Em edição extra do Diário Oficial da União, o presidente da República, Jair Bolsonaro, fixou o novo salário mínimo em R$ 998, abaixo do montante previsto pela Lei Orçamentária, que era de R$ 1.006 para 2019. O novo piso nacional já está em vigor. A redução do valor se deve a uma diferença nos parâmetros utilizados no cálculo do percentual de aumento. Em 2018, o mínimo era de R$ 954. A correção este ano, portanto, ficou em 4,61%.
A regra de correção do mínimo leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) de dois anos antes. Quando a Lei Orçamentária de 2019 foi encaminhada ao Congresso Nacional, a equipe econômica previa que o INPC fecharia 2018 em 4,2%. Já o PIB de 2017 registrou crescimento de 1%.
O índice de inflação, no entanto, ficará abaixo das projeções do governo. Segundo o IBGE, num período de 12 meses fechados até novembro, o INPC ficou em 3,56%. De janeiro a novembro, o valor foi de 3,29%.
Adicional a pagar
Além de corrigir o mínimo pela inflação e pelo crescimento da economia, o governo terá que acrescentar ao valor R$ 1,75. Essa quantia é uma defasagem que precisa ser repassada aos trabalhadores por conta de uma diferença entre o INPC previsto para 2017 e o quanto o governo, de fato, repassou para os salários quando o presidente Michel Temer editou o decreto corrigindo o valor do piso nacional em 2018.
De acordo com a Lei Orçamentária, o salário mínimo ganharia um acréscimo de R$ 52 em 2019. Mas, considerando o INPC mais baixo, esse valor ficou em R$ 44. Cada um real de aumento no piso tem impacto de R$ 300 milhões nas contas públicas, segundo a União. A economia com a mudança de reajuste supera os R$ 2 bilhões.
Por muito tempo, o decreto que reajusta o salário mínimo — e, consequentemente, os benefícios do INSS — foi publicado no fim de dezembro, com base na estimativa de INPC. Em 2018, o índice ficou em 2,07%. Desta vez, Michel Temer deixou a decisão para o novo presidente. Mas a inflação do ano passado somente será anunciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 11.
O reajuste do mínimo atinge também quase 25 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem o piso nacional. No entanto, para cerca de dez milhões de segurados que ganham acima do mínimo, a correção deverá ser feita só com base no INPC (sem o acréscimo do PIB).
Durante pronunciamento após receber a faixa presidencial, Bolsonaro acenou para eleitores com uma bandeira do Brasil Jorge William / Agência O Globo
Após receber a faixa presidencial de Michel Temer, o presidente Jair Bolsonaro discursou nesta terça-feira no parlatório do Palácio do Planalto, dizendo que sua posse representa o momento em que o Brasil começou a se libertar do socialismo e do “politicamente correto”.
— É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco diante de toda a nação, neste dia, como o dia em que o povo começou a se libertar do socialismo, da inversão de valores, do gigantismo estatal e do politicamente correto.
Ao fim da fala, o governante pegou uma bandeira do Brasil e disse que ela jamais será vermelha, em referência à cor adotada tradicionalmente pelos movimentos de esquerda.
— Essa é a nossa bandeira, que jamais será vermelha. Só será vermelha se for preciso nosso sangue para mantê-la verde e amarela.
O novo presidente ressaltou que, em seu governo, não haverá espaço para conchavos políticos, porque será formado apenas por técnicos, com base na meritocracia. No discurso, ele criticou as ideologias e disse que elas são responsáveis pela destruição de valores e tradições, como a família.
— Graças a vocês, conseguimos montar um governo sem conchavos ou acertos políticos, formamos um time de ministros técnicos e capazes para transformar nosso Brasil. Mas ainda há muitos desafios pela frente. Não podemos deixar que ideologias nefastas venham a dividir os brasileiros. Ideologias que destroem nossos valores e tradições, destroem nossas famílias, alicerce da nossa sociedade — disse.
Bolsonaro voltou a dizer que o governo deve servir à nação e não a interesses políticos:
— A corrupção, os privilégios e as vantagens precisam acabar. Os favores politizados, partidarizados devem ficar no passado, para que o governo e a economia sirvam de verdade a toda nação.
Tudo o que propusemos e tudo o que faremos a partir de agora tem um propósito comum e inegociável: os interesses dos brasileiros em primeiro lugar.
O chefe do Executivo também disse que as eleições de outubro mostraram que a população quer mudança. Segundo ele, as mudanças serão promovidas com respeito à Constituição Federal e a Deus.
— As eleições deram voz a quem não era ouvido. E a voz das ruas e das urnas foi muito clara. E eu estou aqui para responder e, mais uma vez, me comprometer com esse desejo de mudança. Respeitando os princípios do Estado Democrático de Direito, guiados por nossa Constituição e com Deus no coração, a partir de hoje, vamos colocar em prática o projeto que a maioria do povo brasileiro democraticamente escolheu, vamos promover as transformações de que o país precisa — declarou.
Primeira-dama quebra protocolo e discursa
Antes, em um gesto inédito, a primeira-dama Michelle Bolsonaro também discursou no parlatório do Palácio do Planalto . Ela se manifestou em libras (língua brasileira de sinais), em homenagem à população surda, público para o qual dedica trabalho voluntário. Ao lado dela, uma assessora traduzia a gesticulação da primeira-dama ao microfone. Bolsonaro disse que respeitará os princípios do estado democrático de direito guiado pela Constituição e com Deus no coração. O presidente afirmou ainda que não se pode deixar “ideologias nefastas” dividirem os brasileiros e que em seu governo a corrupção, os privilégios, as vantagens não serão aceitos.
— É uma grande satisfação e privilégio poder contribuir e trabalhar para toda a sociedade brasileira. A voz das urnas foi clara no sentido de que o cidadão brasileiro quer segurança paz e prosperidade, em um país em que todos são respeitados — disse Michelle.
Ela agradeceu a todos que demonstraram solidariedade durante os “momentos difíceis” – especialmente ao filho do presidente Carlos Bolsonaro. Segundo Michelle, o enteado faz com ela uma “parceria” durante os 23 dias em que o então candidato ficou internado em um hospital em São Paulo.
Apesar da orientação da segurança do governo, o presidente manteve a tradição e desfilou em carro aberto da Catedral de Brasília até o Congresso.
O empresário André Rhouglas conta que chegou à Praça dos Três Poderes por volta de 6h30. Pegou um lugar na grade, na frente da rampa do Palácio do Planalto, onde Bolsonaro receberá a faixa.
— O importante é estar no meio do povo, no sol na chuva. Mostrar apoio para Bolsonaro, para o Sérgio Moro, para mudar o Brasil – disse ele, que veio de Belo Horizonte, carregando um cartaz com fotos do futuro ministro da Justiça.
É uma tradição católica esperar a passagem de ano na Igreja. Nos primeiros minutos de 2019, muita alegria, descontração, abraços e sorrisos tomaram contam das centenas de católicos que foram passar a virada de ano no Santuário de São Benedito.
Antes da Missa do Galo, foi realizada a adoração ao Santíssimo Sacramento. A Igreja estava lotada. Jovens, idosos e crianças presenciaram esse momento de confraternização. Representantes de diversos setores realizaram algumas apresentações das ações que foram destaques no ano de 2018.
Foto: Sandro Vagner
A Santa Missa foi celebrada pelo Padre José Geraldo. E quando faltava menos de um minuto para 2019, foi iniciada uma contagem regressiva, onde um painel iluminado deu as boas-vindas ao Ano Novo.
O Padre José Geraldo desejou a todos muita paz e renovou os votos de amor e gratidão entre os irmãos. Desejou sucesso aos governantes que tomarão posse nesse dia primeiro de janeiro, acreditando que o brasileiro, que não desiste nunca, poderá ter dias melhores.
Despedida do ano de 2018/Foto: Sandro Vagner
2019 está apenas começando e que com ele tenhamos paz, amor, fraternidade e muita saúde.
Nesta segunda (31/12), a 10ª edição da Mega da Virada sorteou R$ 302.536.382,66. Os seis números foram retirados em São Paulo (SP), às 20h25, com a apresentação de Luigi Baricelli. O sorteio do concurso 2110 foi acompanhado por auditores da Caixa e do Ministério da Fazenda. Os números sorteados foram: 25 – 33 – 10 – 12 – 18 – 05
O rateio ainda não foi divulgado pela Caixa.
As apostas da Mega da Virada puderam ser feitas em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online, até as 16h desta segunda-feira (31/12). A aposta simples custou R$ 3,50.
O prêmio não acumula. Se não houver ganhadores na faixa principal, o prêmio será rateado entre os acertadores da quina (cinco números) e assim por diante.
Aplicada integralmente na poupança, a fortuna renderia ao ganhador o equivalente a outro prêmio de loteria por mês, mais de R$ 1 milhão. Caso prefira, o sortudo pode investir em bens e adquirir 56 imóveis no valor de R$ 5 milhões cada, nas melhores localidades do país, ou comprar uma frota com mais de 1.000 carros de luxo.
Ivanildo Paiva (PRB), prefeito de Davinopólis é encontrado morto no Maranhão — Foto: Divulgação/Prefeitura Municipal de Davinopólis
Os motivos do assassinato do então prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva (PRB), no dia 11 de novembro, foram dívidas e desentendimento político com o vice José Rubem Firmo (PCdoB) dentro da administração da prefeitura, segundo o delegado Praxíteles Martins, que comanda a investigação do caso.
As informações da Polícia Civil de Imperatriz dão conta de que a motivação da morte de Ivanildo Paiva foram promessas não cumpridas a José Rubem, como o pagamento de R$ 300 mil após a reeleição da chapa, além de Ivanildo não ter entregue o controle político da Secretaria de Educação do município a José Rubem. Esses acordos teriam sido feitos a época da campanha quando ambos buscavam a reeleição.
“Ele (José Rubem) não admite a participação no crime, mas a motivação é que quando foram eleitos, eles fizeram um acordo que envolvia duas secretarias e não foi cumprido. De imediato até que o Ivanildo cumpriu, mas no primeiro ano do primeiro mandato ele substituiu o pessoal das duas secretarias. Na reeleição, houve promessa de vantagem em dinheiro de R$ 300 mil, dos quais só repassou R$ 100 mil, e prometeu a Secretaria de Educação, mas acabou não ‘dando’. Por fim, Ivanildo prometeu que se licenciaria do cargo por quatro meses para que José Rubem assumisse a prefeitura”, revelou o delegado.
Segundo o delegado Praxíteles, a situação ficou mais tensa ainda entre os dois quando José Rubem tentou articular uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de Davinópolis, mas Ivanildo Paiva soube e conseguiu evitá-la.
“O Rubem então ficou afundado em dívidas, devendo banco e agiotas e começou a se desfazer das empresas dele. Vendeu posto de combustível, padaria e, por fim, estava vendendo a casa que ele morava. Aí, a única alternativa que ele encontrou para assumir a prefeitura e refazer o patrimônio dele foi assassinando o titular. Ele dez isso com a ajuda do Messias, que é um amigo dele e que tem interesses em comum, pois é empresário com interesse em prestar serviço para o município e trabalha com agiotagem. Então eles contrataram as pessoas que participaram diretamente no crime”, concluiu o delegado.
Para o delegado, o crime está praticamente elucidado, com oito pessoas presas envolvidas de alguma forma no homicídio.
De acordo com as investigações, no corpo de Ivanildo haviam marcas de tortura e cerca de sete disparos causados por arma de fogo. O corpo de Ivanildo Paiva foi sepultado na manhã do dia 13 de novembro, no Cemitério Campo da Saudade, em Imperatriz, a 626 km de São Luís.
Prisões
José Rubem foi preso na manhã desta segunda-feira (31) e encaminhado imediatamente à Delegacia Regional de Imperatriz para prestar depoimento. Ele assumiu a prefeitura no dia 13 de novembro, em solenidade na Câmara Municipal da cidade.
No dia 11 de dezembro, a polícia prendeu Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como “Boca Rica”, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro. Douglas da Silva Barbosa, de 22 anos, também está preso suspeito de participação no crime.
No dia 22 de dezembro, Carlos Ramiro se apresentou na delegaciacom um advogado e ficou preso por força de um mandado de prisão relacionado ao caso. No dia 27 de dezembro, o empresário Antônio José Messias foi preso em sua própria residência.
A Polícia Federal encontrou, na manhã desta segunda-feira (31), um manual de como fabricar explosivos em um dos endereços alvos de operação conjunta com a Polícia Civil de Brasília. O objetivo é investigar e conter possíveis ataques durante a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
Equipes policiais cumprem sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, em Goiás e em São Paulo. Na capital do país, são cumpridos mandados em dois endereços. O foco da investigação é o grupo Sociedade Secreta Silvestre que, pela internet, fez ameaças à posse presidencial.
Os acusados também assumiram autoria de uma bomba deixada em frente ao Santuário Menino Jesus, em Brazlândia, encontrada no último dia 25. No manual encontrado nesta manhã, havia orientações de como comprimir pólvora em recipientes de metal e criar um dispositivo de disparo.
Além disso, o documento mostrava meios de tornar a explosão mais violenta, para ferir ou matar um grupo maior de pessoas. A suspeita é de que os indivíduos que estão em Brasília tenham recebido o material, assim como orientações, pela internet.
Troca de delegado
O titular da 18ª DP de Brazlândia, Adval Cardoso, que deu início as investigações sobre a ameaça terrorista, viajou por volta das 10h desta segunda-feira. Ele deve ser nomeado para a Subsecretaria do Sistema Penitenciário (Sesipe) e não volta mais para a investigação. A Polícia Civil informou que não haverá prejuízos na condução do caso com a troca de delegado.
Os apostadores interessados em concorrer ao prêmio da Mega da Virada, estimado em R$ 280 milhões, têm até as 16h desta segunda-feira (31) para registrarem seus palpites.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, é possível apostar pela internet, por meio do site www.loteriasonline.caixa.gov.br, ou de forma presencial nas lotéricas espalhadas por todo o país. Como não há um padrão no horário de funcionamento desses estabelecimentos, é preciso verificar o horário de abertura e fechamento em cada localidade.
Apesar da estimativa, o valor exato do prêmio só será conhecido após o término das apostas. No ano passado, por exemplo, quando a Caixa previa pagar aproximadamente R$ 220 milhões, os valores finais, divididos entre os 17 sortudos que acertaram as seis dezenas, superaram os R$ 300 milhões.
O concurso de 2017 foi o que pagou o maior prêmio da história da Mega-Sena da Virada, e também o que foi dividido entre o maior número de apostadores.
Diferentemente dos demais concursos, o prêmio principal não acumula caso ninguém acerte as seis dezenas. Segundo a Caixa, quando não há ganhadores pela sena o prêmio é dividido entre os acertadores da quina. O valor mínimo para concorrer ao prêmio é R$ 3,50.
O resultado será conhecido nesta segunda-feira (31), em sorteio que será realizado às 20h.
As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 5 de novembro, paralelas a outros concursos da loteria. Desde o último dia 20, no entanto, todos os palpites passaram a ser exclusivos para o sorteio do dia 31.
Segundo estimativa da Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, os rendimentos mensais serão superiores a R$ 1 milhão.
Além das apostas individuais, é possível participar do sorteio por meio de bolões e cotas. As apostas coletivas têm valor de aposta mínimo de R$ 10 e precisam de pelo menos dois participantes. O custo de cada cota é R$ 4 e podem ser registrados até 100 apostadores.
Segundo a previsão do instituto Climatempo, Pedreiras poderá ter sol com aumento de nuvens durante a manhã desta segunda-feira (31), e à tarde e à noite podem ocorrer pancadas de chuvas.
Acompanhe a previsão.
Fonte: Climatempo
Em Trizidela do Vale, a previsão do tempo para o último dia de 2018, também terá sol, mas pode chover durante à tarde e à noite.
A bandeira tarifária para janeiro de 2019 será verde, sem custo adicional para os consumidores. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a estação chuvosa está propiciando elevação da produção de energia pelas usinas hidrelétricas e do nível dos reservatórios.
Em dezembro, a bandeira tarifária também foi verde.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. A adoção de cada bandeira, nas cores verde (sem cobrança extra), amarela e vermelha (patamar 1 e 2), está relacionada aos custos da geração de energia elétrica.
A Aneel alerta que, mesmo com a bandeira verde, é importante manter as ações relacionadas ao uso consciente e combate ao desperdício de energia elétrica.
Sob um forte esquema de segurança, a equipe responsável pela cerimônia de posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, realizou ontem (30), na Esplanada dos Ministérios, o último ensaio para a cerimônia, que será realizada no dia 1º de janeiro.
Após o ensaio, o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, disse que os preparativos para a cerimônia estão prontos e que não houve grandes alterações em relação ao previsto no primeiro ensaio.
“A festa está pronta, será segura e certamente vamos ter um dia primeiro para coroar o processo democrático que se iniciou lá atrás no primeiro turno [das eleições] no dia 7 de outubro”, disse o ministro durante coletiva com jornalistas.
Questionado se já havia uma decisão sobre a utilização do desfile em carro aberto no tradicional Rolls-Royce, Etchegoyen disse não haver decisão sobre o uso do automóvel e que dependerá da vontade do presidente eleito.
No primeiro ensaio, realizado no último domingo (23), o dublê que interpretou Bolsonaro fez o trajeto da Catedral Metropolitana até o Congresso em carro aberto. No ensaio deste domingo, o desfile foi realizado em carro fechado.
“A decisão do carro aberto ou fechado será decidida pelo presidente da República em conversa com o general [Augusto] Heleno [futuro comandante do GSI], já no dia da posse e conforme as circunstâncias indicarem”, afirmou. “A nossa responsabilidade, a minha e a do general Heleno, é garantir que a vontade de 58 milhões de brasileiros se concretize e para isso é preciso dar segurança”.
Etchegoyen voltou a afirmar que são esperadas para a posse entre 250 a 500 mil pessoas. O ministro disse também que não há confirmação sobre a realização de uma cerimônia ecumênica na Catedral de Brasília.
“Somos um país grande, com significado no mundo, uma democracia importante que vai comemorar a posse de um presidente eleito. A nossa responsabilidade é apenas garantir que a festa esteja segura”, repetiu. “Toda posse é um período de esperança, independente de quem esteja assumindo, a posse é sempre um momento de esperança. Essa festa tem que ser garantida com as melhores condições de segurança”.
Ensaio
O ensaio de hoje fez o mesmo trajeto que Bolsonaro deve seguir no dia 1º de janeiro. Pouco depois das 14h30, o dublê do presidente eleito e a comitiva presidencial, com cavalos e policiais em carros e motos, saíram da Catedral em direção ao Congresso Nacional.
Além do desfile em carro fechado, desta vez o público não teve acesso ao ensaio. O acesso à Esplanada foi interditado na altura da Rodoviária de Brasília, com bloqueio aos ministérios e à Praça dos Três Poderes.
Pelo cronograma, o desfile do cortejo presidencial da Catedral até o Congresso ocorrerá por volta das 14h45, com previsão de início da sessão solene de posse no Plenário da Câmara dos Deputados às 15h.
Após o Congresso, foi encenada a ida do presidente ao Palácio do Planalto, para a passagem da faixa presidencial e, por último, o cortejo chegou ao Itamaraty, onde será realizada uma recepção para convidados e diplomatas.
A previsão é que Bolsonaro chegue ao Planalto às 16h30 e receba a faixa presidencial logo em seguida. Na sequência, deverá fazer um pronunciamento oficial à nação. A recepção no Itamaraty está prevista para começar as 19h, após Bolsonaro ter recebido os cumprimentos de chefes de Governo e Estado e ter nomeado os novos ministros no Salão Nobre do Palácio do Planalto.
General Heleno
Presente na coletiva de jornalistas, o futuro ministro do GSI, Augusto Heleno, também falou sobre a cerimônia de posse. Ao ser questionado sobre a presença de militares à paisana entre o público que deverá comparecer para a posse, Heleno desconversou. “Ações de segurança e de inteligência têm um caráter sigiloso. Outro dia me perguntaram quantos vão ter na Esplanada: eu não contei. Falei de brincadeira. E se eu soubesse não diria”, disse.
O futuro ministro também comentou mensagem de Bolsonaro em uma rede social, na qual o presidente eleito disse que pretende garantir por meio de decreto a posse de armas de fogo aos cidadãos sem antecedentes criminais.
O general disse que a liberação do porte de armas era uma das promessas de campanha de Bolsonaro e comparou a liberação com o uso de automóveis. De acordo com Heleno, desde que a posse seja concedida a quem está habilitado legalmente, ela é semelhante à permissão para conduzir automóveis.
“Ela se assemelha à posse de um automóvel. Muita gente argumenta que a posse da arma vai aumentar a criminalidade. Os dados são muito polêmicos em relação a outros países e se formos considerar o número de vítimas… não vou dizer o número, mas se pegar vai ver que está em torno de 50 mil vítimas de acidentes de automóvel. Se você for considerar isso, vamos proibir o pessoal de dirigir. Ninguém pode sair de casa com o carro, porque alguém está correndo o risco de morrer com um motorista irresponsável”, disse.
