicadas no Diário Oficial da União.

“O que queremos [por meio do Saeb] é saber se as crianças estão aprendendo no ritmo [adequado]. Por isso faremos uma avaliação da alfabetização do 2° ano do ensino fundamental”, disse o ministro, em entrevista coletiva..

“Temos que pegar [recuperar] a criança que está ficando para trás e medir o que está acontecendo de certo e de errado”, acrescentou.

Segundo Weintraub, o ideal seria fazer a avaliação com todos os estudantes. “Se eu tivesse plenos poderes, faria universal todos os anos”, disse, ao justificar a pesquisa pela necessidade de o governo cortar gastos.

Saeb

O Saeb é formado por um conjunto de avaliações relativas à qualidade da educação do país, que permitem ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fazer diagnósticos sobre educação básica do país.

A partir das análises, busca-se identificar fatores que possam interferir no desempenho do estudante, de modo a subsidiar políticas públicas para o setor. É por meio das médias de desempenho do Saeb e de dados sobre aprovação obtidos no Censo Escolar que se compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

O orçamento previsto para avaliar 7 milhões de crianças é de R$ 500 milhões. De acordo com o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Coelho Vicenzi, “a melhoria da educação básica “provoca melhoria imediata na saúde e na educação do país”.

As avaliações serão aplicadas entre 21 de outubro e 1° de novembro em todas as unidades da federação, por meio de questionários que serão enviados a secretarias estaduais e municipais; diretores, professores e alunos das escolas; profissionais que acompanham estudantes da educação especial.

Os resultados estarão disponíveis até dezembro de 2020.

Fonte: agênciabrasil.ebc.com.br

Encerrando oficialmente as festividades culturais alusivas ao aniversário de Pedreiras, pela passagem dos seus 99 anos, diversos artistas pedreirenses fizeram uma grande apresentação, nesta terça-feira (30/04), no palco do Teatro Arthur Azevedo, em São Luis. O evento denominado “Canta Pedreiras”, encantou o público que foi ao teatro, lotando todas dependências, e viu de perto o talento dos nossos cantores, cantoras, poetas, compositores e instrumentistas que não deixam nada à desejar, quando se trata da arte musical.

Pedreirenses que moram em São Luís, também prestigiaram o show, momento de matar a saudade da música local, que já tem seu espaço garantido no meio artístico maranhense.

O Show “Da Golada Pro Brasil” que consagrou artistas como: Samuel Barreto, Edivaldo Santos, Chagas Melo, Paulo Pirata, Wescley Brito, Sabrina Jansen, Lucy Fábris, Mayana Gomes e Paula Giovana, mais uma vez mostrou o talento do elenco, que a cada apresentação solidifica o conjunto formado por todos, que tem um só objetivo, cantar e lembrar as boas composições de Di Ouro e João do Vale, ilustres pedreirenses que deixaram marcados para sempre seus nomes na história de Pedreiras.

Outros artistas que fizeram parte da caravana, também deram o tom e mostraram que a terra de Corrêa de Araújo tem muito mais, e os aplausos ecoaram no teatro Arthur Azevedo, a cada apresentação que dispensou comentário.

O time de grandes artistas formado por: Garrincha, Josivan, Manuel Santana, João Carlos, Neto Kawakus, Marcelo Cruz, Dilza Siqueira, Zequinha Ribeiro, Yuri Leal, Laysla Mayra, Nicy Freitas, Daniel Lisboa, Yago Fontenelli, o baterista Bebeto, sanfoneiro Índio do acordeon, Wellison Melo, Jeferson e Nem,  foi ainda reforçado com as participações da cantora Eliza Lago, Chico Viola e do cantor e instrumentista Bentivi. 

Diversas autoridades estiveram na plateia acompanhando a apresentação dos artistas pedreirenses. O prefeito de Pedreiras, Antônio França, agradeceu a todos pelo grande sucesso e manifestou seu apoio, sempre, para que a cultura pedreirense possa ir mais longe. 

Francinete Braga, presidente da FUP – Fundação Pedreirense de Cultura, ficou bastante emocionada pela apresentação de todo o elenco, renovando, assim, a parceria nas demais atrações culturais que virão pela à frente na gestão Honra e Trabalho. 

Quem foi ao teatro Arthur Azevedo, jamais irá esquecer uma noite memorável recheada da boa música  e poesia pedreirense.

Em sua rede social, Facebook, a cantora Eliza Lago agradeceu a todos pelo brilhante show.

O show “Canta Pedreiras” foi apresentado pelo poeta e escritor Joaquim Ferreira Filho.

Veja mais fotos do evento.

Estáveis e com recuperação gradual, as irmãs gêmeas Lis e Mel, separadas após cirurgia de 20 horas realizada de sábado para domingo, permanecem internadas na unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital da Criança de Brasília José de Alencar (HCB). A previsão é de que as meninas, que pesam 9kg cada, deixem o local em duas semanas. O prazo, no entanto, pode ser maior ou menor, a depender das respostas das pequenas.

Por enquanto, Lis teve os tubos de respiração mecânica removidos e reage a estímulos sonoros — como músicas da Galinha Pintadinha — e chegou a se apoiar com as mãos e os joelhos por alguns segundos. Mel continuava até a noite de ontem sob sedação e requer mais cuidados. Mesmo que haja alguma lesão cerebral em uma das meninas, é possível que isso seja imperceptível, segundo os especialistas que acompanharam o caso.

Os resultados estão dentro do esperado pela equipe médica. Apesar de se tratar de uma cirurgia invasiva e delicada, tudo transcorreu como planejado, e os resultados serão publicados em periódicos científicos. Duas enfermeiras e três médicos do The Children’s Hospital Montefiore, em Nova York, acompanharam os trabalhos no HCB como consultores. Um deles é o neurocirurgião James Goodrich. “Consultamos cerca de 35 casos como esse ao redor do mundo. Só 25% chegou ao ponto da separação. Quando alguém nos chama, temos certeza antes de realizar a intervenção. O doutor Benício (Oton) fez um trabalho maravilhoso, orquestrando e juntando tudo, e o time trabalhou incrivelmente bem”, comemorou o médico.

O caso do DF foi o décimo a contar com a contribuição do grupo de especialistas norte-americanos. Duas das enfermeiras que compuseram a equipe palestraram antes da cirurgia para os profissionais envolvidos. A experiência de 14 anos de Kamilah Dowling no Children’s Hospital Montefiore contribuiu com o aprendizado repassado aos colegas. “Compartilhei a importância do trabalho em equipe e da comunicação, pois os enfermeiros também eram responsáveis por avisar sobre quaisquer mudanças relativas a Lis e a Mel”, destacou. “Eles formaram um bom time, se comunicavam bem e eram receptivos a informações. A combinação desses fatores fez tudo acontecer de forma suave”, ressaltou a enfermeira.

Emoção

Mesmo depois da cirurgia, a ligação entre as meninas se estenderá para além dos laços sanguíneos. Agora, ambas carregam um pedaço do osso do crânio que as unia. Caso raro no mundo, o procedimento de separação das gêmeas deu outro ar aos corredores do HCB. A história das duas meninas mobilizou não só a equipe médica envolvida diretamente, mas todos os profissionais do Hospital da Criança levam, de certa forma, uma marca das bebês no coração.

De Benício Oton, neurocirurgião que comandou a empreitada, a funcionários da manutenção e limpeza, o hospital se transformou em uma corrente de orações e pensamentos positivos em favor das garotinhas. Diretamente envolvidas, 50 pessoas se alternavam entre a sala de cirurgia e outra de apoio, onde podiam acompanhar, por uma tevê, os trabalhos. Cada integrante ficou responsável por avisos de mudanças no quadro de saúde de Lis e Mel, pela preparação de equipamentos, pelo monitoramento da operação e até por dar conselhos à equipe.

Ana Paula Paulino, 31 anos, é supervisora da Agência Transfusional do HCB e foi escalada para dar suporte hemoterápico às gêmeas. Ela até podia ter seguido a escala especial que prepararam no sábado, mas a expectativa de ver as meninas separadas foi maior do que o cansaço. Ana se envolveu, rezou, torceu e, no fim, permaneceu as 20 horas na sala do procedimento. “Ficamos além do horário. Mesmo após o término, queríamos ficar. O nosso grupo de WhatsApp não parava no sábado. Toda hora alguém perguntava como elas estavam”, contou. “Existia um clima bom e de expectativa positiva na sala de cirurgia. Era todos nós trabalhando por um único objetivo. Elas vieram para nos transformar e nos unir.”

Bastou um olhar de Mel e Lis para o enfermeiro Carlos Eduardo Miguel da Silva, 34, ter certeza de que tudo daria certo. Chefe da enfermagem, ele foi responsável por coordenar a operação e ser a ponte de comunicação da junta médica com Camila Neves, 25, e Rodrigo Neves, 30, pais das meninas. Ficou com ele a responsabilidade de oferecer segurança e tranquilidade à família, mas isso não o livrou da adrenalina de fazer parte da história. Emocionado e esperançoso de que as meninas terão uma boa recuperação, Carlos contou que, se pudesse falar algo a elas, diria que colocou o próprio coração na cirurgia de 27 de abril. “Lis e Mel, dei meu melhor. Fiz o máximo possível para que desse certo. O que mais quero é que vocês possam aproveitar a vida e ser felizes como toda criança merece ser”, concluiu.

Fonte: correiobraziliense.com.br

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) condenou o ex-prefeito municipal de Trizidela do Vale (termo judiciário), Janio de Sousa Freitas, pela contratação de 92 servidores sem concurso público, dentre outras irregularidades.

O ex-prefeito foi penalizado a pagar multa civil de 100 vezes o valor da remuneração percebida em 2008, quando era prefeito, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Ele também foi proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos e teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de cinco anos.

A sentença decorreu do julgamento da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa movida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, contra o ex-prefeito, originada de Representação do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem e Empregados em estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão, encaminhada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região ao Judiciário.

Na reclamação trabalhista, o sindicato informou que todos os servidores trabalhavam sob regime de Contrato de Prestação de Serviços e denunciou a falta de pagamento do adicional de insalubridade e adicional noturno dos trabalhadores de saúde lotados no “Hospital Municipal Jerusalém”, bem como a jornada de trabalho irregular de vinte e quatro horas e ausência de CTPS assinada.

De acordo com o relatório de informação técnica conclusivo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, diversas irregularidades e ilicitudes detectadas na documentação analisada foram praticadas pelo réu, enquanto gestor municipal, que teve a oportunidade de sanar as irregularidades, mas não o fez.

Documentos juntados aos autos comprovam que o ex-prefeito de Trizidela do Vale, no período de 2005 a 2012, contratou e manteve a contratação de 92 servidores contratados em caráter precário, todos sem concurso público. Os autos trazem uma relação nominal de prestadores de serviço a título precário mantidos no período em que o requerido era gestor, sem a devida lei de contratação temporária. Tais documentos atestam que houve manutenção de inúmeros servidores em cargos públicos sem aprovação em concurso público e fora das exceções previstas no ordenamento pátrio.

DEFESA – O ex-prefeito alegou em sua defesa “improcedência da ação por ausência de prejuízo ao erário, ausência de dolo (culpa) na conduta” e “inexistência de improbidade administrativa” – argumentos não acatados pelo magistrado na instrução e julgamento do processo.

O juiz constatou ter ficado efetivamente demonstrada a caracterização do ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor municipal, evidenciada pelas contratações dos servidores, que não tiveram o objetivo de atender situação excepcional ou temporária para atender necessidade emergencial do serviço público municipal.

Marco Fonseca observou que os princípios da legalidade e o da acessibilidade aos cargos públicos por concurso público foram gravemente lesionados, pois o próprio inciso II do art. 37 da CF/88 preceitua que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

“A conduta do réu de contratar e manter servidores sem concurso público na Administração amolda-se ao caput do artigo 11 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), ainda que o serviço público tenha sido devidamente prestado. …Ademais, em nenhum momento processual, o réu provou o contrário, ônus que lhe competia”, afirmou na sentença.

Na definição das penas, o juiz considerou o elevado número de contratações irregulares de servidores e decidiu pela aplicação das sanções em seu grau máximo, mas deixou condenar o ex-prefeito à perda da função pública, uma vez que o seu mandato já foi encerrado. Considerou, ainda que o ex-gestor efetivou várias contratações irregulares em situações semelhantes aos desses autos, inclusive, com várias sentenças proferidas pela Vara Trabalhista de Pedreiras, que são objeto de outras ações de improbidade em trâmite na comarca de Pedreiras.

Fonte: tjma.jus.br