O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu, hoje (6), que as empresas brasileiras contratem pessoas que cumprem pena ou que deixaram o sistema prisional. Para o ministro, é importante que os empresários ofereçam oportunidades aos presos que buscam uma oportunidade de se reinserir na sociedade por meio do trabalho e do estudo.

“Temos que acreditar na ressocialização do preso. Este é um objetivo importante. Nunca podemos perder a fé e a esperança de que as pessoas podem se redimir. E uma das melhores maneiras é dar uma oportunidade para estas pessoas”, disse o ministro durante a cerimônia de entrega do Selo Resgata a 198 empresas de 15 estados. Juntas, estas empresas contratam 5.603 pessoas. No primeiro ciclo de certificação das companhias, em 2017/2018, 112 instituições receberam o selo. A maioria delas, órgãos públicos. A expectativa do ministério é ampliar este número para mil empresas em 2020 e atrair mais empresas privadas.

Lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no fim de 2017, o selo é uma estratégia federal de estímulo às empresas públicas e privadas, bem como a órgãos públicos e empreendimentos de economia solidária, para que contratem pessoas privadas de liberdade que estejam cumprindo penas alternativas ou que já tenham deixado o sistema prisional.

A contratação dos presos é feita por meio de convênios que as empresas habilitadas a apoiar o trabalho de ressocialização assinam com os governos dos estados onde atuam. A certificação da habilitação é a obtenção do próprio Selo Resgata. Para obtê-lo, a empresa tem que contar com entre 1% e 3% de presos no total de mão de obra contratada, mediante o que, recebem algumas vantagens, como redução das despesas trabalhistas.

Presente à cerimônia de habilitação de mais 198 empresas, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, lembrou que a Lei de Execução Penal prevê que os presos trabalhem, não podendo, em nenhuma circunstância, receber menos que 75% do salário-mínimo (R$ 998), não tendo algumas das garantias trabalhistas. Deste valor, um percentual pode ser descontado a título de custeio das unidades prisionais, como já acontece em Santa Catarina, apontado como um estado-modelo.

Para Bordignon, o maior benefício para os presos é a possibilidade de reduzir sua pena, já que, a cada três dias de trabalho, um dia é abatido da sentença a cumprir. “A Lei de Execução Penal diz que o preso condenado é obrigado a trabalhar. Claro que tratamos isto como um direito, já que a maioria dos detentos do Brasil quer trabalhar. A dificuldade é que dar trabalho para os presos dá trabalho. Então, precisamos criar estruturas nas unidades prisionais para que elas recebam parte deste trabalho”, comentou o diretor do Depen, admitindo que um dos desafios à iniciativa é o convencimento de mais empresas privadas.

“Temos que romper um certo preconceito. Também precisamos classificar melhor os presos para que as empresas saibam que podem recebê-los. A Lei de Execução Penal prevê as Comissões Técnicas de Classificação para fazer isso, mas, hoje, com as estruturas prisionais, a deficiência de servidores e de sistemas informatizados, isso é uma dificuldade”, pontuou o diretor-geral do Depen.

Microempresário do ramo da construção civil, José Geraldo Rosa Júnior era o responsável por um dos estabelecimentos que receberam o selo. Embora esteja afastado da direção da empresa, ele compareceu à cerimônia e garantiu que repetiria a experiência encerrada em 2018.

“Para nós, empresários, é uma maravilha; uma vantagem”, disse Júnior, revelando àAgência Brasil que os custos com a contratação de um apenado podem chegar a ser 65% inferiores aos de outro trabalhador. O que lhe permitiu, inclusive, vencer licitações para fornecer serviço a órgãos públicos. “Eu fiz um teste com alguns reeducandos e consegui êxito porque o meu valor [do serviço] era menor porque minha mão de obra era mais barata”, acrescentou o microempresário que chegou a ter sete apenados entre seus funcionários.

“Nunca tive problemas. Até porque, quando você dá uma oportunidade para eles, eles te vêm como um amigo e dão o seu melhor. Eles costumavam chegar antes do horário e, geralmente, eram os últimos a sair”, comentou o microempresário, explicando que o contrato que assinou com a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap), do Distrito Federal, previa que, caso houvesse algum problema, a entidade prestaria todo o auxílio necessário – o que nunca foi necessário.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender hoje (6) a construção de colégios militares e disse que a meta do atual governo é implantar um em cada capital do país. “O que tira um homem ou mulher de uma situação difícil em que se encontre é o conhecimento. Queremos mais crianças e jovens estudando nesses bancos escolares. Respeito, disciplina e amor à pátria são fundamentos importantes desses colégios”, afirmou.

Bolsonaro participou de cerimônia em comemoração ao 130º aniversário do Colégio Militar do Rio de Janeiro. Ele destacou a excelência do ensino e o sucesso dessas instituições nas avaliações da educação básica. “Precisamos promover uma educação que prepare nossos jovens para os desafios da quarta revolução industrial”.

De acordo com o presidente, já está em andamento a construção do maior colégio militar do Brasil, no Aeroporto Campo de Marte, na zona norte de São Paulo.

Protesto

Pais, alunos e professores dos colégios Pedro II (CPII), Aplicação e Centro Federal de Educação Celso Suckow da Fonseca ocuparam as ruas em frente ao Colégio Militar para protestar contra a redução de 36,37% no orçamento anual do CPII, anunciada na semana passada pelo Ministério da Educação.
As ruas Morais e Silva e São Francisco Xavier estavam interditadas de manhã para a visita do presidente Jair Bolsonaro. Uma das oito unidades do Pedro II no estado fica em frente ao Colégio Militar, na Tijuca, zona norte do Rio.

*Com a colaboração de Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil no Rio de Janeiro

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Um primo matou o outro (Com a colaboração do repórter Sérgio Morais – Lago da Pedra)

Segundo informações do repórter Sérgio Morais, os dois estavam bebendo, quando se iniciou uma discussão, por motivo desconhecido. Leandro da Silva de Sousa, 33 anos de idade, foi alvejado pelo primo, Geovane Barros, com algumas perfurações de arma branca. O crime aconteceu na Avenida Roseana Sarney.

Leandro, antes de ser assassinado, teria ido visitar a filha, que estava hospitalizada, só então foi à casa do primo Geovane, onde aconteceu o homicídio.

Jovem alvejado com vários tiros

Ainda ontem (05), foi registrado mais um homicídio. Desta vez a vítima foi Francisco da Conceição Filho “Beiçola”, que já tinha várias passagens pela Delegacia. Dois elementos, em uma motocicleta, chegaram e um deles efetuou os disparos, atingindo a cabeça e as costas. Beiçola morreu no local.

O homicídio aconteceu na rua Bandeirantes, próximo ao Bar do Cosme, por volta das 22:30h, em Lago da Pedra.

A Feira das Nações, com o tema “Faça a Terra Se Alegrar”, aconteceu ontem (05), na Primeira Igreja Batista de Pedreiras, na rua Maneco Rêgo, no centro de Pedreiras. Segundo os organizadores, o principal objetivo da feira foi levar ao conhecimento dos visitantes, a importância das campanhas de missões mundiais e mostrar que há cristãos que sofrem e são perseguidos. Para mostrar ainda mais sobre a realidade, foram montadas dez tendas que representavam os países e seus povos. Em cada tenda, os integrantes contavam a história que vive cada país, diante às ameças aos cristãos e suas religiões, chegando a centenas de mortes.

Nívea Patrice, uma das organizadoras, disse ao Blog que em alguns dos países ali representados, não pode ter se quer uma Bíblia. Citou como exemplo, a Coreia do Norte, onde um parente não pode contar ao outro que conheceu a Cristo. E, na Líbia, cenas fortes relataram uma degolada em massa por que cristãos aceitaram o Senhor Jesus.

“O objetivo da feira é levar às pessoas a entenderem que há uma Igreja sofredora e que nós devemos nos importar com esses cristãos que precisam de vozes para falar por eles. Precisamos fazer a terra se alegrar  e a única forma dessa terra se alegrar é conhecendo a mensagem do senhor Jesus“. Finalizou a organizadora da feira.

Marcílio Ximenes, empresário, disse o seguinte sobre os acontecimentos e as perseguições aos cristãos: “É incrível, como ainda existe no mundo tanta intolerância religiosa. Temos que ouvir a realidade e ter esse choque mesmo. No Brasil, nós vivemos num céu, nós  temos liberdade de expressão; podemos cultuar o nosso Deus, seja em praça livre, seja em qualquer manifestação, sem ter ninguém pra coibir e, às vezes, ainda achamos que aqui é ruim “.

Para chegar a essa realidade, foram feitas várias pesquisas, inclusive no site denominado “portasabertas.org.br” visite e seja um parceiro desse movimento você também.

Uma mulher sofreu na madrugada desta segunda-feira (05), por volta de 01:20h, tentativa de violência sexual, no povoado Fortaleza Beira Rio, Município de Poção de Pedras. Segundo à vítima, ela estava dormindo, com um filho de um ano ao lado, quando foi surpreendida por um elemento que estava encapuzado, sobre ela, tentando estuprá-la. Bravamente, a vítima conseguiu tirá-lo de cima dela e após deixarem o quarto, teve luta corporal e durante o embate, a mulher conseguiu tirar o capuz, reconhecendo o seu agressor, que sacou de uma arma branca, e começou a golpeá-la. Mesmo assim,conseguiu segurar a faca, chegando a receber alguns cortes na boca, braço e no pescoço.

Os vizinhos teriam ouvido os gritos e saíram em perseguição do agressor, que conseguiu fugir pelas portas do fundo da casa da vítima.

Tragédia

Na manhã desta segunda-feira (06), para surpresa de todos, o suspeito, identificado como Josimar Pereira de Araújo, conhecido como “Jô”, teria tirado a própria vida, enforcando-se em uma árvore.

O caso foi registrado na 14ª Delegacia Regional de Policia Civil de Pedreiras.

A senhora Francisca, que mora na cidade de Jardim, interior do Ceará, está à procura da irmã, Terezinha da Conceição, há tempos que não tem notícias da mesma. Ela ficou sabendo que a senhora Terezinha da Conceição, poderia está morando na cidade de Codó ou em Imperatriz – Maranhão.

Segundo a nora da senhora Francisca, Ivanilda, diversos parentes, incluindo outras irmas, estão morando na cidade de Jardim, no Estado do Ceará.

Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato através dos  números: (88) 98101-6609 ou (88) 98151-7248 –  falar com Ivanilda.

Ela também esperar contato pelo email: [email protected] 

Na manhã do feriado de 1º de Maio, foi realizada uma partida de basquete na quadra interna da Associação de Proteção aos Condenados (APAC) de Pedreiras, organizada pelo juiz de Direito Marco Adriano Ramos Fonseca em parceria com a Direção da instituição. O evento fez parte da programação do Curso de Formação de Voluntários, que está sendo promovido pela APAC até o dia 22 de junho deste ano. O objetivo do evento é utilizar o esporte como ferramenta de reintegração social e oportunizar a prática de atividade física como fator de qualidade de vida, reforçando o interesse da sociedade de Pedreiras e região em conhecer e participar das atividades promovidas pela APAC. “Cumprimos o nosso dever enquanto cidadãos e temos a convicção de que a participação da sociedade, um dos pilares do método Apac, é essencial para a transformação daqueles que estão cumprindo pena”, avalia o juiz Marco Adriano.

A equipe Karkara’s Basket, da cidade de Pedreiras, participou do evento com o time de Veteranos (acima de 30 anos) jogando contra a Base (Sub-21), contando com a participação de um recuperando da APAC em cada formação.

O Presidente da APAC de Pedreiras, Enoque de Sá Barreto Filho, parabenizou a iniciativa e ressaltou a importância da participação da sociedade para os bons resultados do método. “Venho aqui externar nossa gratidão e felicidade com a visita do Dr. Marco Adriano Fonsêca e a equipe Karkara’s Basket, proporcionando momentos importantes para o processo de recuperação. Sem dúvidas foi um momento marcante para a vida de todos e de reflexão sobre o papel tão importante e indispensável da participação da comunidade”, observou.

Segundo o Juiz Marco Adriano Fonsêca, que também é praticante da modalidade esportiva, o evento inaugura o projeto de Oficina de Basquete que será ministrado pelo voluntário Alex Santos nas dependências da APAC. “Levar o esporte para o interior de um estabelecimento penal foi uma experiência indescritível, a alegria e receptividade dos recuperandos emocionou a todos que foram jogar. Acreditamos que a iniciativa estimulará as duas faculdades de Educação Física instaladas em Pedreiras a desenvolver projeto de extensão acadêmica, promovendo oficinas esportivas no interior do estabelecimento penal, servindo como ferramenta para a ressocialização e promoção da saúde e valorização humana”, opinou.

Atualmente, existem 100 recuperandos no CRS – Centro de Reintegração Social, sendo 62 no regime fechado, 24 no regime semiaberto com trabalho intramuros e 14 no regime semiaberto com trabalho externo.

Fonte: tjma.jus.br